APREENSÃO DE DROGAS, ARMAS E MUNIÇÕES/ FOTO DIVULGAÇÃO PRF
A Polícia Rodoviária Federal em uma ação conjunta com a Polícia Civil, apreendeu na tarde desta quarta-feira (22), 57 kg de maconha prensada que estavam na posse de um homem de 40 anos, natural da cidade de Antônio Martins (RN).
Após levantamento de informações sobre um possível ponto de venda de drogas, uma equipe da PRF em parceria com a Polícia Civil, se deslocou até a comunidade de palheiros, situada nas proximidades do km 84 da BR 304, em Assu.
Chegando ao local encontraram em uma casa de um assentamento, 60 tabletes de maconha prensada, escondida em um quarto da residência. Além da droga foram encontrados ainda um revólver calibre 38 com cinco munições, uma espingarda e um veículo C3.
Após consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que o carro havia sido roubado no ano de 2015, na cidade de Praia Grande (SP). Constatou-se também que o homem tinha vários mandados de prisão por tráfico de droga e receptação.
Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao acusado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró para as medidas cabíveis.
MEDIDA PASSA A VALER A PARTIR DE JULHO DESTE ANO 2017/ FOTO REPRODUÇÃO WEB
O governo decidiu jogar para o consumidor o pagamento das indenizações bilionárias das transmissoras de energia. A medida sai após quatro anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar um volume de recursos que deve atingir R$ 62,2 bilhões.
Com essa solução, o governo retoma exatamente a prática que era feita antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, programa lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por meio da qual a conta de luz foi reduzida em 20%. Agora, a tarifa volta a ter uma parcela referente à remuneração das empresas por investimentos já realizados, que havia sido retirada em 2013.
O pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor a partir de julho, diluído em oito anos. A Eletropaulo, por exemplo, prevê reajustar a tarifa no dia 4 de julho, com porcentual ainda a ser definido.
O impacto, neste ano, será de 7,17%, em média, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), variando de 1,13% a 11,45%. Isso não significa que as contas vão subir nessa magnitude, pois a transmissão é apenas um de vários itens que compõem as tarifas, que inclui custos de geração, distribuição, subsídios e impostos.
Esse custo, porém, diminui o potencial de queda que as tarifas de energia teriam neste ano, após terem subido 51% em 2015 e recuado apenas 10,66% em 2016, segundo dados da inflação medida pelo IPCA do IBGE.
Um exemplo disso é a tarifa da Energisa Borborema, que atende municípios da Paraíba. Os consumidores da região tiveram um aumento de 0,43% na conta de luz em janeiro deste ano. Sem a indenização das transmissoras, a tarifa teria caído 2,37%.
ATRASO
O pagamento de indenizações às transmissoras deveria ter começado em 2013 e seria arcado pelo Tesouro Nacional. As companhias aceitaram prorrogar suas concessões por 30 anos, de forma antecipada. Isso viabilizou a redução da conta de luz, anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que fez as tarifas caírem 20%, em média.
Na época, o governo aceitou pagar indenizações para as empresas que detinham usinas hidrelétricas antigas e que renovaram os contratos com receitas mais baixas. Em seguida, devido a um período de seca e de aumento do consumo que quase levou a um racionamento, o custo da energia aumentou. No entanto, o governo decidiu represar essa conta em meio ao período eleitoral.
Essas políticas consumiram todo o caixa acumulado dos fundos setoriais, que somava cerca de R$ 15 bilhões, exigiram emissões, aportes e empréstimos do Tesouro, no valor de R$ 14 bilhões, e um financiamento bancário de R$ 21,176 bilhões, que, devido aos juros, chegará a R$ 35,417 bilhões.
Ainda faltava, porém, definir uma solução para os investimentos realizados pelas companhias que investiram em linhas de transmissão e subestações, resolvido somente neste ano. O problema desse atraso é que as empresas receberão todo o dinheiro com juros. As nove concessionárias terão direito a receber R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Desses, R$ 35,217 bilhões, mais da metade do dinheiro, correspondem a juros.
