Categoria: Política

Processo contra Brisa terá até 120 dias e direito a ampla defesa, afirma Anne Lagartixa

A vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente da comissão que conduz o processo de cassação da também vereadora Brisa Bracchi (PT), afirmou que a denúncia aceita pela Câmara de Natal é robusta, mas garantiu que a parlamentar terá assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. O procedimento, aprovado em plenário, terá duração de até 120 dias, prazo no qual todos os trâmites legais deverão ser cumpridos.

“Existem elementos suficientes para acolher a denúncia e, após a defesa, a comissão dará o encaminhamento necessário”, declarou Anne ao comentar a gravidade das acusações.

Brisa foi denunciada pelo suposto uso irregular de emenda parlamentar no valor de R$ 18 mil para custear o evento cultural “Rolé Vermelho”, realizado em agosto, e que utilizou o slogan “Bolsonaro na cadeia”. A abertura do processo foi aprovada por 23 votos a três, estabelecendo por sorteio a comissão com Anne na presidência, Fúlvio (Solidariedade) como relator e Daniel Valença (PT), integrante do mesmo partido da vereadora denunciada, como membro. Segundo Anne, a inclusão de Valença garante equilíbrio político na condução da apuração. A vereadora terá dez dias úteis para apresentar defesa, que será analisada pelo relator antes da definição do calendário de audiências.

Anne disse que, mesmo tendo opiniões próprias, manterá postura técnica durante todo o processo. “Enquanto presidente, preciso ser imparcial e apartidária. Só vou me posicionar como vereadora quando o parecer for levado ao plenário”, afirmou. Ela também respondeu às críticas que apontam motivação política ou vingança pelo fato de ser filha do policial militar reformado Wendel Lagartixa, preso na Bahia. “Entendo o sentimento de parte da população, mas não posso deixar que isso entre em mim. Tenho que agir de forma técnica”, afirmou.

A vereadora também avaliou que o episódio deve servir de alerta sobre o uso das emendas parlamentares. Para ela, o caso mostra a necessidade de mais rigor na destinação desses recursos. “Não é o nosso dinheiro, é do povo. Temos que ter cuidado para qual finalidade estamos destinando”, disse. Ela comentou ainda que outras denúncias semelhantes envolvendo vereadores da Casa ganharam repercussão, reforçando a necessidade de mais responsabilidade na aplicação das verbas públicas.

A comissão ainda definirá se haverá transmissão das sessões pela TV Câmara. De acordo com Anne, a decisão sobre o formato será tomada após a entrega da defesa de Brisa, quando o cronograma será divulgado. A entrevista foi concedida à 94 FM Natal.

Entenda o caso

O processo de cassação de Brisa Bracchi foi motivado pela repercussão do evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto, custeado com R$ 18 mil em emendas destinadas por Brisa para apresentações artísticas. O vereador Matheus Faustino, autor do pedido, argumenta que houve “desvio de finalidade” e que a parlamentar incorreu em “vantagem indevida” ao associar sua atuação legislativa à promoção política.

O encontro, que foi pago com recursos da Prefeitura indicados por Brisa, foi divulgado como ato político contrário ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A denúncia argumenta que a parlamentar usou verba pública para um evento político-partidário, o que seria ilegal e inconstitucional.

Agora RN

Carla Dickson diz que evangélicos esquerdistas deveriam ir para Venezuela, Cuba ou China: ‘Não levem a Bíblia’

A deputada federal Carla Dickson afirmou que apoiadores da esquerda deveriam morar em países como Venezuela, Cuba ou China e não levar a Bíblia.

“Deixem o Brasil em paz, ou então vão para a China. Ah, só uma lembrança para os que se dizem evangélicos e que são da esquerda. Não levem Bíblia”, disse.

Segundo a parlamentar, nesses países a prática religiosa pode ser alvo de perseguição. “Lá vocês podem ser mortos por estarem com uma. A Bíblia, a palavra de Deus que os evangélicos tanto prezam, não é bem-vinda nessa ditadura. Eu não entendo como alguém se diz evangélico e é de esquerda”, afirmou.

