Categoria: Política

Paulinho diz que licitação do transporte será lançada em até 20 dias e que empresas devem começam a operar em outubro

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), afirmou nesta terça-feira 30 que o edital da licitação do transporte público da capital potiguar será publicado em até 20 dias. O documento encontra-se em fase de revisão final na Procuradoria Geral do Município (PGM) e, segundo o prefeito, todo o processo está sendo conduzido com foco em segurança jurídica, transparência e controle externo.

De acordo com Paulinho, a expectativa da gestão é que, até outubro de 2026, as empresas vencedoras da concorrência já estejam operando o sistema de transporte coletivo em Natal. “É um desejo antigo da população. O usuário precisa de um transporte melhor, mas também é fundamental garantir segurança jurídica tanto para a prefeitura quanto para as empresas”, afirmou, em entrevista à rádio 96 FM.

Acompanhamento de órgãos de controle

O prefeito destacou que o edital foi construído em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e que todo o processo licitatório será acompanhado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Ministério Público, Tribunal de Justiça e Câmara Municipal de Natal. “Queremos uma licitação com lisura e transparência”, disse.

Segundo ele, o transporte público urbano enfrenta uma crise generalizada no País. “O transporte público está quebrado e sucateado no Brasil inteiro, com exceção de São Paulo”, afirmou, ao defender uma maior participação do governo federal no financiamento do setor, especialmente em cidades com mais de 1,2 milhão de habitantes.

Comissão especial de licitação

Paralelamente à finalização do edital, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) iniciou a formação de uma comissão especial de licitação para conduzir o processo. A secretária Jódia Melo informou que a comissão será composta por servidores públicos e contará com observadores externos, com o objetivo de reforçar a transparência.

A criação da comissão está prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, sendo adotada em processos considerados mais complexos e sensíveis. Foram convidados como observadores representantes do TCE, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da OAB-RN, do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) e da Câmara Municipal.

Após a definição dos nomes, a composição da comissão será submetida à análise final da PGM. Só então o edital será publicado, abrindo oficialmente a fase de concorrência pública.

Novas regras para o transporte

Com a licitação, o sistema de transporte público de Natal passará a operar sob contrato formal de concessão, substituindo o atual modelo, no qual empresas atuam por meio de autorizações precárias.

A concessão estabelecerá obrigações claras para as operadoras, além de definir a forma de remuneração pelo serviço. A licitação do transporte é considerada uma das principais metas da atual gestão municipal.

Natal nunca realizou uma licitação definitiva para o sistema de transporte público. Em 2017, a Prefeitura chegou a lançar dois editais, em janeiro e abril, mas nenhuma empresa demonstrou interesse, alegando condições desfavoráveis. Desde então, o município vem tentando reformular o modelo para torná-lo mais atrativo.

Em novembro de 2023, a Prefeitura contratou uma consultoria da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), que auxiliou na elaboração do texto atual. A minuta passou pela análise do TCE, que sugeriu ajustes, especialmente nas áreas econômica e financeira, antes de retornar à STTU.

Em outubro deste ano, o prefeito enviou à Câmara Municipal projetos de lei considerados essenciais para viabilizar a licitação, incluindo a criação de subsídio público para reduzir o valor da tarifa e a prorrogação da isenção do ISS para as empresas de ônibus. As propostas foram aprovadas e sancionadas.

Contrato, frota e intervalos

De acordo com informações antecipadas pela STTU, o contrato de concessão deverá ter duração de 15 anos e prever intervalos médios de 12 minutos entre as viagens. Para minimizar o impacto da tarifa sobre os usuários, o edital incluirá fontes de receita extratarifária, que irão compor o Fundo Municipal do Transporte.

Também está previsto um período de transição para a implementação de investimentos, como a renovação da frota. Atualmente, a idade média dos ônibus em circulação é de quase 11 anos, com limite máximo de 12 anos. A meta da gestão é reduzir essa média para seis anos.

Agora RN

‘Não posso ficar contra quem me ajudou’, diz Paulinho sobre apoio a Álvaro, Rogério e Styvenson em 2026

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), afirmou nesta terça-feira 30 que vai “lutar até o final” para que a oposição lance apenas uma candidatura nas eleições de 2026 para o Governo do Estado. Ele declarou, porém, que, se isso não for possível, terá de se posicionar no pleito e antecipou que não ficará contra o grupo que lhe apoiou em 2024.

Atualmente, a oposição estadual caminha para estar dividida em dois palanques nas eleições de 2026. Um grupo é liderado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), e outro é composto pelos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) e também pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos). Paulinho é mais próximo politicamente desse segundo grupo.