JUSTIÇA
As turbulências no setor elétrico levaram empresas e associações a entrarem na Justiça nos últimos quatro anos. No caso das indenizações definidas ontem, não deve ser diferente. O presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, avalia que as indenizações são indevidas e ilegais e não descarta esse caminho. Para as indústrias que fazem parte da associação, o aumento será maior e deve atingir 25%, em média, considerando o custo da energia e da transmissão. “Parece que estão nos induzindo a ir à Justiça”, afirmou.
Outros setores da indústria também devem se mobilizar contra o reajuste. O superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, disse que a entidade está pronta para entrar na Justiça contra a proposta. “Estamos preparados para contestar essa conta. Não vamos incorporar essa história de aumento de conta de luz de novo”, afirmou.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate), Mário Miranda, defendeu a proposta e disse que as empresas estão finalmente recebendo os valores a que têm direito. Ele mencionou que o atraso no pagamento prejudicou o resultado dos leilões de transmissão nos últimos anos.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o pagamento das indenizações é uma decisão do governo e que cabe à agência apenas regulamentar essa política. Segundo ele, não é possível rever essa norma, mas, se forem encontrados erros nos cálculos de indenização, eles serão corrigidos. “Não temos compromisso com erro”, afirmou. Ele disse que a agência estará preparada caso as associações e empresas recorram ao Judiciário.
HOSPITAL MEMORIAL É O ÚNICO NO RIO GRANDE DO NORTE COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS REPARADORAS E DE ALTA COMPLEXIDADE/ FOTO JOÃO MARIA ALVES
O Hospital Memorial continua sem atender a população das cidades do interior do Rio Grande do Norte. Tudo graças a uma dívida da Secretaria Estadual de Saúde que se alastra desde julho de 2016.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa apurou e constatou que há cerca de mil e quinhentas pessoas aguardando liberação do atendimento em Natal. Há pacientes em situação grave, que precisam de cirurgias complexas só realizadas através do SUS no Memorial – referência em ortopedia e traumatologia no RN.
O atendimento de pacientes do interior no Hospital Memorial estão suspensos desde 19 de dezembro e o Governo do Estado não toma qualquer providência, alegando falta de verba. A unidade hospitalar realiza uma média de 25 cirurgias por dia em pacientes encaminhados pelo Walfredo Gurgel, sendo que destes, cerca de 15 são pessoas provenientes do interior do Estado. Hoje, diante da situação de paralisação, o Memorial tem feito apenas 10 cirurgias diárias em pacientes de Natal.
Prestes a completar 27 anos de atividades, o Hospital Memorial tem uma equipe composta por 325 funcionários, dentre os quais o corpo médico especializado em pés, joelho, quadril, ombro, mãos, coluna e demais modalidades do tratamento ortopédico.
DEPUTADOS COMEMORAM IMPEACHMENT CONTRA DILMA APÓS VOTAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL/ FOTO UESLEI MARCELINO
Com sessões só até ontem (21), deputados federais começam a semana de olho da folga de quinze dias para a folia de Carnaval.
Sem previsão de corte ou desconto no salário de R$ 33,7 mil, eles deixarão Brasília na tarde deste dia 22 e, em vez de voltar ao trabalho na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, dia 1º, como a maioria dos trabalhadores, os deputados federais só voltam ao batente no plenário em 7 de março. As informações são do colunista do Metro Jornal Cláudio Humberto.
Em portaria publicada no início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou retorno aos trabalhos às 14h do dia 1º de março.
O feriado de Carnaval no governo federal também termina na quarta-feira de cinzas, com expediente normal depois do almoço.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo manteve a condenação do presidente do PRTB, Levy Fidelix, foi multado por ‘prática de discriminação homofóbica’. Fidelix deverá pagar R$ 25.070 por ter feito declarações homofóbicas durante debate das eleições de 2014.
A multa foi estipulada em 1.000 UFESPs. O valor da UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017 é de R$ 25,07.
A denúncia de discriminação homofóbica foi formulada pela Coordenação de Política para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, contra Levy Fidelix.
