Categoria: Saúde

Governo do RN promete implantar alta e média complexidade do Sistema de Assistência Social em 2020

O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o processo de implantação dos serviços de alta e média complexidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2020. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está em processo de estudo com esse objetivo por meio da Gestão SUAS no órgão. 

Na última segunda-feira, 21 de outubro, parte da equipe da Gestão SUAS da Sethas visitou a Gerência Executiva da Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Paraíba (SEDH) que desde 2006 implantou plenamente os dois serviços no estado vizinho. A visita aconteceu na cidade de João Pessoa, Paraíba. 

No SUAS a proteção social está hierarquizada na sequência Básica e Especial de Média e Alta Complexidade por decorrência do impacto de situação de risco sobre o indivíduo e em sua família. A implantação descentralizada mas com o acompanhamento do Estado, e com o controle social, só será considerada plena com a execução total das média e alta complexidade.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a Paraíba é considerada uma das unidades modelo da federal com exercício pleno do SUAS.  A coordenadora do SUAS/Sethas, Janine Rodrigues Baltazar, disse que o objetivo principal da visita à SEDH é estabelecer, de início, um diálogo para apreender como a Paraíba implantou o serviço regionalizado de média e alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e trazer a experiência exitosa para o Rio Grande do  Norte.

“A Paraíba é um dos estados modelos no país e 100% do estado é regionalizado no serviço de assistência social. A gente veio aqui  beber, tirar da fonte um pouco dessa experiência”, ressaltou Janine Baltazar Ribeiro. 

Neste primeiro momento, a coordenadora do SUAS/Sethas e equipe foram à Paraíba saber como os serviços foram implantados e saber na prática como eles funcionam. A equipe da Sethas foi representada ainda pela subcoordenadora da Proteção Social Especial de alta complexidade, Elizama Evangelista; a subcoordenadora da Proteção Social Especial de média complexidade, Hellen de Almeida; e o subcoordenador da Gestão do Trabalho, Carlos André Lucena.

SEDH

A gerente executiva da SEDH, Madalena Pessoa Dias, disse ser importante a colaboração da Paraíba com o Rio Grande do Norte que busca compreender um pouco do processo de regionalização da Proteção Especial. “Eles vieram conhecer um pouco de nossa experiência com relação à Gestão do Trabalho também e saber como a gente fez”. Madalena Pessoa Dias explicou que o diálogo e a troca de experiência será importante para a Sethas que pretende implantar o serviço regionalizado no RN.

“Eles (equipe da Sethas) receberam do MDS que o Estado da Paraíba seria uma referência por ter executado todos os serviços de forma plena.  e isso é um reconhecimento do processo de trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, de que de fato nosso processo de trabalho vem dando certo”, reafirmou a gerente executiva. Para ela esse intercâmbio vai fortalecer o serviço no RN.

SERVIÇOS

Os serviços de proteção do SUAS são hierarquizados em três instâncias: Básica, média e alta complexidade.  Entenda:

Na Proteção Social Básica o objetivo é prevenir situação de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e os gestores são obrigados a oferecer serviços, programas, projetos de acolhimento em níveis municipais, convivência e socialização desses públicos-alvos de acordo como cada situação de vulnerabilidade se apresenta. Para isso, é necessário se implantar Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades públicas estatais  descentralizada das políticas de assistência social.

Na Proteção de Média Complexidade o Estado é obrigado a oferecer atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste caso são requeridos maior estruturação técnica operacional e atenção especializada e mais individualizada e/ou de acompanhamento sistemático e monitorado.  Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.

A Proteção Social Especial de Alta Complexidade são os serviços que garantem a proteção integral como moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, muitas vezes, com necessidade de serem retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitários. Para isso, o estado tem que garantir ofertas de casas de passagens para mulheres vítimas de violência; para adultos; e serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente (de 0 a 18).