Carla também criticou o regime de Nicolás Maduro na Venezuela. “Se a ditadura da esquerda prestasse, o povo da Venezuela não estaria saindo às ruas pelo fim da era Maduro, que já passou de Maduro e já está apodrecendo um país lindo como a Venezuela. Se gostam tanto do regime que oprime o povo, por que não vão morar na Venezuela ou em Cuba? Lá o regime de destruição econômica já está estabelecido”, declarou.

No fim da fala, resumiu sua posição afirmando: “Água e óleo não se misturam”.

Agora RN

Vereadora Brisa é acusada de quebra de decoro por intimidação a servidor em Natal

A vereadora Brisa Bracchi (PT) é alvo de nova denúncia, desta vez por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) após um episódio ocorrido em 22 de agosto na Câmara Municipal de Natal.

Segundo o documento protocolado na Comissão de Ética, apoiadores da parlamentar formaram um “corredor polonês” para intimidar o chefe da Procuradoria Legislativa, Leonardo Scherma Nepomuceno, quando ele tentava entregar a intimação referente ao processo de cassação de Brisa.

A cena, segundo a denúncia, ocorreu dentro das dependências da Casa e com a anuência da vereadora. “O servidor foi alvo de constrangimento moral e intimidação indevida no exercício de sua função pública em espaço institucional, o que compromete a imagem da Câmara e fere a dignidade da atividade parlamentar”, registrou Faustino no pedido.

O parlamentar sustenta que houve grave violação ao decoro, citando omissão da vereadora em manter a ordem em seu gabinete, assédio moral indireto contra servidor e ofensa à integridade de funcionário da Casa Legislativa. A denúncia pede abertura imediata de processo ético-disciplinar, garantindo o direito à ampla defesa da acusada.

Também solicita a requisição das imagens do circuito interno de segurança do dia do episódio, a oitiva do chefe da Procuradoria Legislativa e de eventuais testemunhas, além da apuração da responsabilidade da vereadora. Dependendo da conclusão, a penalidade pode variar de advertência à cassação do mandato.

Matheus Faustino baseou o pedido no artigo 82 do Regimento Interno, que regula a atuação da Comissão de Ética em casos de quebra de decoro. O documento aponta ainda que qualquer cidadão ou parlamentar tem legitimidade para denunciar irregularidades, reforçando o dever dos vereadores de zelar pelo bom funcionamento das instituições.

“Não se coaduna com a ética e o respeito exigidos de representantes do povo permitir intimidação a servidor público dentro da Câmara”, argumentou o vereador. A denúncia foi formalizada no dia 22 de agosto e aguarda deliberação da Comissão de Ética para definir os próximos passos do processo.

Agora RN

Câmara aprova projeto que proíbe participação de crianças em paradas LGBTQIA+ em Natal; entenda

A Câmara de Natal aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares que exponham a criança a ambientes de erotização precoce no município. O texto, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), foi aprovado com substitutivo. e será encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire.

O substitutivo é uma emenda que substitui todo o texto de uma proposta original por outro. Essa nova versão pode trazer mudanças importantes ou apenas ajustes no texto original.

Conforme o texto, considera-se criança a pessoa com até 12 (doze) anos incompletos. A lei abrange paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares de qualquer gênero, independente de pauta identitária, e classifica estes como todos aqueles movimentos realizados por entidades públicas ou privadas,que sob o argumento da conscientização da população para a causa ou objeto.

Na proposição, se argumenta que essas ações terminam “por expor às crianças qualquer tipo de nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil”.

Punições

O projeto prevê ainda punições para as pessoas físicas, jurídicas/entidades ou órgãos promotores do evento que não acatarem a lei. Confira:

• Advertência nos casos da primeira infração em que imediatamente o promotor do evento faça cessar a situação irregular, retirando as crianças do espaço onde se realiza o evento;

• Nos casos de reincidência, imposição de multa no valor de 05 (cinco) a 20 (vinte) salários mínimos vigentes para as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelo evento;

Nos casos em que o evento em que houver o descumprimento do disposto nesta Lei for promovido por ente público, poderá ser aberto procedimento administrativo para apurar a conduta do gestor/responsável pela realização do evento

As sanções previstas nos incisos I a III, não exime o infrator das demais sanções cíveis ou criminais que possam vir a ser associadas a conduta praticada.

