Categoria: Política

Maioria da bancada potiguar vota “sim” ao PL da Dosimetria; confira

A bancada do Rio Grande do Norte votou o texto-base do PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 10. A proposta reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Dos oito deputados potiguares, seis votaram a favor e dois se posicionaram contra.

Votaram “não” ao projeto os parlamentares Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT), alinhados à posição unânime da bancada petista, que teve todos os 65 deputados presentes contrários à proposta. Já Carla Dickson (União), Benes Leocádio (União), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) votaram “sim”, acompanhando a orientação predominante de seus partidos.

O placar geral da sessão registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários, uma abstenção e 72 ausências. O PL, partido de Bolsonaro, votou majoritariamente a favor: foram 75 votos “sim” e apenas um “não”, do deputado Osmar Terra (RS). A oposição ao projeto foi concentrada entre PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, cujas bancadas presentes votaram integralmente contra.

Entre os partidos que mais apoiaram a proposta estiveram União Brasil (47 votos a favor e 4 contra), PP (39 a 2), PSD (24 a 12), Republicanos (32 a 2), MDB (25 a 5), Podemos (14 a 1), Avante (6 a 1) e Solidariedade (4 a 1). Já PDT e PSB tiveram maioria de votos contrários: 13 a 1 e 12 a 1, respectivamente. A única abstenção da sessão foi registrada pelo deputado Sydney Leite (PSD-AM).

O projeto, que reduz punições ao unificar crimes e flexibilizar regras de progressão de regime, segue agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação deve ocorrer ainda em 2025. Caso seja aprovado, o texto será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar integral ou parcialmente a matéria.

Agora RN

Câmara aprova PL que reduz pena de Bolsonaro e condenados do 8 de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que recalcula e reduz penas de condenados por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023 — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação começou às 1h38 e terminou às 2h25, com placar de 291 votos favoráveis e 148 contrários. O texto segue agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já sinalizou que pretende pautá-lo ainda em 2025.

A proposta é considerada uma vitória parcial da oposição bolsonarista, que defendia inicialmente uma anistia ampla, mas recuou diante da falta de apoio. O PL 2162/23, de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera as regras de progressão de regime para condenados, reduzindo o tempo mínimo para avanço de um quarto para um sexto da pena — regra que não se aplica a crimes hediondos ou réus reincidentes. O texto também extingue a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto inclui ainda a possibilidade de redução de até dois terços da pena quando o crime for cometido em “contexto de multidão”, como nos ataques de 8 de janeiro, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado os atos. Essa regra, no entanto, não alcança Bolsonaro, apontado pelo STF como líder da tentativa de golpe. Mesmo assim, o ex-presidente pode ter a pena reduzida e progredir mais rapidamente para regimes mais brandos. Estimativas preliminares da defesa apontam que Bolsonaro poderia deixar o regime fechado em cerca de quatro anos, e não mais após oito, como previsto inicialmente.

A votação ocorreu horas após um dia tenso na Câmara, marcado pela retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora. O parlamentar ocupou a cadeira após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar para esta quarta-feira (10) a votação de seu processo de cassação. Glauber acabou removido pela Polícia Legislativa e o episódio suspendeu transmissões oficiais e o acesso de jornalistas ao plenário.

Glauber responde por ter chutado um militante do MBL em 2024 e atribui seu processo a uma articulação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), motivada por críticas que fez ao parlamentar sobre emendas. Mesmo com o confronto, a sessão seguiu e culminou na aprovação do PL da Dosimetria, que agora depende do Senado para entrar em vigor.

Com informações do Metrópoles

Após aprovação pela Câmara, PL da Dosimetria segue agora para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O texto, conhecido como PL da Dosimetria, recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários e agora segue para análise do Senado Federal, onde a expectativa é de tramitação acelerada.

Durante sessão nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende pautar a proposta ainda neste ano, assim que ela chegar.

Ele disse ter assumido compromisso com líderes partidários e defendeu um “meio-termo” para modernizar a legislação e completar lacunas no tratamento dos crimes contra o Estado democrático de direito.

“Se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria”, afirmou Alcolumbre.

