Categoria: Saúde

ROL TAXATIVO: Nova lei obriga plano de saúde a cobrir tratamento fora da lista; veja o que muda

Lei que obriga os planos de saúde é sancionada e agora as empresas terão de cobrir procedimentos que estão fora do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde).

O rol da ANS é uma lista de procedimentos médicos de cobertura obrigatória aos clientes das operadoras de planos de

Ocorre que há diversos tratamentos não previstos no rol, que recentemente foram retirados da obrigatoriedade de cobertura, o que afetou milhões de pessoas e usuários, que passaram a não serem segurados.

A Lei 14.454/2022, portanto, serve para alterar essa regra e obrigar os planos a cobrirem os procedimentos, mesmo que estejam fora do rol, desde que sejam comprovadamente eficazes ou existam recomendações da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) ou de pelo menos 1 órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.

Fernanda Zucare, advogada especializada em direito do consumidor e da saúde, membro da Comissão de Direito Médico da OAB, comenta que a lei preza pelo direito à vida, já que devolve às pessoas o direito a tratamentos eficazes. “Ratifica a necessidade da comprovação da eficácia dos tratamentos com base em evidências científicas, o que já vem sendo ponderado na jurisprudência em todo país. Prevaleceu, na norma, o direito à vida.

A discussão teve início quando o STJ decidiu pela não obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem procedimentos fora do rol da ANS, em junho deste ano.

A nova lei, portanto, tem a finalidade de mudar essa decisão e garantir aos consumidores o direito à cobertura obrigatória quando os procedimentos cumprem os requisitos descritos.
A decisão tem impacto para 46 milhões de usuários de planos de saúde, de acordo com dados da ANS. A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) lamentou a sanção da lei por parte do presidente Jair Bolsonaro.

A entidade alega que a alteração prejudica a previsão dos planos com as despesas dos serviços oferecidos.

“A mudança coloca o Brasil na contramão das melhores práticas mundiais de avaliação de incorporação de medicamentos e procedimentos em saúde, dificulta a adequada precificação dos planos e compromete a previsibilidade de despesas assistenciais, podendo ocasionar alta nos preços das mensalidades e expulsão em massa dos beneficiários da saúde suplementar”, destacou a entidade.

A FenaSaúde afirma que vai recorrer ao Poder Judiciário para tentar impedir que a lei seja mantida. A entidade alerta também que tal medida pode impactar ainda mais a situação financeira do setor.

R7

Pesquisadores alertam para casos de infecção dupla por catapora e varíola dos macacos no Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio De Janeiro registraram os primeiros casos de infecção simultânea por catapora e varíola dos macacos no Brasil. O estudo revela a importância de exames laboratoriais para definir o diagnóstico preciso dessas doenças.

Pontinhos vermelhos no braço. Lesões espalhadas pelas costas. As imagens são de um jovem, de 18 anos, que passou por dois hospitais no Rio de Janeiro. Mas ninguém conseguia descobrir o que ele tinha. A principal suspeita era de varíola dos macacos, também chamada de monkeypox. Por isso, ele foi encaminhado para um centro de referência da doença. 

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, os médicos desconfiaram que esse caso tinha algo incomum. E fizeram os testes para varíola dos macacos e catapora. Os resultados mostraram uma situação inédita no Brasil. O paciente estava com as duas doenças ao mesmo tempo.

Essa lesão é típica da varíola dos macacos. Antes, casos de infecção simultânea pelas duas doenças só tinham sido registrados na África. 

Outros dois pacientes com as duas doenças também foram identificados no laboratório de virologia molecular da UFRJ. 

A varíola dos macacos provocou duas mortes até agora no Brasil. As vítimas tinham comorbidades. Na maioria dos casos, não há complicações graves.

O vírus já teve algumas mutações desde que foi identificado no país. A localização e o tempo de aparição das lesões no corpo estão mais parecidos com os sintomas da catapora. 

