Categoria: Política

Entenda como o cerco jurídico a Bolsonaro mexe com jogo político para 2026

A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na quarta-feira (26/3). O ex-chefe do Executivo já é considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com essa nova manifestação da Suprema Corte, a pressão sobre os apoiadores de Bolsonaro cresce na tentativa de construir cenário favorável à direita para as eleições de 2026.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro e o Judiciário

• A Primeira Turma do STF decidiu tornar réu Jair Bolsonaro e sete aliados por envolvimento em suposta trama golpista. O grupo é acusado de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
• Bolsonaro mantém discurso público de que será candidato, mas nos bastidores a aposta do ex-presidente para 2026 é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP).
• No entanto, a direita está fragmentada, sem um nome de consenso para unificar o campo político.
• Parte dos aliados de Bolsonaro aposta na reversão da inelegibilidade, enquanto outros acreditam que, se ele for condenado, o poder de transferência de votos aumentará.

Com a aceitação da denúncia, o julgamento segue na Primeira Turma do STF. Agora, serão ouvidas testemunhas e defesas antes de os ministros tomarem decisão final. Caso o ex-presidente seja condenado, ele não poderá ser preso de imediato, uma vez que caberá recurso da decisão.

Direita em 2026

Jair Bolsonaro, publicamente, se mantém como o candidato da direita nas eleições presidenciais de 2026, para enfrentar possível reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, no bastidor, o nome posto pelo ex-presidente para disputar o Palácio do Planalto é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP).

Apesar do favoritismo por parte do pai, Flávio Bolsonaro não é consenso dentro da direita brasileira, que entra no ano pré-eleitoral pulverizada, com diferentes nomes colocados como possíveis candidatos.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é um dos mais cotados, mas publicamente afirma ser candidato à reeleição. Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), se colocam como alternativa, mas enfrentam desafios para ganhar projeção nacional e unir a direita.

Aliados do ex-presidente, em público, defendem a candidatura de Jair Bolsonaro e apostam em possível reversão da inelegibilidade do ex-presidente. Ainda na avaliação de nomes da base bolsonarista, a decisão da Primeira Turma foi de “cartas marcadas”.

“O julgamento foi, para mim, um jogo de cartas marcadas. Uma decisão vazia, frágil, teratológica, mas tinha a decisão de acatar a denúncia e foi acatada, mas quando você olha para o conjunto probatório, é algo vergonhosamente escandaloso”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO) ao Metrópoles.

“Nós não perdemos a esperança de que ele vai ser o nome que vai estar na disputa de 2026, ainda tem muita coisa para acontecer. Eu acho que ele ainda é o plano A. Agora, uma coisa é certa, se ele for condenado, o poder de transferência de voto dele se torna muito maior. Você tem uma situação de absoluta injustiça”, complementa o senador do PL.

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) diz que a história irá inocentar o ex-presidente.

“A história não é escrita pelo presente, mas pelo ontem, o hoje e o amanhã. Reservará a Jair Bolsonaro a visão desapaixonada de sua importância para a democracia e sua condição de vítima de uma vereda histórica que a História o inocentará”, escreveu o presidente do PP na rede social X.

Do outro lado do espectro político, parlamentares da base governista defendem que apenas os aliados mais radicais irão permanecer na defesa do ex-presidente. Com cenário mais definido para 2026, os parlamentares de centro e esquerda afirmam que a situação de Jair Bolsonaro se afunila ainda mais.

“A questão do Bolsonaro agora é jurídica, não mais política. Inelegível ele já estava, isso não mudou. Prisão em curto prazo acho improvável, a menos que ele dê motivo para uma preventiva. Acredito que ele continuará falando em candidatura, mesmo sabendo que não vai prosperar. Em resumo, o que já era difícil para ele ficou ainda pior”, salientou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ao Metrópoles.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) chamou de “acertada” a decisão da Primeira Turma de tornar réus o ex-presidente e aliados. “Todos sabemos que houve uma tentativa de golpe no Brasil. Os mandantes e os financiadores têm que responder com os rigores da lei. A decisão do STF de tornar réus Bolsonaro e seu grupo é mais do que correta. A democracia é um patrimônio que conquistamos a duras penas.”

