Categoria: Política

Veja como votou a bancada potiguar sobre urgência em projeto da bancada cristã

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) um pedido de urgência para o projeto que tem como objetivo criar a bancada cristã na Casa. Da bancada potiguar, seis deputados votaram a favor da urgência no projeto, enquanto os dois restantes não estavam presentes. Confira:

• Benes Leocádio (União Brasil) – SIM
• Carla Dickson (União Brasil) – SIM
• General Girão (PL) – SIM
• João Maia (PP) – SIM
• Natália Bonavides (PT) – AUSENTE
• Robinson Faria (PP) – SIM
• Sargento Gonçalves (PL) – SIM
• Fernando Mineiro (PT) – AUSENTE

Portal 98 FM

Nina Souza defende empréstimo para assistência e teme boicote da oposição: ‘Não vamos aceitar’

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Nina Souza, saiu em defesa do empréstimo de US$ 50 milhões que a Prefeitura vai buscar junto ao Banco Mundial para realizar investimentos na assistência social. Segundo ela, a iniciativa surgiu diante do abandono financeiro por parte do Governo Federal e da ausência de emendas parlamentares destinadas à área.

Segundo Nina, o município está arcando praticamente sozinho com os custos da rede de proteção social da capital. “Sabe quantos reais a Prefeitura do Natal recebeu do Governo do Estado e do Governo Federal para matar a fome do povo de Natal? Zero, zero”, declarou ela, em entrevista ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN (YouTube).

Durante a entrevista, Nina enfatizou a falta de apoio federal para Natal. “Os financiamentos são imprescindíveis, porque nós não temos de onde tirar. Só neste ano, 2025, até o dia 21 de outubro, o Governo Federal deixou de passar para a assistência R$ 345 milhões”, registrou, comparando 2025 com 2024.

A gestora explicou ainda que a assistência social de Natal enfrenta um cenário crítico. Dos 45 imóveis usados para atendimento à população vulnerável, apenas dois são do patrimônio municipal – todos os demais são alugados, gerando um custo anual de R$ 4 milhões. Ela destacou que esse gasto “é jogar dinheiro no ralo”, pois não gera nenhum tipo de investimento permanente.

Com os recursos do empréstimo, a expectativa é viabilizar a construção de uma rede completa e própria de equipamentos socioassistenciais. O projeto “Natal Integra” prevê a implantação de centros de assistência, cozinhas comunitárias, equipamentos de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos, espaços de capacitação profissional e estruturas de combate à fome e à pobreza.

Além de substituir todos os prédios alugados por estruturas próprias, a gestão municipal prevê ampliar a rede de assistência, passando dos atuais 12 para 20 Cras. “Esses equipamentos vão tirar as pessoas da pobreza, vão ter oficinas de treinamento, capacitações diversas… É algo muito grandioso”, resumiu a secretária.

Boicote e disputas políticas

A secretária afirmou ter receio de interferência de opositores em Brasília para barrar o financiamento internacional. “Conhecimento eu não tenho (de algum movimento já realizado). Agora, medo eu tenho muito”, disse. Segundo ela, setores da oposição estariam tentando associar o empréstimo à sua pré-candidatura a deputada federal, o que é impossível, segundo afirmou, por se tratar de recurso vinculado diretamente a investimentos públicos e fiscalizados pelo Banco Mundial.

“O problema do Rio Grande do Norte é este: as pessoas dão R$ 1.000 para que ninguém ganhe R$ 100. Em vez de todo mundo unir forças e trabalhar, ficam boicotando o trabalho para que as pessoas vulneráveis não tenham a oportunidade de ter uma vida melhor. Isso a gente não vai aceitar e nem vamos ficar calados”, declarou a secretária.

Vereadora licenciada de Natal e primeira-dama do município, Nina rechaçou as críticas de que os recursos seriam desviados para fins eleitorais e acusou os opositores de agirem com má-fé: “Ficaram dizendo que o dinheiro era para a minha pré-campanha. Isso é achar que o povo é burro”. Ela lembrou que o próprio Banco Mundial não permite a aplicação de recursos fora do objeto contratado e que o projeto continuará mesmo após sua desincompatibilização do cargo, prevista para abril de 2026.

Em um dos momentos mais fortes da entrevista, Nina Souza relatou ser alvo de ataques constantes por exercer papel de protagonismo político. Ela afirmou ser vítima de violência de gênero e disse sofrer tentativas diárias de deslegitimar seu trabalho.

