Categoria: Política

Prefeito e vice de São Miguel do Gostoso têm diplomas cassados; defesa vai recorrer

Uma decisão do juiz Pablo de Oliveira Santos, da 14ª Zona Eleitoral de Touros, determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice eleitos de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha e do João Eudes Rodrigues da Silva, respectivamente.

O documento se refere às eleições de 2024 e, na decisão, o magistrado argumentou a prática de abuso de poder político citando, como exemplo, o aumento de contratações temporárias durante o período eleitoral.

A decisão do juiz eleitoral também declarou a inelegibilidade por oito anos de José Renato Teixeira de Souza, ex-prefeito de São Miguel do Gostoso e chefe de gabinete da atual gestão.

O advogado Cristino Barros, que faz a defesa do prefeito e vice de São Miguel do Gostoso, informou “recorrerá da decisão de primeira instância que julgou procedente ação por suposto abuso de poder político em razão do aumento de contratações temporárias no ano eleitoral”.

Ainda segundo ele, a “decisão será submetida ao crivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), instância colegiada competente para reavaliar, de forma conjunta e aprofundada, as provas e os fundamentos do processo”.

Leia a nota da defesa:

“A defesa do prefeito eleito de São Miguel do Gostoso informa que, com o máximo respeito ao juízo zonal, recorrerá da decisão de primeira instância que julgou procedente ação por suposto abuso de poder político em razão do aumento de contratações temporárias no ano eleitoral. A decisão será submetida ao crivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), instância colegiada competente para reavaliar, de forma conjunta e aprofundada, as provas e os fundamentos do processo.

É fato inconteste que, desde o término das eleições de 2024, o grupo político opositor, inconformado com a derrota nas urnas, utilizou-se de diversas ações eleitorais e denúncias ao Ministério Público, com o escopo de trazer a sensação social de que a eleição foi pautada em ilegalidades. Cumpre destacar que a grande maioria já foi julgada improcedente. A título exemplificativo, em uma delas, referente a alegação de compra de votos por transferência via PIX, restou comprovada a manipulação/edição de conversas em aplicativo de mensagens, merecendo destaque que a eleitora denunciante foi assistida por advogados ligados ao grupo opositor, motivo pelo qual a Justiça rejeitou integralmente a acusação.

No caso específico das contratações temporárias, a defesa destaca que não houve desvio de finalidade, tampouco finalidade eleitoreira, mas sim atendimento a necessidades de serviço público regularmente justificadas. De outra banda, ao contrário do afirmado sentencialmente, o número de contratações de 2025 é bastante semelhante ao de 2024, basta que se compare o número nos mesmos meses de cada ano.

A jurisprudência eleitoral exige prova robusta e gravidade concreta para configurar abuso; meras estimativas ou comparações estatísticas não substituem a demonstração efetiva de conduta ilícita.

A defesa reitera confiança no Poder Judiciário e que conseguirá demonstrar a inexistência de Abuso de Poder Político-Eleitoral, certa de que a vontade legítima e soberana das urnas será respeitada.“

Portal 96 FM

Cadu Xavier critica contrato de concessão da Arena das Dunas e defende busca por arrecadação

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, falou nesta sexta-feira (31), em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, sobre a proposta de repactuação do contrato de concessão da Arena das Dunas. Segundo ele, que criticou o formato atual, o objetivo é reduzir o valor pago mensalmente à concessionária e tornar as condições do acordo mais vantajosas para os cofres públicos.

“O contrato que foi feito da Arena das Dunas é muito ruim, ponto. A prestação de serviço da Arena das Dunas é muito boa. Então são duas questões: o contrato é muito ruim e a Arena é muito bem administrada”, disse Cadu. De acordo com o secretário, a proposta de repactuação prevê o uso do fundo garantidor para abater valores ainda devidos, o que permitiria diminuir o montante das parcelas mensais.

Além disso, o governo pretende retirar do fundo alguns imóveis que, segundo ele, já não precisam mais permanecer como garantia. “A ideia é liberar esses imóveis para que o Estado possa dispor sobre eles, inclusive inserindo-os em fundos previdenciários para gerar receita”, explicou.