Pesquisa identifica moléculas associadas à depressão em idosos

Pesquisa liderada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) identificou um conjunto de proteínas ligadas à depressão tardia, doença que acomete idosos. Foram determinadas moléculas que podem contribuir para diagnósticos e tratamentos mais eficazes. O estudo, que foi publicado no periódico europeu Journal of Proteomics, envolve também cientistas das universidades de Connecticut (EUA) e de Toronto (Canadá), além da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Daniel Martins-de-Souza, professor da Unicamp e coordenador do trabalho, destaca que um dos objetivos é entender a similaridade com a depressão. “Ainda não temos ideia de quão similar, do ponto de vista molecular, essa depressão tem com a depressão maior, que afeta quase 10% da população. E, da mesma forma como [ocorre] para depressão maior, não temos biomarcadores que possam identificar ou predizer que alguém vai desenvolver isso no futuro”, aponta. 

Uma das diferenças entre as duas manifestações da doença pode estar ligada ao aspecto ambiental. “Ou seja, as pessoas passam por experiências na vida que acabam dirigindo mudanças biológicas que levam à depressão. Isso também é verdade para a depressão maior, mas essas características podem ser mais proeminentes nas pessoas com depressão tardia”, relaciona. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo menos seis a cada 100 pessoas, entre 65 e 74 anos, serão diagnosticadas com depressão.

Foram estudadas amostras sanguíneas de 50 pessoas, das quais 19 tinham diagnóstico de depressão tardia. A análise mostrou diferenças significativas na concentração de 96 proteínas. Entre elas, 75 são candidatas para a determinação de uma identidade molecular para a doença geriátrica. 

As próximas etapas do estudo envolvem  a coleta de novas amostras dessa população. A ideia é “quantificar especificamente estas 75 proteínas para ver se a gente consegue replicar esses dados”, explica o coordenador. 

Além disso, a doutoranda Lícia Silva-Costa, do Laboratório de Neuroproteômica da Unicamp e uma das autoras do estudo, identificou seis proteínas que tem uma correlação a severidade dos sintomas. “Também pode ser uma marcação para predizer que uma pessoa vai ter uma piora muito grande de sintomas, o que poderia ser previamente tratado”, acrescenta o professor. A proposta agora é também validar essas informações com novas amostras.

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Anvisa aprova vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a 4 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na noite dessa sexta-feira (16), a ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra covid-19. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. A partir de agora, cabe ao Ministério da Saúde a decisão sobre a incorporação da vacina no plano de imunização, com o estabelecimento do calendário para as faixas etárias específicas.

Segundo a Anvisa, a avaliação teve início em 1º de agosto e contou com análise criteriosa da área técnica com a celeridade solicitada. Para vacina registradas, a decisão da ampliação de indicação de uso ou faixa etária é da área técnica. Somente produtos em uso emergencial precisam de deliberação das diretorias.

Para a avaliação da ampliação da faixa etária dessa vacina, a agência contou com a consulta e o acompanhamento de um grupo de especialistas de sociedades médicas, que teve acesso aos dados dos estudos e resultados apresentados pelo laboratório.“O olhar de especialistas externos foi um cuidado adicional adotado pela Anvisa para que o uso da vacina por crianças fosse aprovado dentro dos mais rigorosos critérios, considerando, para isso, o conhecimento de profissionais médicos que atuam no dia a dia com crianças e imunização”, ressaltou a Anvisa.

Na lista de especialistas que participaram da avaliaram a ampliação do uso da vacina estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), além da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa já havia autorizado a indicação da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos.

A vacina para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas). As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose. A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

“A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90 °C e -60 °C.  Uma vez retirado do congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2 °C e 8 °C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original”, explicou a Anvisa em nota.

