Categoria: Política

Em sessão extraordinária, Câmara avalia arquivamento de cassação de Brisa Bracchi

A Câmara Municipal de Natal iniciou, na manhã desta terça-feira 27, a sessão extraordinária que analisa o pedido de arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A parlamentar usou a tribuna para se defender e reafirmar a legalidade de seus atos.

A sessão ocorre durante o recesso parlamentar e tem como pauta exclusiva a apreciação do parecer da Comissão Processante, que recomenda o arquivamento da denúncia. A votação dos vereadores vai definir se o processo será encerrado ou se seguirá em tramitação na Casa.

Brisa Bracchi é acusada de destinar recursos públicos, por meio de emenda parlamentar, para a realização de um evento de caráter político-partidário. A vereadora nega irregularidades e sustenta que as ações seguiram os parâmetros legais.

Caso o parecer não seja aprovado pelo plenário, o processo continuará em andamento até o fim de fevereiro, dentro do prazo legal de 90 dias para a conclusão do procedimento.

Agora RN

Álvaro Dias aposta em Allyson fora do 2º turno e prevê disputa polarizada com o PT

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, afirmou que a disputa eleitoral de 2026 no Estado deverá ser polarizada entre o seu grupo político e o do PT. Segundo ele, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), apesar de liderar as pesquisas para governador, pode ficar fora do segundo turno da eleição.

De acordo com Álvaro, pode acontecer em 2026 o que ocorreu na eleição de Natal em 2024, quando o favorito nas pesquisas, Carlos Eduardo (PSD), ficou fora do segundo turno. Na época, a disputa acabou sendo entre o atual prefeito Paulinho Freire – que era 3º colocado nas pesquisas quando recebeu o apoio de Álvaro – e a candidata do PT, Natália Bonavides.

“Não sei se essa candidatura será mantida (a de Allyson). Se for, eu tenho a impressão de que vai acontecer agora um fato semelhante ao que aconteceu na eleição municipal de Natal. Eu anunciei, disse, afirmei e as pessoas até duvidavam de que Carlos Eduardo não iria ao segundo turno”, relembrou, citando sua previsão no último pleito – que acabou se confirmando.

Ao projetar o cenário para 2026, o ex-prefeito foi direto ao afirmar que não vê espaço para uma terceira via competitiva. “Se o candidato de Mossoró, Allyson Bezerra, mantiver a sua candidatura, eu acho que ele não irá ao segundo turno. A eleição vai ser polarizada entre o nosso grupo e o grupo político do PT, do Partido dos Trabalhadores”, disse.

Na avaliação de Álvaro Dias, o seu grupo e o do PT protagonizam a disputa política do Estado. “Nós temos dez deputados estaduais, temos dois senadores dos três, temos a maioria dos prefeitos, temos a maioria dos vereadores do Rio Grande do Norte. O grupo político mais forte é o nosso grupo”, comparou.

Segundo ele, diante desse quadro, a eleição tende a se concentrar em dois campos políticos bem definidos. “Para se contrapor a tudo isso, tem o outro lado, os nossos adversários, que fazem parte do grupo do Governo do Estado e do Partido dos Trabalhadores. Então, a eleição vai ser polarizada entre esses dois grandes grupos”, reforçou.

Álvaro também antecipou sua leitura sobre um eventual segundo turno. “Acredito que está definido já antecipadamente. É muito fácil de se prever isso aí, que a eleição vai ser polarizada. E, sendo polarizada, se houver segundo turno, vai acontecer entre esses dois grandes grupos políticos”, concluiu.

Ao longo da entrevista, Álvaro Dias reforçou o discurso de oposição ao PT e ao atual governo estadual, liderado pela governadora Fátima Bezerra. Para ele, a eleição de 2026 representa uma oportunidade de mudança política no Rio Grande do Norte.

“O Estado não suporta mais o PT governando o Rio Grande do Norte”, afirmou, ao comentar sobre os próximos passos de sua articulação política. Em tom enfático, completou: “Nós temos de trilhar esse caminho com duas hipóteses, vencer ou vencer. Nós não temos outra alternativa”.

Álvaro disse que o objetivo central do grupo é derrotar o atual campo político que governa o Estado. “Então nós vamos ter que vencer essa eleição para acabar com esse martírio a que o RN foi submetido pelo desgoverno que está aí instalado”, declarou.

Apoio ao bolsonarismo e voto em Flávio Bolsonaro

Na mesma entrevista, Álvaro Dias também falou abertamente sobre seu posicionamento em relação ao bolsonarismo e confirmou apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência da República.

