Categoria: Política

Comissão inicia oitivas no processo de cassação de Brisa Bracchi na Câmara

A Comissão Especial que trata do processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Brachi (PT) preserva, ainda, a divulgação dos nomes das oito testemunhas arroladas em defesa dela, mas já definiu que os depoimentos serão tomados no decorrer das tardes de segunda, terçam, quarta e quinta-feira da próxima semana, na Câmara Municipal de Natal (CMN).

“Nós colocamos em votação o cronograma param na próxima semana, começar as oitivas, serão ouvidas duas testemunhas por dia”, confirmou a presidente da Comissão processante, vereadora Anne Largatixa (Solidariedade), depois da reunião ocorrida na tarde de sexta-feira (2), que contou com os outros vereadores membros da Comissão, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Daniel Valença (PT).

Anne Largatixa disse que a sexta também seria o dia de receber algumas respostas das diligências que a vereadora denunciada solicitou à Fundação Capitania das Artes (Funcarte), o órgão municipal responsável por executar a emenda parlamento ao Orçamento Geral do Município (OGM) de 2025, que deu origem ao pedido de cassação feito pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) contra a vereadora petista por uso de recursos públicos em ato político, no dia 9 de agosto, o chamado “rolé vermelho”, que tinha como finalidade atacar po ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Nós acatamos algumas delas, uma apenas foi reprovada, mas a gente só recebeu uma resposta da Funcarte. Porém, nós reiteramos o pedido, juntamente com a Procuradoria da Câmara, a gente deu um prazo de até terça-feira estar recebendo as respostas dessas diligências também”, disse Largatixa.

A presidente da Comissão ressalvou que “nada disso vai alterar o cronograma da próxima semana”, começando às 14 horas da segunda, alternando o início das oitivas para as 15 horas até ma quinta.

A vereadora Brisa Bracchi esteve presente na reunião de sexta da Comissão. “Em nossa defesa, apresentamos requerimentos e listamos testemunhas com objetivo de elucidar todas as possíveis dúvidas que existam sobre a legalidade dos fatos. Entre os requerimentos, o que solicitávamos que a FUNCARTE enviasse todos os processos de emendas parlamentares executados no ano de 2025 e no último semestre do ano de 2024 foi negado pela Comissão”, reiterou.

Segundo Bracchi, as testemunhas arroladas vão desde representações da Funcarte, “uma vez que este é o ente executor das emendas, como também artistas e pessoas que estiveram no evento”.

“Não temos nenhum problema em responder todos os questionamentos e mostrar que não há justiça nessa tentativa de cassação”, disse a vereadora do PT, que exerce o segundo mandato consecutivo na CMN.

Tribuna do Norte

Lula promete derrotar a direita “outra vez” em 2026

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (2), em Breves, no arquipélago do Marajó (PA), que está preparado para enfrentar a direita nas eleições de 2026. Em discurso, ele prometeu não permitir a volta do “ódio” e das “fake news” ao comando do país.

Lula declarou que sua gestão vem se estruturando para entregar “o melhor governo que esse país já teve”. Segundo ele, a oposição estaria ligada à disseminação de informações falsas e à condução da pandemia de Covid-19.

– Estou preparando todos os meus adversários, o pessoal da raiva, do ódio, da fake news, que deixou mais de 400 mil pessoas morrerem de Covid-19 por irresponsabilidade. Quero dizer para essa gente que se preparem para lutar, porque nós vamos derrotar vocês outra vez e não vamos permitir que vocês voltem a governar esse país – afirmou.

O discurso ocorreu em meio a agenda presidencial no Pará, onde Lula também destacou investimentos do governo federal na região.

Pleno News

Governo Lula é reprovado por 51% a 44% do País

Em um levantamento divulgado pelo PoderData nesta quarta-feira (1º), mostra que 51% dos brasileiros reprovam o governo do presidente Lula (PT). A aprovação de sua administração está em 44%; não sabem ou não responderam, 5%.

A reprovação do petista oscilou dois pontos para baixo, em comparação à última pesquisa feita em julho, em que o percentual era de 53%. Na aprovação, a sondagem anterior era de 42%.

