Categoria: Política

Vereador de Natal afirma que Belém é um grande favelão: “tem nem rua direito”

O vereador do MBL de Natal, Matheus Faustino, detonou a cidade de Belém, apontada por ele como um “grande favelão”. A declaração foi dada em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Natal.

A declaração foi dada durante uma crítica a defesa da gratuidade no transporte público de Natal. Belém foi citada como uma das capitais brasileiras que concederia esse benefício.

“Belém não tem nem lugar pra você ir. Não tem nem rua. É literalmente uma favela a céu aberta”, analisou o parlamentar.

Portal 96 FM

Vereadores de Natal aprovam PL para programa de atendimento móvel médico-veterinário

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal votou 16 projetos de lei nesta segunda-feira (27).

Destaque para PL 277/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa Consultório Veterinário Móvel com objetivo de prestação de serviços médico-veterinário aos animais de estimação em unidades móveis de atendimento para funcionamento na capital potiguar.

A matéria chega para atender a população da cidade que possui animais de estimação (cães e gatos) e que não tem acesso a esses serviços como: tutores de animais que tenham renda mensal de até três salários mínimos, protetores de animais, cadastrados no órgão competente da Administração Municipal e tutores de animais que não tenham condições de pagar atendimento em serviços privados.

O texto também permite a celebração de convênios e parcerias com organizações sociais e sociedades privadas especializadas no atendimento médico-veterinário, além da participação da Sociedade Civil organizada, através de parcerias com o Poder Executivo Municipal na implantação do Programa.

“”Projeto é importante porque a proteção animal e a prestação de serviços veterinários móveis se enquadram no interesse local, pois visam atender às necessidades da população natalense, especialmente de baixa renda, e promover a saúde pública ao prevenir zoonoses e controlar a população de animais domésticos. O Programa Consultório Veterinário Móvel desempenha um papel crucial ao permitir que o Poder Executivo adapte a implementação às necessidades específicas da população. A cidade que já tem um Hospital Municipal Veterinário, agora terá um Consultório Veterinário Móvel”, defendeu o relator da matéria, vereador Luciano Nascimento (PSD).

Cassação de Brisa Bracchi: Comissão segue investigações e aguarda defesa final

A vereadora Anne Largatixa (Solidaridedade) seguirá acompanhando os trabalhos da Comissão que analisa pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) por suposto uso indevido de recursos de emenda parlamentar em evento político-partidário.

Por intermédio de sua assessoria, a vereadora Anne Largatixa informou, inclusive, que irá responder nesta terça-feira (28), a um eventual pedido da vereadora Brisa Bracchi sobre oitivas de outras testemunhas.

Mas a mesa da CMN informou pela assessoria, que a vereadora Anne Largatixa deverá solicitar afastamento do mandato sem a convocação do suplente, pois o período será inferior a 120 dias (que é o tempo mínimo de ausência do edil para a convocação do seu substituto).

Já a assessoria da vereadora investigada confirmou que a Comissão se reúne apenas para deliberar sobre o pedido de diligência feito pela defesa, que solicita a intimação de dirigentes do PSTU para se manifestar sobre o endereço do partido.

Tribuna do Norte

Carlos Bolsonaro confirma pré-candidatura ao Senado por SC

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) confirmou, nesta segunda-feira (27) que é pré-candidato ao Senado por Santa Catarina. O anúncio foi feito nas redes sociais

A declaração veio após ele repostar uma notícia do Estadão sobre a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), que deve disputar o Senado pelo Novo após ter sido preterida por Jair Bolsonaro e pelo governador Jorginho Mello (PL). O senador Esperidião Amin (PP-SC), aliado de Mello e de Bolsonaro, também pleiteia uma das duas vagas do Estado que estarão em disputa para a Casa Legislativa.

– Há um plano cristalino e diário para desconstruir Jair Bolsonaro. Os pré-candidatos ao Senado em Santa Catarina de Jair Bolsonaro são Carol De Toni e Carlos Bolsonaro – escreveu o vereador na rede social X.

Santa Catarina é considerado um dos principais redutos da direita. Nas eleições de 2022, o Estado deu 69,3% dos votos a Bolsonaro no segundo turno da disputa presidencial.

Em outras ocasiões, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro havia apenas sinalizado a intenção de disputar uma vaga por Santa Catarina. A confirmação veio neste mês, durante um compromisso em Chapecó. No município catarinense, Carlos Bolsonaro afirmou que deixará o mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro em dezembro, quando pretende se mudar para o Estado.

Pleno News

Deputado Robinson Faria propõe volta do despacho gratuito de bagagens em voos

O deputado Robinson Faria (PP-RN) apresentou nessa sexta-feira (24) um requerimento para que a Comissão de Turismo da Câmara protocole um projeto de lei que restabelece o despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos domésticos. A ideia é modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica e garantir novamente o direito que foi retirado dos passageiros em 2017.

Pelo texto já estruturado pelo parlamentar, a franquia mínima seria:

• 23 kg para aeronaves com mais de 31 assentos

• 18 kg para aeronaves de 21 a 30 assentos

• 10 kg para aeronaves com até 20 assentos

A proposta também estabelece que animais vivos não poderão ser incluídos nessa franquia e que o peso total das bagagens deve respeitar os limites técnicos de cada aeronave. Em voos com conexão, vale a franquia da aeronave menor.

Robinson Faria afirma que a cobrança pelo despacho, autorizada pela Anac em 2017, foi defendida como forma de reduzir o preço das passagens, mas esse resultado não se confirmou.

Ele cita dados oficiais que apontam que, ao contrário da promessa, os preços subiram cerca de 20% em 2019 e continuaram em alta nos anos seguintes, mesmo com variações durante a pandemia.