“Eu sou a mulher que é mais vítima de violência política no Rio Grande do Norte”, declarou. Segundo ela, as agressões partem de setores que não aceitam uma mulher ocupando posição de liderança na gestão pública. A secretária classificou as ações como direcionadas para “diminuir o meu trabalho, como se eu não tivesse capacidade nenhuma”.

Pressão sobre a assistência e aumento da demanda

Ao contextualizar a urgência do “Natal Integra”, Nina Souza destacou que a rede de assistência social está sobrecarregada. Quando assumiu a pasta, havia uma fila de 38 mil pessoas aguardando atendimento no Cadastro Único; hoje, mais de 45 mil já foram atendidas. O público assistido pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) ultrapassa 280 mil pessoas, o equivalente a mais de 30% da população de Natal.

Programas como Alimenta Natal, Banco de Alimentos, aluguel social e voucher gestante foram ampliados, com recursos do orçamento geral do município. “Nós quadruplicamos a capacidade do Banco de Alimentos”, disse. No entanto, Nina advertiu que, sem o apoio federal, a expansão da rede não pode avançar no ritmo necessário. Segundo ela, a ausência de repasses afeta diretamente a segurança alimentar e o combate à extrema pobreza: “Nenhum deputado do PT colocou emenda de 2025 para assistência”.

Chamamento público e expansão da equipe

A secretária também esclareceu o chamamento público publicado no Diário Oficial nesta semana para contratação de 79 profissionais por meio de uma Organização da Sociedade Civil (OSC). Segundo ela, não se trata de terceirização, mas de complemento de mão de obra para atuação em áreas de média e alta complexidade, especialmente no atendimento à população em situação de rua.

Nina criticou duramente parlamentares que acusam a medida de substituir concursados. “Eles engoliram fumaça e granada nessa história das fake news deles”, afirmou. De acordo com a secretária, os servidores efetivos serão mantidos, e a nova equipe permitirá atuação 24 horas, com foco em abordagens noturnas e enfrentamento da exploração infantil em regiões como a praia de Ponta Negra.

Carreira Suas deve ser enviada à Câmara

Outro ponto abordado foi o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da assistência, conhecido como Carreira Suas. A secretária confirmou que o projeto será enviado à Câmara Municipal até o fim de outubro. Ela destacou que o plano foi construído em conjunto com os servidores e representa o início de uma valorização histórica da categoria. “Eles merecem muito mais do que vai ter ali, mas é um início”, disse.

Agora RN

Lula confirma candidatura à reeleição durante visita à Indonésia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que disputará um quarto mandato nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante um discurso em Jacarta, na Indonésia, nesta quarta-feira (22), durante visita oficial de Estado em retribuição à viagem do presidente indonésio, Prabowo Subianto, ao Brasil em julho.

“Eu vou disputar um quarto mandato no Brasil. Então, estou lhe dizendo que ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas estou preparado para disputar outras eleições”, afirmou Lula ao lado do líder indonésio.

O petista já havia sinalizado anteriormente que poderia concorrer novamente caso mantivesse boa saúde, embora, em 2022, tenha dito que não pensava em reeleição. À época, afirmou que pretendia apenas “governar o país por quatro anos e deixá-lo tinindo”, entregando o cargo a outro sucessor em 2026.

A confirmação da candidatura ocorre em meio à dificuldade do PT em encontrar novos nomes com força nacional para uma disputa presidencial. Lula está em viagem pela Ásia, onde, além da Indonésia, passará pela Malásia para participar da cúpula da Asean. Durante o giro, ele deve se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no domingo (26), para tratar de temas como tarifas comerciais, sanções a autoridades brasileiras e a situação política na Venezuela.

Com informações da Folha de S.Paulo

Deputado Gonçalves usa frase polêmica para destacar mega investimento de R$ 30 milhões na segurança

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) usou uma frase polêmica para chamar atenção para uma causa importante: o investimento viabilizado por ele na segurança pública do RN.

Em outdoors instalados no Rio Grande do Norte, Gonçalves, que é sargento da Polícia Militar do RN, colocou “Complete a frase: Bandido bom é bandido…” Ao lado, a informação: “quase R$ 30 milhões para segurança pública em apenas 2 anos”.

Segundo o parlamentar, o montante representa um recorde histórico. Gonçalves afirma que nunca na história política do estado um único mandato parlamentar destinou tanto recurso para a área da segurança pública.

Na manhã desta quarta-feira, diversos outdoors foram instalados na capital e em várias regiões do estado. As peças publicitárias chamam atenção pela frase “Bandido bom é bandido…”, usada para marcar o trabalho do deputado na área.

Os investimentos de R$ 30 milhões foram detalhados pelo gabinete. Os recursos contemplam o fortalecimento de unidades de combate às facções criminosas que atuam no estado.