Aprovação do governo Lula (PT)

Reprovam: 51%

Aprovam: 44%

Não sabem/não responderam: 5%

A pesquisa abordou dois fatores que marcaram o cenário político nos últimos meses, no que resultou em debates acalorados, sendo eles o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros demandados por Donald Trump e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

O instituto entrevistou 2.500 pessoas em 178 municípios, em todas as unidades da federação, entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Diário do Poder

Lula recebe aposentadoria de R$ 12,5 mil do INSS como anistiado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe mensalmente R$ 12,5 mil de aposentadoria como anistiado, segundo dados da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). A informação consta em uma reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (30) a respeito de uma tentativa de fraude contra o benefício do petista que teria ocorrido em 2023.

A aposentadoria de Lula, conforme apurado pelo Pleno.News com base em dados de um procedimento do Ministério Público Federal (MPF), é decorrente de uma decisão da Comissão Especial de Anistia, que foi acolhida pelo então ministro do Trabalho Walter Barelli em despacho assinado no dia 19 de abril de 1993 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte, declarando o petista um anistiado.

Com base nessa decisão, foi apresentado pedido de aposentadoria de anistiado, pela via administrativa, deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988. O benefício chegou a ser questionado em 2009 pelo então deputado estadual Eliseu Gabriel da Silva Júnior, mas o MPF entendeu que a concessão estaria dentro da legalidade.

SOBRE A TENTATIVA DE FRAUDE

De acordo com o jornal O Globo, um golpista teria tentado transferir o pagamento da aposentadoria de Lula para uma conta bancária no Pará. A manobra, porém, teria sido barrada antes que houvesse prejuízo ao chefe do Executivo. O episódio só veio a público agora porque documentos recebidos pela CPMI do INSS revelaram que a autarquia comunicou o caso à Polícia Federal em março daquele ano.

Segundo pessoas ligadas à investigação, o perfil de Lula no sistema Meu INSS chegou a ser acessado remotamente, disparando alertas de segurança. O fraudador solicitou que o crédito fosse desviado de uma agência em São Bernardo do Campo (SP), onde o presidente recebe o benefício, para uma conta em nome de uma pessoa chamada Francisco Cardoso, que mora no Pará.

Em entrevista ao jornal O Globo, Cardoso disse que foi ouvido por videoconferência à PF e negou envolvimento na fraude. Deficiente visual e também beneficiário do INSS, ele justificou que uma conta foi aberta em seu nome sem autorização.

– Como sou deficiente visual, eu tenho benefício do INSS. Para que eu ia fazer uma coisa dessas? – disse.

Pleno News

Eduardo Bolsonaro: Sem anistia, direita será varrida das eleições 2026

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos Estados Unidos em razão das circunstâncias políticas e judiciais que acometem o Brasil, enviou um vídeo com exclusividade ao Pleno.News, nesta terça-feira (30). O parlamentar denuncia o ativismo judicial praticado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resgata ações penais intempestivas, sobre a pandemia de Covid-19, em 2021, para impedir candidaturas de proeminentes nomes da direita que aspiram ao Senado Federal, nas próximas eleições.

Como se sabe, a câmara alta é responsável por deter arbítrios praticados por ministros da Suprema Corte, podendo, inclusive, aprovar o impeachment de um magistrado da mais alta Corte do país.

A tendência é que a direita forme maioria no Senado nas próximas eleições, o que poderia, eventualmente, premiar os conservados com a presidência da Casa, despertando reações do STF.

– O fato do Flávio Dino pinçar um fato da pandemia, lá de 2021, para querer abrir um inquérito e nos, entre aspas, “julgar”, porque todo mundo sabe qual vai ser o resultado disso, só reforça a importância da anistia – observou Eduardo Bolsonaro.

Para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a anistia integral não seja aprovada, o Brasil seguirá sofrendo as consequências de uma perseguição instalada desde 2019.

