SELO BLOG FM (4)

Minitros do STJ determinam que FGTS deve ser dividido na separação de casal

A relatora do caso se manteve favorável à divisão de valores sacados pelos cônjuges durante o casamento. Foto: Divulgação

A relatora do caso se manteve favorável à divisão de valores sacados pelos cônjuges durante o casamento. Foto: Divulgação

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus ministros, determinou que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser dividido no divórcio de um casal. O valor, no entanto, só dirá respeito ao valor recolhido no período em que os dois estiveram unidos.

O entendimento foi formado a partir da discussão sobre o caso de um casal que utilizou recursos do FGTS para comprar um apartamento quando ainda estavam casados.

Com o divórcio, um deles pediu que o valor usado do FGTS fosse divido igualmente, embora a participação de cada um na aquisição do imóvel não tenha sido a mesma.

O ministro Luis Felipe Salomão defendeu que os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante o casamento integram o patrimônio comum do casal. A maioria da corte seguiu o voto do ministro.

Ele esclarece, porém, que o saldo não terá que ser imediatamente partilhado na assinatura do divórcio. O objetivo é que a Caixa Econômica, responsável por gerenciar o Fundo, reserve o montante para que cada parte possa sacar legalmente o montante no futuro.

A relatora do caso e ministra Isabel Gallotti se manteve favorável à divisão de valores sacados pelos cônjuges durante o casamento. Porém, havia entendido que o saldo não sacado do FGTS tem “natureza personalíssima” e que, a menos que já houvesse sido empregado em um bem comum, não teria que ser compartilhado.

Fonte: Com informações do Estadão

Juíza que analisará pedido de prisão de Lula tem perfil, no mínimo, curioso

Não há prazo para que ela decida sobre a prisão de Lula. Foto: Divulgação

Não há prazo para que ela decida sobre a prisão de Lula. Foto: Divulgação

Pelo telefone, a dona de casa Maria das Dores Cordeiro, de 80 anos, resume seu sentimento sobre a decisão nas mãos da filha, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, de 42, que analisará o pedido de prisão do ex-presidente:

— Nossa, é muita responsabilidade para minha filha, hein? — diz a mulher, que vive com a filha e o marido numa casa de condomínio na Granja Viana, na Zona Oeste de São Paulo.

— Qual é o palpite da senhora, ela prende ou não o ex-presidente?

— Meu filho, ligue mais tarde e pergunte pra ela — disse ela ao repórter do GLOBO, tirando, depois, o telefone do gancho.

Formada em Direito na Universidade de São Paulo (USP), Maria Priscilla atuou na Justiça de Embu das Artes, na Região Metropolitana, antes de chegar à 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, onde tramita a ação contra Lula. Não há prazo para que ela decida sobre a prisão.

Juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira. Foto: Reprodução/Facebook

Juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira. Foto: Reprodução/Facebook

Antes de receber o processo que a põe no centro das atenções do país, ela atuou em processos sem grande repercussão. Passou pela Justiça Eleitoral em Embu das Artes. Em Ribeirão Preto, proibiu a empresa municipal de transporte de multar motoristas, em 2012.

Em seu perfil no Facebook, há registro de viagens com amigos para a Califórnia, nos Estados Unidos. Comenta as fotos, brincando se tratar de prova de que estavam ali para também passear, e não só “comprar”. Curtiu sites em defesa de animais, de aficionados por esmaltes, de lojas de cosméticos e também de marcas consagradas, como Chanel, Dior e Mac.

É apaixonada por gatos. Tem vários pela casa, e pelo menos um deles tatuado no corpo. O marido Eduardo Veiga Oliveira, de 44 anos, com quem está casada há 16, já foi dono de casa lotérica na capital paulista.

Decisão de 2008 com sua assinatura, sobre a prisão do porteiro Robson Nunes, de 28 anos, causou polêmica. Condenado a três anos de prisão por tentativa de assalto, ele reclamou não ter sido reconhecido pela vítima em Juízo. Na ocasião, a juíza argumentou que a vítima não o reconheceu porque teve medo.

Fonte: O Globo

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte tem caminhada ecológica solidária neste domingo

Evento começa as 6 da manhã. Foto: Cedida

Evento começa as 6 da manhã. Foto: Cedida

Neste domingo (13) tem um ótimo programa para quem gosta de fazer exercícios em contato com a natureza e ainda praticar a solidariedade. No Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, o professor de educação física, Roberto César da Rocha, está organizando uma caminhada em busca de resgatar a cultura da prática de atividades físicas e acabar com o sedentarismo e vai arrecadar itens de primeiros socorros para doar à Cruz Vermelha do RN.