Agência Brasil

Sistema prisional do RN tem um caso confirmado e três suspeitos de varíola dos macacos 

O sistema prisional do Rio Grande do Norte tem um caso confirmado de varíola dos macacos. A monkeypox foi registrada em um detento no Presídio Estadual de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Além dessa ocorrência, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) monitora três casos suspeitos em apenados do Presídio Estadual do Seridó, mais conhecido como Pereirão, em Caicó. De acordo com a secretaria, os presos estão em isolamento e sendo acompanhados pelas equipes de saúde das unidades prisionais.

“A Sesap também acompanha de perto, junto às equipes de saúde prisional, os casos suspeitos e confirmado em estabelecimentos prisionais do RN, especificamente em Parnamirim e Caicó, orientando o isolamento e tratamento dos internos”, informou em nota.

Em boletim divulgado nesta sexta-feira (16), a secretaria apontou 60 casos confirmados no estado. Ao todo, 11 municípios já registraram a doença. Natal e Parnamirim são os que têm mais ocorrências.

Portal da Tropical

Risco de infarto é quatro vezes maior em diabéticos, aponta levantamento da Sociedade Brasileira de Diabetes

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) considera a diabetes um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares. Dados divulgados pela entidade apontam que uma mulher diabética pode ter até 50% mais chances de sofrer um infarto do que outra sem a doença. No caso dos homens diabéticos, o risco pode chegar a 40%. A estimativa é de que 21,5 milhões de brasileiros sejam portadores de diabetes em 2030, de acordo com o Atlas da Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF).

“A diabetes é causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina e o acúmulo de glicose no sangue pode levar a lesões nos tecidos do coração. As plaquetas, células sanguíneas que iniciam a formação de coágulos no sangue, também ficam mais aderentes em pacientes com diabetes, aumentando a probabilidade de obstrução nas artérias”, explica a médica endocrinologista Denise Reis Franco.

A especialista reforça ainda que, se a pessoa apresentar outros fatores de risco como a hipertensão, colesterol alto, obesidade, sedentarismo, tabagismo e o histórico familiar de casos de infarto agudo alinhado a diabetes, o risco de doenças cardiovasculares é potencializado.

Cuidado e prevenção

Alimentação balanceada e atividades físicas são os principais meios de prevenção da diabetes. Uma vez adquirida, a doença não tem cura, porém é possível controlar os índices glicêmicos no sangue para ter qualidade de vida e evitar complicações.

“Além dos hábitos saudáveis, é fundamental que a pessoa com diabetes faça um acompanhamento médico para melhor adesão a tratamentos e evitar que as taxas de glicemia aumentem, incluindo o uso de insulina, quando necessário”, finaliza o especialista.

Suspensão do piso da enfermagem tem primeiro voto a favor no STF

O ministro Ricardo Leandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a votar a favor de referendar decisão do ministro Luís Roberto Barroso que resultou na suspensão do piso salarial nacional de enfermagem. Os ministros começaram a análise nesta sexta-feira (9/9) e terão até 16 de setembro para divulgarem seus votos no plenário virtual.

No último domingo (4/9), Barroso determinou um prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes de a medida começar a valer, o magistrado defende a análise dos riscos para empregabilidade no setor, além dos efeitos na qualidade dos serviços prestados.

Barroso afirmou, nesta quinta-feira (8/9), que sua intenção ao suspender o piso nunca foi de barrar a mudança, mas sim de torná-la viável para os profissionais, identificando previsões orçamentárias nos estados.

“Risco concreto”
Ao decidir pela suspensão, o ministro determinou que os esclarecimentos sejam feitos antes de o piso entrar em vigor. Barroso apontou “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, diante da elevação de despesas com o piso.

“É preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, sustentou o ministro na decisão.

