Categoria: Política

PL mobiliza bancada para pressionar por anistia após prisão de Bolsonaro

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, deve se reunir nesta segunda-feira (24) com representantes da bancada do partido no Congresso para debater a estratégia política da legenda após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada no sábado (22).

Entre os principais assuntos a serem discutidos está o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

A informação foi confirmada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), após um almoço neste domingo (23) no apartamento do líder da oposição, deputado Luciano Zucco (RS). Também estiveram presentes o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Hélio Lopes (RJ).

“Estamos aqui solidários e traçando estratégias para que nós possamos enfrentar de uma vez por todas o projeto da anistia na Câmara para fazer justiça ao presidente Bolsonaro e a todos do 8 de janeiro”, disse Sóstenes.

O encontro da bancada será realizado a partir das 14h na sede do partido, no Setor Hoteleiro Sul, região central de Brasília.

O relator da proposta da anistia, que prefere chamá-lo de projeto da “dosimetria”, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) conversou rapidamente com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele defende uma versão do projeto que trata apenas do cálculo das penas, sem anistia ampla, como querem os bolsonaristas.

Conforme pessoas próximas ao relator, durante a conversa, Hugo concordou apenas em voltar a debater o assunto. Não houve avanços, porém, sobre o mérito do projeto e nem matéria concordância sobre data de votação do texto. A decisão de pautar a proposta, no entanto, cabe ao presidente Hugo.

O argumento da oposição é que a prisão cria um “fato novo” e torna “urgente” a votação do PL da Anistia. O projeto já teve o regime de urgência aprovado, o que permite ser pautado diretamente no plenário.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, foi categórico em dizer que essa é uma das principais alternativas no momento.

“A gente vai fazer nossa a parte para buscar essa anistia no Congresso Nacional, para unir ainda mais a direita. Porque todos têm cada vez mais a clareza que isso não vai parar com Bolsonaro”, disse o filho 01 de Bolsonaro sábado à noite, durante uma vigília de oração feita em prol do ex-presidente.

Além da reação no Congresso, o PL tem ainda o desafio de ajustar a rota para as discussões sobre as próximas eleições. Como a CNN mostrou, a prisão preventiva de Bolsonaro deve impactar as articulações do partido para a formação de palanques regionais nas eleições de 2026.

As intenções do partido para o pleito eleitoral seriam um dos temas debatidos por Bolsonaro com aliados. Na quinta-feira (21), o ex-presidente havia solicitado autorização para receber 16 visitas nos próximos dias.

A lista incluía, por exemplo, o líder da sigla no Senado, senador Carlos Portinho (RJ) e o ex-candidato à presidência da República Padre Kelmon, além de outros parlamentares aliados.

CNN Brasil

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

A PF (Polícia Federal) prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua casa, em Brasília, neste sábado (22). Em nota, a PF informou que cumpriu mandado de prisão preventiva solicitado pela própria PF e autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-mandatário, localizada em um condomínio do Jardim Botânico. Em seguida, Bolsonaro foi levado à superintendência da PF, onde desembarcou por volta das 06h35.Play Video

De acordo com fontes da PF, uma vigília convocada pelo primogênito de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio do ex-presidente desencadeou o pedido de prisão preventiva.

Bolsonaro está sendo submetido a exame de corpo de delito no INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF.

Em atualização

FONTE: CNN BRASIL.

Justiça mantém exigência de 72 horas para convocação de sessão que pode cassar Brisa Bracchi

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, rejeitou embargos de declaração apresentados pela Procuradoria da Câmara Municipal de Natal no processo que trata do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT).

A decisão, proferida na quarta-feira 19, mantém a exigência de que a Câmara observe o prazo mínimo de 72 horas para convocar sessões de julgamento, como prevê o regimento interno. A Casa tentava reduzir o período para 24 horas.

A Procuradoria argumentou que normas municipais não poderiam estabelecer prazos superiores aos previstos na legislação federal, citando a Súmula Vinculante 46 do Supremo Tribunal Federal. O desembargador rejeitou a tese e afirmou que a competência da União estabelece garantias mínimas que podem ser ampliadas pelos regimentos internos em favor do acusado.

Na decisão, o magistrado ressaltou que o prazo de 72 horas foi adotado pela Câmara em todos os atos anteriores e não pode ser modificado apenas no ato final. Ele classificou os embargos como “tentativa de rediscussão” do mérito, sem omissão, contradição ou obscuridade.

A Procuradoria também questionou se os prazos do processo estariam suspensos durante decisões judiciais e qual prazo deveria prevalecer, mas Mota esclareceu que esses pontos não fazem parte do objeto da ação, que trata exclusivamente da convocação irregular da sessão de julgamento.