“É uma oportunidade do participar da prática de atividades físicas em família”, disse o professor, que pede a cada caminhante que leve a sua garrafinha de água e não jogar lixo nas trilhas. O Parque da Cidade dispõe de bebedouros e banheiros masculino e feminino nos pontos de descanso, ao longo da trilha.

A caminhada começa às 6h. da manhã e vai do estacionamento da Av. Omar O´Grady até o portal de Cidade Nova, num percurso de 5km indo e voltando. Não é necessário fazer inscrição prévia, basta levar um item de primeiros socorros que será bastante útil para o trabalho dessa instituição internacional de socorro voluntária que tem por finalidade prevenir e atenuar os sofrimentos humanos.

TJRN bloqueia R$ 577 mil de prefeitura do Interior para pagamento de precatórios

O bloqueio será realizado nas contas da prefeitura pelo sistema Bacenjud. Foto: Divulgação

O bloqueio será realizado nas contas da prefeitura pelo sistema Bacenjud. Foto: Divulgação

A Presidência do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 577 mil da prefeitura de São Bento do Norte porque o ente público não efetuou o pagamento de precatórios, mesmo após ter notificado sobre a questão. O Município descumpriu o disposto no art. 100, parágrafos 5º e 6º, da Constituição Federal. O bloqueio será realizado nas contas da prefeitura pelo sistema Bacenjud.

Na medida, a administração do Poder Judiciário estadual informa para qual conta judicial deverão ser transferidos os recursos, cujos valores serão pagos aos respectivos credores do Município, pela Divisão de Precatórios do TJ potiguar.

Anteriormente à decisão da Presidência do TJRN, o ente devedor foi informado para que realizasse o cumprimento de sua obrigação de quitação do débito, no prazo de 30 dias. O que não ocorreu. A Divisão de Precatórios do Tribunal determinou a autuação do incidente de bloqueio e sequestro de valores, em observância ao disposto nos arts. 33 e 34-A da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Procuradoria Geral de Justiça Adjunta opinou pelo deferimento do pedido de sequestro, sugerindo que a Chefia da Divisão de Precatórios atualizasse os valores dos precatórios não pagos pelo Município, o que foi atendido por meio de certidão, a qual indica o montante a ser bloqueado.

Fonte: Com informações do TJRN

Microempresária potiguar investe em chocolates personalizados com técnica canadense

Os chocolates são cremosos e crocantes, feitos por encomenda. Foto: Divulgação

Os chocolates são cremosos e crocantes, feitos por encomenda. Foto: Divulgação

Época de Páscoa e lembranças de chocolates. Época também de crise e soluções no mercado. Na história, era baixíssima a quantidade de mulheres que ficavam a frente dos negócios ou sendo chefes de família. Mas, a realidade vem mudando gradativamente nos últimos anos. E, no Nordeste, o microempreendedorismo tem crescido ainda mais entre elas.

Dados fornecidos pelo SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, revelam que o microempreendedorismo com as mulheres, na área de comércio e serviço aumentou 71,5% e 15,8% têm nível superior. Caso da microempresária natalense, Rafaela Marinho, formada em direito e que, recentemente, resolveu investir numa empresa de chocolates personalizados. A RM Chocolates Especializados vende produtos nobres e cuidado personalizado como alguns dos diferenciais.

O novo segmento de chocolates com a marca que o cliente preferir é desenvolvido com tecnologia proveniente do Canadá e está ganhando o gosto dos potiguares. Os chocolates são cremosos e crocantes, feitos por encomenda e podem ter qualquer tipo ‘gráfico’, desde mensagens a fotos e desenhos gravados na superfície. A tinta utilizada para desenvolver o material é 100% comestível e atóxica. Uma ótima opção para aproveitar a Páscoa sem pagar caro.

Rafaela Marinho hoje faz parte do novo cenário econômico do Rio Grande do Norte, onde 40% das microempresas são pertencentes a mulheres. Confira mais sobre os produtos na página RM Chocolates Personalizados, no Facebook e através do Instagram @rmchocolatespersonalizados.

Presa dupla de estelionatários que tentava comprar apartamento de R$ 750 mil em Natal

A intenção dos bandidos era adquirir prédio de luxo em Petrópolis ou Tirol. Foto: Divulgação

A intenção dos bandidos era adquirir prédio de luxo em Petrópolis ou Tirol. Foto: Divulgação

Uma equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu em flagrante dois homens que tentavam comprar um apartamento de luxo, estimado em R$ 750 mil, na manhã desta sexta-feira (11). Ageu do Nascimento Fernandes, 33 anos, e Diógenes Borges Barreto, 34 anos, foram detidos logo após terem entregue um cheque sem fundos, no valor de R$ 2.800,00, para o corretor Eugênio Gois.

