Categoria: Política

Pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi é protocolado na Câmara de Natal

Um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi foi protocolado na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (18). O motivo foi o uso de dinheiro público para bancar uma festa chamada ‘Bolsonaro na Cadeia’, denunciado pelo Blog do BG.

O pedido de cassação do mandato da vereadora petista foi feito pelo vereador Matheus Faustino e lista uma série de irregularidades que vão desde a Violação Constitucional, Improbidade Administrativa e descumprimento do regimento interno da Câmara.

Blog do BG

Senadores têm mais verbas em emendas do que 44% das cidades brasileiras

Um único senador controla, por meio de emendas parlamentares, um valor maior do que o orçamento de 44% dos municípios brasileiros. Cada deputado, por sua vez, tem verbas superiores a 14% das cidades, aponta levantamento feito pela Folha com os orçamentos projetados para 2025.

Os números ilustram o nível de poder e influência que os congressistas podem concentrar no âmbito local, após a disparada do volume das emendas promovida pelo Legislativo na última década.

Cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar (valor superior ao de 2.291 cidades), e cada um dos 513 deputados, ao menos R$ 37,1 milhões (acima de 712 cidades). A execução dessas verbas pelo Executivo é obrigatória, e ao menos metade precisa ir para a saúde.

No caso dos deputados, esse valor deve ser ainda maior. Em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milhões “por cabeça” em emendas de comissão, que em tese deveriam ser decididas em grupo, para tentar reforçar sua base na Casa.

Somando essa quantia, cada deputado poderá ter nas mãos neste ano R$ 48,1 milhões, mais do que o orçamento de 27% dos municípios -essa última modalidade, no entanto, é de pagamento opcional pelo governo.

A conta não inclui ainda as emendas de bancada, que também continuam sendo “rachadas” individualmente entre os congressistas, descumprindo uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

As emendas são uma forma de parlamentares direcionarem recursos para investimentos e custeios em suas bases eleitorais, o que pode render votos tanto para quem os envia quanto para quem os recebe. A Folha mostrou, por exemplo, que 98% dos prefeitos mais turbinados com verbas se reelegeram em 2024.

“É, de certo modo, como se cada parlamentar tivesse um feudo fiscal para chamar de seu”, afirma Élida Graziane, professora de administração da FGV e procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Para ela, os legisladores assumiram funções do Executivo em todos os níveis de governo.

“Congressistas se tornaram ordenadores de despesas mais poderosos do que muitos ministros, governadores e prefeitos. Eles gozam do melhor dos mundos: têm os bônus de poderem liberar despesas em meio a tantas restrições fiscais sem serem obrigados aos ônus de prestar contas ou licitar”, diz.

A análise por estado indica que o valor disponível para cada senador é maior, por exemplo, que o orçamento de 80% dos municípios do Tocantins e na casa dos 60% no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. Os deputados também controlam mais dinheiro que 22% das cidades de Santa Catarina e 33% das do Amapá.

São, naturalmente, municípios pequenos. Quase todos eles têm menos que 20 mil habitantes, exceto Piraí do Sul (PR), Marialva (PR) e Pirenópolis (GO), que estão na faixa de 20 mil a 50 mil moradores.

A disparada das emendas aconteceu de forma rápida. Até 2022, os valores ficavam na casa dos R$ 15 milhões a R$ 17 milhões por parlamentar. Naquele ano, porém, o Congresso decidiu ampliar o limite das emendas individuais no Orçamento e acabar com a divisão igualitária entre as duas Casas.

O dinheiro em poder de um único senador, então, triplicou no ano seguinte (para R$ 59 milhões), enquanto o dos deputados duplicou (para R$ 32 milhões), até chegarem às cifras atuais. Repentinamente, os gabinetes legislativos foram inundados com verbas, invertendo a lógica dos acordos políticos.

Se antes eram os parlamentares que batiam na porta do Executivo para liberar os recursos, nos últimos anos os ministérios é que passaram a ir até o Congresso e distribuir cartilhas -uma espécie de cardápio com os programas que precisam de emendas- aos deputados e senadores.

A disparada dos valores não se traduziu em maiores critérios para a sua distribuição. Em 2023, a Folha identificou apenas 16 congressistas (3% de um total de 594), que adotaram algum tipo de regra pública, como editais ou consultas populares, o que, segundo assessores parlamentares, continua sendo exceção.

“Sou uma grande defensora das emendas individuais como elo de representação entre o parlamentar e o eleitor, mas o montante atual e o poder que o Congresso está se dando desde 2014 tem que ser regulado”, diz a pesquisadora Beatriz Any, que estuda o fortalecimento do Legislativo em pós-doutorado na USP.