Durante a entrevista, Cadu Xavier citou o Aeroclube como exemplo de patrimônio que deve ser melhor aproveitado financeiramente pelo Estado. “Não pode um imóvel como o Aeroclube, no coração da cidade, valer mais de R$ 80 milhões e não haver nenhum tipo de remuneração para o Estado”, afirmou.

Para o secretário, é preciso que o governo busque alternativas para transformar esses ativos em fontes de arrecadação. “É um patrimônio do povo do Rio Grande do Norte, que precisa ser remunerado. O Estado deve dispor desses imóveis para fazer receita”, concluiu.

Portal 98 FM

“Regulamentar a cannabis é um ato de amor e coragem”, diz Natália Bonavides

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) defendeu, nesta semana, a aprovação da regulamentação da cannabis para fins medicinais no Brasil, afirmando que o tema “não é de ideologia, é de humanidade”.

Em publicação nas redes sociais, a parlamentar afirmou que “regulamentar a cannabis é um ato de amor e coragem”, destacando o papel da ciência e o direito das famílias que dependem do uso medicinal da planta para garantir qualidade de vida a seus filhos.

Natália participou de uma reunião em Brasília com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Paulo Teixeira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e representantes de associações de pacientes e entidades médicas, para tratar do Projeto de Lei 399/2015, que propõe a liberação controlada da cannabis medicinal e industrial (cânhamo).

Segundo a deputada, o encontro marcou um avanço importante na articulação política para que o tema volte à pauta no Congresso Nacional ainda este ano.

“Garantir o acesso democrático aos tratamentos, reconhecendo o papel essencial da ciência, da saúde pública e das famílias que lutam por esse direito, é urgente”, afirmou Natália.

“O Brasil precisa sair da hipocrisia. Não é sobre drogas — é sobre vidas, sobre crianças com epilepsia, idosos com dores crônicas e pacientes que lutam por dignidade.”

Um debate que mobiliza famílias e ciência

A defesa de Natália se insere em um debate que ganha força em todo o país. Hoje, centenas de famílias brasileiras dependem de decisões judiciais ou autorizações da Anvisa para importar medicamentos à base de cannabis, com custos que chegam a milhares de reais por mês.

O PL 399/15, em discussão há quase uma década, pretende regulamentar o cultivo e a produção nacional, reduzindo preços e ampliando o acesso.

A parlamentar destacou que a regulamentação da cannabis medicinal já é realidade em mais de 50 países, incluindo nações conservadoras como Israel e Estados Unidos, e que o Brasil precisa modernizar sua política de saúde.

“Quando um pai ou uma mãe precisa entrar na Justiça para garantir o tratamento do próprio filho, o que está faltando não é lei — é sensibilidade. O Congresso tem a obrigação de agir com empatia e responsabilidade científica”, completou.

Apoio político e resistência moral

A reunião contou com o apoio de líderes de diferentes partidos e do próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo Natália, “se mostrou plenamente favorável ao debate e à votação do projeto”.

O ministro Paulo Teixeira reforçou que o tema é prioridade do governo Lula na agenda de saúde e cidadania, buscando superar o estigma moral que ainda envolve a cannabis medicinal no país.

Apesar disso, setores conservadores seguem resistindo à proposta, associando o debate à liberação do uso recreativo — o que, segundo Natália, “é uma confusão proposital que prejudica pacientes e atrasa o país”.

“A regulamentação medicinal não tem nada a ver com incentivo ao uso recreativo. É sobre controle, pesquisa e cuidado. É sobre empatia com quem sofre”, disse.

RN na vanguarda do debate

No Rio Grande do Norte, a deputada potiguar tem sido uma das principais vozes em defesa da cannabis medicinal, ao lado de entidades como a Associação Potiguar de Apoio à Cannabis Medicinal (Apacem), que reúne famílias de pacientes com epilepsia, autismo e doenças degenerativas.

Natália também integra a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, lançada em 2023 com apoio de mais de 100 deputados.

“É um ato de coragem porque enfrenta preconceitos, mas também um ato de amor — porque coloca a vida das pessoas acima da desinformação”, concluiu a parlamentar.

Agora RN

MP do setor elétrico é aprovada sem taxa sobre energia solar; confira o voto dos deputados do RN

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/2025, que reformula as regras do setor elétrico brasileiro. O texto, agora encaminhado ao Senado, excluiu a cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh compensados na geração distribuída — medida que poderia impactar diretamente quem produz e compartilha energia solar no país.

