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Categoria: Política

Senador pede impeachment de ministros após caso Master

FOTO: CARLOS MOURA

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defendeu, nas redes sociais, a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos dias, após o caso do Banco Master passar a envolver integrantes da Corte.

Segundo Vieira, o Supremo optou por proteger colegas diante das acusações que atingem os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O senador afirmou que pretende atuar para levar o tema ao Senado.

– Entre a transparência e o espírito de corpo o STF escolheu acobertar as condutas escandalosas de Toffoli e Moraes. O único caminho disponível é levar o Senado a uma inédita ação de controle, via processo de impeachment. Essa será a missão fundamental nos próximos meses – escreveu.

A manifestação ocorreu após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, sair em defesa de Toffoli. Sem citar diretamente o caso Master, Fachin disse que situações com impacto no sistema financeiro exigem resposta constitucional e respeito ao devido processo legal.

Ele declarou ainda que a Corte deve atuar com base na Constituição, no contraditório e na ampla defesa, respeitando as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal.

O caso passou a atingir o STF após informações de que parentes de Dias Toffoli teriam ligação com um fundo relacionado ao Banco Master. O processo tramita sob alto grau de sigilo.

Alexandre de Moraes também foi citado por causa de um contrato entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa.

O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025, após suspeitas de fraudes. O dono da instituição, Daniel Vorcaro, foi preso na Operação Compliance Zero, que apura emissão de títulos falsos, suspeita de lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.

Pleno News

Partidos manifestam apoio a Allyson Bezerra em investigação sobre fraudes na saúde do RN

FOTO: REPRODUÇÃO

Os partidos União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgaram uma nota de solidariedade ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, diante de uma investigação do suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações da área da saúde.

Na nota, as legendas reafirmam confiança na conduta do prefeito, destacando que sua gestão tem se pautado pelo compromisso com a transparência, respeito às instituições e responsabilidade com a coisa pública.

Os partidos reforçam ainda que permanecem ao lado de Allyson Bezerra, ressaltando que todos os fatos serão apurados com respeito ao devido processo legal, incluindo contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, princípios considerados fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Ao final, a nota enfatiza: “A verdade prevalecerá”.

Leia a nota:

“Os partidos União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vêm a público manifestar solidariedade e apoio ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, diante de investigação que envolve gestores de diversos municípios.

Reafirmamos nossa confiança na postura do prefeito Allyson, que tem pautado sua gestão pelo compromisso com a transparência, pelo respeito às instituições e pela responsabilidade com a coisa pública.

Seguimos ao lado de Allyson Bezerra, com a certeza de que todos os fatos serão devidamente apurados, com absoluto respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. A verdade prevalecerá.”

Portal 98 FM

Oposição em Mossoró pede CEI após operação da PF que investiga desvio de recursos no RN

FOTO: REPRODUÇÃO

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Mossoró reuniu a imprensa na manhã desta quarta-feira (28), na sede do Legislativo, para se posicionar sobre a operação da Polícia Federal, deflagrada na terça-feira (27) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura suspeitas de desvio de recursos públicos no Rio Grande do Norte.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em sete municípios, entre eles Mossoró, onde uma das diligências ocorreu na residência do prefeito Allyson Bezerra. Diante da gravidade dos fatos, os parlamentares anunciaram a intenção de instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para acompanhar o caso e apurar eventuais responsabilidades.

Participaram da coletiva os vereadores Cabo Deyvison (MDB), líder da oposição; Jailson Nogueira (PL); Wiginis do Gás (União Brasil); Marleide Cunha (PT) e Plúvia Oliveira (PT). O grupo também informou contar com o apoio do vereador Mazinho do Saci (PL) para a formalização do pedido.

Para a vereadora Marleide Cunha (PT), a atuação da Câmara é uma obrigação institucional. “A Câmara não pode silenciar diante de uma operação grave da Polícia Federal, com indícios de corrupção envolvendo o prefeito. Vamos assinar o pedido de CEI e cobrar uma sessão extraordinária para ouvir secretários, o vice-prefeito e o prefeito”, afirmou.

O vereador Jailson Nogueira (PL) reforçou a credibilidade das instituições responsáveis pela investigação. “A Polícia Federal e a CGU não atuam por perseguição, mas para cumprir mandados contra investigados. Se não confiarmos nesses órgãos, vamos confiar em quem?”, questionou.