A decisão é a quarta relacionada ao caso. A sessão que analisaria a cassação de Brisa Bracchi estava marcada para terça-feira 18, após a presidente da Comissão Especial Processante (CEP), Anne Lagartixa (Solidariedade), encaminhar na segunda-feira 17 o parecer do relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) ao presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (PP).

A sessão foi suspensa pelo desembargador plantonista Cornélio Alves, que considerou irregular a intimação da vereadora por descumprir o prazo mínimo de 72 horas.

Eriko Jácome remarcou o julgamento para quarta-feira 19, mas o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Artur Cortez Bonifácio, também reconheceu o descumprimento do prazo mínimo e determinou nova suspensão. Ainda na quarta-feira 19, à noite, Dilermando Mota reforçou que qualquer nova convocação deve observar obrigatoriamente as 72 horas previstas no Regimento Interno e no Código de Processo Civil, apontando que a Câmara havia ignorado a decisão anterior do desembargador Cornélio Alves.

Entenda o caso

Brisa Bracchi é acusada de ter transformado um evento cultural bancado com emenda parlamentar em ato político-partidário. Ela destinou R$ 18 mil para o Rolé Vermelho, realizado em 9 de agosto, e dias antes publicou vídeo nas redes sociais afirmando que o encontro serviria para celebrar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para que a vereadora seja cassada, são necessários os votos de 20 de 29 dos vereadores da Casa. Dois vereadores estão impedidos de votar: a própria Brisa e o vereador Matheus Faustino (União), que foi o autor da denúncia. Neste caso, foram convocados os suplentes Júlia Arruda (PCdoB) e Albert Dickson (União). Júlia recusou a convocação – com isso, foi chamado o 2º suplente, Carlos Silvestre (PT).

Agora RN

Rogério Marinho aciona PGR, TCU e Comissão de Ética por suposta prevaricação de Jorge Messias em fraudes contra aposentados

O senador Rogério Marinho (PL-RN) quer a investigação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por suspeita de omissão e prevaricação no combate às fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O líder da oposição no Senado denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) que o ministro do governo Lula ignorou alertas formais da própria AGU, desde 2024, sobre indícios de irregularidades praticadas por entidades responsáveis por descontos associativos ilegais a segurados da Previdência, e atuou de forma seletiva ao poupá-las das ações judiciais deflagradas em maio de 2025.

Os pedidos de investigação de Rogério Marinho se apoiam em documentos internos da própria AGU e em denúncias divulgadas pela imprensa. As informações reunidas indicam que procuradores do órgão haviam identificado, ainda em 2024, indícios de irregularidades envolvendo entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).

O material foi enviado à cúpula da AGU meses antes da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Mesmo assim, ao pedir o bloqueio de bens em maio de 2025, Messias deixou de incluir justamente as entidades apontadas como centrais no esquema. A omissão contrariou as recomendações feitas pelos procuradores federais, que defendiam a abertura de processos administrativos e o cancelamento dos convênios suspeitos. Também ignorou o fato de que essas entidades concentravam o maior volume de reclamações de segurados e já tinham sido alvo de medidas judiciais anteriores, o que reforçava a necessidade de uma atuação mais ampla e isenta da AGU.

Nas representações, Rogério Marinho denuncia Messias por possível prevaricação, omissão administrativa, favorecimento político e violação de deveres éticos por parte do ministro. Para o líder da oposição no Senado, a conduta comprometeu a integridade da AGU, gerou aparente proteção a entidades ligadas ao governo e ampliou o prejuízo ao erário. O senador destaca que as práticas ignoradas pelo ministro resultaram em danos bilionários a aposentados, obrigando a União a arcar com o ressarcimento por meio de acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao TCU, o parlamentar solicita auditoria específica sobre a atuação da AGU no caso e a responsabilização dos agentes envolvidos. À PGR, requer a abertura de investigação criminal para apurar possível prevaricação e omissão dolosa. E à CEP, pede a instauração de procedimento por violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, frente à possibilidade de favorecimento político e conflito de interesses na condução das ações que deveriam proteger os aposentados.

“O governo Lula sabia, foi alertado e cruzou os braços enquanto entidades politicamente alinhadas continuavam roubando os aposentados. A omissão deliberada da AGU feriu a ética, a legalidade e o dever de proteger o interesse público. Por isso, recorremos aos órgãos de controle para assegurar que quem escolheu proteger aliados, e não os aposentados, responda por seus atos”, destaca Rogério Marinho.

Portal Grande Ponto

Deputado Gustavo Carvalho rebate críticas sobre obras hídricas no RN

A gestão de obras hídricas no Rio Grande do Norte pautou na quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PL), que contestou declarações do deputado Francisco do PT e defendeu a atuação do senador Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) durante o governo Bolsonaro.