Durante o debate de 2014, a candidata Luciana Genro (PSOL) fez uma pergunta a Fidelix sobre suas políticas para a defesa dos direitos da chamada comunidade LGBT, de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, no caso de ser eleito. Na resposta, o candidato do PRTB associou a homossexualidade à pedofilia e a doenças mentais e fez uma espécie de conclamação da maioria para o “enfrentamento” da minoria sexual.
“Aparelho excretor não reproduz”, disse Fidelix. “Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar – fez muito bem – do Vaticano um pedófilo.”
Mais à frente, afirmou: “Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá.”
VEJA A DECISÃO
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual – Denúncia de discriminação homofóbica nos termos da Lei Estadual 10.948/2001.
O presente processo versa sobre denúncia de discriminação homofóbica, nos termos da Lei Estadual 10.948/2001, formulada pela Coordenação de Política para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, em face de José Levy Fidelix da Cruz. Após ser proferida decisão, o denunciado opôs embargos de declaração, sob a alegação de que não consta motivação para fixar a penalidade imposta. Inconformado com a decisão, interpôs recurso, requerendo a nulidade da sentença por ausência de motivação para aplicação de pena, e, caso não seja esse o entendimento, pleiteou a reforma da decisão a fim de absolver o denunciado.
Em contrapartida, a Defensoria Pública, quanto aos embargos de declaração, requereu sua impugnação. E, em sede de recurso, pleiteou pela majoração da pena, em virtude da magnitude do dano causado pelo denunciado. Em sede de contrarrazões, a Defensoria Pública consignou que houve motivação suficiente para fixar o valor da pena, requerendo, por fim, a manutenção da decisão.
Diante do exposto, verificando-se correta a procedência da denúncia, eis que foi comprovada a prática de discriminação homofóbica, mantenho a decisão administrativa de fls. 322/334, por seus próprios fundamentos, devendo subsistir a condenação do denunciado, JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ, à pena de multa de 1000 UFESP’s, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual 10.948/2001.
GOVERNO SANCIONA REAJUSTE PARA PROFESSORES/ FOTO EDUARDO MAIA
O projeto de lei do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos do Magistério em 7,64% foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), e sancionado imediatamente pelo governador em exercício, Fábio Dantas. A Lei Complementar nº 592 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (23).
“O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou Fábio Dantas.
O reajuste beneficia professores e especialista de Educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC). Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação.
Acompanharam a sessão, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO UFRN NATAL (RN)/ FOTO NOVO JORNAL
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou, na última segunda-feira, 20, edital de seleção para reocupação de vagas residuais. Ao todo são oferecidas 235 vagas, distribuídas entre os cursos de graduação da UFRN, para ingresso no segundo semestre de 2017.
O processo seletivo é destinado a candidatos que estão ou que já estiveram vinculados a cursos de graduação da UFRN e as inscrições ficam abertas entre os dias 6 e 27 de março. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, nosite da Comperve. O interessado deve preencher formulário disponibilizado e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 30.
A seleção conta com prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As provas acontecem no dia 30 de abril e o resultado final será divulgado na data provável de 26 de junho. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo, disponível nestelink.
PARENTES ESPERAM DO LADO DE FORA POR FALTA DE ESPAÇO NA SALA DE ESPERA/ FOTO REPRODUÇÃO
A liberação dos corpos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Natal ficou mais demorada depois da série de assassinatos cometidos em Ceará-Mirim, na Grande Natal, entre a noite da segunda-feira (20) e a madrugada desta quarta (22). Por falta de espaço, corpos à espera de necrópsia ficam expostos ao sol no pátio dos fundos do Itep, como mostra o vídeo acima.
De acordo com o Itep, uma tenda e gelo foram providenciados para conservar e proteger os corpos do sol. O instituto começou a quarta-feira com 30 corpos à espera de perícia, informou a assessoria. Além desses, outros corpos ocupam o necrotério, entre eles quatro mortos não identificados do massacre de Alcaçuz. O Itep tem capacidade para até 34 corpos.
Na frente do Instituto, parentes aguardam a liberação dos mortos nas calçadas e embaixo de árvores porque não havia espaço na sala de espera, muitos reclamando do mau cheiro. “Tem muita gente aqui esperando seus entes queridos, todos podres lá dentro”, revoltou-se a empregada doméstica Lucineide Nascimento.