Além do custo maior, o deputado destaca que viajantes passaram a enfrentar novas cobranças – como escolha de assento e embarque prioritário – e transtornos como extravio ou danos às bagagens, o que, segundo ele, “onera o consumidor e não trouxe benefício algum”.

O requerimento ainda aguarda votação na Comissão de Turismo.

Bagagem de mão também na pauta

A iniciativa surge no momento em que a Câmara discute outra proposta, apresentada pelo deputado Josias da Vitória (PP-ES), que proíbe a cobrança pela bagagem de mão e por um item pessoal. O projeto tramita em regime de urgência e tem o deputado Neto Carletto (Avante-BA) como relator.

O texto garante o direito de levar gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal, seguindo os limites da Anac, proibindo tarifas que restrinjam esse direito. O descumprimento sujeita as companhias a penalidades e à devolução de cobranças indevidas.

Nas últimas semanas, algumas empresas passaram a adotar tarifas que incluem apenas um item pessoal, principalmente em voos internacionais, cobrando à parte pela bagagem de mão.

As duas propostas ainda dependem de avanço no Congresso para que regras mais favoráveis ao consumidor sejam restabelecidas.

BNews Natal

Carlos Eduardo reafirma alinhamento com PSD e diz que bom desempenho em pesquisas fortalece partido

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, reafirmou nesta segunda-feira (27) que permanece alinhado ao PSD e colocou seu nome à disposição do partido para o pleito de 2026. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM Natal.

Sem confirmar candidatura a qualquer cargo específico, Carlos Eduardo destacou que está “afinado com o partido” e que já comunicou sua disposição ao coordenador da nominata de candidatos a deputado federal, Kelps Lima, que também coordena as articulações da legenda no estado.

“Já coloquei para o coordenador dessa nominata de candidatos a federais, que tem à frente Kelps Lima, a disposição de o PSD acolher. Estou afinado com o partido”, afirmou.

O ex-prefeito também comentou o bom desempenho do seu nome em levantamentos recentes, como a pesquisa DataVero, que o apontou como um dos pré-candidatos mais competitivos em eventuais cenários para o Senado e governo. Para ele, esse resultado contribui para fortalecer o PSD nas discussões sobre a formação da chapa majoritária nas eleições de 2026.

“O fato de eu estar nas pesquisas até para o Senado é importante para o partido, porque o ano que vem, na hora do vamos ver, o PSD pode apresentar nomes com representatividade política e eleitoral”, observou.

Portal 98 FM

Lula diz que errou ao anunciar sua candidatura na Indonésia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que errou ao anunciar sua candidatura à Presidência em 2026 durante coletiva de imprensa em Jacarta, capital da Indonésia. O petista afirmou que teve um “lapso” e ponderou que o comunicado deveria ocorrer no Brasil, já que seus eleitores não estão na Indonésia.

– Na verdade, eu não deveria ter falado na Indonésia. Eu tenho que falar no Brasil. Foi um lapso da minha parte, eu não tenho voto lá. Foi um erro – refletiu, em conversa com jornalistas em Kuala Lampur, capital da Malásia.

A fala a que o petista se refere aconteceu na última quinta-feira (23), ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto.

– Vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que estou com a mesma energia que tinha com 30 anos de idade. Pode ter certeza, vou disputar um quarto mandato no Brasil. Estou dizendo isso porque nós ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano, mas eu estou preparado para disputar outras eleições – disse o líder brasileiro.

Antes dessa declaração, Lula ainda não havia dado certeza de que concorreria ao quarto mandato no próximo ano e vinha condicionando sua candidatura à sua saúde física e mental.

Pleno News

Sócio do ministro da propaganda de Lula recebeu R$12 milhões de empresas do governo

A produtora de um sócio do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, recebeu R$12 milhões de duas estatais do governo Lula (PT), nos últimos dois anos. A Caixa Econômica Federal e a Embratur realizaram os pagamentos para a produtora Macaco Gordo, que pertence a Francisco “Chico” Kertész, sócio de Sidônio na agência de publicidade M4 Comunicação e Propaganda (atualmente Nordx).

A M4 foi aberta em 2022 para trabalhar na campanha de Lula e, como Nordx, presta serviços para o diretório nacional do PT. As informações são do jornal Estado de S.Paulo, a quem o ministro afirmou que não interferiu em favor das contratações e que se afastou da gestão de suas empresas após virar ministro de Lula. O ministro da propaganda do governo permanece no quadro societário da agência, mas não pode mais ser sócio-administrador da empresa desde que assumiu o cargo no Palácio do Planalto.

Segundo o jornal, a relação comercial entre Sidônio e Kertész precede a empresa M4. A produtora Macaco Gordo presta serviços há diversos anos para a agência de publicidade de Sidônio (Leiaute) na execução dos contratos de publicidade do governo petista da Bahia, mas sem prestar serviços ao governo federal.

Chico Kertész também fez visitas ao Palácio do Planalto entre janeiro e junho para se encontrar com Sidônio, segundo o Estadão. O ministro de Lula não explicou as visitas, enquanto o dono da Macaco Gordo disse que os encontros foram “de cunho pessoal, sem que jamais tenha sido tratado das atividades [da produtora]”.

As estatais não transferem o dinheiro diretamente para a produtora, que recebe através das agências de publicidade vencedoras das licitações dos órgãos. As agências executam campanhas à medida que são elaboradas e subcontratam empresas especializadas na produção.

O dono da produtora Macaco Gordo disse ao jornal que a empresa tem mais de 5 anos no mercado e foi escolhida por apresentar qualificação técnica e menores preços, e a contratação decorre de “concorrência interna”. O ministro disse que não interferiu em favor das contratações na Caixa e na Embratur, e em nenhum outro órgão público.

Diário do Poder