O valor também foi utilizado na aquisição de armamentos e equipamentos de última geração. Além disso, os recursos financiaram obras de infraestrutura e a implementação de novos sistemas de videomonitoramento.

Portal 96 FM

Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, arquivou nesta quarta-feira (22) o processo que pedia a cassação do mandado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A votação ficou em 11 votos pelo arquivamento e 7 votos pela cassação.

Como mostrou o Diário do Poder, o relator do caso, deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União-MG), já havia defendido o arquivamento do caso, em sessão do colegiado no dia 8 de outubro.

Na ocasião, Marcelo argumentou que as manifestações de Eduardo, ainda que contundentes, não configuram quebra de decoro parlamentar.

O processo contra o parlamentar foi iniciado em 23 de setembro, com base em uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava a cassação do mandato do congressista.

O partido questionava a atuação de Eduardo nos Estados Unidos.

Na ação, o PT alegou que Eduardo permaneceu no país norte-americano e “se dedicando de forma reiterada a difamar instituições do brasileiras, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

Diário do Poder

Imposto não pago sobre lucros: Zenaide protesta contra projeto que “tira bilhões de reais do BPC, da saúde e da assistência social”

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a alertar em rede nacional, na tribuna do plenário do Senado nesta terça-feira (21), sobre o grave risco de retirada de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação, da assistência social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) caso seja aprovado o projeto de lei (PL) 596/2023. A proposta pode gerar uma perda bilionária de recursos não recolhidos aos cofres da União ao perdoar dívidas de empresas que, por mais de década, deixaram de pagar impostos devidos a título de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Conforme a parlamentar, a dívida ultrapassa R$ 20 bilhões e há relatos de pressão e de acordos nos bastidores para que a matéria seja pautada em breve na Casa. Ela fez um apelo ao Congresso Nacional para não aprovar a medida.

“Aqui, eu quero falar sobre renúncias fiscais de grandes empresas, inclusive bancos, gente. O projeto de lei 596 faz uma renúncia fiscal da CSLL, e espero que esta Casa não permita isso. Esse projeto de lei vai matar as pessoas, porque, quando você aprova uma renúncia fiscal que retira dinheiro do SUS, da assistência social e da Previdência Social, em que fica o BPC, prejudica a sociedade como um todo. Como se omitir diante de um quadro desse? Como podemos tirar recursos da saúde? Vamos continuar vendo pessoas morrendo de morte evitável por falta de um leito de UTI?”, criticou Zenaide.

Ainda de acordo com a parlamentar, até 2007 grandes empresas, principalmente bancos e multinacionais, judicializaram o pagamento da CSLL: “Não pagou o que devia sobre o lucro, tirou dinheiro que financia para saúde, assistência social e Previdência Social, que é onde entra o BPC. Todos sabiam, recorreram, fizeram depósito em juízo, preferiram deixar depósito judicial”. A senadora frisou ter solicitado o impacto financeiro à Receita Federal, em audiência pública sobre o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na qual o projeto tramita atualmente.

“Eles mostraram que em 2023 já eram quase R$ 20 bilhões. Por se tratar de imposto federal, você judicializa e recolhe, deposita em juízo no Tesouro Nacional, que os remunera com no mínimo com a taxa Selic, hoje já em 15% ao ano. Só que o impacto não é só financeiro, é de vidas que serão ceifadas por ausência desse recurso. Temos que lembrar que BPC e Previdência Social são financiados por impostos e são direito de pessoas com deficiência, de idosos em extrema pobreza”, frisou Zenaide.

A senadora assim narrou a cronologia do problema:

• Em dezembro de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou fazer a remissão de todas as dívidas de CSLL, mas, a partir dali, as empresas tinham de pagar, por se tratar de imposto que faz parte da fonte de financiamento do sistema público de Seguridade Social.
• A grande maioria voltou a pagar a CSLL, mas 231 empresas – grandes empresas, bancos, multinacionais – resolveram continuar depositando em juízo, ou seja, judicializaram a questão.
• Em dezembro de 2022, o STF, mais uma vez, disse, nas palavras da senadora: “Agora vamos tirar as multas, mas vamos pagar, porque o imposto é, sim, constitucional”. Em fevereiro de 2023, foi apresentado no Senado o PL 596, que faz a novamente a remissão dessas dívidas.

