Categoria: Política

Veja quais deputados do RN aprovaram projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro

Cinco dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram a favor do projeto um projeto que suspende os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de dezembro de 2024, que regulamenta o direito de menores ao aborto legal.

Hoje, as possibilidades de aborto legal são: feto anecéfalo, risco de vida para a gestante e gravidez decorrente de violência sexual. Na prática, o projeto em discussão pode dificultar o aborto legal para adolescentes nesses casos.

A resolução do Conanda estabeleceu os procedimentos a serem adotados na identificação da gravidez em crianças e adolescentes e permite o aborto nas situações já previstas em lei.

O relator do projeto foi o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), coordenador da Frente Parlamentar Católica. O projeto foi colocado em pauta após ter sua tramitação em regime de urgência aprovada minutos antes, com amplo apoio dos partidos de centro e de direita. A base governista se manifestou contra a urgência.

“A interrupção legal da gestação é um direito humano de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, estando diretamente relacionado à proteção de seus direitos à saúde, à vida e à integridade física e psicológica, bem como ao pleno exercício de sua cidadania”, diz a resolução.

Argumentos a favor do projeto

Os parlamentares a favor do projeto, maioria de oposição, argumentam que o texto do Conanda permite o aborto sem o consentimento dos pais.

Segundo eles, a norma “institui uma autonomia decisória completa, que dispensa qualquer tipo de autorização dos pais ou dos responsáveis pela criança”.

“Sendo assim, prevê, na prática, uma submissão quase compulsória ao procedimento de aborto, que, por sua vez, pode implicar em graves risco à vida da gestante que, por força da legislação vigente, não é capaz de autodeterminar-se”, afirmou a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Veja a lista abaixo:

– Votaram a favor:

Benes Leocádio (RN) – Sim

Carla Dickson (RN) – Sim

Robinson Faria (RN) – Sim

Sargento Gonçalves (RN) – Sim

General Girão (RN) – Sim

– Votaram contra:

Natália Bonavides (RN) – Não

Fernando Mineiro (RN) – Não

Com informações do g1

Álvaro Dias não descarta indicação de Paulinho para candidato a vice-governador da oposição

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), reforçou o papel articulador do prefeito de Natal, Paulinho Freire, no cenário político estadual. Ele não descartou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, que poderá ser de Paulinho a indicação do candidato a vice-governador na chapa da oposição.

Álvaro afirmou acreditar que Paulinho deverá caminhar junto ao bloco de centro-direita que articula uma candidatura de oposição ao governo estadual nas eleições de 2026.

“Eu acredito nisso, acredito que Paulinho vai caminhar em conjunto com esse grupo. Acho que ele vai, com toda certeza, fazer parte desse amplo leque de alianças que vai apoiar um candidato de centro, de direita, para governar o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou Álvaro.

Questionado sobre a posição de Paulinho dentro do União Brasil, Álvaro Dias disse acreditar na permanência do prefeito no partido, mas ressaltou que a definição caberá ao próprio gestor. Ainda assim, ele deixou clara sua convicção de que o atual prefeito terá papel central nas articulações políticas da oposição.

“Tenho essa impressão, tenho essa convicção, acredito que ele vai seguir esse caminho”, completou o ex-prefeito.

Durante a entrevista, Álvaro também não descartou a possibilidade de que a indicação do candidato a vice-governador na chapa da oposição possa partir de Paulinho Freire, reforçando o prestígio político do prefeito no grupo que reúne lideranças de diversos partidos, entre eles Republicanos, União Brasil, PSDB e PL.

Portal 98 FM

Deputado Tomba apresenta voto de pesar à família de santa-cruzense que morreu sem acesso a UTI

O deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, apresentou voto de profundo pesar à família do santa-cruzense Eberson Kleber, que faleceu sem acesso a uma UTI no último dia 31 de outubro, após enfrentar uma doença autoimune. Também conhecido como “Ebinho da Parabólica”, Erberson Kleber estava internado no Hospital Municipal de Santa Cruz.

“Erberson Kleber foi um cidadão que viveu com coragem e consciência, e a sua morte representa um retrato da falência do sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte e a situação crítica da falta de leitos de UTI em nosso Estado”, disse o parlamentar.

Na ocasião, Tomba Farias enfatizou que de nada adiantaram os apelos feitos por amigos e familiares, em busca de uma vaga de UTI para Eberson. “A vida foi vencida pela demora e pela burocracia estatal. Com a sua morte, o nosso conterrâneo santa-cruzense simboliza o sofrimento de quem precisa de atendimento urgente e não conta com o amparo do Estado”, criticou.

