Redação Blog do FM
O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, decretou nesta quinta-feira, durante o Termo de Audiência de Custódia, a prisão preventiva de Edivan Patrício dos Santos, acusado de estupro de vulnerável contra sua própria sobrinha de 7 anos em Natal. O magistrado também pediu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor do acusado, que foi preso em flagrante nessa quarta-feira pela Polícia Militar, na zona Norte.
De acordo com o depoimento da vítima, o autuado teria acariciado suas partes íntimas e exibido seu órgão genital.
Diante do exposto, o magistrado observou a necessidade da manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública exclui a possibilidade da substituição da segregação por outras medidas dela diversas, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, ante a evidente incompatibilidade entre os institutos. “Ressalto que as eventuais condições pessoais favoráveis do indiciado, tais como primariedade, emprego e residência fixos, não são suficientes para afastar a necessidade da custódia cautelar, quando satisfeitos os requisitos previstos em lei”.
