19 de agosto de 2025 às 16:30
19 de agosto de 2025 às 13:42
FOTO: REPRODUÇÃO
A pesquisa DataVero, divulgada nesta terça-feira (19), mostra que o senador Styvenson Valentim lidera as intenções de voto para o Senado nas eleições de 2026. Considerando as pesquisas espontânea e estimulada, Fátima Bezerra (PT) e Zenaide (PSD), surgem na segunda e terceira colocação, respectivamente.
Na sondagem espontânea para o Senado Federal, a maior parte dos eleitores potiguares ainda não definiu seu voto, representando 82,12% dos entrevistados. Entre os nomes citados, o senador Styvenson Valentim aparece com 10,02%, seguido pela governadora Fátima Bezerra (3,08%) e pela senadora Zenaide Maia (1,38%). Outros candidatos, como Álvaro Dias, Rogério Marinho, Coronel Hélio, Francisco do PT, Getúlio, Júlio César, Rafael Motta e Babá, tiveram menos de 0,5% das menções.
Na pesquisa estimulada, com apresentação de uma lista de candidatos, Styvenson lidera as intenções de primeiro voto com 36,15%, seguido por Fátima Bezerra (21,74%) e Zenaide Maia (10,81%). Álvaro Dias soma 9,63%, Coronel Hélio registra 2,82%, enquanto 12,25% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum candidato.
Quanto ao segundo voto para o Senado, Styvenson também aparece na frente, com 16,63%, seguido por Zenaide Maia (15,72%), Álvaro Dias (14,93%) e Fátima Bezerra (11,33%). Coronel Hélio soma 7,27%, enquanto 22,79% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum candidato.
19 de agosto de 2025 às 15:45
19 de agosto de 2025 às 16:09
FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR
O vereador Matheus Faustino (União Brasil) afirmou que a vereadora Brisa Bracchi (PT) utilizou recursos públicos de emendas parlamentares para autopromoção e fortalecimento de sua militância política como pré-candidata a deputada estadual. O parlamentar é autor do pedido de cassação do mandato da petista, aprovado nesta terça-feira 19 por 23 votos a 3 na Câmara Municipal de Natal.
“Já pensou se a gente banaliza, legaliza o uso da emenda parlamentar para autopromoção? E ainda para além disso, levando em consideração que a própria vereadora já divulgou amplamente que é pré-candidata a deputada estadual. Então é completamente usar os recursos da emenda parlamentar para autopromoção”, declarou Faustino, em entrevista ao AGORA RN.
O processo foi motivado pela repercussão do evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto, custeado com R$ 18 mil em emendas destinadas por Brisa para apresentações artísticas. O vereador argumenta que houve “desvio de finalidade” e que a parlamentar incorreu em “vantagem indevida” ao associar sua atuação legislativa à promoção política.
“O que não pode ser feito é você utilizar de emendas para cobrir caixinha de artistas no evento onde você está promovendo autopromoção e, para além disso, incentivar a militância a lutar contra o seu adversário político”, disse. O encontro foi divulgado como ato político em referência à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Faustino nega que a denúncia tenha caráter de perseguição. “Muito pelo contrário, não tem nada a ver com direita e esquerda, não tem nada a ver com vereador Faustino, vereadora Brisa. Isso aqui é único e exclusivamente fazer valer a lei e o regimento interno. Nossa denúncia vem nesse sentido, baseado em evidência, no decoro parlamentar e na ética, do que necessariamente em uma perseguição política, que não existe”, completou.
Matheus Faustino destacou que, além do pedido de cassação na Câmara, acionou o Ministério Público para investigar a conduta da vereadora. Segundo ele, a iniciativa busca apurar possível improbidade administrativa e até mesmo caracterização de campanha antecipada. “Na mesma tarde de ontem a gente também entrou no Ministério Público para que eles averiguem a possível improbidade administrativa e também todos esses atos que foram lesivos aos cofres públicos. […] Não foi alvo da nossa denúncia ainda do Ministério Público, isso teria que ser do Ministério Público Eleitoral, mas de repente se a gente conseguir juntar os elementos isso pode caracterizar inclusive campanha antecipada”, afirmou.