Segundo José, um dos parentes que esperava do lado de fora, o Itep não deu previsão de quando ele poderia levar os corpos do irmão e da cunhada, mortos a tiros em João Câmara na madrugada desta quarta. “Mandaram só aguardar”, disse.
JOVEM TINHA 21 ANOS E ESTAVA NO SEGUNDO MÊS DE GESTAÇÃO QUANDO TEVE HEMORRAGIA CEREBRAL/ FOTO REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Frankielen da Silva Zampoli tinha 21 anos e estava grávida de gêmeos quando teve uma hemorragia cerebral. A família e os médicos do Hospital Nossa Senhora do Rocio, em Campo Largo, na Região de Curitiba, decidiram mantê-la viva, mesmo depois da morte cerebral, pra salvar os dois bebês. Deu certo: os bebês nasceram na segunda-feira (20).
Foram 123 dias de uma batalha pela vida. De carinho, de dedicação, de acreditar no que parecia impossível. Frankielen chegou ao hospital com uma hemorragia grave no cérebro. Três dias depois, os médicos constataram a morte cerebral.
A jovem não tinha mais chances de viver, mas, dentro dela, batiam mais dois corações: o de Azaphi e o de Ana Vitória. A gestação estava apenas começando, no segundo mês. A equipe médica tinha, então, o desafio de manter o corpo da mãe funcionando para que os dois bebês pudessem se desenvolver.
“Nós precisávamos manter a pressão adequada da mãe, a oxigenação adequada e manter todo o suporte hormonal e nutricional dela”, explica o médico Dalton Rivabem.
Cada minuto, cada avanço, cada resposta: foi uma gravidez monitorada 24 horas por dia e comemorada nos detalhes por médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde.
Frankielen foi atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os cuidados, estava uma ecografia todos os dias. O principal desafio, contam os médicos, era a de fazer com que os bebês sentissem o afeto que a mãe não podia dar. Para isso, família e equipe acariciavam a barriga, conversavam e cantavam para os bebês.
“Nós trouxemos canções para as crianças: canções de crianças, canções improvisadas, canções que nós fizemos exclusivamente para elas. A UTI ficou cheia de músicas de amor e afeto”, conta a capelã e musicoterapeuta Érika Checan.
Foi no hospital, cercada de carinho, que Frankielen ficou durante os sete meses de gravidez e até os médicos não poderem mais esperar. Os bebês nasceram com a saúde compatível com a de prematuros dessa idade.
“A gente nunca se prepara para perder um filho. A dor de perder um filho é muito grande. Para uma mãe, é a pior dor. Ela foi guerreira até depois da tarde, conseguiu dar vida aos filhos dela. Ver eles, agora, é lindo”, confessa a mãe de Frankielen, Ângela Silva.
Hoje, os bebês ficam isolados porque precisam de muitos cuidados, principalmente por causa do risco de infecção. Ana Vitória, que nasceu com um 1,4 quilo, é um pouquinho maior do que o irmão Azaphi, que veio ao mundo com 1,3 quilo.
Para o pai a avó dos irmãos, a hora mais importante do dia é o momento da visita aos bebês. É um encontro especial, de olhares apaixonados, de preencher o coração machucado. Os médicos avaliam que ainda é cedo pra arriscar dizer como eles vão se desenvolver e se ficou alguma sequela.
Porém, o histórico deles, certamente, aponta para a superação. “Foi um momento, para mim, muito bom, de muita felicidade, dia após dia. Lá dentro, a felicidade transborda, dá ânimo de vida na gente, né?! Não tem preço, sabe. A força vem deles muito pra minha vida. Da minha esposa, vai ficar a saudade e o aprendizado”, explica o pai das crianças, Muriel Padilha.
A família decidiu doar os órgãos de Frankielen. O corpo dela está sendo velada na manhã desta quarta-feira (22) e deve ser enterrado ainda nesta tarde, em Contenda, na Região Metropolitana de Curitiba.
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