Já a vereadora Plúvia Oliveira (PT) destacou que o debate ultrapassa divergências políticas. “Não se trata de perseguição partidária. Existem indícios de corrupção. A CEI quer ouvir os envolvidos, realizar oitivas e esclarecer à população, inclusive porque secretários e o vice-prefeito são citados nos autos”, declarou.

Para a instalação da CEI, são necessárias sete assinaturas, número equivalente a um terço dos 21 vereadores que compõem a Câmara. Com os apoios já confirmados, a oposição informou que irá buscar adesões adicionais para viabilizar a comissão.

Ao final da coletiva, os parlamentares protocolaram oficialmente o pedido de sessão extraordinária, com o objetivo de ouvir integrantes da gestão municipal sobre os fatos investigados pela Polícia Federal.

“Acredito que ainda exista ao menos mais um vereador disposto a dar uma resposta concreta ao povo de Mossoró”, concluiu Plúvia Oliveira.

Com informações da TCM Notícias

Pré-candidato a presidente cita duas cidades do RN que “não deveriam existir”

FOTO: REPRODUÇÃO

Caiçara do Norte e São Bento do Norte. Duas cidades vizinhas, no interior do Rio Grande do Norte, e que não deveriam existir. Pelo menos, na visão de Renan Santos, pré-candidato à Presidência da República pelo MBL e que recentemente visitou o Estado.

“Caiçara do Norte é a mesma coisa de São Bento do Norte, mas mais pobre”, afirmou, destacando os vários problemas das duas cidades, como falta de esgotamento sanitário, ruas calçadas e acesso a saúde.

Por outro lado, há gastos milionários com os poderes legislativos, que poderiam ser revertidos para outros investimentos, como uma base da Polícia Militar, segundo Renan Santos.

“Naturalmente, quem paga a conta disso é você, que mora em outros estados, e é obrigado a sustentar uma classe política local parasitária, corrupta e totalmente incompetente, que não liga para a melhoria da vida das pessoas”, avaliou Renan Santos, acrescentando que a proposta dele, enquanto presidente, é juntar Caiçara do Norte, São Bento do Norte e outras cidades da região em uma só, com uma só administração.

Portal 96 FM

TRE-RN confirma cassação de prefeito e vice de Itaú; município terá governo interino

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira (27), a cassação do prefeito de Itaú, André Júnior, e do vice, Paulinho de Enoque. Por decisão unânime, a Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, mantendo a perda imediata dos mandatos por irregularidades graves na eleição.

O relator do caso, juiz Daniel Maia, apontou que houve abuso de poder e condutas proibidas durante o pleito, justificando a medida extrema. Com a decisão unânime, a sentença se torna definitiva no estado e será cumprida nos próximos dias.

Com a confirmação da cassação, André Júnior e Paulinho de Enoque devem se afastar imediatamente da prefeitura. A Câmara Municipal de Itaú será oficialmente notificada pelo TRE-RN e assumirá o comando do município de forma provisória, garantindo a continuidade dos serviços básicos da cidade.

Governo interino

O presidente da Câmara terá a responsabilidade de conduzir a administração municipal até a realização de uma eleição suplementar, que será convocada pela Justiça Eleitoral para escolher os novos representantes.

Defesa pode recorrer ao TSE

A defesa do prefeito e do vice deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, buscando uma liminar para suspender o afastamento. O objetivo é permitir que os dois retornem temporariamente aos cargos enquanto o caso é analisado na instância máxima, embora especialistas alertem que liminares em situações como essa são raras.

O TRE-RN reforça que a decisão sobre a cassação é definitiva no estado e deve ser cumprida integralmente até que o TSE se pronuncie. O processo reforça a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das eleições e na punição de irregularidades que comprometam a lisura do pleito.

A população de Itaú agora se prepara para participar de uma nova eleição, definindo quem assumirá o comando da cidade e encerrando o período de instabilidade política.

Novo Noticias

Em país sério, caso Master derrubaria o governo, diz Mourão

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O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) afirmou que o Brasil vive um processo de “normalização e minimização de absurdos” após o enfraquecimento das políticas anticorrupção, ao comentar as revelações sobre contratos firmados entre o Banco Master e o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.

Segundo Mourão, em um país com instituições mais rígidas, o episódio teria potencial para provocar uma grave crise política, “talvez até a queda do governo”.

“O caso do Banco Master, em um país sério, iria causar uma verdadeira hecatombe. Mas aqui, lamentavelmente, vê-se que o banco pagava muita gente do governo, que hoje busca enterrar o assunto”, declarou o senador.

Para Mourão, princípios constitucionais da administração pública vêm sendo sistematicamente ignorados. “Cadê a impessoalidade? Cadê a publicidade? Cadê a moralidade?”, questionou.