“Vou lutar até o final para que a gente possa sair unido. Se não sair, eu vou ter que me posicionar. E não posso ficar contra quem me ajudou: Rogério, Álvaro, Styvenson. Isso é muito claro. Eu sempre fiz política dessa maneira: com lealdade. Se hoje eu estou como prefeito, é por conta disso, porque eu consegui juntar um grupo, por ser uma pessoa que passou confiança a esse grupo de que não ia trair. E vou continuar com a minha característica, que é ser leal a quem sempre foi leal comigo”, afirmou o prefeito, à rádio 96 FM.

“Se não conseguir (unir), que se converse para, num possível segundo turno, esse grupo estar unido, desde que eles não se enfrentem”, emendou o prefeito.

Paulinho, no entanto, ainda disse ter confiança de que toda a oposição estará unida. “Tenho defendido que a gente faça a união, para que a gente possa sair com muita força. Isso foi um dos segredos da minha eleição aqui em Natal”, disse o prefeito, lembrando de sua vitória em 2024.

O prefeito de Natal reforçou, porém, que é improvável que todos os interesses sejam conciliados. “Infelizmente, talvez, e praticamente, isso não vai dar certo. E eu tenho que me posicionar. Claro que eu tenho que levar em conta aqueles que me ajudaram, que estiveram comigo, na minha eleição”, declarou.

Paulinho minimizou a divergência evidente que ele tem com o comando do próprio partido, o União Brasil, que tem a pré-candidatura de Allyson Bezerra. “Eu quero deixar claro que não existe crise entre Paulinho e o (ex-)senador José Agripino. Todo mundo sabe da estima e amizade que eu tenho com o (ex-)senador. Ele viajou e, quando ele retornar, vamos nos reunir para tomarmos decisões”, acrescentou.

Agora RN

Sargento Gonçalves ataca Moraes, pede impeachment e chama STF de “cabaré”

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao defender um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Gonçalves afirmou que gostaria de ter vivido “em outro tempo” para retirar Moraes do cargo “de outra forma” e comparou o STF ao Cabaré Maria Boa, estabelecimento conhecido em Natal. Segundo o deputado, o local seria “mais moralizado” do que a Suprema Corte brasileira.

As declarações foram feitas durante apresentação de um novo pedido de impeachment contra Moraes. Entre os políticos do RN que apoiam a iniciativa estão o pré-candidato ao Governo do RN, senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais Carla Dickson (União) e General Girão (PL). No evento, no entanto, apenas Gonçalves e Girão estiveram presentes.

O pedido tem como base suspeitas levantadas sobre uma suposta atuação de Alexandre de Moraes em processos envolvendo o Banco Master. Reportagem do jornal O Globo citou contatos entre o ministro e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central.

Tanto Moraes quanto o Banco Central negam qualquer tipo de interferência. Em nota, afirmaram que os contatos ocorreram dentro de trâmites institucionais e que o ministro não teve participação no processo que resultou na liquidação da instituição financeira.

O debate sobre pedidos de afastamento de ministros do Supremo ganhou novos contornos no início de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes concedeu uma decisão liminar estabelecendo que apenas a Procuradoria-Geral da República teria competência para apresentar esse tipo de solicitação.

Após a repercussão da medida, a decisão foi parcialmente suspensa dias depois, mantendo o tema em aberto no ambiente político e jurídico de Brasília.

Novo Notícias

Relator vota para manter processo de cassação contra vereadora Brisa Bracchi

O relator da Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal que analisa o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), vereador Daniell Rendall (Republicanos), apresentou parecer favorável ao prosseguimento do processo. O relatório preliminar foi protocolado na última sexta-feira (26) e será analisado pelo colegiado em reunião marcada para o dia 7 de janeiro, em formato virtual.

No parecer, Daniell Rendall sustenta que, nesta fase, a comissão deve realizar apenas um juízo de admissibilidade, sem antecipar análise de mérito. Segundo o relator, o arquivamento sumário é medida excepcional e só se aplica quando há inexistência evidente do fato, atipicidade manifesta ou vício insanável, hipóteses que, de acordo com o relatório, não se verificam no caso.

O documento aponta que a denúncia apresenta fatos determinados e juridicamente relevantes, especialmente em relação à destinação de emendas parlamentares para eventos culturais específicos e à suposta vinculação da vereadora ao evento “Rolê Vermelho”. Para o relator, há elementos mínimos que justificam a continuidade da apuração.

O parecer também destaca que existem controvérsias objetivas que não podem ser resolvidas sem a fase de instrução, como a forma de execução das emendas, o acesso aos eventos e a eventual cobrança de ingressos. Por isso, defende que o caso avance para coleta de provas.