Durante a negociação com o corretor, um deles dizia que era prefeito de Jardim de Piranhas e que queria comprar um apartamento no Tirol ou Petrópolis. Para fechar o negócio, a dupla seguiu até a sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN), que fica no bairro de Candelária em Natal, para fechar a compra.

Ageu do Nascimento Fernandes passou um cheque sem fundos para o corretor e quando se retirava do prédio foi preso pelos policiais civis. Na saída do Creci, o comparsa Diógenes Borges Barreto esperava Ageu e acabou sendo preso. Segundo investigações da Deicor, a dupla de estelionatários conseguiu dar outros golpes em corretores de imóveis da cidade de Caicó.

Rodoviários decidem por paralisação de advertência devido à onda de assaltos em Natal

Assaltos constantes infernizam a vida de motoristas e cobradores de ônibus em Natal. Foto: Via Certa

Assaltos constantes infernizam a vida de motoristas e cobradores de ônibus em Natal. Foto: Via Certa

Rodoviários decidiram cruzar os braços na tarde desta sexta-feira, em pelo menos cinco locais distintos em Natal. A alegação da categoria se deve aos constantes assaltos realizados dentro dos ônibus urbanos. Por enquanto, a paralisação é de advertência.

Os ônibus permaneceram estacionados até o final da tarde, nas proximidades do Viaduto do Baldo, na avenida Bernardo Vieira, perto do Midway Mall, e nos bairros da Redinha, Ribeira e Felipe Camarão.

Para se ter uma ideia, entre janeiro e fevereiro, o sindicato da categoria registrou pelo menos 35 roubos. O mais recente ocorreu nessa quarta-feira, na avenida Felizardo Moura, na zona Norte. Durante a ação, um passageiro reagiu e foi baleado, como também o bandido. O crime aconteceu dentro do coletivo que faz a linha 77 (Parque dos Coqueiros/Mirassol).

Dólar cai pelo 4º dia seguido e fecha em R$ 3,59, menor valor desde agosto

NA SEMANA A QUEDA DO DÓLAR FOI  DE 4,51%

NA SEMANA A QUEDA DO DÓLAR FOI DE 4,51%

O dólar fechou a semana em queda, encerrando a sexta-feira (11) abaixo de R$ 3,60 pela primeira vez desde agosto do ano passado, com o cenário político novamente sob o foco, após o Ministério Público de São Paulo pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes das manifestações contra o governo e a favor do impeachment marcadas para o domingo (13).

A moeda norte-americana fechou em queda de 1,38%, vendida a R$ 3,591, renovando a mínima no ano e em mais de 6 meses.

A última vez que o dólar fechou abaixo de R$ 3,60 foi no dia 28 de agosto de 2015, quando foi cotado a R$ 3,5853.

Na semana, a queda acumulada foi de 4,51%. No mês, a desvalorização é de 10,3%. No ano, o dólar caiu 9,04%.

Fonte: G1 SP

Galeno Torquato destaca doação de terreno do Governo para a UERN em Mossoró

DEPUTADO ESTADUAL GALENO TORQUATO (PSD)

DEPUTADO ESTADUAL GALENO TORQUATO (PSD)

O deputado Galeno Torquato (PSD) enalteceu a doação de um terreno feita nesta quinta-feira (11) pelo Governo do Estado à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró. A iniciativa atendeu a um pleito do parlamentar junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN), a quem pertencia a área. O terreno servirá para a ampliação do ambulatório da Faculdade de Medicina da UERN.

“Trata-se de um dos compromissos do nosso mandato em relação à UERN e ao município de Mossoró. Estudantes de todo o Estado serão beneficiados com essa ação, em especial aqueles oriundos da região do Alto e Médio Oeste, Salineira e Vale do Assú. Os ambulatórios servirão de campo de estágio para os cursos de medicina, enfermagem e educação física”, comemora Galeno.

O parlamentar também ressaltou a instalação do Restaurante Popular nas dependências da UERN, inaugurado ontem, resultado de requerimento apresentado pelo deputado Galeno junto à secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. “Era uma reivindicação antiga dos estudantes que trará agora maiores benefícios aos alunos”, justifica.

Compartilhe