A lei garante que o direito a ampla defesa e ao contraditório será garantido em todas as hipóteses de sanções.

Portal 98 FM

Rota 22 revela quadro crítico do Rio Grande do Norte

O Projeto Rota 22 realizado de fevereiro a agosto deste ano apresentou um diagnóstico preocupante sobre a atual situação do Rio Grande do Norte. Os dados revelam queda acentuada nos indicadores de competitividade, além de fragilidades em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura, segurança e saneamento.

Segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), o estado ocupa hoje a 24ª posição no ranking nacional de competitividade, uma queda de oito lugares em relação a 2018, quando estava em 16º. No recorte regional, o cenário é ainda mais grave: o Rio Grande do Norte figura como o último colocado do Nordeste, caindo do 4º para o 9º lugar em sete anos.

Baixo investimento e infraestrutura precária

O RN é apontado como o estado que menos investe no Brasil, ocupando a 27ª posição no ranking nacional de investimentos públicos. A malha rodoviária estadual também é considerada crítica: 69,43% das estradas estão em estado “péssimo”, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Empresários relataram que até polos industriais da Grande Natal enfrentam problemas de logística tão graves que chegam a depender de tratores para escoar mercadorias durante o período chuvoso.

Despesas públicas e gestão

O levantamento mostra que os potiguares arcam com o custo mais alto de despesas com pessoal per capita em todo o Nordeste: R$ 3.958,24 ao ano, contra uma média regional de R$ 2.762,09. Apesar disso, a eficiência da máquina pública está entre as piores do país, ocupando a 27ª posição no ranking nacional.

Educação em crise

Na educação, o estado amarga o 27º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O seminário destacou críticas à política estadual de progressão automática de alunos, mesmo em casos de reprovação em até seis disciplinas. Para especialistas, a prática “nivela por baixo” e desestimula a meritocracia no sistema de ensino.

Saúde sobrecarregada

O sistema de saúde foi outro ponto de alerta. Relatos apontam hospitais regionais precários e superlotados, o que obriga moradores a percorrer até 400 km em busca de cirurgias. A proposta discutida no seminário foi a criação de consórcios intermunicipais para fortalecer os serviços básicos e aliviar a rede estadual.

Segurança pública insuficiente

Na área da segurança, o efetivo policial é considerado insuficiente, chegando a ser descrito como cinco vezes menor do que o necessário. Além disso, o combate às drogas não é tratado como política multidisciplinar, o que, segundo os participantes, compromete a efetividade das ações.

Saneamento e abastecimento

O cenário de saneamento básico também preocupa. Natal caiu 16 posições no ranking do Instituto Trata Brasil, sendo uma das três cidades com pior desempenho entre as 100 maiores do país. A cobertura de esgoto caiu de 53,79% para 43,66%, enquanto as perdas de água atingem 52,2%, colocando o RN como o segundo estado nordestino com maior índice de desperdício. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) foi apontada como ineficiente, com sugestões de desestatização.

Panorama socioeconômico

A Região Metropolitana de Natal concentra 43,1% da população potiguar (1,42 milhão de habitantes) e 47,2% do PIB estadual. Apesar disso, a renda per capita regional (R$ 26,6 mil) ainda é inferior à média do Brasil (R$ 55 mil). Além disso, 32,9% da população do estado recebe Bolsa Família, índice que foi alvo de debates sobre o impacto do programa na desqualificação da mão de obra.

Mobilização social

O Rota 22 realizou 21 oficinas em municípios do RN e cinco seminários regionais, envolvendo mais de 52 horas de debates com a população. Ao todo, foram levantadas 299 propostas para enfrentar os desafios locais. Entre os principais eixos destacados estão: empreendedorismo, educação, saúde, segurança, saneamento, infraestrutura, cidadania e governança pública.