Ela defende acabar com as emendas coletivas, limitar valores e rever a obrigatoriedade do pagamento, tema em análise no STF. Também lamenta que o controle tenha ficado a cargo do Judiciário, lembrando que o Congresso já se autorregulou no passado, como no escândalo dos anões do Orçamento, esquema de desvio de emendas revelado em 1993.

A reportagem procurou o relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas eles não responderam.

A análise da Folha usou os orçamentos aprovados pelas Leis Orçamentárias Anuais de 5.245 municípios (94% do total), com dados enviados ao Tesouro Nacional no primeiro bimestre de 2025, por meio dos “relatórios resumidos de execução orçamentária”.

O orçamento é o valor máximo que cada cidade está autorizada a gastar ao longo deste ano. Na prática, portanto, eles podem gastar menos, o que aumentaria ainda mais, proporcionalmente, o peso das emendas.

Folhapress

Michelle Bolsonaro detona Lula em Natal: “é pinguço, mentiroso e irresponsável”

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, afirmou nesse sábado (16) que o presidente Lula (PT) foi o “responsável” pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

Michelle afirmou que o petista “provoca” os EUA para que a família Bolsonaro “receba a culpa”.

A ex-primeira também criticou mudanças do governo Lula no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e afirmou que o petista é “pinguço, mentiroso e irresponsável”.

“Um homem que corta o BPC, um homem que tira comida do prato, um homem que por maldade para o fornecimento de água para depois dizer: Deus é tão bom que deixou o povo do Nordeste sem água para me trazer como salvador para trazer água para o povo”, declarou Michelle. “Mentiroso, cachaceiro, pinguço, irresponsável. É isso que ele [Lula] é”, disparou a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As declarações ocorreram durante um evento do PL Mulher em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Diário do Poder

Presidente nacional do PL diz que Bolsonaro conta com respaldo internacional e apoio do EUA

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, que esteve em Natal neste sábado (16) para participar do seminário da Região Metropolitana do projeto Rota 22, realizado na zona Sul da capital potiguar, revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo em prisão domiciliar, conta com respaldo internacional e permanece como referência para a legenda. “Essa história vai mudar. Porque hoje, nós temos o Presidente dos Estados Unidos que se manifesta todo dia a favor do Jair Bolsonaro. Não estamos só com o Senado Federal, difícil a situação, eles têm maioria, mas nós vamos fazer maioria na próxima eleição”, afirmou.

Valdemar afirmou que o PL deve alcançar resultados históricos nas próximas eleições gerais. Segundo ele, a expectativa é conquistar maioria na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, também, a Presidência da República.

“Nós vamos fazer maioria na Câmara, vamos fazer maioria no Senado Federal, Rogério, e vamos fazer o Presidente da República. Não tenho dúvida disso, temos tudo para isso”, declarou, em referência ao senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), líder da legenda no Estado.

O dirigente destacou ainda a possibilidade de crescimento da bancada parlamentar durante a próxima janela partidária, prevista para março de 2026. Ele disse acreditar que deputados e senadores devem migrar para o PL, ampliando a força política da sigla.

O presidente do PL ainda exaltou a atuação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à frente do PL Mulher, destacando a adesão feminina ao projeto político do partido. “Quando eu vejo aqui as mulheres que estão aqui e vejo a simpatia que vocês sentem pela Michele Bolsonaro, fico orgulhoso disso, de poder presidir o maior partido do Brasil”, disse.

Rogério Marinho diz que governo Fátima Bezerra é marcado por “muita propaganda, pouca gestão e muita corrupção”

Classificando a governadora Fátima Bezerra como uma “péssima professora”, o senador Rogério Marinho (PL) enfatizou o governo petista como marcado por “muita propaganda, pouca gestão e muita corrupção”. Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Marinho ressaltou os péssimos indicadores do Rio Grande do Norte. “Isto não é narrativa. São dados do Centro de Liderança Pública (CLP). O RN é último lugar em solvência fiscal, último em desenvolvimento sustentável, último no ensino médio, é o que menos investe orçamentariamente. Nós estamos nas mãos de irresponsáveis. Este é o retrato do Rio Grande do Norte”, disse Rogério Marinho, durante o Seminário Rota 22 da Região Metropolitana de Natal, projeto do Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, que ocorreu no Olimpo Recepções.

Rogério Marinho também atacou a política fiscal do governo estadual, afirmando que o RN ocupa o último lugar no ranking de solvência fiscal, o que, segundo ele, compromete a capacidade de investimentos e de firmar convênios com municípios. “Isso é muito sério, porque significa que o governo não tem capacidade própria para resolver problemas básicos de manutenção de estradas, melhoria de hospitais regionais e edificação de escolas”, afirmou.