Responsabilidade fiscal

Zenaide defendeu ser a responsabilidade fiscal tarefa não só do Poder Executivo, mas também do Poderes Legislativo e Judiciário, não cabendo ao Parlamento, na sua visão, fazer remissão/perdão de impostos para grandes empresários, “inclusive banqueiros no meio”. Ela ainda questionou se o governo iria compensar os empresários que estão pagando os seus impostos “corretamente” desde 2007, quando foi feita a remissão.

Além disso, a senadora também alertou para o subfinanciamento histórico do SUS e reiterou que “os grandes banqueiros, as multinacionais e as grandes empresas” do país não querem pagar até imposto que já existe, além de não aceitarem a criação de uma taxação mínima sobre lucros e dividendos destinada a combater desigualdades sociais.

“Nós, aqui do Congresso, vamos defender a responsabilidade fiscal em todos os setores, e não de forma seletiva. Não podemos estimular quem está querendo sonegar a ir longe demais. Pouco estão preocupados que isso leve milhares de pessoas à morte, morte evitável por falta de recurso da saúde, da assistência social, da Previdência. Esses recursos vão ser tirados dos idosos em extrema pobreza, das pessoas com deficiência”, protestou.

Câmara aprova em 1ª discussão isenção do ISS e subsídio para o transporte público de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira 22 um pacote de projetos de lei enviados pelo prefeito Paulinho Freire (União) voltados à viabilização da licitação do transporte público na capital potiguar. Dois deles foram aprovados em primeira discussão e precisarão de uma nova votação em plenário. O outro já teve a votação finalizada e segue agora para sanção do Executivo.

Um dos textos aprovados foi Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que autoriza a Prefeitura a conceder subsídio tarifário ao serviço de transporte público. Quase todos os vereadores votaram a favor, com exceção de Brisa Bracchi (PT), que se absteve, e de Matheus Faustino (União), que se posicionou contra. Por se tratar de um projeto de lei complementar, a matéria terá de passar por nova votação, após 48 horas.

Outro texto aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira foi o Projeto de Lei nº 811/2025, que trata da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os operadores do transporte público coletivo municipal. Esse benefício já existe e será prorrogado até 30 de junho de 2026. Apenas Brisa Bracchi e Matheus Faustino votaram contra.

“Além do subsídio de até 40% do custo operacional do transporte público, o outro projeto trata da renovação da isenção do ISS, que já existe hoje para as empresas, e integra esse conjunto de ações que vão subsidiar o edital de licitação do transporte coletivo”, explicou o vice-líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Já em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 812/2025, que revoga as permissões e autorizações dos permissionários do transporte opcional, assegurando o regime transitório em vigor. Esse projeto segue agora para sanção de Paulinho Freire.

Para Kleber Fernandes, a medida é estratégica. “Ela é necessária para que, com a divulgação do edital de licitação, as empresas vencedoras possam assumir a responsabilidade pela contratação e sublocação dos transportes alternativos, que passarão a atuar como linhas complementares e não mais concorrendo com os ônibus”, afirmou.

Agora RN

“Estamos em um buraco”: Deputado Gustavo Carvalho comenta rombo de bilhões nas contas do Rio Grande do Norte

A crise fiscal que assola o Rio Grande do Norte foi o principal tema do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) nesta terça-feira (21), durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

O parlamentar detalhou números do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que apontam uma dívida consolidada de R$ 6,3 bilhões, um aumento de R$ 2 bilhões desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, em 2019.

Deputado fala em “falta de controle” e “má gestão”

De acordo com Gustavo Carvalho, o salto na dívida revela um cenário de descontrole fiscal e falhas na administração dos recursos públicos.

“Chegamos a um limite. E chegamos a um limite mesmo. Este é um retrato de descontrole. Estamos em um buraco”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou que, mesmo com recordes de arrecadação e apoio do governo federal, o Estado não conseguiu equilibrar suas contas. Para ele, o alinhamento político da governadora Fátima Bezerra com o presidente Lula não trouxe resultados práticos para as finanças potiguares.

“Amizade com Lula não resolveu o problema”, diz Gustavo Carvalho

“De quê adiantou ser amigo do governo Lula, com mais de R$ 2 bilhões construídos em dívidas novas por este governo, acumulando um total de R$ 6,3 bilhões desse rombo fiscal?”, questionou o deputado, reforçando a crítica à condução econômica do Estado.

Encerrando seu discurso, Gustavo Carvalho alertou que o impacto da má gestão recai sobre a população.

“Quando o governo gasta mais do que arrecada, quem paga a conta é o povo”, disse, ressaltando que os efeitos são sentidos especialmente em áreas essenciais como saúde e educação – em contraste com o que, segundo ele, é mostrado nas propagandas oficiais do governo estadual.

BNews Natal