Questionado se seria o candidato da direita e do bolsonarismo no Rio Grande do Norte, Álvaro respondeu destacando sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o apoio recebido durante sua gestão à frente da Prefeitura do Natal. “Eu tenho uma gratidão muito grande ao presidente Bolsonaro. Ele me ajudou muito quando eu fui prefeito de Natal”, afirmou.

Na sequência, confirmou seu posicionamento eleitoral. “Eu votei, apoiei quando ele foi candidato a presidente da República e vou sim apoiar e votar em Flávio Bolsonaro”, declarou.

Em entrevista à rádio 95 FM na semana passada, Álvaro chegou a dizer que não era bolsonarista. Desta vez, evitou repetir a afirmação, detalhando apenas os motivos que, segundo ele, justificam o apoio ao ex-presidente, listando o apoio que recebeu do Governo Federal durante o período da pandemia da Covid-19.

“Sou muito grato ao presidente Bolsonaro e vou sim apoiar Flávio Bolsonaro como candidato a presidente da República, dentro do contexto político aqui do estado do Rio Grande do Norte, fazendo campanha para ele, como fizemos também para o presidente Bolsonaro na eleição passada”, afirmou.

Chapa da direita e articulação do grupo político

Álvaro Dias também abordou a formação da chamada “chapa da direita” no RN e falou sobre as articulações em curso para a composição da candidatura majoritária e das vagas ao Senado.

Ao comentar sobre o grupo que sustenta sua pré-candidatura, citou nominalmente aliados e lideranças políticas: os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) e o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União). Ele acrescentou que decisões estratégicas serão tomadas de forma conjunta.

Álvaro reforçou a ideia de unidade e coordenação interna. “Então, nós fazemos parte hoje de um grupo político. E temos de pensar em conjunto, para dialogar e buscar, através do entendimento, tomar decisões que possam vir a ser tomadas de agora em diante”, afirmou.

Questionado sobre a definição de nomes para vice-governador e para a segunda vaga ao Senado (a primeira é de Styvenson), o ex-prefeito confirmou que ainda não há decisões fechadas. Segundo ele, existem nomes sendo discutidos internamente, mas nenhuma decisão foi tomada até o momento. “Nós vamos ouvir todas essas figuras, todos esses componentes protagonistas do nosso grupo político antes de tomar qualquer decisão”, explicou.

Agora RN

RN pode eleger dois governadores em 2026 em cenário de eleição indireta na Assembleia

O Rio Grande do Norte pode viver, em 2026, uma situação institucional incomum: a escolha de dois governadores no mesmo ano. O cenário está ligado à possibilidade de dupla vacância nos cargos de governador e vice-governador nos dois últimos anos do mandato, o que, pela Constituição Estadual, pode levar à realização de uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa para um mandato-tampão.

A hipótese envolve a eventual saída simultânea da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB), dentro do prazo constitucional previsto para os últimos dois anos da gestão. Caso essa vacância simultânea se confirme, os deputados estaduais escolherão, de forma indireta, os novos ocupantes dos cargos até o fim do mandato.

O especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral do RN, Wlademir Capistrano, explicou que a Constituição do RN já prevê a eleição indireta, mas condiciona sua realização à existência de lei que regulamente o processo. “Ela estabelece que essa eleição se dará ‘na forma da lei’”.

O problema, segundo ele, é que não existe, hoje, uma lei estadual vigente disciplinando como essa eleição indireta deve ocorrer. Isso pode ser resolvida com a aprovação de uma norma específica antes da eventual confirmação da vacância. “Essa omissão legislativa pode ser superada com a edição de uma lei até a ocorrência da dupla vacância, prevista para acontecer em abril de 2026, caso o cenário venha a se concretizar”, afirmou, ao NOVO Notícias.

Eleição pode ocorrer mesmo sem lei específica
Capistrano ressaltou que, mesmo sem uma legislação estadual própria, a eleição indireta não ficaria inviabilizada. Isso porque já existem parâmetros definidos na legislação federal e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o julgamento da ADPF 969, que tratou da eleição indireta em Alagoas, em 2022. Na ocasião, o STF fixou critérios que devem ser observados pelos estados em situações semelhantes.

“Caso se mantenha a omissão legislativa, há parâmetros na legislação federal que permitem a realização da eleição indireta mesmo sem lei estadual específica”, afirmou.

Entre os critérios definidos pelo STF estão: a votação por chapa única para governador e vice; o respeito às condições de elegibilidade e às regras de inelegibilidade; a dispensa de convenção partidária para escolha dos candidatos; e a possibilidade de adoção de maioria simples ou maioria absoluta para definir o vencedor.