No Rio Grande do Norte, os serviços SUAS são geridos pela Sethas em parcerias com os municípios. As redes de Proteção Básica no RN contam com 221 unidades, que são os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social); 55 unidades de  Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); 121 unidades de Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV);  além da Rede Complementar ILPI (Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos) composta por 44 unidades, 75 conselhos municipais do Idoso e um Conselho Estadual. A implantação da alta complexidade e o fortalecimento do controle social por meio do Conselho Estadual do Idoso é uma das prioridades apontadas pela Sethas no PPA (Plano Plurianual) 2020-2023 do Governo.

Hospital Infantil Varela Santiago terá Dia de Atendimento a crianças portadoras de fissura labiopalatal

No próximo dia 5 de novembro, o Hospital Infantil Varela Santiago realiza, em parceria com a Smile Train – instituição filantrópica internacional – um dia especial para o atendimento multidisciplinar a crianças com fissuras labiopalatais ou labiopalatinas, também conhecidas como lábio leporino, malformações congênitas caracterizadas pela permanência de aberturas ou descontinuidades nas estruturas do lábio e/ou do palato, de localização e extensão variáveis.

Para serem incluídas no projeto e participarem, as crianças e adolescentes nascidos com fissuras labiopalatais devem ter até 14 anos e serem residentes no Rio Grande do Norte. Os agendamentos estão acontecendo na recepção do hospital pelo telefone (84) 3209-8200, de segunda a sexta, das 13h às 15h.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Brasil, em 2018 foram realizados 2.692 procedimentos cirúrgicos, porém, em todo o Brasil existem apenas 28 centros habilitados para tratar crianças com essa malformação. A maior parte dessas unidades está localizada na região Centro-Sul — concentração que deixa 13 estados sem nenhum centro habilitado para a realização de procedimentos específicos do tratamento de fissuras labiopalatais.

As fissuras atingem uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. Elas afetam os aspectos estético, funcional e emocional dos indivíduos. Esteticamente, podem deformar as feições do paciente. Funcionalmente, acarretam dificuldades para sucção, deglutição, mastigação, respiração, fala e audição. Do ponto de vista emocional, as fissuras podem comprometer o ajustamento pessoal e social do indivíduo.

A Smile Train é uma instituição filantrópica internacional, sediada em Nova York (Estados Unidos), que há 20 anos apoia o tratamento da fissura labiopalatina. Com atuação em mais de 90 países, contribui ainda com a capacitação de médicos para prestarem assistência a esses pacientes.

Na véspera do Dia F será realizado no centro de treinamento do Varela Santiago o I Simpósio Multidisciplinar de Fissuras Labiopalatais do Rio Grande do Norte para profissionais da área da saúde. A programação terá palestras a partir das 19h30. A entrada é a doação de 1 lata de leite Nam 1. As vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de outubro AQUI!.

Cooperativa Médica suspende serviços no hospitais Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) comunica a suspensão de serviços a partir desta quinta-feira, 23, nos hospitais estaduais: Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques.

A Cooperativa já havia anunciado que os médicos conveniados iriam paralisar atendimentos na rede municipal de saúde na segunda-feira, 23. O movimento foi anunciado pela assessoria de comunicação da Coopmed através de nota enviada à Secretaria Municipal de Saúde.

Dessa vez, a rede estadual é quem sofrerá com a falta de atendimentos.

Sesap confirma mais de 8 mil casos de dengue e 5.276 mil de Chikungunya no Estado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira, 22, o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 40, encerrada em 05 de outubro de 2019, foram notificados 35.135 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 8.632 casos, o que representa uma incidência de 1.009.91 casos por 100.000 habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 27.698 casos notificados e 11.920 confirmados, gerando uma incidência de 796.146 casos por 100.000 habitantes.