O senador ainda afirmou que a atual gestão de travar o desenvolvimento econômico do estado ao dificultar o licenciamento de empreendimentos. “Os nossos órgãos de controle e de concessão são absolutamente inservíveis. Criam dificuldades para quem quer empreender e, por fim, vendem facilidades”, criticou.

Em seu discurso, Marinho afirmou que o Rio Grande do Norte enfrenta um cenário de “desgoverno”, citando problemas em áreas como educação, saúde, infraestrutura e gestão fiscal. “Fazer a crítica diante do descalabro, do desgoverno, da forma atabalhoada com que a gestão pública do estado do Rio Grande do Norte vem sendo conduzida é muito fácil. Qualquer cidadão sabe disso. Como estão as nossas estradas, como estão os nossos hospitais regionais, o tamanho da fila para cirurgias eletivas e o descaso com a educação pública”, disse.

O parlamentar criticou o desempenho do Estado nos indicadores de alfabetização e aprendizado, destacando que, apesar de ser governado por uma professora há quase sete anos, o RN ocupa as últimas posições do país. “As crianças não conseguem fazer as quatro operações matemáticas, não sabem ler, não sabem escrever. Estão em estágio de analfabetismo ou analfabetismo funcional. Isso significa que, quando forem adultos, não conseguirão se integrar de forma produtiva na sociedade. Não é esse o Rio Grande do Norte que nós queremos”, declarou.

Carismática, Michelle Bolsonaro fala em ‘ditadura judicial’ e alerta: “ou a gente reage ou seremos engolidos”

“Bolsonaro foi um divisor de águas a partir do movimento da direita. Que veio para resgatar o patriotismo, o amor à bandeira e o amor à pátria. Bolsonaro levantou a voz e hoje é perseguido e nós não vamos nos submeter a essa ditadura judicial. E, dias melhores virão. 2026 tá logo alí. Ou a gente reage ou seremos engolidos. Vamos reagir e para presidente tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. Ele vai voltar. Deus conhece o coração daquele homem. Nós contamos com vocês no dia 7 de setembro. Não vamos desistir do nosso Brasil. Que Deus abençoe o Rio Grande do Norte e tenha misericórdia do nosso Brasil.” A afirmação é da ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher Nacional, que esteve em Natal neste sábado participando do Seminário Rota 22 realizado na manhã deste sábado (16), no Olimpo Recepções.

Carismática e dona de um excelente domínio de palco, Michelle classificou como “injusta” a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que ele será candidato à presidência em 2026: “Vamos reagir e para presidente tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. Ele vai voltar. Deus conhece o coração daquele homem. Nós contamos com vocês no dia 7 de setembro. Não vamos desistir do nosso Brasil. Que Deus abençoe o Rio Grande do Norte e tenha misericórdia do nosso Brasil.”, convocou.

A ex-primeira-dama criticou a diplomacia brasileira que não negociou com os EUA e não conseguiu reverter o tarifaço americano. “Não se pode ter uma diplomacia nanica. Foi oferecer jabuticaba e nós estamos recebendo abacaxis.”, disse, salientando que sanção vem para países ditadores. Vem para quem tem desgoverno. “Nós não somos uma ditadura, ainda, porque gente de bem tem levantado sua voz e que não quer se submeter a esse desgoverno”, acrescentou ao participar do Seminário Rota 22 da Região Metropolitana de Natal, projeto do Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, realizado na manhã deste sábado (16), no Olimpo Recepções.

Durante o discurso, Michelle Bolsonaro fez um comparativo. “O lado do mal parece ser mais forte por serem barulhentos mas nós temos que resistir para não deixar que nossa sociedade seja destruída Em nome dos nossos filhos e dos nossos netos temos que deixar um legado de combate a essa perseguição do mal. Hoje temos uma inversão de valores e temos que nos posicionar. Hoje temos como enxergar o outro lado. Ninguém sabia o nome de ministros do STF e nem o que faziam. Hoje o cidadão de bem entende sobre política. Eu sou uma dona de casa e hoje debato sobre política. Porque não quero e não vou aceitar a destruição de nossos valores. Somos um país conservador e vamos continuar lutando”

E a ex-primeira dama fez uma convocação: “Continuem com esperança. Não está sendo fácil ver um líder como Bolsonaro silenciado. Ele foi retirado da tomada. Mas temos que ter o combustível para poder continuar. Precisamos de Natal reagindo como multiplicadores do bem. Sem briga , sem agressividade. Vamos dar o troco nas urnas em 2026.”.