Segundo o jurista, essas diretrizes funcionam como um marco jurídico para reduzir insegurança institucional. Ele destacou que a regulamentação da eleição indireta não pode ocorrer por meio de resolução interna do Legislativo.

“A exigência constitucional é que a disciplina da eleição indireta ocorra por lei, não podendo essa forma de normatização ser substituída por resolução, que é um ato interno do Poder Legislativo, sem sanção do chefe do Executivo”, afirmou.

Ainda assim, caberá à Assembleia Legislativa publicar um edital convocando a eleição indireta, estabelecendo regras procedimentais, como prazos e etapas. Essas normas, porém, não podem criar exigências além do que a Constituição permite.

Quem assume interinamente o governo
Até a realização da eleição indireta, a Constituição Estadual define uma linha sucessória provisória. Inicialmente, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Caso ele opte por não assumir, a função passa ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Ibanez Monteiro.

Segundo o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, Ezequiel pode recusar a função para não comprometer eventuais projetos eleitorais. “O presidente da Assembleia pode apresentar uma justificativa juridicamente plausível, inclusive com base na própria Constituição, já que tão importante quanto o direito de votar é o direito de ser votado”, afirmou, em entrevista à InterTV Cabugi.

“A assunção provisória ao governo pode gerar incompatibilidades, já que o argumento da dupla renúncia é exatamente a desincompatibilização para disputar eleições”, completou. Nesse cenário, Ibanez Monteiro assumiria interinamente até a realização da eleição indireta, que deve ocorrer em até 30 dias após a confirmação da dupla vacância.

Judicialização não está descartada
Para Wlademir Capistrano, o risco de judicialização existe, sobretudo em razão da ausência de lei estadual específica sobre o tema. “Sempre há a possibilidade de discussão judicial relativa aos processos eleitorais, e na eleição indireta não é diferente”, alertou.

Ainda assim, ele avalia que as diretrizes fixadas pelo STF reduzem significativamente esse risco. “Os parâmetros estabelecidos no julgamento da ADPF 969 já funcionam como um norte para evitar, ou ao menos minimizar, debates judiciais sobre a eleição indireta a ser realizada pela Assembleia Legislativa”, concluiu.

Novo Notícias

Carla Dickson assume o protagonismo feminino conservador e representa o RN na caminhada de Nikolas Ferreira, em Brasília

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) ganhou projeção nacional ao ser a única deputada do Rio Grande do Norte a participar presencialmente da caminhada “Acorda Brasil”, mobilização de grande repercussão política liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira, em Brasília.

O ato, que teve início em Paracatu (MG) e foi concluído na capital federal, consolidou-se como um dos movimentos políticos mais expressivos do país nos primeiros dias de 2026, reunindo parlamentares, lideranças conservadoras e milhares de apoiadores em defesa da liberdade, da democracia e dos valores que vêm sendo constantemente atacados no Brasil.

Ao marcar presença de forma ativa, pública e firme, Carla Dickson simbolizou a força da mulher conservadora na política nacional, assumindo um papel de protagonismo em um movimento majoritariamente masculino e reafirmando que as mulheres também lideram, mobilizam e ocupam espaços centrais na defesa de princípios e convicções.

Sua participação reforça não apenas o alinhamento político com Nikolas Ferreira, mas também o seu posicionamento como uma das principais vozes da direita no Rio Grande do Norte, projetando o estado no cenário nacional e fortalecendo a representatividade feminina conservadora no Congresso Nacional.

“Foi um momento de reencontros e, acima de tudo, de luta. Luta pela liberdade, pelos princípios que defendemos no Parlamento, pela família, por um Brasil livre, sem ditadura, e pela liberdade do nosso presidente Bolsonaro”, afirmou a deputada.

Em Brasília, a caminhada percorreu pontos estratégicos da capital federal, saindo do Park Way, passando pela EPIA Sul e EPIA Norte, até chegar à Praça do Cruzeiro, no Eixo Monumental. O ato simbolizou resistência, mobilização popular e o fortalecimento do campo conservador no país.

A presença de Carla Dickson vai além do gesto político. Representa a mulher conservadora que não se omite, que ocupa espaços, enfrenta narrativas e se posiciona com coragem e coerência. Seu protagonismo consolida seu nome como uma das principais referências da oposição no Congresso Nacional e como uma liderança feminina em ascensão no cenário político brasileiro.