Na avaliação de Marco Antônio Teixeira, coordenador do mestrado e doutorado em Gestão e políticas públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), a direita enfrenta dificuldades em encontrar um nome que consiga unificar votos para tentar vencer Lula nas eleições presidenciais de 2026.

“O que está acontecendo agora, no campo da direita, está se movendo candidaturas dessa certeza que o barco do Bolsonaro está perto. A grande questão é: quem ocupar esse barco vai unificar esse campo? Acredito que não”, pontua Marco Teixeira.

“Bolsonaro candidato não unifica, Caiado é o candidato mais experiente. E Tarcísio talvez seja aquele que hoje é mais viável, mas de alguma maneira também ele ainda é visto com certa desconfiança, sobretudo pelos setores mais radicais”, complementa.

A direita tem se dividido entre diferentes nomes para disputar o Palácio do Planalto em 2026, enquanto Lula se coloca como possível candidato à reeleição, mas enfatiza que a possível candidatura dependerá do estado de saúde dele.

Metrópoles

Prefeito Emídio Júnior tem audiência com ministro do Turismo

O prefeito Emídio Júnior teve uma audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira, na tarde dessa quarta-feira (26). Em mais uma missão em Brasília na busca por recursos para obras e ações em Macaíba, a reunião foi acompanhada pelo deputado federal Benes Leocádio e pelos vereadores Otacílio e Edi do Posto. 

“Nós tivemos uma audiência muito produtiva, na qual tivemos a oportunidade de sabermos, passo a passo, o caminho para prospectar ações não somente para eventos e também para obras que envolvem o turismo do nosso município, que é uma área que pretendemos ampliar ao longo dos próximos quatro anos. E essas oportunidades de dialogarmos, de estarmos pessoalmente com o ministro são muito importantes”, afirmou o prefeito Emídio Júnior. 

O gestor municipal de Macaíba destacou e agradeceu a parceria administrativa do deputado federal Benes Leocádio, responsável por mediar o encontro no Ministério do Turismo.

Pesquisa Futura: Bolsonaro tem 51,1% e Lula, 37,3% em simulação de 2º turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia em um eventual segundo turno na eleição de 2026 para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa Futura Inteligência divulgada nesta quarta-feira (26).

No cenário com Bolsonaro — que está inelegível até 2030 após condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o ex-presidente chega a 51,1% e Lula, 37,3%.

Para o levantamento, a Futura Inteligência ouviu 1.000 pessoas, por entrevista telefônica, entre os dias 19 e 22 de março. O índice de confiança é de 95%.

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Veja o cenário:

2º Turno – Lula x Bolsonaro

Jair Bolsonaro (PL): 51,1% (46% em novembro/2024)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 37,3% (41,1% em novembro/2024)
Ninguém/branco/nulo: 11% (10,5% em novembro/2024)
Não sabe/não respondeu: 0,6% (2,4% em novembro/2024)

CNN Brasil

“NÃO CAUSOU SURPRESA”: Em nota, Rogério Marinho critica recebimento da denúncia contra Bolsonaro

O Senador Rogério Marinho, líder da oposição, divulgou uma nota oficial sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF tornou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Na nota, Rogério afirma que ​’mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado’.

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA OFICIAL

Recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro
​
Não nos causou surpresa o recebimento, nesta data, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

​Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado. Como alertado por vários advogados de defesa, eles não tiveram acesso à íntegra das provas. Ademais, uma prisão preventiva foi desvirtuada para extrair a delação do Coronel Cid, rejeitada pelo Ministério Público e base da denúncia. Não há justa causa para o seu recebimento.

​O relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia, expôs as conversas e trocas de mensagens privadas de diversos envolvidos na suposta trama, que indicam que não havia coordenação ou interação entre eles.

​Com efeito, os elementos tornados públicos e que embasam a denúncia não apontam para o envolvimento do Presidente Bolsonaro nos supostos ilícitos. Apesar de ter tido sua vida devassada desde 2021, a PGR não apontou uma só mensagem sua.