Ao comentar sobre o Rota 22, Michelle Bolsonaro disse que cada liderança do PL tem a responsabilidade de educar para a política. “Precisamos de um novo ciclo. Novas embaixadoras para mostrar que o Brasil tem jeito. Nossa nação é rica e próspera. Mas temos um governo com inversão de valores. Eles têm prioridade em gastar e gastar irresponsavelmente. Não investem em dignidade para pessoas, medicação de alto custo. São corruptos destruindo a nossa nação. Roubam aposentados. Corta bolsa família, corta BPC, corta investimentos”, disse.

“É por isso que temos que nos levantar e passar a mensagem de não desistir do Brasil. Vamos ocupar nosso lugar. Mulheres e homens de bem se levantam e ocupam o seu lugar. Estamos aqui porque temos o nosso projeto. Gás de cozinha, infraestrutura, saúde, educação tudo passa para política. Nós temos que estar na política. Se não nos posicionarmos o mal toma conta. Temos que assumir nosso lugar na política para fazer o bem. Não podemos deixar o mal destruir nossos valores e influenciar nossos jovens e buscando implantar o comunismo no Brasil. Resiliência, amor, afeto, nós mulheres temos nosso olhar diferenciado ao lado do homem e juntos vamos fazer uma nação transformada”, finalizou.

Sob aplausos, Jussara Sales assume liderança do PL Mulher e promete ampliar o protagonismo das mulheres no partido

“Assumir a presidência estadual do PL Mulher é uma grande responsabilidade e também uma missão de esperança. Quero contribuir para que cada vez mais mulheres tenham voz, vez e espaço na política do nosso Estado”. A declaração é da prefeita de Extremoz, Jussara Sales, que assumiu oficialmente, neste sábado (16), a presidência estadual do PL Mulher no Rio Grande do Norte. Sob aplausos e elogiada pela ex-primeira-dama e presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, Jussara afirmou que pretende trabalhar para ampliar o protagonismo das mulheres potiguares dentro do partido.

A posse ocorreu durante o Seminário Rota 22, realizado em Natal, que reuniu centenas de apoiadores, lideranças políticas e autoridades nacionais do partido. Além da presença de Michelle Bolsonaro, a cerimônia contou com as presenças do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o senador Rogério Marinho, além de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças de todo o Estado.

Em discurso, Michelle Bolsonaro destacou a importância do fortalecimento da participação feminina na política e reforçou o papel do PL Mulher como espaço de incentivo e valorização das lideranças femininas, enquanto Jussara Sales, emocionada, agradeceu a confiança e afirmou que pretende trabalhar para ampliar o protagonismo das mulheres potiguares dentro do partido.

Valdemar da Costa Neto projeta crescimento do PL em 2026 e diz que Bolsonaro receberá a liberdade

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, esteve em Natal neste sábado (16) para participar do seminário da Região Metropolitana do projeto Rota 22, realizado na zona Sul da capital potiguar. Durante seu discurso, Valdemar projetou um crescimento expressivo da legenda nas eleições de 2026 e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar.

Valdemar afirmou que o PL deve alcançar resultados históricos nas próximas eleições gerais. Segundo ele, a expectativa é conquistar maioria na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, também, a Presidência da República.

“Nós vamos fazer maioria na Câmara, vamos fazer maioria no Senado Federal, Rogério, e vamos fazer o Presidente da República. Não tenho dúvida disso, temos tudo para isso”, declarou, em referência ao senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), líder da legenda no Estado.

O dirigente destacou ainda a possibilidade de crescimento da bancada parlamentar durante a próxima janela partidária, prevista para março de 2026. Ele disse acreditar que deputados e senadores devem migrar para o PL, ampliando a força política da sigla.

Em sua fala, Valdemar também comentou a situação judicial de Jair Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente, mesmo em prisão domiciliar, conta com respaldo internacional e permanece como referência para a legenda. “Essa história vai mudar. Porque hoje, nós temos o Presidente dos Estados Unidos que se manifesta todo dia a favor do Jair Bolsonaro. Não estamos só com o Senado Federal, difícil a situação, eles têm maioria, mas nós vamos fazer maioria na próxima eleição”, afirmou.

O presidente do PL ainda exaltou a atuação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à frente do PL Mulher, destacando a adesão feminina ao projeto político do partido. “Quando eu vejo aqui as mulheres que estão aqui e vejo a simpatia que vocês sentem pela Michele Bolsonaro, fico orgulhoso disso, de poder presidir o maior partido do Brasil”, disse.