– Nós queremos anistia baseada em fatos, desde 2019. Por que 2019? É porque ali que foi aberto o inquérito das fake news. Se nós não aprovarmos uma anistia ampla, dessa maneira, a direita não terá vez na eleição de 2026, nós não viveremos uma normalidade democrática. A gente vai permitir que seja dada a continuidade nessa perseguição, podendo abrir a todo momento qualquer tipo de inquérito, até esse esdrúxulo, que resgata a CPI da Covid, aquele circo que vocês viram que foi, para dizer que eu e várias outras pessoas cometemos o crime de desobediência ou seja lá o que for.

Eduardo seguiu denunciando a “estratégia para varrer a direita das eleições”, empreendida, neste caso, por Flávio Dino, e defendeu a anistia como único remédio para pacificar o Brasil e estancar as perseguições.

– Lembrando que se forem condenados pelo STF, como é um colegiado, seja Primeira Turma, Segunda Turma ou Plenário, você ainda cai na Lei da Ficha Limpa, impossibilitando de se candidatar na eleição subsequente. É disso que estamos falando, de uma estratégia para varrer a direita das eleições, cujo único remédio é uma anistia sobre os fatos, sendo iniciados em 2019, tendo como marco inicial a criação do inconstitucional inquérito das fake news, que inaugurou uma era onde juízes são vítimas, acusadores, eles mesmos fazem os relatórios de inteligência, como [Eduardo] Tagliaferro tem comprovado, para daí culminar aquilo que a imprensa sempre diz, que é a condenação já certa, seja de Jair Bolsonaro, agora no caso de Eduardo, e várias outras pessoas que estão debaixo dessa investigação aberta pelo Flávio Dino, favoritos nos seus estados ao Senado, como é o caso de Gustavo Gayer, Flávio [Bolsonaro], Carlos Bolsonaro, Bia Kicis, dentre outras pessoas.

Na conclusão, o parlamentar rememorou adjetivos proferidos pelo ministro do STF contra Jair Bolsonaro e deixou claro que não há imparcialidade em todo esse contexto, mas uma ação deliberada pelo “tradicional militante do Partido Comunista do Brasil”.

– O que o Flávio Dino está querendo fazer, é algo totalmente surreal, ainda mais vindo pelas mãos daquele que disse que Jair Bolsonaro é o que há de pior, é o diabo, quando era ainda ministro da Justiça de Lula, o tradicional militante do Partido Comunista do Brasil. Essa é a pessoa imparcial que vai nos julgar? Pelo amor de Deus!

Pleno News

Rogério Marinho acusa governo Lula de farsa fiscal, ataque ao agro e leniência com o crime

O senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a intensificar as críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novo relatório do Observatório da Oposição. O documento, em sua 103ª edição, reúne apontamentos sobre a condução da política econômica, agrícola e de segurança pública no país, destacando falhas e contradições na gestão petista.

Na área fiscal, Marinho classificou como “farsa” a estratégia econômica do governo, acusando o Planalto de manipular números para sustentar narrativas positivas. Segundo o relatório, as metas anunciadas de equilíbrio nas contas públicas não se sustentam diante do aumento contínuo das despesas e da dificuldade de arrecadação.

O parlamentar também atacou a postura do governo em relação ao agronegócio, setor que representa mais de 25% do PIB nacional. Para ele, Lula promove uma política de hostilidade ao campo, com declarações depreciativas e entraves burocráticos que fragilizam a confiança dos produtores. “O agro é responsável por garantir alimentos e divisas ao Brasil, mas o governo prefere tratá-lo como inimigo”, pontuou.

Na segurança pública, o Observatório denuncia o que chama de leniência do governo federal frente ao avanço do crime organizado. O documento destaca a ausência de medidas estruturais de combate à violência e critica iniciativas que, segundo a oposição, enfraquecem a atuação das forças policiais.

Com isso, Rogério Marinho reforça o tom de enfrentamento ao Planalto e busca consolidar seu espaço como uma das principais vozes da oposição no Senado.

Confira o documento completo no link abaixo:

http://bit.ly/48G7t12

Blog do BG

Joanna pede que Carlos Eduardo “desarme o palanque”: “Paulinho e eu vencemos a eleição”

A vice-prefeita de Natal e atual prefeita em exercício, Joanna Guerra (Republicanos), pediu que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) “desarme o palanque”. Em entrevista à rádio Clube nesta terça-feira 30, Joanna criticou as últimas declarações do adversário e afirmou que Natal deveria se inspirar em cidades vizinhas onde a classe política se une após o período eleitoral.