Segundo Luciana Amaral, repórter da CNN Brasil presente na sessão desta quarta, há movimento da oposição no Senado para recolher assinaturas e tentar levar o texto diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Com a aprovação na Câmara e o compromisso público de Alcolumbre, o Senado deve se tornar o novo palco da disputa política em torno do PL da Dosimetria. A análise pode ocorrer ainda este ano, com possibilidade de votação direta em plenário caso haja apoio suficiente.

Enquanto isso, o governo monitora os movimentos e interlocutores admitem incômodo com a forma como a matéria foi pautada, sem aviso prévio ao Planalto.

O texto agora aguarda apenas os trâmites formais para desembarcar no Senado, onde deve enfrentar novas negociações, novas pressões e, possivelmente, novas mudanças até a votação final

CNN Brasil

Rogério desmente boatos e reafirma pré-candidatura ao Governo do RN

O senador Rogério Marinho (PL) desmentiu, em conversa exclusiva com o Blog do Ismael Sousa, os boatos que começaram a circular em alguns blogs e grupos políticos de que ele teria desistido de sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte.

Os rumores surgiram após a reunião nacional do PL realizada em Brasília realizada hoje. Como secretário nacional da legenda, Rogério participou do encontro que definiu diretrizes e estratégias para as eleições de 2026. A simples presença do senador no evento foi suficiente para acender especulações de que ele estaria se afastando da disputa no Rio Grande do Norte para se dedicar integralmente à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, nome que o PL trabalha nacionalmente.

Blogs passaram a ventilar a possibilidade de o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, assumir a pré-candidatura do partido ao governo do Estado, comentários que ganharam força justamente após a reunião do PL.

Ao Blog do Ismael Sousa, Rogério foi categórico ao negar qualquer mudança em seus planos. Ele admitiu que, por conta de sua função nacional no partido, deverá intensificar a participação nas articulações da campanha presidencial, mas rejeitou a tese de que isso afasta sua pré-candidatura no RN.

— “Sim, estarei mais próximo, e não abri mão de minha candidatura”, afirmou o senador.Com a declaração, o senador tenta encerrar uma onda de especulações que movimentou os bastidores políticos potiguares nos últimos dias e reafirma sua presença na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte em 2026.

Blog do Ismael Sousa

Hugo Motta entrega cabeças bolsonaristas a Lula e STF

A decisão de pautar a cassação de mandatos na Câmara foi associada espertamente pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Rep-PB), ao projeto da dosimetria. Políticos mais experientes destacam que Motta viu a oportunidade de prestar vassalagem a Lula e ao STF, entregando-lhes de bandeja as cabeças dos deputados bolsonaristas Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro (RJ) e Carla Zambelli (SP) por diferentes razões, mas sobretudo porque desafiam autoridades que tentam riscá-los do mapa.

Jogada esperta

Para acalmar a direita, Motta incluiu Gláuber Braga (Psol-RJ), que havia prometido proteger, acusado de expulsar cidadão da Câmara a pontapés.

Cabeças entregues

Motta pautou a “dosimetria”, mas avisou que não pode “garantir” que o mesmo aconteça no Senado. Aliás, ele torce para que isso não aconteça.

Chances mínimas

O dono da pauta do Senado é do seu presidente, Davi Alcolumbre, que anda louco para se reconciliar com Lula, e dono de muuuitos cargos.

Cenoura de burro

Além de entregar as cabeças que Lula e o STF queriam, Motta ainda enterra o projeto da anistia, usando a dosimetria como cenoura de burro.

Diário do Poder

Deputado Luiz Eduardo confirma ida para o PL; filiação deve ocorrer em fevereiro

O deputado estadual Luiz Eduardo confirmou, em resposta à reportagem da 98 FM Natal nesta terça-feira (9), que irá se filiar ao PL em 2026. De acordo com o parlamentar, a filiação ao partido deve ocorrer em fevereiro, após o carnaval.

Ainda de acordo com o parlamentar, sua saída do Solidariedade irá ocorrer próximo ao momento de sua filiação. Conforme antecipado pela reportagem da 98 FM Natal, interlocutores ligados ao PL confirmaram conversas entre Luiz Eduardo e o partido, citando ainda uma viagem feita pelo deputado para encontrar o líder do partido no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, em Brasília.

