Categoria: Política

Vereador do PSOL é barrado na obra de engorda de Ponta Negra e cobra fiscalização

O vereador Professor Robério Paulino (PSOL) foi impedido, nesta semana, de fiscalizar as obras de engorda da praia de Ponta Negra. O parlamentar, conhecido por sua postura de oposição ao prefeito Álvaro Dias (Republicanos), não foi autorizado a acompanhar o andamento da obra, por estar sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos para entrar no local.

Ao tentar realizar a inspeção, Robério foi barrado pela equipe responsável, que alegou normas de segurança. O vereador concordou com o argumento, mas solicitou EPIs, que não foram fornecidos, mesmo com eles existindo no local – já que a obra está paralisada. Ele questionou o motivo de não haver equipamentos disponíveis para visitantes como vereadores.

Segundo o professor Robério Paulino, é preciso atenção ao cumprimento das exigências ambientais, sem condições ideais sequer para identificação correta de uma jazida de areia grande o suficiente para a obra. Ele reforçou que o papel principal do vereador é fiscalizar as ações do Executivo, e muitos vereadores não cumprem essa função, porque são da bancada do prefeito.

“Precisamos garantir que essa obra seja realizada com total transparência e respeito às exigências legais. A prefeitura deveria garantir que as condições adequadas para a fiscalização estivessem disponíveis para qualquer parlamentar que quisesse verificar o andamento dos trabalhos,” argumentou.

O vereador promete retornar ao local devidamente equipado e destaca que irá levar o caso ao conhecimento das autoridades competentes. “Vamos cobrar providências para que as obras da engorda da praia de Ponta Negra ocorram dentro de todas as normas, sem colocar em risco a segurança dos trabalhadores e com respeito ao meio ambiente. Em breve, estarei de volta para continuar a fiscalização e denunciar quaisquer irregularidades”, disse.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra, considerada fundamental para o alargamento da faixa de areia e a proteção da orla contra a elevação do mar, tem gerado debates entre ambientalistas, moradores e o poder público. A fiscalização por parte de parlamentares, como Robério Paulino, é vista como essencial para garantir que o projeto esteja sendo executado de forma correta e com responsabilidade socioambiental.

Agora RN

Senador Flávio Azevedo pede voto para Salatiel, em Parnamirim

O senador Flávio Azevedo (PL) anunciou nessa quarta-feira (11) apoio formal ao candidato Salatiel de Souza, em Parnamirim.

“Meus amigos, Salatiel é o candidato do presidente Bolsonaro, de Rogério Marinho  e o meu também. Vamos votar em Salatiel para que Parnamirim não caia em mãos erradas”, reforçou.

O senador Flávio disse que conhece bem Parnamirim como cidade conservadora, tradicional, patriota e cristã do Rio Grande do Norte. Por isso, segundo ele, o PL lançou candidato próprio nas eleições deste ano no município: Salatiel 22.

Flávio permanece como senador até o período pós-eleições, em substituição ao senador licenciado Rogério Marinho, que está dedicado, como secretário-geral do Partilo Liberal, a coordenar as campanhas municipais em todo país.

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Justiça Eleitoral nega registro de candidatura Canindé Justino em Lagoa Salgada/RN

A Justiça Eleitoral, através da 44ª Zona Eleitoral , indeferiu, nesta quarta-feira (11), o pedido de registro de candidatura de Canindé Justino, que concorreria ao cargo de Prefeito do município de Lagoa Salgada/RN nas eleições municipais de 2024.

A decisão foi do Juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima, que acatou a impugnação apresentada por Ozivaldo Nascimento Queiroz e pelo Partido União Brasil, apontando inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

A sentença fundamentou-se em duas principais causas de inelegibilidade. A primeira diz respeito a condenações por improbidade administrativa, onde Canindé foi punido, nos autos dos processos de nº 0101318-96.2013.8.20.0144 e 0100941-28.2013.8.20.0144, com suspensão dos direitos políticos, além de sanções relacionadas à má gestão de recursos públicos.