Com a admissibilidade aprovada, a comissão processante que vai conduzir o caso na Câmara foi formada pelos vereadores Daniel Valença (PT), Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Anne Lagartixa (PL). Anne será presidente do colegiado e Fúlvio assumirá a relatoria, enquanto Daniel será membro. O grupo terá até 90 dias para concluir os trabalhos.
19 de agosto de 2025 às 15:30
19 de agosto de 2025 às 13:30
FOTO: OTÁVIO AUGUSTO
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira 19 a abertura de processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão foi tomada por 23 votos a favor e 3 contra, em votação nominal. Dois vereadores ficaram impedidos de participar: a própria Brisa, alvo da denúncia, e Matheus Faustino (União), autor do pedido. Um vereador esteve ausente da votação: Eribaldo Medeiros (Rede).
O caso, denunciado por Faustino na segunda-feira 18, envolve a destinação de R$ 18 mil em emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto em Natal. O encontro foi pago com recursos da Prefeitura indicados por Brisa e divulgado como ato político em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
Os únicos votos contrários foram de Daniel Valença e Samanda Alves, ambos do PT, e Thabatta Pimenta (Psol).
Formação da Comissão Processante
Com a admissibilidade da denúncia aprovada em plenário, o próximo passo é a formação da Comissão Processante, composta por três vereadores sorteados entre os não envolvidos diretamente no caso. O sorteio deve ocorrer imediatamente, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.
Início do processo
Após o protocolo da denúncia, a denúncia é lida na primeira sessão plenária subsequente. Em seguida, os vereadores deliberam sobre sua admissibilidade. O recebimento da denúncia exige a maioria simples dos presentes. Se rejeitada, o caso é arquivado.
Se aprovada, inicia-se imediatamente a formação de uma Comissão Processante, composta por três vereadores sorteados entre os não envolvidos no caso (não podem ser o denunciante nem o denunciado). Esse sorteio busca evitar perseguições pessoais e assegurar a imparcialidade da apuração.
Instalação da Comissão
A Comissão em si deve ser instalada em até cinco dias. Após instalada, a primeira providência é notificar o vereador acusado, que terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa prévia, indicando testemunhas e juntando documentos.
Fase de instrução
Encerrada a defesa preliminar, a Comissão tem 5 dias para se reunir para decidir se arquiva o processo ou se dá prosseguimento. Caso avance, abre-se a fase de instrução, que é a investigação formal.
Nessa etapa, a Comissão deve:
ouvir o denunciado e as testemunhas indicadas;
requisitar documentos e provas;
realizar diligências necessárias.
O prazo máximo para a Comissão concluir os trabalhos é de 90 dias corridos a partir da notificação inicial. Se esse prazo expirar sem decisão, o processo é arquivado automaticamente.
Durante a instrução, o vereador denunciado deve ser intimado com antecedência de todos os atos, garantindo o pleno exercício da defesa.
Relatório da Comissão
Encerrada a instrução, a Comissão elabora um relatório final, opinando pela absolvição ou pela cassação do mandato.
Esse relatório é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na ordem do dia da sessão seguinte. O vereador acusado deve ser intimado com antecedência mínima de 24 horas sobre a data da sessão em que o julgamento ocorrerá.
Julgamento em plenário
O julgamento é feito em sessão especial do plenário. O presidente da Câmara conduz os trabalhos, concedendo a palavra ao relator e, em seguida, ao vereador acusado ou a seu advogado, que pode fazer sustentação oral por até 2 horas.
A votação é nominal e aberta, ou seja, cada vereador declara publicamente seu voto. Para que haja cassação, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores da Câmara — em Natal, isso significa 19 dos 29 parlamentares.
Se não houver esse quórum, o processo é encerrado e o vereador absolvido.
Consequências da cassação
Se aprovada a cassação, a decisão é formalizada em Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial do Município. O ato é comunicado imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), para que seja providenciada a posse do suplente.
A perda do mandato é imediata, e o suplente convocado assume na sessão seguinte. No caso de Brisa, o primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB é a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) – que atualmente é secretaria estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Garantias legais
Todo o processo segue os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Sem o cumprimento de cada etapa e de cada prazo, o processo não pode prosseguir.