Chikungunya

Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 40 de 2019, foram notificados no estado 13.355 casos suspeitos, sendo confirmados 5.276, representando uma incidência de 383,87 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.294 casos, com 1.216 confirmações, o que significa uma incidência de 94,68 casos por 100.000 habitantes.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 40 de 2019, foram notificados 1.088 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 31,27 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 478 notificações, gerando uma incidência de 13,74 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 57 confirmações.

A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, destaca que municípios e a população têm um papel essencial na prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.

Estado e Município de Natal terão 90 dias para garantir cirurgia ortopédica para crianças e adolescentes

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90 dias garanta a realização de cirurgia de osteotomia de pelve/femoral a 10 crianças e adolescentes pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão judicial, em tutela provisória, foi obtida pelo Ministério Público do Estado (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, em ação civil pública (ACP). 

A determinação judicial quer assegurar a osteotomia de média e alta complexidade e para isso, Estado e Município terão que estruturar alguns estabelecimentos da rede pública ou conveniada, com os instrumentos, materiais, insumos e recursos humanos necessários para tal. A cirurgia de osteotomia permite modificar o eixo da perna, sendo utilizada para tratar lesões de cartilagem, lesões de ligamento e para pessoas com desgaste (artrose na interna do joelho). Outro pedido feito pelo MPRN e concedido pelo Juízo da Comarca é que sejam formalizados os atendimentos na Rede Sarah, a fim de tomarem para si, ao menos, a obrigação de articularem com os estabelecimentos dessa rede os atendimentos às crianças e adolescentes potiguares com necessidade de realização de cirurgias ortopédicas de média e ou alta complexidade.

Uma vez fixada a forma como os atendimentos serão prestados, que o Estado e o Município de Natal, no mesmo prazo, organizem o fluxo de atendimento para a osteotomia de pelve/femoral em crianças e adolescentes. A unidade ministerial apurou a situação em investigações pertinentes a um inquérito civil a constatou a desassistência por parte da gestão do SUS Estadual a paciente pediátrico que necessitava se submeter à osteotomia da pelve e femoral.

A investigação seguiu com foco na atuação coletiva, com o fim de saber quais medidas as gestões do Estado e de Natal adotariam para garantir aos munícipes de Natal e dos municípios pactuados os procedimentos cirúrgicos mencionados. Diversas diligências foram realizadas pelo MPRN, além de audiências extrajudiciais. Porém, desde a instauração do inquérito (em janeiro de 2013) e até o presente momento, o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal somente conseguiram normalizar a dispensação do medicamento botox e adquirir um equipamento de arco cirúrgico para disponibilizá-lo ao Hospital Varela Santiago – que tem utilizado o equipamento na execução de outros procedimentos cirúrgicos. 

Todavia, não há um único estabelecimento de saúde, seja da rede própria ou conveniada ao SUS, que esteja apto a realizar o procedimento osteotomia de pelve femoral. Ainda que seja um serviço conveniado especializado no atendimento infanto juvenil, o Varela Santiago (ainda que disponha de UTI pediátrica) não possui equipamentos (mesa radiotransparente, material de implante ortopédico, material básico, tais como: cureta, forno, pinça de redução, etc), nem recursos humanos (cirurgião ortopédico e outros) necessários à prestação do procedimento. Ao mesmo tempo, os prestadores SUS contratados a realizar procedimentos ortopédicos, no caso o Hospital Memorial e a Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel, mesmo que disponham da estrutura Inumana e de equipamentos necessários, não possuem UTI pediátrica.

A UTI é essencial para a realização do procedimento osteotomia de pelve femoral em crianças e adolescentes. Além disso, o usuário infantojuvenil do SUS no Estado que necessite se submeter a esse procedimento ortopédico de média ou alta complexidade esta desassistido, na medida em que o Rio Grande do Norte sequer tem pacto com outros Estados da Federação para realização dessa cirurgia ortopédica em crianças e adolescentes. Há, então, uma dependência, caso a caso, da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), se se tratar de uma cirurgia de alta complexidade, ou em se tratando do procedimento osteotomia de pelve femoral de media complexidade da Rede Sarah, desde que a consiga por meios próprios.