Daniell Rendall ainda rejeita, de forma preliminar, os argumentos apresentados pela defesa da vereadora para interromper o processo, como alegações de nulidade no recebimento da denúncia, inépcia da acusação, ausência de justa causa e suposta duplicidade com procedimento em andamento na Comissão de Ética. Segundo o relator, não há bis in idem, por se tratarem de instâncias distintas.

O relatório ressalta, por fim, que o processo deve se limitar aos fatos que embasaram o recebimento da denúncia pelo plenário, sem ampliação do objeto da acusação. A decisão sobre a continuidade ou o arquivamento do processo caberá aos membros da comissão após a reunião do próximo dia 7.

Com informações de Tribuna do Norte

Deputado Kleber Rodrigues entrega homenagem ao embaixador do Brasil na China durante encontro em Natal

O deputado estadual Kleber Rodrigues se reuniu nesta segunda-feira(29) com o embaixador do Brasil na China, Marcos Bezerra Abbott Galvão, para entregar ao diplomata a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, em reconhecimento à atuação do embaixador na promoção das relações Brasil–China e na defesa de agendas que impactam diretamente o desenvolvimento regional. A Medalha do Mérito Legislativo 2025 foi concedida no ano em curso.

O encontro em Natal dá continuidade às relações iniciadas em outubro, quando o deputado Kleber Rodrigues esteve em Pequim e se reuniu com o embaixador para tratar de aproximação institucional e oportunidades de cooperação entre a China e o Rio Grande do Norte. Kleber Rodrigues chefiou uma missão formada por prefeitos de municípios potiguares.

O secretário adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca, acompanhou o encontro e somou-se à agenda de articulação institucional, reforçando caminhos para impulsionar negócios, parcerias e investimentos com foco no crescimento econômico do estado.

Paulinho Freire critica parlamentares que ‘não destravam um centavo para Natal’

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), relatou nesta segunda-feira 29 que a gestão municipal tem encontrado dificuldade para obter recursos federais. Segundo o prefeito, cerca de R$ 100 milhões anunciados para obras estruturantes em Natal seguem parados em Brasília por falta de articulação política.

“Hoje não temos um parlamentar próximo do Governo Federal que se mexa para resolver isso. Alguns até se dizem irmãos de Lula, mas não conseguem destravar um centavo para Natal”, disparou Paulinho Freire durante a entrega de uma homenagem ao senador Styvenson Valentim (PSDB), no Palácio Felipe Camarão.

A crítica foi interpretada como uma cobrança direta para que parlamentares aliados ao PT utilizem sua proximidade com o Palácio do Planalto para auxiliar a capital potiguar. Em Natal, o partido faz oposição à gestão municipal. A deputada federal Natália Bonavides foi derrotada por Paulinho na disputa eleitoral de 2024.

No mesmo discurso, Paulinho destacou positivamente a atuação do senador Rogério Marinho (PL), elogiando sua passagem pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e ressaltando que sua gestão beneficiou “todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, sem distinções políticas.

União da direita e projeção para 2026

Além da cobrança por recursos, a solenidade serviu como palco para reafirmação da aliança política entre lideranças da direita potiguar com vistas às eleições de 2026. Estiveram presentes, além do prefeito Paulinho Freire e do homenageado Styvenson Valentim (PSDB), o senador Rogério Marinho (PL), a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), secretários municipais e vereadores.

Embora ausente, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) foi citado nos discursos como integrante do grupo político que vem se consolidando no Estado. Ao longo da cerimônia, Styvenson Valentim e Paulinho Freire assumiram o protagonismo das falas, enfatizando a atuação conjunta e a importância da articulação política liderada por Rogério Marinho.

O senador Styvenson, ao discursar, foi direto ao projetar os próximos passos de seu mandato e reforçar o compromisso com Natal. Ele anunciou que, em 2026, pretende direcionar recursos de emendas parlamentares para um amplo programa de pavimentação e obras de infraestrutura na capital.

“O compromisso é continuar trazendo recursos, estruturando a cidade e garantindo que o dinheiro público chegue aonde precisa chegar. Natal pode contar comigo também em 2026”, afirmou o senador.

Styvenson é homenageado por enviar recursos para obras e instituições

As falas aconteceram durante a entrega da Medalha Ordem do Mérito Felipe Camarão – alta honraria concedida pela Prefeitura do Natal a personalidades e instituições reconhecidas por prestarem serviços relevantes ao município. Neste ano, o homenageado foi Styvenson Valentim. O senador foi homenageado principalmente por causa do envio de recursos para obras e instituições com atuação em Natal.