Nikolas desbanca Erika Hilton e é eleito o melhor deputado do país

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito o melhor parlamentar da Câmara dos Deputados no Prêmio Congresso em Foco 2025, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (20), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. Ele desbancou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que havia vencido no ano anterior.

Nikolas conquistou três categorias: melhor deputado federal de Minas Gerais, primeiro lugar da Câmara pela votação popular e destaque geral da Casa pelo voto do público.

A escolha dos premiados contou com três formas de avaliação: votação pela internet, análise de jornalistas que acompanham o Congresso e parecer de um júri da sociedade civil.

O prêmio contemplou ainda parlamentares de todas as 27 unidades federativas e áreas como Direitos Humanos, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Sustentável e Diplomacia Cidadã.

O Congresso em Foco promove a premiação anualmente como forma de valorizar o trabalho de deputados e senadores que se destacam no exercício do mandato.

Pleno News

Anne Lagartixa diz que atuará com imparcialidade no processo de Brisa Bracchi

A vereadora Anne Lagartixa (PL), vai presidir a Comissão Processante da Câmara Municipal de Natal que analisará o pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). Em entrevista concedida à rádio 98FM, a vereadora, que compõe a base governista, destacou que encara a função como uma grande responsabilidade e garantiu que a condução do processo será feita de forma imparcial e dentro do regimento da Casa.

“Mas que responsabilidade, meus amigos. Eu nem esperava. A comissão não foi criada para condenar, ela foi criada para fazer uma apuração séria, com compromisso com a verdade, porque é isso que a sociedade espera daquela Casa. Nós vereadores temos o papel de legislar, de fiscalizar, mas também de julgar, principalmente quando se trata de dinheiro público”, afirmou.

A Comissão Processante foi instalada após aprovação do requerimento em plenário. O pedido de cassação foi motivado pela destinação de emendas parlamentares para o evento “Rolê Vermelho” que teria tido conotação político-partidária, em favor do PT e contra Bolsonaro. Como o Diário do RN noticiou na última terça-feira (19), Brisa afirma que sofre perseguição política, enquanto vereadores como Matheus Faustino (PSOL), que fez o argumentam que a apuração deve ocorrer de forma transparente, sem caráter persecutório.

Anne Lagartixa explicou como serão os primeiros passos da comissão, que conta ainda com os vereadores Fulvio Saulo (relator) e Daniel Valença (membro). “Hoje foi feita a minuta, a documentação. A intimação será enviada para a vereadora denunciada. Ela terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Tudo por escrito. Depois, o relator terá 5 dias para analisar e dar o parecer inicial. Só a partir daí será montado um cronograma para as audiências. A vereadora denunciada precisa ser notificada 72 horas antes da primeira audiência. É um processo que pode durar até 120 dias”, explicou.

Questionada sobre a pressão política em torno do caso, Anne reforçou que não pretende transformar o processo em uma disputa ideológica. “Eu não posso tratar, como presidente da Comissão Processante, essa situação como uma forma partidária. Eu preciso garantir que o processo seja conduzido de forma imparcial e legal. Eu não posso tomar partido de um lado ou de outro. Eu preciso agir conforme o regimento pede que eu aja, com responsabilidade, transparência e compromisso”, declarou.

O processo contra Brisa envolve cerca de R$ 18 mil em emendas destinadas a um evento cultural.

Parte do valor, segundo a própria vereadora e a ex-vereadora Ana Paula Araújo, que destinou outros R$ 31 mil ao mesmo evento, teria sido posteriormente cancelado após a repercussão negativa. Ainda assim, Anne destacou que a devolução não anula a análise da denúncia: “O fato de o dinheiro não ter sido usado ou devolvido não vai anular a eventual ilicitude do processo.

Nosso dever é ver se houve essa irregularidade ou não”, disse.

A expectativa é que o andamento do processo avance a partir da apresentação da defesa de Brisa Bracchi. Até lá, a comissão permanece em fase de tramitação inicial, sob acompanhamento jurídico da Procuradoria da Câmara e sem julgamento político ideológico, defende ela.

Processo de cassação de Brisa chega à imprensa nacional

A abertura do processo de cassação de Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal, que tem sido destaque nos últimos três dias, se tornou pauta também na imprensa nacional.