O parlamentar lembra que o governo do Rio Grande do Norte só de mobilizou nos momentos finais de vida do santa-cruzense.

“Mandaram inclusive um helicóptero no dia em que Erberson faleceu. Foi um gesto tardio, que escancara a distância entre a lei e a vida real, entre a decisão no papel e a ação concreta que salva vidas”, disse, destacando que uma decisão judicial que determinou sua transferência para uma UTI não foi cumprida em tempo hábil.

“Erberson não está mais entre nós, mas a sua voz ecoa nesta Casa e na consciência de todos que lutam por uma saúde pública digna, célere e humana”, finalizou.

Senadora Damares Alves pede expulsão de Abraão Lincoln do Republicanos

Após a prisão em flagrante do potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou um ofício à Secretaria-Geral do Partido Republicanos solicitando a expulsão do dirigente da CBPA.

De acordo com a parlamentar, o pedido se faz necessário diante das “graves acusações apresentadas contra ele durante a sessão da CPMI”, que investiga o maior esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do país.

A senadora também ressaltou que as denúncias ferem os valores éticos do partido. O documento foi endereçado ao secretário-geral Demóstenes Félix e encaminhado logo após a oitiva.

“Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a expulsão dos quadros do Partido Republicanos do senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, em virtude das graves acusações apresentadas contra ele durante a sessão da CPMI do INSS”, escreveu Damares.

CBPA é investigada por irregularidades

A CBPA é uma das entidades citadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga repasses irregulares e descontos indevidos em benefícios do INSS.

Durante a sessão da CPMI, Abraão Lincoln foi questionado por parlamentares sobre movimentações financeiras suspeitas e possíveis desvios de recursos de associações de pescadores por meio de contratos fictícios. Em maior parte do depoimento, ele ficou calado.

BNews Natal

Ex-prefeito de Natal vê candidatura ao Senado como plano B e diz que não deseja deixar o Republicanos

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, disse, que considera a possibilidade de concorrer ao Senado como uma alternativa, caso a candidatura ao Executivo estadual não se concretize. Ele também afirmou que não deseja sair do Republicanos. A declaração foi dada durante entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, no Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, nesta quarta-feira (5).

Álvaro destacou que vem dialogando com o senador Styvenson Valentim, o senador Rogério Marinho e o prefeito de Natal, Paulinho Freire, com o objetivo de construir uma frente ampla de oposição ao governo do PT no estado. Segundo ele, o grupo deve manter a unidade, mesmo que isso implique uma reavaliação de nomes e posições na chapa majoritária.

“O meu caminho é caminhar juntamente com o senador Styvenson, com o Rogério Marinho. Nós não vamos ter uma divergência maior que provoque uma cisão nesse grupo político, que inclui também o prefeito Paulinho Freire. O nosso principal objetivo é ser candidato a governador, mas se não houver essa possibilidade, a gente pode analisar para não haver uma cisão no grupo e formar uma chapa, até analisando a possibilidade de disputar uma das vagas”, afirmou.

Ao ser questionado sobre uma possível mudança de partido para o PL, Álvaro negou que esteja cogitando essa alternativa. Ele ressaltou estar satisfeito com o Republicanos e destacou o apoio do presidente nacional da legenda, Marcos Pereira.

“Eu estou muito satisfeito com os Republicanos. Tenho um bom relacionamento com o Marcos Pereira, presidente nacional do partido. Inclusive, ele já declarou publicamente que a nossa candidatura é prioridade. Não tenho pretensão de mudar de partido”, declarou.

O ex-prefeito reforçou ainda que prefere não especular sobre o cenário hipotético de sair da sua atual legenda, embora reconheça que o debate político pode levar a ajustes de estratégia.

“Eu não pretendo mudar, Anna Ruth. A gente já falou muito em cima de hipóteses, e eu nem gosto muito de falar assim. Prefiro tratar de fatos concretos e reais. Vamos aguardar um pouco”, completou.

Portal 98 FM

Rogério Marinho denuncia participação de Natalia Bonavides na redução do controle do seguro defeso

Durante sua fala na CPMI do INSS, o senador Rogério Marinho (PL-RN) denunciou uma articulação de políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) para enfraquecer o controle sobre o cadastro do seguro defeso. Segundo o senador, essa situação foi decisiva para uma série de irregularidades registradas no benefício. Assista no vídeo abaixo:

O senador fez uma relação entre a farra do INSS e o seguro defeso e questionou o presidente da CBPA, o potiguar Abraão Lincoln, se houve alguma recomendação a parlamentares da esquerda inclusão de emendas que flexibilizariam as regras e reduziram o controle. “CGU vê fraude em dois de cada três pagamento do seguro defeso. Dois em três. Isso é um absurdo”, afirmou Marinho.