Durante o evento, foi exibido um vídeo institucional com depoimentos de mães, gestores, educadores e representantes de instituições que receberam recursos federais indicados por Styvenson Valentim. O material buscou evidenciar o impacto social das emendas destinadas pelo senador a áreas como saúde e educação em Natal.

Entre os relatos, chamou atenção o depoimento de Rosane, mãe de Lucas Johnson, diagnosticado com tumor renal e atendido no Hospital Pediátrico da Liga Contra o Câncer. “Graças a Deus, meu filho está em remissão. E graças também à vida do senador Styvenson, que conseguiu recursos e ampliou o espaço. Hoje temos um hospital pediátrico maior, mais amplo, que pode atender muito mais crianças. Aqui no Rio Grande do Norte não existia uma estrutura como essa”, afirmou.

O vídeo também ressaltou o apoio ao Hospital Infantil Varela Santiago, instituição que recebe auxílio de Styvenson desde o período em que ele era oficial da ativa da Polícia Militar. Já como senador, ele passou a destinar emendas parlamentares ao hospital, incluindo recentemente R$ 12 milhões para a continuidade das obras do novo prédio.

“Será uma verdadeira virada de página na história dessa instituição que presta um serviço fundamental à população infantil do Rio Grande do Norte”, afirmou o diretor geral do hospital, Paulo Xavier, em um dos depoimentos exibidos.

Outro ponto destacado foi o impacto das emendas na educação pública, com foco na Escola Estadual Maria Ilka de Moura, localizada no bairro Bom Pastor, em Natal. Gestores, professores e moradores relataram mudanças significativas na realidade da comunidade a partir das obras de ampliação da unidade, que estão em andamento e têm previsão de inauguração no primeiro semestre de 2026.

Pedro Neto, gestor da escola, enfatizou a transformação provocada pelos investimentos. “Esse sonho começou a ser plantado ainda quando ele era capitão e hoje está se tornando realidade. A escola já mudou a realidade do bairro, da comunidade e, principalmente, dos estudantes. Com esta nova estrutura, esta transformação será ainda mais profunda”, declarou.

Moradores históricos da região também reforçaram o impacto social da obra. Humberto Alves, avô de alunos da escola, afirmou: “Moro no Bom Pastor há 59 anos. Hoje posso ver meus netos estudando numa escola perfeita, que desenvolveu eles como pessoas. O bairro precisava muito de alguém que olhasse por nós”.

Atualmente, a Escola Maria Ilka de Moura atende cerca de 500 crianças e possui uma fila de espera superior a 200 alunos, demanda que deve ser reduzida com a ampliação viabilizada pelo projeto apoiado pelo senador.

Também foi destacado o repasse de R$ 13 milhões destinados à revitalização completa do Canal do Japão/Novo Horizonte, no bairro das Quintas, uma demanda histórica da comunidade.

Agora RN

Flávio supera Tarcísio e é preferido para substituir Bolsonaro contra Lula

Confirmado há quatro dias como pré-candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) já supera o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), em cenários da disputa presidencial de 1º turno contra a reeleição do presidente Lula (PT). O desempenho consolida o senador como preferido para substituir seu pai ex-presidente como nova alternativa presidencial da oposição para 2026, segundo os números da pesquisa nacional do instituto Paraná Pesquisas, divulgados nesta segunda-feira (29).

Nos cenários estimulados para 1º turno, o filho do ex-presidente Bolsonaro consolidou-se, numericamente, como o nome de oposição viável mais competitivo contra Lula. Flávio obteve 27,8% das intenções de voto, diante dos 37,6% do presidente petista, no Cenário 2 da pesquisa para o 1º turno. Tarcísio pontuou 26,2%, contra 37,8% de Lula, no Cenário 3.

Em um questionamento mais direto, o eleitor já definiu que Flávio Bolsonaro é o melhor nome para substituir seu pai, que não poderá disputar as eleições de 2026. Para 20,6% dos eleitores, o senador teria mais chances de ganhar o seu voto para Presidente do Brasil. Outros 13,7% escolhem Tarcísio, 10,3% a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e 9,8% o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). O curioso é que 27,3% responderam que nenhuma das alternativas teriam mais chances que Bolsonaro.

O potencial do senador fluminense só não é maior que o de seu pai, inelegível, Jair Bolsonaro, que pontuou 31,3%, mesmo preso e debilitado, contra 36,9% de Lula, no Cenário 1. E ainda é bem melhor que o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que recebeu 24,4% da preferência de voto, contra 37,2% de Lula, na simulação de 1º turno do Cenário 4 da pesquisa.