Styvenson ataca bancada do RN e diz que corte de emenda para Natal é “coisa de gente bandida e safada”

O senador Styvenson Valentim (PSDB) subiu o tom das críticas à bancada federal do Rio Grande do Norte e voltou a reclamar do corte de uma emenda parlamentar de R$ 12,6 milhões que seria enviada à Prefeitura do Natal. A decisão foi tomada internamente pela bancada de deputados federais e senadores potiguares, sem a participação de Styvenson.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira 26, o parlamentar do PSDB acusou integrantes da bancada de promoverem um corte direcionado a recursos de seu mandato e classificou o episódio como “picuinha política”, “inveja” e “tratamento de gente bandida e safada na política”.

Na gravação, Styvenson afirma que o corte da emenda foi decidido sem transparência e sem a concordância de todos os parlamentares do Estado. Ele questiona a motivação do bloqueio e sugere retaliação política: “Cortaram R$ 12 milhões da Prefeitura do Natal. Deve ser problema político, retaliação, mesquinharia, picuinha política”.

Na semana passada, Styvenson Valentim já havia acionado o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão da bancada potiguar. Ele afirmou que, diante do contingenciamento feito pelo Governo Federal em novembro de 2025, defendia que houvesse um corte linear nas emendas, mas que a maioria da bancada optou por concentrar o enxugamento em emendas indicadas por seu mandato.

Ao todo, o contingenciamento do Governo Federal em emendas da bancada do Rio Grande do Norte foi de R$ 27,9 milhões. Para atender ao corte, uma emenda de R$ 12,6 milhões empenhada para a Prefeitura do Natal foi cancelada, e ficaram disponíveis apenas R$ 3,3 milhões.

O senador rebateu eventuais críticas de que estaria reagindo por interesse pessoal. “Perde tu, deputado federal, R$ 9 milhões. Perde tu, senador, R$ 9 milhões. Se tivesse dado um corte na tua emenda, tu estaria calado?”, afirmou. Segundo ele, o impacto do bloqueio não se restringe à capital, já que serviços de saúde de referência localizados em Natal atendem pacientes de todo o Estado.

“Por que não cortou de todo mundo e cortou só de Styvenson? É inveja? Está sentindo o que? Aperreio, porque não fez no mandato todinho, no histórico político todinho, não fez nada comparado com o que a gente fez até aqui”, declarou o parlamentar.

Ao justificar o acionamento do STF, Styvenson citou a ADPF 854 e disse ter comunicado ao ministro Flávio Dino a ausência de procedimentos formais na decisão. “Eu mandei sim para o STF. Apenas informei ao ministro a falta de transparência da bancada federal, que fez esse corte sem a concordância de dois senadores, eu e Rogério Marinho (PL”, declarou. Segundo ele, havia proposta de um corte linear sugerido pela Comissão Mista de Orçamento, que não teria sido seguida.

O parlamentar voltou a dizer que o bloqueio prejudica municípios e cidadãos que dependem das emendas. “Foi para prejudicar você, cidadão. Vai afetar muitos outros municípios que dependem de recursos do meu mandato”, afirmou, ao conclamar apoiadores a divulgar o vídeo.

Crítica a deputados e senadora

No documento enviado a Flávio Dino, do STF, o parlamentar questiona a forma como a bancada potiguar definiu a distribuição dos bloqueios e contingenciamentos. Styvenson indica que não participou das decisões sobre os cortes. O parlamentar afirma que a decisão da bancada potiguar não observou exigências legais de colegialidade, transparência e rastreabilidade.

Segundo o senador, o contingenciamento foi encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), do Governo Federal, por meio de “mera planilha”, sem deliberação formal, sem ata, sem quórum qualificado e sem registro nominal dos votos.

O parlamentar sustenta que o Congresso exige que decisões sobre emendas passem por reunião formal e obtenham aprovação qualificada, seguindo regras posteriores e uma norma que só permite a execução das emendas se as atas forem publicadas, e os responsáveis pelas decisões, identificados.

Segundo o ofício, a condução da decisão teria atendido a interesses de um grupo específico da bancada potiguar, formada pelos deputados Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PP), além da senadora Zenaide Maia (PSD).

Agora RN

Álvaro Dias declara apoio à Marcha Acorda Brasil em vídeo publicado nas redes sociais

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (Republicanos), publicou no domingo 25 um vídeo nas redes sociais em apoio à Marcha Acorda Brasil, mobilização comandada pelo deputado federal Nikolas Ferreira. Na gravação, Álvaro manifestou solidariedade aos participantes do ato e ressaltou o simbolismo das manifestações populares ao longo da história.

Segundo ele, milhares de pessoas enfrentaram condições climáticas adversas para expressar o desejo de lutar pela liberdade e pela democracia no país. “Quero me solidarizar com todos aqueles que participaram da Marcha Acorda Brasil, quando milhares de pessoas enfrentaram o sol, a chuva, os ventos, os raios e os trovões para expressar a sua vontade de lutar pela liberdade e pela democracia do nosso país”, afirmou.