A segunda base para a inelegibilidade refere-se à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que identificou omissões na prestação de contas do FUNDEF/FUNDEB referente ao exercício de 2001, quando o candidato ocupava o cargo de Prefeito. A decisão do TCE-RN concluiu pela existência de dolo na omissão de Canindé ao não prestar contas, acarretando o dever de ressarcimento ao erário.

Diante desses fatos, o Juiz Eleitoral concluiu que o candidato não preenche os requisitos legais para concorrer ao pleito, indeferindo o registro de candidatura e, consequentemente, da chapa majoritária apresentada pela coligação “Vontade do Povo”, formada pelo PSDB e partidos aliados.

A decisão ainda cabe recurso, mas até o momento, Canindé Justino está inelegível para as eleições de 2024.

Girão confirma apoio de Paulinho a impeachment de Moraes e isola Gonçalves

O deputado federal General Girão (PL) confirmou, para que não restem dúvidas: Paulinho Freire assinou o pedido de impeachment com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A informação desmente Sargento Gonçalves, que apoia Carlos Eduardo na disputa pela Prefeitura de Natal e vinha compartilhando que Paulinho não apoia a saída do ministro. 

Paulinho assinou o primeiro pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e anunciou que apoia o segundo, mesmo estando concentrado na campanha pela Prefeitura de Natal. Gonçalves, no vídeo que compartilhou, afirmou que ele não apoiou a votação do impeachment, que nem mesmo existiu e, quando acontecer, será no Senado. 

Por outro lado, Gonçalves não revelou se o candidato dele a Prefeitura, Carlos Eduardo, é contra ou não a saída de Moraes.

Blog do Gustavo Negreiros

Senadores querem apreensão de celular e tablet de Alexandre de Moraes

Senadores que protocolaram o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluíram no documento uma tentativa de apreender e acessar celulares e mídias de equipamentos do magistrado, com quebra de sigilos para buscar provas de eventual crime de responsabilidade.

A iniciativa tenta obter autorização para investigar telefones, tablets, computadores e demais aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais de Moraes. “Quebrados seus sigilos, sejam periciados pelo órgão técnico próprio a fim de angariar provas para subsidiarem o presente procedimento”, diz um trecho do documento.

Tal medida seria precedida pela criação de uma comissão especial de senadores, que seria responsável por analisar e aprovar  a determinação de busca e apreensão das mídias, não apenas do ministro, como também dos juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos envolvidos nas mensagens que revelaram pedidos informais de Moraes por relatórios judiciais para serem usados contra aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

O pedido de impeachment assinado por parlamentares de oposição espera a anuência do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tramitar. E também pede envio de ofícios a diversos órgãos, entidades e pessoas físicas, justificando a necessidade da medida, por avaliarem ser impossível que denunciantes apresentem provas documentais que comprovem o eventual cometimento de crime de responsabilidade por parte de Moraes, “em especial de outras decisões”, tendo em vista a atribuição de sigilo dos autos do chamado inquérito das Fake News, aberto desde 2019 pelo próprio ministro e jamais concluído.

ALRN derruba veto de Fátima e acaba com cláusula de barreira em concursos

A Assembleia Legislativa derrubou um veto da governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira 10, e decidiu promulgar por completo uma lei que acaba com a cláusula de barreira prevista atualmente nos concursos do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

A lei já tinha sido parcialmente sancionada por Fátima Bezerra, mas a governadora havia vetado um artigo que estendia a regra para os concursos em andamento. Com o veto derrubado, certames em vigor não poderão ter mais a cláusula de barreira. A decisão da Assembleia, nesta terça-feira, foi por unanimidade dos 21 deputados presentes. Concursados que podem ser beneficiados pela lei lotaram as galerias para pressionar os deputados.