Assim, o Regimento Interno da Câmara de Natal estabelece um equilíbrio entre a necessidade de preservar a dignidade do parlamento e a proteção contra cassações arbitrárias.
19 de agosto de 2025 às 13:15
19 de agosto de 2025 às 12:36
FOTO: REPRODUÇÃO
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal (CMN) desta terça-feira (19) foi marcada por críticas do vereador Matheus Faustino (União) à colega Brisa Bracchi (PT). Durante seu discurso, o parlamentar alertou para o risco de que o uso de verbas públicas para financiar eventos de caráter político-partidário possa se tornar recorrente.
“Se a gente der legitimidade, vamos banalizar a ideia de fazer eventos para militância com dinheiro público. Cada vereador aqui vai ter R$ 1 milhão para destinar em emendas ano que vem. Já pensou se isso for legalizado, pegar esse dinheiro a financiar nossa militância dos nossos partidos”, afirmou Faustino em plenário.
A fala acontece após o próprio vereador ter protocolado, na segunda-feira (18), um pedido de cassação do mandato de Brisa Bracchi junto ao presidente da CMN, Ériko Jácome (MDB), por suposta quebra de decoro parlamentar. A petista destinou R$ 18 mil de emenda impositiva para financiar o evento “Rolê Vermelho”, realizado em 9 de agosto, que comemorava a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o pedido, o caso configuraria violação à Constituição (art. 37), improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) e afronta ao Regimento Interno da Câmara. “Não podemos admitir que dinheiro público seja usado para festas político-partidárias. É desvio de finalidade e falta de decoro”, denunciou Faustino.
De acordo com documentos anexados, os valores custearam apresentações artísticas:
R$ 15 mil para a cantora Khrystal e banda;
R$ 2,5 mil para a banda Skarimbó;
R$ 500 para o DJ Augusto.
Além disso, o evento contou com R$ 31 mil destinados pela ex-vereadora Ana Paula (PT) para a contratação da cantora Tanda Macedo, elevando o gasto total para R$ 49 mil.
Faustino destacou que o “Rolê Vermelho” foi amplamente divulgado como comemoração à prisão de Bolsonaro, inclusive em vídeo gravado pela própria Brisa Bracchi e pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), o que reforçaria, segundo ele, a natureza político-partidária do evento.
O pedido de cassação será analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da CMN, composta pelos vereadores Tony Henrique (PL), presidente; Chagas Catarino (União Brasil), vice-presidente; e Daniel Valença (PT), membro.
Faustino também solicitou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para apuração de possível prática de improbidade administrativa e peculato-desvio, além da condenação de Brisa à perda do mandato.
19 de agosto de 2025 às 08:30
19 de agosto de 2025 às 09:02
FOTO: JOSÉ ALDENIR
O ex-vereador de Natal Milklei Leite deixou a presidência do Partido Verde no Rio Grande do Norte (PV-RN). Ele estava no cargo havia quatro anos e tinha acabado de ser reeleito para seguir à frente da legenda. Em nota publicada nas redes sociais, ele afirmou que deixou o comando do partido após ser aceitar uma proposta de acordo oferecida pela direção nacional.
O PV vinha enfrentando uma crise interna nos últimos meses. A bancada do partido na Assembleia Legislativa, formada pelos deputados Eudiane Macedo, Hermano Morais e Vivaldo Costa, questionava a legitimidade da reeleição de Milklei Leite como dirigente. Uma denúncia foi protocolada por Hermano Morais na direção nacional sobre supostas irregularidades no processo eleitoral.
Com o imbróglio, a direção nacional decidiu desfazer a comissão provisória e definir uma nova composição no RN. O acordo consistiu na nomeação do ambientalista Rivaldo Fernandes como novo presidente, tendo Milklei, Eudiane, Hermano e Vivaldo como vice-presidentes estaduais. Apesar de ter havido eleição, por se tratar de comissão provisória, a direção nacional pode desmanchar a direção local. Rivaldo é atualmente superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no RN. Ele era presidente do PV antes de Milklei.
De acordo com Milklei, a nova composição da direção do PV vai permanecer até março de 2026 – podendo ser prorrogada ou não.