No vídeo, Álvaro Dias também fez uma comparação com grandes mobilizações históricas, citando a Marcha de Washington, liderada por Martin Luther King Jr., nos Estados Unidos, em defesa dos direitos humanos e do fim do racismo. Ele destacou que movimentos marcados pela ampla participação popular foram responsáveis por transformações significativas ao longo do tempo.

“O que a nossa história mostra é que as grandes mudanças sempre foram marcadas por uma grande participação popular”, declarou.

Ainda na mensagem, o pré-candidato afirmou que os manifestantes defenderam princípios como a liberdade de expressão, de consciência e de pensamento, que, segundo ele, são pilares de qualquer democracia. “Defender os direitos humanos e as liberdades democráticas exige firmeza e coragem, e será nas ruas, com o povo mobilizado e lutando, que ela será apresentada”, disse, encerrando com a frase: “Acorda Brasil!”.

Agora RN

Políticos do RN participam de ato em Brasília liderado por Nikolas Ferreira

Políticos do Rio Grande do Norte participaram, neste domingo (25), de um ato realizado em Brasília e liderado pelo deputado federal (PL-MG). A manifestação teve como objetivo demonstrar apoio ao ex-presidente (PL) e protestar contra as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.

Entre os participantes do Rio Grande do Norte estiveram a deputada federal Carla Dickson (União), além dos deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves (PL). Também marcou presença o deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

A mobilização contou ainda com vereadores potiguares, entre eles Subtenente Eliabe (PL) e Tony Henrique Costa (PL), da capital, além de Gabriel César (PL), de Parnamirim. O pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio (PL) também participou do ato.

O senador Rogério Marinho (PL), embora não tenha participado presencialmente da manifestação, publicou vídeos e mensagens de apoio ao ato em suas redes sociais ao longo do dia.

O evento reuniu ainda lideranças nacionais como o ex-vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador Marcos do Val (Podemos) e os deputados federais, Zé Trovão (PL-SC), Filipe Barros (PL-PR) e Carlos Jordy (PL-RJ).

A manifestação foi encerrada na Praça do Cruzeiro, no Eixo Monumental, após uma caminhada iniciada em Paracatu (MG), com cerca de 240 quilômetros percorridos. Nikolas Ferreira afirmou que o ato cumpriu o objetivo de “despertar as pessoas” e chamar atenção para o atual cenário político do país.

Portal 98 FM

Mobilização pela liberdade de Wendell Lagartixa reúne políticos em Natal

Uma mobilização realizada nesse sábado (24) em Natal reuniu apoiadores em defesa da liberdade de Wendell Lagartixa, que está preso na Bahia. O ato foi organizado pela vereadora Anne Lagartixa e ocorre em meio à repercussão nacional da caminhada liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem promovido manifestações semelhantes em outros estados.

A concentração teve início na sede do Partido Liberal (PL), no bairro Lagoa Nova, e seguiu em caminhada até o Mercado da Redinha, na Zona Norte da capital. Ao longo do percurso, participantes vestiam camisas com a bandeira do Brasil e carregavam mensagens como “Acorda Brasil”, conforme registros divulgados nas redes sociais.

Durante o ato, Anne Lagartixa afirmou que a mobilização percorreu cerca de 12 quilômetros e teve caráter pacífico. Em publicação, a vereadora destacou que a iniciativa busca chamar atenção para o que considera uma aplicação desigual da lei e reforçou o pedido de liberdade do pai. “A lei deve funcionar para todos os cidadãos de bem”, disse.

Entre os presentes estavam o coronel Hélio Oliveira, presidente do PL em Natal, além dos deputados federais Carla Dickson e General Girão. Ambos também participaram da caminhada organizada por Nikolas Ferreira em Minas Gerais.

Prisão de Wendell Lagartixa

Wendell Fagner Cortez de Almeida é investigado por suspeita de envolvimento em um triplo homicídio ocorrido em Natal, em abril de 2022. Ele foi preso no mesmo ano, pouco antes do início da campanha eleitoral, quando disputou o cargo de deputado estadual. Mesmo detido, a Justiça Eleitoral autorizou sua participação no pleito.

Apesar de ter sido o candidato mais votado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Wendell teve o registro de candidatura indeferido posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2024, Wendell voltou a ser preso, desta vez na Bahia, por porte ilegal de arma de fogo. Em julho do mesmo ano, a Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva no processo que apura os homicídios investigados.

Com informações de BNews Natal