A fala de Joanna foi uma resposta a uma entrevista dada por Carlos Eduardo à rádio Mix. Na segunda-feira 29, Carlos Eduardo disse que seu sucessor na Prefeitura, Álvaro Dias (Republicanos) – aliado de Joanna, foi “desleal” e “ingrato” com ele por ter apoiado o hoje prefeito Paulinho Freire (União) na última eleição. Em 2024, Carlos Eduardo também foi candidato e ficou em 3º lugar.

“Eu lamento, porque é como se o palanque ainda estivesse armado. Na verdade, as eleições já acabaram. Paulinho e eu vencemos as eleições. Temos feito um trabalho sério por Natal, com muitos resultados”, afirmou Joanna.

Carlos Eduardo disse que Álvaro Dias rompeu uma amizade de quase 30 anos após ter assumido a Prefeitura em 2018. Segundo Carlos, “você acha que conhece alguém, mas realmente só conhece quando entrega o poder a ela.”

Sobre isso, Joanna Guerra respondeu: “Eu concordo quando ele disse que a gente só conhece a pessoa quando dá poder a ela. Tanto é que a gente conheceu um grande gestor”.

A vice-prefeita, que foi secretária de Planejamento na gestão de Álvaro Dias, listou obras e realizações da administração do ex-prefeito e enalteceu a revisão do Plano Diretor – que ficou desatualizado durante a gestão de Carlos Eduardo.

“Estava há 15 anos engessado, inclusive dentro da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo. A gente não via mudanças significativas em Natal, e hoje a gente vê os olhos do País voltados novamente para Natal, potenciais de investimento na nossa cidade”, destacou a vice de Paulinho Freire.

“A gente vê em outras cidades, em outros estados, que, quando a eleição acaba, o palanque é desarmado. Aqui, infelizmente, no Rio Grande do Norte, em Natal, a gente não vê isso. O que a gente precisa é de apoio. Se todo mundo que se coloca nessa situação pensasse na cidade e no natalense, a gente talvez estivesse bem melhor do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social”, finalizou Joanna.

Agora RN

Vereador de Natal denuncia PCO ao MPF por suposta apologia ao terrorismo em ato pró-Hamas

Nesta segunda-feira (29), o vereador de Natal Matheus Faustino protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Partido da Causa Operária (PCO). De acordo com informações presentes na representação, o partido teria convocado um ato público para “celebrar” os atentados terroristas do grupo Hamas contra Israel, conforme noticiado por veículos da imprensa nacional.

Ainda segundo a denúncia, dirigentes do partido chegaram a declarar apoio explícito ao Hamas, afirmando estar “1000% com o Hamas” e defendendo o terrorismo como uma “forma de luta”.

O vereador sustenta que a convocação do ato configura apologia ao terrorismo e ao crime, prática vedada pela legislação brasileira. Além disso, a representação também aponta que o uso da estrutura de um partido político registrado para exaltar atos violentos representa um risco à ordem pública e às instituições democráticas.

Pedido de investigação e medidas cautelares

No documento, o vereador de Natal solicita ao MPF que seja aberto um inquérito criminal para apurar a conduta dos dirigentes e militantes do PCO, além de requerer medidas cautelares, como a suspensão de publicações e o bloqueio de perfis em redes sociais ligados ao partido.

Ainda consta na denúncia o pedido para que o caso seja encaminhado à Justiça Eleitoral, caso seja constatada a utilização do episódio como propaganda partidária irregular.

Base legal e enquadramento

O vereador fundamenta sua denúncia na Constituição Federal, no Estatuto do Ministério Público e na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016), que trata esse tipo de conduto e tipifica como crime promover, integrar ou fornecer apoio a organizações terroristas.

Ainda que a lei não tenha incorporado de forma explícita o crime de “apologia ao terrorismo”, a representação argumenta que manifestações que glorifiquem atentados violentos podem configurar conduta criminosa, especialmente quando associadas a incitação ou apoio a tais práticas.

BNews