Hospital Memorial São Francisco inaugura Emergência 24h

O Hospital Memorial São Francisco abre as portas da sua Unidade de Emergência. O setor funcionará 24 horas por dia para atender, a princípio, clientes Unimed e consultas particulares em ortopedia, traumatologia e clínica geral, com suporte de sobreaviso em outras especialidades. Em sua nova fase, o Hospital Memorial São Francisco está totalmente repaginado, modernizado, com hotelaria conceito, novos mobiliários em todas as unidades de atendimento, equipamentos de ponta, além de equipe treinada e prontamente voltada para o cuidado diferenciado. Tudo isso em uma área ampliada para 4 mil m², com novos serviços, inclusive laboratório de análises clínicas, exames de imagem, endoscopia digestiva e oxigenioterapia hiperbárica.

Com a estratégia de inovar, vários processos estão redesenhados, novos projetos desenvolvidos e mais parcerias construídas ao longo desse período. O hospital também insere em seu quadro de atendimento, mais profissionais qualificados, capacitados e de reconhecimento no mercado. A estrutura ainda conta com área exclusiva de consultas eletivas à saúde suplementar, com destaque para a participação do grupo ArtroCenter, especializado em Medicina Esportiva e Cirurgias de Ombro e Joelho, com renomados doutores em joelho, quadril, ombro, pé, mão, coluna e ortopedia infantil, bem como o grupo DigeProcto, especializado em coloproctologia. Dermatologia e especialidades pediátricas (gastroenterologia e nefrologia) também são contempladas nos novos serviços oferecidos.

“Foram quase três anos de obra e, claro, muito transtorno, mas o resultado valeu todo o sacrifício. Investimos cuidadosamente em cada detalhe de um amplo projeto, visando tão somente benefícios numa estrutura física que resultasse em ampliação de atendimentos, novas tecnologias e em assistência integral de qualidade. Temos o propósito de que, unidos aos nossos 400 colaboradores, vamos promover o bem-estar das pessoas no seu sentido mais amplo, sob a visão de ser um novo hospital geral reconhecido pela sociedade”, orgulha-se Ricardo Gomes, diretor clínico do Hospital Memorial São Francisco.

Sesap discute com HUOL plano emergencial de respostas para Hospital Ruy Pereira

Para garantir a assistência dos pacientes vasculares do estado de forma qualitativa e resolutiva, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), esteve reunido com a direção do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) para discutir o apoio desta instituição no acolhimento de pacientes do Hospital Ruy Pereira. Participaram da reunião o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, e o superintendente do HUOL, Stenio Gomes da Silveira.

“A transferência de pacientes tem repercussão para diversos setores do nosso hospital, como raio-x, laboratórios, hemodinâmica, enfermaria. Estamos discutindo como construir essa linha de cuidado de forma que não prejudique a assistência”, explicou Stenio.

A expectativa é que o HUOL disponibilize inicialmente um total de 25 leitos. Petrônio Spinelli garantiu que o todo o processo de transição está sendo feito baseado em estudos e protocolos de atendimento.

“Tudo precisa ser feito com segurança, manutenção da qualidade e resposta devida. Não interessa fazer um desenho paliativo e que não seja resolutivo. Precisamos buscar o equilíbrio, garantir a vinda dos pacientes de acordo com o perfil que o Onofre Lopes pode receber”, disse o adjunto da saúde.

A proposta é que, além do Hospital Onofre Lopes, sejam disponibilizados leitos para os pacientes vasculares também no Hospital da Polícia, que será reaberto em breve. Na próxima semana um documento será elaborado de forma conjunta pela Secretaria Estadual de Saúde, HUOL e Secretaria Municipal de Saúde de Natal que será encaminhado ao MP com todo o plano emergencial de respostas para o hospital Ruy Pereira.