Ação questionada
A decisão cautelar de Barroso decorre de ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei que instituiu o piso remuneratório de R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

A CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional, porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A entidade também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A CNSaúde ressaltou que a matéria não foi analisada em comissões parlamentares, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme postula a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou o aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

Metrópoles

Rio Grande do Norte tem os piores índices de vacinação contra a poliomielite

O Rio Grande do Norte é o Estado do Nordeste com pior índice de vacinação contra a poliomielite, de acordo com os dados do Ministério da Saúde (MS). Apenas 25,32% do público-alvo (crianças de 1 a 5 anos de idade) estava imunizado contra a doença na tarde dessa sexta-feira (9). Os dados do MS apontam, ainda, que o RN ocupa a 24ª posição no ranking nacional em relação à taxa de vacinação, ou seja, a quarta pior do Brasil. A baixa adesão em todo o Brasil fez com que a Campanha Nacional de imunização fosse prorrogada até o dia 30 de setembro.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) disse que os índices preocupam e alerta aos municípios para a promoção do fortalecimento das “ações de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas e das ações de vacinação, no sentido de proteger as crianças menores de cinco anos e alcançar altas e homogêneas coberturas vacinais na rotina e nas campanhas”.

 Conforme a Secretaria, as ações são necessárias para evitar “a reintrodução dessa grave doença no Estado e no País”. O último caso de poliomielite foi registrado no RN em 1989, em São José do Seridó. Dentre as estratégias da pasta para mudar o cenário atual, estão a realização de mais um “dia D”, previsto para ocorrer no próximo dia 17. O maior evento do tipo aconteceu no dia 20 de agosto, mas com “resultado muito aquém do esperado”, segundo a Sesap. 

“O reflexo das baixas coberturas é a vulnerabilidade das crianças e o possível retorno de doenças já erradicadas”, afirmou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima. A vacina é o único meio de proteção contra a poliomielite, também chamada de paralisia infantil. A doença é causada pelo poliovírus, e pode ser transmitida por contato direto pessoa a pessoa, de forma mais frequente pela via fecal-oral, mas também por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores. A transmissão também pode ocorrer   pela via oral-oral, através de gotículas de secreções da orofaringe ao falar, tossir ou espirrar. Em sua forma grave, a pólio pode causar paralisação nos membros inferiores e até a morte.

O imunologista Leonardo Lima explica que, mesmo erradicada (em 1994), o vírus segue em circulação e, por isso, a vacina é primordial. “Sem imunização, um grupo de crianças não vacinada pode ser afetada com uma forma grave da doença. E isso reforça, certamente, o papel dos pais na prevenção e no cuidado dos filhos”, diz. Para atrair o público para a campanha, o especialista afirma que são necessárias novas estratégias, como a disponibilização da vacina em escolas, por exemplo.

“Evidentemente que colocar o imunizante aos finais de semana [como acontece com o “dia D] é importante porque atinge um público que trabalha de segunda a sexta e não tem tempo de levar os filhos para o posto de saúde. Mas, descentralizar a vacinação para as escolas, sejam públicas ou privadas, vai permitir uma maior adesão e de forma mais rápida e mais efetiva”, sublinha Leonardo Lima.

Veja baixo porcentagens de vacinação no Brasil  

Ranking de vacinação no Nordeste

• AL    61,97%
• PB    59,53%
• SE     56,33%
• PE     51,45%
• PI     48,61%
• CE     40,22%
• BA     35,69%
• MA    33,56%
• RN     25,32%

Ranking de vacinação no Brasil

• AL    61,97%
• PB    59,53%
• SE     56,33%
• SC     55,60%
• MG     52,17%
• PE     51,45%
• PI     48,61%
• PR     47,13%
• RS     46,91%
• MS     42,20%
• CE     40,22%
• AP     38,35
• SP     38,29%
• TO     38,14%
• ES     36,47%
• MT     36,13%
• BA     35,69%
• MA     33,56%
• AM     33,38%
• GO     29,65%
• DF     26,44%
• PA     26,38%
• RO     25,40%
• RN     25,32%
• RJ     23,42%
• RR     15,45%
• AC     18,31%

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Portal Grande Ponto