O senador citou ainda os nomes dos deputados que fizeram emendas para reduzir o controle do seguro defeso. E aí citou Natália Bonavides (PT-RN), Pedro Xai (PT-SC) e Padre João (PT-MG). “Todos contrários a qualquer forma de se ter mais segurança na emissão de um cadastro de pescador. Um seguro defeso, que é tão importante”, acrescentou.

Portal 96 FM

Deputado potiguar aponta proteção de Lula a criminosos: “O eleitor do PT é o bandido”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) apontou, durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal nesta terça-feira (4), a falta de combatividade do governo Lula em relação a criminalidade, por meio de leis e medidas. Para ele, essa inércia reforça, que “o eleitor do PT é o bandido”.

“No Brasil é permitido que o preso provisório possa votar. Onde foi possível votar? Onde se instalou urna dentro de presídios? A cada cinco votos dos presos, quatro foram no PT. Então, assim, bandido defende bandido. Então, o eleitor do PT é o bandido. Por isso que Lula não quis classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas”, disse.

O parlamentar criticou ainda que a ideologia dos partidos de esquerda e falou sobre a disseminação nos meios academicos, usando pautas como a educação e cultura para doutrinação.

“Isso é um processo a longo tempo.Finalmente o Brasil, aliás, vários países da América do Sul, a Europa também está abrindo os olhos, está se alertando para o perigo desse movimento comunista e está todo mundo voltando para o conservadorismo, voltando para a direita”, disse.

Portal 98 FM

Vereador pede remoção de honraria concedida pela PMRN para Natália Bonavides após protesto

O vereador Matheus Faustino (União Brasil) afirmou, nesta segunda-feira (4), que acionou as instituições de segurança para cancelar honraria concedida pela Polícia Militar a deputada federal Natália Bonavides (PT), após sua participação no ato em frente ao Midway Mall na sexta-feira (31). Na ocasião, manifestantes pediram o fim da Polícia Militar.

No dia 04 de julho de 2023 a parlamentar recebeu a maior honraria da PMRN, a Medalha de Mérito Policial Luiz Gonzaga e Bento Manoel.

Veja a fala do parlamentar:

Vereador pede remoção de honraria concedida pela PM para Natália Bonavides após protesto

O vereador Matheus Faustino (União Brasil) afirmou, nesta segunda-feira (4), que acionou as instituições de segurança para cancelar honraria concedida pela Polícia Militar a deputada federal… pic.twitter.com/CUPtCvY5If

— 98 FM Natal (@98FMNatal) November 4, 2025

Porém, na última sexta feira, 31, pouco mais de 2 anos após receber a honraria, Bonavides participou de um ato público em frente ao Shopping Midway Mall, na qual pediram o fim da Polícia Militar. O ato foi amplamente divulgado pela mídia local e pelas redes sociais.

Procurado pela reportagem da 98 FM, o parlamentar reforçou sua opinião. Citando um histórico de posicionamentos da parlamentar, ele disse que a honraria é incoerente e deve ser removida.

“A gente está pedindo para que seja cancelada essa honraria que foi dada para a Natália Bonavides porque não faz lógica a Polícia Militar fazer uma honraria para um deputado federal e essa vez um deputado federal pedir o fim da Polícia Militar em um ato, para mim, completamente escabroso que aconteceu ali no Midway”, disse.

Vereadora minimiza protesto

Procurado pela reportagem da 98 FM, a vereadora Samanda Alves (PT) minimizou as palavras de ordem pronunciadas pelos manifestantes que pediram o fim da Polícia Militar. Para a vereadora, os manifestantes tinham o direito de se manifestar, mas a declaração não reflete o pensamento do PT, que, através do Governo Fátima, valorizou os profissionais e demonstrou a sua importância.

“A gente não fica aqui criando retóricas para poder jogar com a inteligência das pessoas de forma irresponsável, né, acabei de citar aqui o exemplo de um Estado que o PT governa, que é o Rio Grande do Norte, e a forma como tem lidado com as forças de segurança, valorizando as forças de segurança, criando condições melhores de trabalho, né, para eles, inclusive, no enfrentamento ao crime, para que eles, inclusive, não percam suas vidas, como aconteceu no Rio de Janeiro”.

Portal 98 FM