O primeiro ponto abordado foi a Barragem de Oiticica, obra que, segundo ele, começou em 1990 e foi paralisada em 1993. Ele criticou o Partido dos Trabalhadores por não ter priorizado a retomada da construção durante seus governos federais, apontando que a obra só avançou significativamente após 2016, com cerca de 60% dos pagamentos realizados entre 2016 e 2022, nas gestões Temer e Bolsonaro. “No governo Bolsonaro, a obra avançou e o fechamento da parede da barragem foi iniciado. Em 2022, o empreendimento atingiu 93% da sua execução”, detalhou. O deputado atribuiu a não conclusão à “falta de competência do governo do Estado”, que não teria conseguido remover 13 famílias da área do reservatório, impedindo seu fechamento.

Em seguida, abordou a Transposição do São Francisco. Ele destacou que, em 2019, apenas 31% do Eixo Norte estava em funcionamento, atribuindo ao PT a “falta de competência” para concluir as estruturas críticas. “Em 2022, o trecho estava 100% operacionalizado”, afirmou, ressaltando que as águas do Velho Chico só chegaram ao Rio Grande do Norte e ao Ceará após 2019.

Outra obra mencionada foi a recuperação da Barragem de Passagem das Traíras. Gustavo Carvalho informou que, em 2020, o MDR, sob a gestão de Rogério Marinho, assumiu os trabalhos e executou 70% dos serviços.

A Adutora do Agreste Potiguar também foi pauta do discurso. Carvalho explicou que o MDR contratou o projeto básico via Codevasf por R$ 4,5 milhões. Ele criticou a inclusão da obra no PAC em 2023 pelo PT, qualificando a ação como “só pra inglês ver”, e creditou à bancada federal do RN a garantia de R$ 45,8 milhões no orçamento, o que permitiu a contratação das obras no final de 2024.

O parlamentar concluiu sua fala reiterando que as obras hídricas sob gestão do PT seguiram um “padrão conhecido: longos intervalos, sem priorização, com paralisações, falha de projeto, cronogramas descumpridos, sempre exigindo retomadas posteriores para garantir o avanço real”. Ele afirmou que os avanços foram dados “com o Ministro Rogério Marinho no MDR”, a quem chamou de “senador da República que orgulha o Rio Grande do Norte”.

Tribuna do Norte

Processo de cassação de Brisa Bracchi seguirá assim que houver autorização da Justiça, diz Eriko Jácome

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reafirmou que o Legislativo natalense cumpre integralmente todas as determinações judiciais e mantém diálogo constante com as autoridades competentes para garantir total conformidade com a lei.

O presidente também ressaltou que a Câmara Municipal de Natal não se responsabiliza por falas, opiniões ou manifestações individuais, sejam de vereadores, servidores ou de cidadãos, uma vez que cada declaração pública é de inteira responsabilidade de quem a profere. A instituição segue comprometida com seu papel institucional.

Nesta quarta-feira (19), o vereador Matheus Faustino falou em “venda de sentença” se referindo ao caso da vereadora Brisa Bracchi, que conseguiu na Justiça estadual decisões impedindo que fosse realizada a sessão que votaria sua cassação. Isso ocorreu porque a Câmara não cumpriu como deveria prazos regimentais.

Eriko Jácome destacou ainda que, assim que houver autorização e concordância da Justiça, a Câmara Municipal seguirá com o processo de julgamento de cassação da vereadora, observando rigorosamente todos os ritos legais e regimentais previstos.

“Estamos obedecendo a todas as orientações da Justiça e tomando todas as medidas para preservar o bom andamento dos trabalhos. A Câmara de Natal segue funcionando normalmente, com responsabilidade e respeito à legalidade”, afirmou Eriko Jácome.

Apesar dos recentes questionamentos externos, o presidente reiterou que as atividades legislativas continuam ocorrendo regularmente, incluindo sessões plenárias, reuniões das comissões e atos administrativos.

A nota encerra reforçando o compromisso da Mesa Diretora com uma gestão transparente, segura e rigorosamente alinhada às determinações legais em todos os seus âmbitos, reafirmando o respeito absoluto às instituições e ao Estado Democrático de Direito.

Novo Notícias

Apenas Mineiro e Natália Bonavides votam contra o PL Antifacção na bancada do RN

A bancada federal do Rio Grande do Norte registrou apenas dois votos contrários ao Projeto de Lei Antifacção, aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (18). Entre os oito parlamentares potiguares, apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, se posicionaram contra o texto. O projeto recebeu 370 votos favoráveis.