Importante registrar que a versão da denúncia é contraditada por atos públicos e notórios praticados por Bolsonaro: reconheceu o resultado eleitoral, autorizou a transição, nomeou os comandantes das forças armadas indicados por Lula e solicitou desobstrução de rodovias.

​Todas as tentativas de sua vinculação se baseiam em conversas de terceiros, que em nada comprovam sua participação.

​Como alertamos desde o início de 2023, a investigação conduzida pelo ministro relator, investigador, vítima e julgador trata-se de evidente perseguição política para retirar Bolsonaro e todo um relevante espectro político das eleições gerais de 2026.

​Temos hoje no Brasil o mais importante processo penal de sua história, posto que mesmo contaminado desde o seu início por ilegalidades, abuso de autoridade e pesca probatória, não há nenhuma prova que indique que Jair Bolsonaro tenha praticado qualquer dos crimes que lhe são imputados.

​Sem contar que inexistirá instância recursal que permita a correção de injustiças e praticadas ao longo do processo, pasmem, por uma mudança casuística da jurisprudência do STF, para impedir que Bolsonaro fosse julgado no foro competente, qual seja, a primeira instância.

A Lei tem que ser boa para mim e para o meu inimigo. E e a Constituição da República deve proteger a todos, garantindo a observância de princípios básicos de uma democracia, como a impessoalidade, a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Que Deus abençoe e proteja o Brasil.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República – Líder da Oposição

Com escuta popular, PL reforça presença no RN e projeta expansão nacional

O Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, está à frente de uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte com o projeto Rota 22, idealizado para aproximar a legenda das necessidades reais da população. Para garantir um levantamento detalhado da realidade de cada região, equipes do PL percorreram todos os municípios do Estado na chamada fase das precursoras.

Durante essa etapa, os representantes do partido dialogaram com lideranças locais, comerciantes, agricultores e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da sociedade. O trabalho de campo permitiu mapear desafios em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e educação.

Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto tem como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos potiguares, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O Rota 22 se destaca como um exemplo de planejamento estratégico, dedicado a formulação de propostas concretas baseadas na realidade de cada região. Essa abordagem reforça o compromisso do PL com a construção de um projeto político alinhado às verdadeiras necessidades da população, tornando o partido ainda mais presente e atuante no dia a dia dos potiguares.

A expectativa é que este seja apenas o início de um amplo movimento de escuta e mobilização que se expandirá para todo o Brasil, consolidando o partido como a principal força de oposição e de articulação política em defesa dos interesses da população brasileira.

Projeto que cria cadastro de condenados por pedofilia vai à sanção do prefeito de Natal

O plenário da Câmara Municipal do Natal derrubou veto do Executivo ao projeto de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) que institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito da capital potiguar. Agora, o projeto vai à sanção do prefeito Paulinho Freire e não oferecerá nenhum ônus ao erário do município.

O documento cita que constará no cadastro o nome de pessoas condenadas pelo crime de pedofilia, por sentença transitada em julgado. Este banco de dados ficará sob o sigilo e responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que também será responsável pela criação, atualização e acesso à informação, observados os limites e critérios desta lei.

Para o parlamentar, “a criação do banco de dados é um passo fundamental para fortalecer a segurança em nossa cidade. Com essa medida, poderemos garantir um controle mais rigoroso sobre pessoas condenadas por crimes de pedofilia, protegendo nossas crianças e adolescentes. Ademais, a iniciativa não trará custos adicionais ao município, sendo mais uma ferramenta para apoiar o trabalho das autoridades de segurança. A proteção da infância é uma responsabilidade coletiva, e este projeto reforça nosso compromisso com um futuro mais seguro para Natal”, disse.

O projeto de Kleber informa ainda que os dados serão disponibilizados por sistema, mediante acesso restrito, controlado e identificado às polícias e delegacias especializadas, Ministério Público, Poder Judiciário e demais autoridades conforme regulamentação. “Nosso objetivo é fortalecer a rede de proteção à infância, oferecendo às autoridades uma ferramenta segura e eficaz no combate a crimes contra a criança e o adolescente”, finalizou o vereador.