No último concurso para a Polícia Militar do RN, o edital previa que só poderia avançar para a segunda fase um quantitativo de candidatos que não passasse do dobro do número de vagas disponíveis no concurso. Isto é, se o concurso tem 1 mil vagas, só poderiam passar 2 mil candidatos para a fase seguinte, mesmo que houvesse mais habilitados.

Com a nova lei, candidatos habilitados na 1ª fase do último concurso da PMRN, mas que foram excluídos da cláusula de barreira, poderão ficar aptos ao teste físico (fase seguinte). Ao todo, são 6 mil aprovados. O argumento é que o concurso tem validade de quatro anos e que não fazia sentido eliminar tantos alunos de uma só vez.

O último concurso tinha 1.158 vagas, ou seja, só puderam avançar à fase seguinte 2.316 candidatos – o que resultou na eliminação de cerca de 4 mil habilitados. Agora, esses 4 mil habilitados poderão estar aptos à fase seguinte do concurso.

A alegação dos candidatos é que o governo pode precisar contratar mais policiais que o previsto nos próximos anos e não teria aprovados disponíveis para serem chamados, o que forçaria a realização de um novo concurso antes mesmo do fim do prazo da seleção.

Eraldo destaca valorização dos servidores públicos em São Gonçalo: “Compromisso”

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), candidato à reeleição, reforçou seu compromisso com a valorização do funcionalismo público durante encontro com os servidores municipais. Segundo ele, antes de sua gestão, os servidores gonçalenses eram “ignorados, desrespeitados e muitas vezes chamados de vagabundos” e que, hoje, a “valorização do servidor é compromisso e respeito com São Gonçalo”.

Eraldo destacou que, em apenas dois anos de sua gestão, mais de 600 novos servidores foram convocados e foram criados os planos de cargos para as áreas da saúde, Guarda Municipal e Fisco. Ele citou ainda os reajustes concedidos à categoria, como o piso salarial dos professores que teve um aumento real de cerca de 60%; dos agentes comunitários, que tiveram reajuste de 56% e os 11% concedidos para todos os servidores da prefeitura.

O prefeito citou ainda a efetivação de mais de 180 agentes comunitários de saúde e ressaltou que essas ações são resultado de compreensão das necessidades locais, com base em sua própria trajetória de vida em São Gonçalo do Amarante.

“Pela primeira vez em São Gonçalo, servidores públicos são valorizados e reconhecem quem trabalha por eles. Sem perseguições, sem obrigações, apenas com a gratidão. Isso porque em apenas dois anos de gestão, seguramos a mão dos servidores públicos. São planos de cargos, reajustes, melhores condições de trabalho, efetivações e novas convocações”, comemorou Eraldo.

Um dos maiores indicativos desse respeito, segundo o prefeito, é o fato de que, em dois anos de gestão, não houve uma única greve. Para ele, essa estabilidade reflete o tratamento justo e responsável que a prefeitura vem dispensando aos servidores, algo inédito na história do município.

O vice da chapa, Poti Neto (MDB), reforçou o compromisso da administração com a manutenção de um ambiente de trabalho digno e respeitoso para os servidores municipais. “São Gonçalo do Amarante precisa continuar caminhando na direção certa. Vamos continuar crescendo e se desenvolvendo cada vez mais”, afirmou.

Paulinho Freire desmente Sargento Gonçalves e afirma ser a favor do impeachment de Moraes

O candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire, rebateu as acusações do deputado federal Sargento Gonçalves não teria assinado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Em vídeo nas redes sociais, Paulinho Freire justificou que está em Natal devido à campanha, “mas autorizei o General Girão, homem íntegro, a colocar meu nome na lista de apoio ao Impeachment”, disse na publicação.

“Reafirmo meu compromisso em favor do impeachment e deixo claro que sempre lutarei pelo que é melhor para o nosso país e para a nossa cidade”, completa Paulinho na legenda. 

O candidato ainda acusa o deputado Sargento Gonçalves de “fake news”. “Sou a favor de lealdade, não entendo como um deputado federal dissemina fake news, devia honrar pelo menos o mandato.”

Portal Grande Ponto