Começa a valer neste ano de 2024 a nova regra do governo federal para fabricação de refrigeradores domésticos, que promete geladeiras mais econômicas, mas pode encarecer os preços aos consumidores. No fim do ano, o governo publicou uma resolução que aprova o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores. O texto estabelece índices de eficiência energética para as geladeiras.
A primeira etapa do programa foi iniciada em 31 de dezembro de 2023. Ela determina que saem de fábrica somente equipamentos que tenham índice máximo (teto) de 85,5% do consumo padrão. As fabricantes e importadoras só poderão vender os produtos que haviam sido produzidos e importados antes desse prazo-limite até o final de 2024.
Na segunda etapa, que começa em 31 de dezembro de 2025, o patamar será ainda mais rígido: só poderão ser fabricados equipamentos que tenham um índice máximo de 90% do consumo padrão. Produtos que não respeitarem esse patamar poderão ser vendidos por fabricantes e importadoras até o fim de 2026.
Atualmente, o índice máximo permitido está em patamares acima de 96%.
A ideia é que, a partir de 2028, os produtos nas lojas sejam, em média, 17% mais eficientes que os disponíveis hoje no mercado nacional (valores estimados tendo como base refrigeradores de uma porta de 200 litros de volume interno).
Mudança na fabricação de geladeiras entra em iniciativa para descarbonização
A medida se insere no rol de iniciativas do governo Lula (PT) para promover a descarbonização. A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que, com a mudança na legislação, cerca de 5,7 milhões de toneladas de gás carbônico deixarão de ser emitidas até 2030.
Segundo a pasta, além de dar aos consumidores acesso a refrigeradores domésticos melhores e que consomem menos energia, a iniciativa vai atrair investimentos para o setor industrial brasileiro, que passará a fabricar no país equipamentos que as empresas já produzem em outros países.
Os produtos englobados pelo programa são: frigobar, refrigerador, refrigerador frost-free, combinado, combinado frost-free, side-by-side, congelador vertical, congelador vertical frost-free, congelador horizontal.
Setor prevê aumento nos preços
A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) previu um “aumento abrupto” nos preços, especialmente para a população de renda mais baixa. Isso porque a comercialização predominante será de produtos considerados de alto padrão, custando em média de 4 a 6 vezes o salário mínimo nacional, acima dos R$ 5 mil. Hoje, uma geladeira frost-free básica é encontrada na faixa de R$ 1.800 em lojas de varejo on-line.
“Com essa determinação do Ministério de Minas e Energia, é previsto um possível aumento abrupto nos preços dos refrigeradores, especialmente os considerados de entrada, adquiridos principalmente pela população de renda mais baixa”, disse a associação, em balanço divulgado no fim de 2023.
Metrópoles