Apoio empolga

Com as bênçãos do pai, que atestou seu apoio ao filho senador em carta divulgada na quinta-feira (25), Flávio Bolsonaro avançou mais de 8 pontos percentuais, desde os 19,2% e 19,7% recebidos em outubro e novembro, respectivamente.

A escalada de intenções de votos do senador reflete a perspectiva de Jair Bolsonaro de que a pré-candidatura de Flávio já deu certo, exposta ao filho ainda no início deste mês de dezembro, já preso na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Entretanto, o governador paulista e ex-ministro de Infraestrutura de Jair Bolsonaro manteve a tendência de crescimento. Mesmo sem o apoio de seu aliado e ex-chefe do governo brasileiro, Tarcísio saltou de 22,3% em outubro, para 26,2% deste mês de dezembro. E o governador ainda é a melhor alternativa a Jair Bolsonaro para 2º turno contra Lula.

A má notícia para a oposição é que Lula segue vencendo todos os cenários, nas simulações dos dois turnos das eleições de 2026.

A Paraná Pesquisas ouviu 2038 eleitores em 163 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal. Uma amostra representativa do Brasil que atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Diário do Poder

Prefeitura do Natal entrega homenagem a Styvenson Valentim por envio de recursos para instituições

A Prefeitura do Natal entregou na manhã desta segunda-feira 29 uma homenagem ao senador Styvenson Valentim (PSDB). Em solenidade realizada na sede da Prefeitura, o parlamentar recebeu, das mãos do prefeito Paulinho Freire (União), a Medalha Ordem do Mérito Felipe Camarão – alta honraria concedida pela gestão municipal a personalidades e instituições reconhecidas por prestarem serviços relevantes a Natal.

Além do prefeito Paulinho Freire, a cerimônia teve a presença de outras personalidades políticas, como o senador Rogério Marinho (PL), a vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), secretários e vereadores do município.

O senador foi homenageado principalmente por causa do envio de recursos para obras e instituições com atuação em Natal. Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo institucional com depoimentos de mães, gestores, educadores e representantes de entidades que receberam verbas federais indicadas por Styvenson.

Entre os destaques, o material trouxe relatos de mães de crianças em tratamento oncológico atendidas no Hospital Pediátrico da Liga Contra o Câncer, estruturas ampliadas e fortalecidas com recursos destinados pelo senador.

Rosane, mãe do pequeno Lucas Johnson, diagnosticado com tumor renal, relatou a importância da ampliação do atendimento pediátrico: “Graças a Deus, meu filho está em remissão. E graças também à vida do senador Styvenson, que conseguiu recursos e ampliou o espaço. Hoje temos um hospital pediátrico maior, mais amplo, que pode atender muito mais crianças. Aqui no Rio Grande do Norte não existia uma estrutura como essa”, afirmou.

O vídeo também destacou o apoio ao Hospital Infantil Varela Santiago. A instituição é auxiliada por Styvenson desde quando ele era oficial da ativa da Polícia Militar. Como senador, o capitão da reserva passou a destinar emendas à instituição, culminando recentemente com R$ 12 milhões para a continuidade das obras do novo hospital.

“Será uma verdadeira virada de página na história dessa instituição que presta um serviço fundamental à população infantil do Rio Grande do Norte”, ressaltou o diretor geral do hospital, Paulo Xavier, em um dos depoimentos.

A homenagem também evidenciou o impacto do mandato do senador na educação pública, com destaque para a Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no bairro Bom Pastor. Gestores, professores e moradores relataram como as ações do senador mudaram a realidade de toda a comunidade e destacaram a ampla obra de ampliação da escola, que está em curso, com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2026.

Pedro Neto, gestor da escola, destacou a transformação vivida:

“Esse sonho começou a ser plantado ainda quando ele era capitão e hoje está se tornando realidade. A escola já mudou a realidade do bairro, da comunidade e, principalmente, dos estudantes. Com esta nova estrutura, esta transformação será ainda mais profunda”, afirmou.

Moradores históricos da região reforçaram o impacto social da obra. Humberto Alves, avô de alunos da escola, relatou: “Moro no Bom Pastor há 59 anos. Hoje posso ver meus netos estudando numa escola perfeita, que desenvolveu eles como pessoas. O bairro precisava muito de alguém que olhasse por nós”, disse.

Atualmente, a escola atende cerca de 500 crianças e tem fila de espera superior a 200 alunos, demanda que será reduzida com a ampliação viabilizada pelo projeto apoiado pelo senador.

Agora RN