Em reels no Instagram, o Uol evidenciou o caso. O jornalista Carlos Madero explicou a situação e ressaltou que o pedido foi feito pelo vereador Matheus Faustino , que “acusa a colega de usar recursos públicos para organizar um evento para comemorar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)”.

“À coluna de Carlos Madeiro, a vereadora disse que a festa já estava marcada, mas que a prisão ‘acabou também fazendo parte, porque o decreto ocorreu na mesma semana’. O Uol teve acesso aos ofícios enviados à Funcarte sobre as emendas, datados de 22 e 23 de julho, antes da prisão”, acrescenta ele.

Diário do RN

José Dias: “Allyson pode não ser candidato e apoiar Rogério Marinho”

O deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou, em entrevista ao Diário do RN, que não acredita na candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), ao Governo do Estado em 2026. Para o parlamentar, o nome da oposição será o senador Rogério Marinho (PL), e Allyson pode perfeitamente apoiar sua candidatura, mesmo mantendo proximidade com a senadora Zenaide Maia (PSD), que buscará a reeleição.

“Não acredito não, apesar de achar que ele vai ter um futuro muito grande na política do Rio Grande do Norte. Ele é muito novo, tem um capital que eu gostaria de ter: a idade. O meu capital é a experiência. Agora, veja: ele vai deixar uma prefeitura, o segundo maior município do Estado, para enfrentar uma situação que considero extremamente difícil. O Rogério já tem um nome firmado, tem experiência. Tem muita coisa a favor da candidatura dele e o menino tem o futuro, mas não casa com a candidatura dele agora. Porque se ele não for candidato, o futuro dele permanece. Se ele for candidato, aí coloca em jogo. É isso que vai acontecer. Mas ele não sendo candidato, mantém a imagem dele preservada para o futuro”, avaliou.

Na visão do deputado, Rogério é quem reúne as condições políticas para liderar a oposição contra a governadora Fátima Bezerra (PT). “Eu acho que é Rogério, até porque Rogério tem disposição, está preparado pra isso, indiscutivelmente muito mais experiente que o menino. Nem se compara. Tem um relacionamento na política nacional que o menino não tem. Pra mim, a minha opção é ideológica, mas é também de capacidade. Eu não quero administrar um estado como o nosso, que está muito difícil, sem experiência”, reafirmou Dias.

José Dias também disse não ver impedimento em uma composição em que Allyson apoie tanto Rogério quanto Zenaide, que atualmente compõe a base da esquerda.

“Eu acho que não há veto não. O que existe é preferência, que é diferente de veto. Nós temos uma exigência de votar com coerência ideológica, tanto pra governador quanto pro Congresso Nacional. Nosso voto é ideológico, voto de direita para o Congresso. Agora, isso não impede que outras pessoas tenham. Eu tenho pessoas que me apoiam e que votam em Zenaide, pelo menos até agora. Eu não posso proibir. Mas como é que pode ter um palanque de esquerda e de direita? É impossibilidade. Não há proibição dele ir para o palanque de Rogério, isso não há”, disse.

As declarações de José Dias acontecem em meio à intensificação das movimentações da oposição para 2026. Como o Diário do RN publicou na última terça-feira (19), Zenaide Maia reuniu cerca de 50 prefeitos em Natal, consolidando sua pré-candidatura ao Senado. Paralelamente, Rogério Marinho articula para se firmar como candidato único ao governo, buscando evitar divisões no bloco oposicionista.

No meio desse tabuleiro, Allyson Bezerra mantém o silêncio. No evento priorizou promover a candidatura de Zenaide e não a sua própria ao Executivo estadual. Embora seja lembrado como potencial nome ao Governo, segue priorizando a gestão em Mossoró e a pré-candidatura da esposa, Cínthia Pinheiro, à Assembleia Legislativa.

Para José Dias, a prudência é o melhor caminho: “Se ele não for candidato, o futuro dele permanece. Se for, coloca em jogo. Ao não se candidatar, ele preserva a imagem para o futuro”.

Diário do RN