General Girão rebate Estadão e diz que defende que anistia seja válida também para Bolsonaro

O deputado federal General Girão (PL-RN) afirmou que defende que a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em discussão na Câmara dos Deputados, seja estendida também para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A assessoria de imprensa de Girão se posicionou em nota publicada nesta terça-feira (25), após o jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) divulgar, no fim de semana, que ele seria contra a anistia para o ex-presidente. A informação foi repercutida pela 98 FM.

“O parlamentar jamais declarou ser contra possível anistia ao ex-presidente. A matéria do jornal O Estado de S. Paulo, que serviu de base para tais manchetes, reconhece que há nuances nas opiniões dos deputados a respeito do tema, mas optou por apresentar as respostas de forma tabulada, sem distinguir as justificativas e os contextos individuais”, afirmou o deputado do PL.

“Essa escolha editorial resultou em uma interpretação reducionista da posição do deputado. O deputado não só concorda com a anistia, como reforça que ela é necessária para pacificar o Brasil”, emendou Girão.

O parlamentar acrescenta que “é fundamental esclarecer que o atual substitutivo projeto de lei em discussão trata exclusivamente da anistia aos manifestantes presentes nos atos a partir do dia 8 de janeiro de 2023.”

“Por fim, o deputado reforça sua convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro não cometeu qualquer crime relacionado a esses eventos, diferentemente daqueles que depredaram o patrimônio público, razão pela qual não haveria sequer necessidade de anistia em seu caso”, destaca Girão.

Levantamento do Estadão

No fim de semana, o jornal Estadão colocou no ar um painel de monitoramento sobre o apoio à anistia no Congresso Nacional. O levantamento é dinâmico e vem sendo atualizado constantemente. A reportagem fez três perguntas aos 513 deputados federais: se são a favor da anistia; se defendem que ela seja total ou parcial; e se defendem que o benefício se estenda a Bolsonaro.

Entre os oito deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte, quatro defendem a aprovação de uma anistia. São eles: Carla Dickson (União), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL). Segundo o Estadão, porém, ao serem questionados, apenas um defendeu que o perdão se estenda a Bolsonaro: no caso, Carla Dickson.

Portal 98 FM

BARRA DO CUNHAÚ: Tomba Farias diz que preocupação de Fátima Bezerra com a interiorização do turismo é só no discurso

O deputado estadual Tomba Farias (PL), secretário-geral do Poder Legislativo, disse na manhã desta terça-feira, 23, que a preocupação da governadora Fátima Bezerra com a interiorização do turismo é apenas no discurso, pois na prática o seu governo tem virado as costas para os destinos com potencialidade turística, como é o caso da praia de Barra do Cunhaú, uma das mais belas do litoral potiguar. Segundo o parlamentar, a estrada que liga a cidade de Canguaretama a Barra do Cunhaú é uma verdadeira “tábua de pirulito” em um trajeto de apenas 12 quilômetros.

“O acesso à Barra do Cunhaú é o retrato do descaso do governo estadual com a interiorização do turismo. Além de estreita e repletas de curvas sinuosas, a estrada de Barra é composta por crateras que põem em risco a vida dos usuários e prejudica a visitação do destino, seja através de veículos particulares ou de ônibus de turismo, sem falar nos prejuízos que causa à população local”, explicou.

Para o parlamentar é preciso que a governadora transforme o seu discurso em prática e determine a construção de uma nova estrada para Barra do Cunhaú, já que paliativos como “tapa-buracos” não são mais suficientes para garantir uma boa condição de tráfego.

“Trata-se de uma via totalmente esburacada, que há muito tempo só recebe paliativo de tapa-buracos, em alguns trechos, outros não”, ressaltou.

PAPEL CREPON

O Secretário-geral da AL/RN revelou ainda que a qualidade das estradas que estão sendo recuperadas pelo governo do Estado tem sido bastante questionada pela população dos municípios.

Segundo ele, há reclamações de que as rodagens não resistem as chuvas mais intensas. “Pelo que chega ao nosso conhecimento, parece que as estradas são feitas de papel crepon, já que se desmancham com a água das chuvas”, enfatizou.