O PV tem uma federação com o PT e o PCdoB. Em 2022, o grupo elegeu seis deputados, dos quais três foram do PV: Hermano Morais, Eudiane Macedo e George Soares. Com a renúncia de George para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a vaga ficou com Vivaldo Costa, também do PV.
Em uma publicação nas redes sociais, o agora vice-presidente do PV disse que vai passar a se dedicar à sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. Ele também fez um balanço de sua gestão à frente do PV, destacando o desempenho obtido pela legenda nas eleições de 2022 e 2024 – quando ele foi candidato a vice-prefeito de Natal na chapa de Natália Bonavides (PT). A chapa foi derrotada no 2º turno para Paulinho Freire (União).
“Em 2024, demonstramos nossa força e visão estratégica ao abrir mão de uma candidatura própria para vereador em Natal, colocando-nos à disposição para ocupar a vice-prefeitura, o que gerou grande visibilidade para o partido. No cenário político estadual, elegemos 36 vereadores, um feito que nos posicionou como o quarto estado do Brasil com o maior número de vereadores eleitos pelo PV. Dentre esses, destaco a eleição de 10 mulheres, um número que nos orgulha imensamente e nos coloca como o estado com o maior número de mulheres eleitas pelo partido em todo o País”, escreveu Milklei Leite.
O novo presidente do PV, Rivaldo Fernandes, enalteceu o “gesto” de Milklei de ter deixado o comando do partido em nome da pacificação interna. De acordo com ele, o PV seguirá “sem traumas”. O AGORA RN não conseguiu contato com Eudiane Macedo e Hermano Morais.
19 de agosto de 2025 às 07:39
19 de agosto de 2025 às 07:39
FOTO: DIVULGAÇÃO
Com a voz de quem já se vê na disputa ao Senado, o coronel Hélio Oliveira, presidente do PL Natal, recebeu neste sábado (16) a notícia de que seu nome está oficializado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, como pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Valdemar esteve em Natal para o encerramento do programa Rota 22. Ao Diário do RN, Coronel Helio definiu o gesto como resultado de uma trajetória construída nas ruas do Estado e refletida nas pesquisas de intenção de voto.
“Recebo com muita satisfação e também com muita responsabilidade. Em 2026 teremos a eleição mais importante do mundo. Segundo a pesquisa da Quest, as eleições serão polarizadas e, nesse contexto, o eleitor deverá ter muito cuidado e terá que escolher os candidatos que terão compromisso com a Democracia Plena e com o Estado Democrático de Direito. O eleitor deverá escolher os candidatos que não tenham rabo preso, pois medidas amargas terão que ser tomadas”, afirmou sem detalhar a que medidas se referiu.
O coronel destacou que a lembrança de seu nome por Valdemar é fruto de sua caminhada política recente: “A citação de meu nome pelo presidente nacional do PL é um reconhecimento ao esforço na busca da viabilidade eleitoral através das caminhadas em quase 70 municípios. O trabalho também tem sido reconhecido pelo povo, o que está refletindo nas pesquisas eleitorais”, declarou.
O presidente do PL municipal se refere a pesquisas recentes que incluem seu nome no debate eleitoral. Levantamento do Instituto Exatus em Natal apontou que o pré-candidato aparece com 12,45% no segundo voto para o Senado em 2026, ficando atrás apenas do senador Styvenson Valentim (PSDB), que lidera com 13,8%.
Hélio ressaltou o aval dado pelo secretário nacional do PL, senador Rogério Marinho, presidente estadual da sigla, que o autorizou a articular sua pré-candidatura.
“O senador Rogério Marinho me autorizou a caminhar e buscar a viabilidade para uma vaga ao Senado, já que deixei muito claro que não tenho interesse em nenhuma outra candidatura eletiva.
Ele também deixou claro que ao final desse ano faria uma pesquisa para analisar o cenário.
Acredito que possa ter sido um dos motivos que o presidente Valdemar tenha se pronunciado”, disse.