Luiz Eduardo, que se declara do espectro político da centro-direita, não considerou uma federação liderada pelo PT no escopo das negociações.

A relação entre Luiz Eduardo e nomes do partido é boa e possui um histórico que se fortalece desde o ano passado. Contudo, há o consenso de que a definição sobre os escolhidos para compor a nominata do PL será confirmada com o aval de Marinho.

Portal 98 FM

Jornalistas elegem Ubaldo Fernandes como Parlamentar do Ano na ALRN

Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram, nesta terça-feira (9), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como Parlamentar do Ano, em votação realizada no Auditório Cortez Pereira. A escolha é promovida anualmente pelo Comitê, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, e reconhece o trabalho desenvolvido pelos parlamentares ao longo do ano legislativo.

Dos 47 profissionais de imprensa aptos a votar, 42 compareceram. O resultado confirmou a ampla preferência pelo deputado Ubaldo Fernandes, que recebeu 32 votos. Em seguida, apareceram os deputados Tomba Farias (PL), com 4 votos; Divaneide Basílio (PT), com 3; Cristiane Dantas (SDD), com 2; e Galeno Torquato (PSDB), com um voto.

Ao anunciar o resultado, o presidente do Comitê de Imprensa destacou a importância da escolha para o fortalecimento da atividade parlamentar e para a relação entre a Casa Legislativa e os profissionais de comunicação. “Os jornalistas votaram e elegeram o deputado Ubaldo Fernandes como Parlamentar do Ano. Uma honraria que representa o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante o ano”, afirmou Oliveira Wanderley.

Emocionado, Ubaldo Fernandes agradeceu a confiança e ressaltou o compromisso de seguir atuando em defesa da população potiguar. “A caminhada agora é muito maior, porque esse título é muito honroso para o parlamentar. Agradeço ao povo do Rio Grande do Norte, à imprensa, aos jornalistas credenciados e ao comitê por terem me escolhido Parlamentar do Ano. Continuarei trabalhando com dedicação e responsabilidade”, declarou.

Tradição e reconhecimento

Criado na legislatura de 1981–1983, durante a gestão do então presidente da Casa, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, o Comitê de Imprensa recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, um dos grandes nomes do jornalismo potiguar. O primeiro parlamentar homenageado foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982, marcando o início de uma tradição que valoriza a atuação política e fortalece a relação entre o Legislativo e a imprensa.

A escolha do Parlamentar do Ano reafirma a importância do diálogo transparente, do trabalho legislativo comprometido e da imprensa como ponte entre o Parlamento e a sociedade.

Flávio Bolsonaro dispara: “Derrotar Lula é salvar o Brasil — e salvar meu pai”

Flávio Bolsonaro não economizou nas palavras ao afirmar que tirar Lula do poder em 2026 é a única saída para salvar o Brasil — e também para impedir que Jair Bolsonaro continue preso. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o senador confirmou que sua pré-candidatura à Presidência pelo PL é “irreversível” e que não pretende abrir mão do projeto para apoiar Tarcísio de Freitas, apesar da pressão de partidos aliados.

O senador reafirmou que o pai só terá chance de liberdade com uma mudança de governo, seja pela aprovação de uma anistia sem veto presidencial ou até por um indulto que limpe todas as penas impostas pelo STF.

Segundo ele, o texto de anistia que circula hoje no Congresso é insuficiente e deixaria o ex-presidente preso por pelo menos mais dois anos — algo que Flávio diz não aceitar mais “entubando historinha”.

Flávio também frisou que tem vantagem sobre outros nomes da direita por carregar o sobrenome Bolsonaro, mas promete ser uma versão “mais moderada” do pai, sem abandonar os mesmos princípios.

Ele garante que o eleitor verá um candidato “centrado, equilibrado, com opiniões próprias”, apesar de representar a continuidade do movimento político iniciado por Jair Bolsonaro.

Para ele, a missão central é derrotar Lula — passo que, segundo Flávio, significará libertar o pai e recolocar o país no rumo que a direita defende.

Blog do BG