A proposta é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que endurece o combate a organizações criminosas e cria novos mecanismos de punição e enfrentamento. Durante a apresentação do relatório, Derrite fez questão de provocar o governo federal, afirmando que a articulação política não o procurou em nenhum momento para discutir o tema.

“Em que pese este relator não tenha sido procurado, em nenhum momento, por representante do governo federal, tomei conhecimento pela mídia de alguns pontos que não agradavam, motivo pelo qual fiz modificações”, escreveu o deputado no parecer. A crítica aparece justamente na parte que altera o destino de recursos arrecadados com a venda de bens apreendidos em operações contra facções.

Com a aprovação na Câmara, o PL segue agora para análise no Senado. A proposta é tratada como uma das principais medidas legislativas voltadas ao combate ao crime organizado em 2025.

Com informações de Blog Ismael Sousa

Irapoã pede que Faustino não exponha vereadores: ‘Não aceito ser pressionado por você’

O vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) pediu nesta quarta-feira 19 que o vereador Matheus Faustino (União) não use as redes sociais para pressionar os colegas a votar a favor da cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). Em discurso durante a sessão plenária, Irapoã se solidarizou com vereadores que vêm sendo constrangidos e pediu que seu nome não seja envolvido no movimento de pressão.

A cobrança de Irapoã acontece após Faustino criar um site – chamado Fora Brisa – em que exibe o posicionamento de cada parlamentar sobre o processo. No portal, foram divulgados contatos dos vereadores, incluindo número de telefone pessoal, além das informações públicas sobre o gabinete.

“Quero pedir ao vereador Faustino que evite de expor os vereadores. Você ficar expondo em redes sociais número de telefone e redes sociais dos vereadores é, no mínimo, irresponsabilidade sua. Por favor, tire meu nome das suas redes sociais, tire meu nome de qualquer coisa que você publicar”, afirmou Irapoã.

O parlamentar do Republicanos enfatizou que não aceitará a pressão. “Eu não sei os demais vereadores, mas Irapoã não aceita ser pressionado por você, que chegou junto comigo aqui da mesma forma. Você é igual a mim, eu sou igual a você”, declarou o parlamentar.

O que diz Faustino

Em resposta, Matheus Faustino negou que tenha exposto os vereadores indevidamente. Ele disse que apenas publicou em um site as informações públicas dos gabinetes dos vereadores que também são exibidas no portal institucional da Câmara.

“Em nenhum momento, eu divulguei número, rede social de nenhum vereador aqui da Casa. Isso é uma mentira. Isso está constando no meu site Fora Brisa. São informações disponíveis no próprio site da Câmara Municipal. Se está solicitando que tire o número do gabinete dos vereadores, não o número pessoal, é preciso solicitar que tire do site da Câmara Municipal, mas a gente estaria ferindo o princípio da publicidade”, destacou o vereador do União Brasil.

Faustino afirmou que a pressão que os vereadores vêm recebendo não foi feita por ele, e sim por eleitores comuns e parte da imprensa. “Vocês se resolvam com o eleitorado de vocês. Se se incomodaram, resolvam com o eleitorado de vocês. Ninguém me deve explicação de nada. A explicação não tem que ser para mim, tem que ser para os eleitores de vocês”, declarou o vereador.

O autor da denúncia contra Brisa disse ainda que não teme ameaças e que continuará com sua postura. “Eu não tenho medo de me posicionar. Eu me posiciono de acordo com o que sempre me propus a fazer aqui dentro dessa Casa. Eu tenho posições claras, duras. Sei que os parlamentares discordam do que eu falo, da forma como eu faço, mas é a minha forma. Da mesma forma que eu tenho que atuar da forma que eu acho, vocês atuam da forma que vocês acham. Eu vou continuar agindo da maneira que eu entrei aqui.”

“Por mais que tentem me atacar agora, podem atacar o mensageiro, arrancar a cabeça, matar o mensageiro, mas eu tenho certeza que a mensagem já chegou na cabeça de cada um dos natalenses. E eu não tenho medo de ninguém”, encerrou.

Caso Brisa

Brisa Bracchi é acusada de ter transformado um evento cultural bancado com emenda parlamentar em ato político-partidário. Ela destinou R$ 18 mil para o Rolé Vermelho, realizado em 9 de agosto, e dias antes publicou vídeo nas redes sociais afirmando que o encontro serviria para celebrar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para que a vereadora seja cassada, são necessários os votos de 20 de 29 dos vereadores da Casa. Dois vereadores estão impedidos de votar: a própria Brisa e Matheus Faustino, que foi o autor da denúncia. Neste caso, foram convocados os suplentes Júlia Arruda (PCdoB) e Albert Dickson (União). Júlia recusou a convocação – com isso, foi chamado o 2º suplente, Carlos Silvestre (PT).

Agora RN