Entre os deputados do Rio Grande do Norte, a votação refletiu divisões. Foram contra a cobrança os parlamentares Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

Já Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PL) votaram a favor do texto original, que incluía a taxa.

João Maia (PP) não participou da votação.

Com a mudança aprovada, a geração distribuída — especialmente a energia solar — continua isenta da nova cobrança e mantém seus benefícios atuais. O resultado foi comemorado por defensores da energia limpa, que viram na decisão uma vitória para os produtores e consumidores do setor, especialmente no Nordeste, onde o potencial de geração solar é um dos mais altos do país.

Portal 96 FM

Homem persegue ex e é capturado em Natal após ameaçar expor imagens íntimas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante um homem de 33 anos de idade acusado de perseguir, ameaçar e praticar violência psicológica contra sua ex-namorada, no bairro Cidade da Esperança, que fica na zona Oeste de Natal.

Durante a tarde da última quarta-feira (29), a vítima teria procurado a delegacia relatando que vinha sendo alvo de perseguição constante por parte do seu ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento dos dois.

Enquanto o boletim sobre o caso era registrado, o suspeito começou a ligar e enviar mensagens ameaçadoras. O homem falou que iria divulgar fotos e vídeos íntimos da vítima caso ela não retomasse o namoro.

A ação foi conduzida por agentes da 3ª Equipe da Delegacia de Plantão para Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV), juntamente com a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher das Zonas Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS). Além disso, a Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar também ajudou e deu apoio.

Prisão em flagrante e histórico de agressões

Por causa da gravidade das ameaças, equipes policiais deram início às ações de maneira imediata, conseguindo localizar o suspeito e efetuar a prisão em flagrante.

BNews Natal

Relatório do processo de cassação de Brisa Bracchi é adiado para novembro

O relatório final do processo que pode levar à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) será apresentado apenas na primeira semana útil de novembro. A previsão inicial era de que o documento fosse concluído ainda em outubro, mas o cronograma precisou ser ajustado após novas manifestações da defesa e a juntada de documentos ao processo.

De acordo com o relator da Comissão Especial Processante, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), a vereadora apresentou uma nova manifestação em resposta à inclusão de documentos feita pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) durante a fase de instrução.

“A vereadora brisa, na semana passada, apresentou manifestação acerca da nova juntada de documentos que Faustino fez durante a fase de instrução, solicitando algumas diligências que, segundo o regimento, devem ser analisadas pela comissão, que se reunirá amanhã [sexta-feira] para deliberar as questões e eventualmente abrir o prazo para alegações finais, se assim entender”, explicou.

Segundo o relator, o relatório final será elaborado apenas após a entrega das alegações finais da defesa. “O relatório final será dado após a apresentação das alegações finais da defesa. A expectativa é que o relatório seja dado na primeira semana útil de novembro, atendendo todos os prazos regimentais”, afirmou.

O processo é analisado por uma comissão especial da Câmara Municipal de Natal, composta pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente, Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator, e Daniel Valença (PT), membro.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa Brisa de ter destinado R$ 18 mil de emendas impositivas para custear apresentações artísticas em um evento ocorrido em agosto, na Casa Vermelha, e que, segundo ele, teve caráter político-partidário.

Brisa nega qualquer irregularidade, afirma ser vítima de “perseguição política” e diz que os artistas que se apresentaram no evento decidiram anular os cachês em solidariedade ao seu mandato. Após a conclusão do relatório, o parecer será levado ao plenário da Câmara, onde os 29 vereadores decidirão se o processo será arquivado ou se o mandato da vereadora será cassado.

Tribuna do Norte

Deputada potiguar se manifesta sobre operação no RJ e gera debate nas redes; veja vídeo

A deputada federal Natália Bonavides (PT) gerou polêmica nas redes sociais nesta quarta-feira (29) após divulgar um vídeo em que presta solidariedade às vítimas da operação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 mortos.

Durante o pronunciamento, Bonavides lamentou as mortes e criticou o que chamou de “política de extermínio nas favelas”. O vídeo repercurtiu nas redes sociais e levantou debate entre os internautas.

Usuários acusaram a parlamentar de ter um discurso seletivo, defendendo apenas um lado. “Fala das víti.mas, mas ignora quem arrisca a vida para proteger o cidadão”, escreveu um internauta. Já outro disparou: ” jamais uma chacina dessas aconteceria na da zona sul”.