A oficialização foi feita por Valdemar da Costa Neto nas redes sociais, após o encerramento do seminário Rota 22, na zona Sul de Natal. O evento contou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, com um discurso duro contra o presidente Lula, e foi marcado pelo entusiasmo da militância bolsonarista, que aplaudiu o nome do coronel.
“Tivemos a honra de contar com a presença do senador e secretário-geral do PL, Rogério Marinho, um craque, que tem sido uma voz firme em defesa do nosso partido e dos valores que acreditamos, ao lado ainda, do nosso pré-candidato a senador pelo RN, Coronel Hélio Oliveira”, declarou Valdemar, que ainda citou Rogério como “o homem que manda no PL”, como secretário-geral, e cumprimentou o suplente de senador Flávio Azevedo, porque “Rogério vai ser governador do Estado”.
Na capital potiguar, o presidente do PL também projetou os próximos passos da legenda: espera conquistar maioria no Senado, na Câmara dos Deputados e lançar novamente um projeto presidencial em 2026. Valdemar ainda saiu em defesa de Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, destacando seu “respaldo internacional”, e exaltou a atuação de Michelle Bolsonaro à frente do PL Mulher como peça-chave para ampliar a adesão feminina ao partido.
18 de agosto de 2025 às 17:29
18 de agosto de 2025 às 17:29
FOTO: DIVULGAÇÃO
A vereadora Brisa Bracchi (PT) rebateu, nesta segunda-feira 18, o pedido de cassação apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União), que a acusa de usar recursos públicos para custear o evento “Rolé Vermelho”, realizado em Natal. Em nota, a parlamentar afirmou que a iniciativa foi um apoio à cultura local e negou que os valores tenham sido destinados a uma ação político-partidária.
“Nosso mandato sempre apoiou a cultura de Natal, incentivando iniciativas em todas as zonas da cidade, nas diversas linguagens artísticas, valorizando artistas locais e fortalecendo espaços culturais da cidade. O evento ‘Rolé Vermelho’, ocorrido no último dia 09/08, se insere nesse compromisso”, declarou.
Segundo Brisa, os recursos foram direcionados de forma transparente e registrados oficialmente. “Conforme se vê publicamente no Diário Oficial do Município do Natal, edição nº 5823 de 08 de agosto de 2025, nosso mandato limitou-se a apoiar o evento ‘Rolé Vermelho’ destinando orçamento para contratação de parte dos artistas de notoriedade pública na cidade que se apresentaram no dia, em processos conduzidos com lisura, responsabilidade e transparência.”
A parlamentar acusou setores políticos de distorcerem os fatos. “Notadamente, há uma tentativa de se distorcer a verdade, afirmando que o orçamento teria sido direcionado para ação de caráter partidário do Partido dos Trabalhadores, e veiculando um valor que não corresponde ao que fora destinado pelo mandato. Tais elementos não são verdades e compõem uma narrativa que visa criminalizar a atuação de quem defende a cultura.”
Brisa também classificou o processo de cassação como perseguição. “A tentativa de instaurar um processo de cassação do nosso mandato comprova como querem se utilizar dos fatos já elucidados para promover perseguição política à nossa atuação dentro da Câmara e na cidade. Não é a primeira vez que o vereador Matheus Faustino se utiliza desses caminhos para tentar deslegitimar parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Não nos silenciarão.”
A petista finalizou reafirmando sua atuação cultural. “Nosso mandato, orientado pelo seu compromisso na defesa da cultura de Natal, seguirá atuando de maneira a fortalecer equipamentos culturais que resistem e atuam como vetores da nossa cultura, e, ainda, seguirá promovendo a cena artística de Natal de forma transparente, responsável e comprometida com a diversidade de expressões culturais e pluralidade de ideias.”
18 de agosto de 2025 às 15:15
18 de agosto de 2025 às 15:34
FOTO: REPRODUÇÃO
Um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi foi protocolado na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (18). O motivo foi o uso de dinheiro público para bancar uma festa chamada ‘Bolsonaro na Cadeia’, denunciado pelo Blog do BG.
O pedido de cassação do mandato da vereadora petista foi feito pelo vereador Matheus Faustino e lista uma série de irregularidades que vão desde a Violação Constitucional, Improbidade Administrativa e descumprimento do regimento interno da Câmara.
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