Também participaram da reunião o Chefe da Divisão Médica do HUOL, Emerson Arcoverde, o  Coordenador do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI/HUOL), Antônio Freire e a subcoordenadora de serviços de referência da Sesap, Renata Santos.

Sesap divulga dados da Leishmaniose Visceral no RN

Conhecida como Calazar, a Leishmaniose Visceral (LV), é uma doença crônica, que, quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos. No Rio Grande do Norte, desde o início deste ano até julho, foram notificados 88 casos suspeitos de LV, com 47 confirmações e três óbitos. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica.

Em todo o ano de 2018, foram 162 casos notificados da doença, dos quais 102 foram confirmados, com a ocorrência de seis óbitos. No estado, a Leishmaniose Visceral está dispersa em todas as regiões de forma heterogênea, concentrando o maior número de casos nas áreas urbanas e próximas, nos municípios que possuem maior concentração populacional.

A doença no RN apresenta maior frequência em indivíduos do sexo masculino e afeta predominantemente adultos acima de 20 anos de idade. A LV é mais grave em pessoas com imunidade baixa, como imunodeprimidos. Dessa forma, a presença da infecção simultânea por LV e HIV-Aids é um fator importante a ser considerado, já que indivíduos nessa situação apresentam maior risco de morte. Em 2019, de janeiro a julho, foram confirmados 47 casos de infecção simultânea por LV e HIV. Em todo o ano de 2018, foram 102 casos de coinfecção.  

Confira aqui o boletim epidemiológico da Leishmaniose Visceral.

A Leishmaniose Visceral é transmitida através da picada de certas espécies de mosquito, sendo o principal vetor no Brasil e no RN a espécie longipalpis (conhecido como mosquito palha, asa-dura, entre outros). Suas larvas se desenvolvem em ambientes terrestres úmidos, escuros e ricos em matéria orgânica.

Sintomas e tratamento

No homem, os principais sintomas da LV são: febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular e anemia. O diagnóstico laboratorial da LV é gratuito e os exames imunológicos para diagnóstico estão disponíveis no Laboratório Central (Lacen), laboratórios regionais e nos hospitais de referência para diagnóstico e tratamento no Estado, como o Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.

Apesar de grave, a Leishmaniose Visceral tem tratamento gratuito para os humanos, disponível na rede de serviços do SUS.

Leishmaniose Visceral Canina

Além dos humanos, a LV é transmitida a cães, raposas e marsupiais. A leishmaniose visceral canina (LVC) é uma doença crônica progressiva, que produz grandes impactos na saúde pública. O cão é considerado a principal fonte de infecção no ambiente urbano, em virtude da elevada susceptibilidade à infecção. Assim, a presença de cães soropositivos é visto como um fator de risco e está diretamente associada à infecção humana.

No RN, do início de 2019 até julho foram encontrados 1.037 cães positivos para Leishmaniose Visceral entre os 10.979 examinados. Diante disso, um dos pilares do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral é a realização de sorologia canina e eutanásia dos animais comprovadamente infectados que não estão em tratamento.

Prevenção

De acordo com a técnica responsável pelas Leishmanioses da Sesap, Iraci Duarte, a prevenção e controle da LV ocorre por meio do combate ao inseto transmissor e de ações voltadas para o reservatório. Para isso, recomenda-se a limpeza periódica dos quintais, retirada da matéria orgânica em decomposição (folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo, locais onde os mosquitos se desenvolvem). É necessário fazer o destino adequado do lixo orgânico, a fim de impedir o desenvolvimento das larvas dos mosquitos.

A técnica recomenda, ainda, a limpeza dos abrigos de animais domésticos, além da manutenção desses animais distantes do domicílio, especialmente durante a noite, a fim de reduzir a atração dos insetos transmissores para dentro do domicílio. Para áreas com elevado número de casos da doença, é indicado o uso de inseticida.