Sobre a Operação

A megaoperação contra o Comando Vermelho deixou 119 mortos, segundo o governo do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelas forças de segurança do estado em uma coletiva no início da tarde desta quarta-feira (29).

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Com informações de BNews Natal

Nina Souza descarta ser vice: “Se eu for candidata, será a deputada federal”

A secretária municipal de Assistência Social de Natal, Nina Souza (União), afirmou que será candidata a deputada federal nas eleições de 2026 e descartou qualquer possibilidade de compor chapa majoritária para o Governo do Estado. “Eu não sou pré-candidata a vice em nenhuma chapa. Minha candidatura é a deputada federal. Se eu for candidata a alguma coisa, será a deputada federal”, declarou Nina, em entrevista à rádio 95 FM na noite desta quarta-feira.

A fala de Nina, que também é vereadora licenciada e primeira-dama de Natal, ocorre em meio a especulações de que seu nome estaria sendo articulado como possível candidata a vice em uma chapa para o Governo do Estado encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União). Seria uma ação para unir as forças de centro-direita. Nina rechaçou o rumor e enfatizou que sua decisão é consolidada: “Eu sou muito firme nas minhas posições”.

Ao falar sobre a influência de um mandato federal, ressaltou a importância de Natal voltar a ter uma voz própria no Congresso: “Você ter um deputado federal que venha ser a voz do povo de Natal, da Grande Natal, a voz do Rio Grande do Norte, uma voz firme, uma voz que combata, que busque, que apresente soluções para o Estado… Isso é importante”, afirmou, posicionando-se como esse nome.

Já consolidada como pré-candidata a deputada federal, Nina destacou que a base política que está formando é ampla e diversa. Ela citou que fará dobradinhas com candidatos a deputado estadual em diversas regiões. Citou os deputados estaduais candidatos à reeleição Adjuto Dias (hoje no MDB, mas que deverá mudar de sigla), Luiz Eduardo (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PL) e Tomba Farias (PL), além do hoje presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP).

Atualmente filiada ao União Brasil, Nina disse que ainda não decidiu se permanecerá na sigla. “As composições ainda estão… o jogo ainda está sendo revirado”, afirmou. Ela declarou plena confiança no comando político do prefeito Paulinho Freire (União) para conduzir essa articulação. “Ele entende até mais do que eu dessas questões de montagem de nominata”, disse ela, acrescentando que a única restrição que possui é ideológica: “A única coisa que eu não vou é para partido de esquerda”.

Disputa para o Governo

Ao comentar o cenário sucessório estadual, Nina celebrou o fato de a oposição ao PT ter hoje vários nomes competitivos. Além de Allyson, ela elogiou nomes como os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) e o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos). “Todos de centro-direita. Olha que maravilha. Vamos nos unir, gente”, afirmou, sinalizando confiança na formação de uma candidatura única.

Segundo ela, o entendimento ocorrerá no tempo certo: “Daqui para abril tem muita água a rolar. Vai sair um candidato só de centro-direita. A gente vai ganhar eleição no primeiro turno”.

Sobre quem deverá liderar a chapa, Nina evitou indicar preferências e se colocou como aliada de consenso dentro do grupo: “Eu não tenho candidato de preferência, não. Eu tenho candidato do grupo. Política se faz em grupo”, pontuou.

A secretária também falou sobre a disputa para o Senado e declarou apoio inequívoco à reeleição de Styvenson Valentim, caso ele decida ser candidato novamente. Quanto ao segundo nome, ela disse que o assunto ainda está em discussão entre os partidos de centro-direita: “O segundo voto, nós vamos esperar”.

Reação à oposição e violência política

Durante a entrevista, Nina Souza também fez críticas contundentes à oposição, acusando adversários de tentarem desqualificar suas iniciativas por motivos políticos: “Infelizmente, é a política sebosa que alguns praticam para que as pessoas não percebessem a grandiosidade do projeto”, disse, se referindo à repercussão em torno do empréstimo que a Prefeitura está articulando com o Banco Mundial para investimentos na área de assistência.

A secretária considerou inadmissível que adversários acusem sua gestão de utilizar projetos sociais para fins eleitorais: “É uma coisa tão nojenta”.

Agora RN