As declarações ocorrem após reportagem do Metrópoles, revelar que Ricardo Lewandowski recebeu cerca de R$ 6,5 milhões do Banco Master, instituição controlada pelo empresário Daniel Vorcaro.

Desse total, aproximadamente R$ 5,25 milhões teriam sido pagos enquanto Lewandowski já exercia o cargo de ministro da Justiça no governo do Lula (PT).

De acordo com a reportagem, Lewandowski foi contratado pelo Banco Master para prestar serviços de “consultoria jurídica e institucional de caráter estratégico”, mediante pagamento mensal de R$ 250 mil.

O contrato foi firmado em 28 de agosto de 2023 e os pagamentos seguiram até setembro de 2025, período no qual ele permaneceu quase dois anos no comando do Ministério da Justiça, pasta à qual a Polícia Federal é subordinada.

Ainda segundo as informações divulgadas, o contrato não teria sido rescindido após a nomeação de Lewandowski para o ministério, em janeiro de 2024. Como consultor, ele participava do Comitê Estratégico do Banco Master, embora, conforme o site, tenha comparecido a apenas duas reuniões.

A reportagem aponta também que a contratação de Lewandowski pelo banco ocorreu a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que teria articulado ainda a contratação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pela mesma instituição financeira.

Ao assumir o cargo no governo, Lewandowski deixou o escritório de advocacia do qual eram sócios seu filho, Enrique Lewandowski, e sua esposa, Yara de Abreu Lewandowski.

Para Mourão, o caso simboliza um ambiente de tolerância com práticas que, em sua avaliação, deveriam ser rigorosamente apuradas.

“Não se trata apenas de um contrato privado, mas de uma relação que envolve conflito de interesses e atinge diretamente a credibilidade das instituições”, afirmou o senador.

Diário do Poder

Eliabe solicita afastamento de Samanda Alves de comissão de cassação de Brisa

FOTO: REPRODUÇÃO

O vereador Subtenente Eliabe (PL) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (27), o afastamento da vereadora Samanda Alves (PT) da presidência da Comissão Especial que conduz o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O pedido foi formalizado por meio de um memorando.

O memorando nº 005/2026 tem como base a alegação de conflito de interesses. Segundo o parlamentar, Samanda Alves exerce atualmente a presidência do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte, mesma legenda da vereadora que responde ao processo de cassação, o que, na avaliação dele, comprometeria a imparcialidade da condução dos trabalhos.

No documento, Subtenente Eliabe argumenta que procedimentos de natureza político-administrativa devem observar princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade e devido processo legal. Ele sustenta que a presença de uma dirigente partidária diretamente vinculada à parlamentar investigada pode gerar questionamentos jurídicos futuros e até a nulidade dos atos praticados pela comissão.

O vereador também destaca que o Regimento Interno da Câmara exige neutralidade e independência na atuação das comissões especiais, especialmente em processos de caráter sancionatório. Para ele, a manutenção de Samanda Alves na presidência da comissão pode comprometer a credibilidade institucional e a segurança jurídica do procedimento.

Ao final, Subtenente Eliabe afirma que o pedido não tem motivação pessoal ou política, mas busca preservar a lisura do processo e evitar prejuízos à Câmara Municipal de Natal. O parlamentar solicita que a Presidência da Casa adote as providências regimentais cabíveis para a recomposição da presidência da Comissão Especial.

Até o momento, a Câmara Municipal de Natal não informou se irá acatar o pedido nem se haverá manifestação oficial da vereadora Samanda Alves sobre o requerimento.

Portal 98 FM

Vereadores decidem manter processo de cassação contra Brisa Bracchi

FOTO: JOSÉ ALDENIR

Os vereadores de Natal decidiram, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira 27, manter o processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na comissão processante criada para esse fim. O resultado foi diferente do parecer da maioria da comissão especial, que havia optado pelo arquivamento. A votação terminou com 15 votos contra o arquivamento, nove favoráveis, três abstenções e duas ausências.

Após a decisão, Brisa Bracchi afirmou em plenário que a continuidade do processo não a afasta da vida pública.

Ainda durante o pronunciamento, a vereadora comparou a situação ao cenário nacional e afirmou que processos de cassação não devem ser usados diante de divergências políticas. “É necessário respeitar os mandatos democraticamente eleitos, a cassação não deve ser a ferramenta de punição quando há discordância política”.

O processo

A sessão extraordinária teve como objetivo deliberar sobre o parecer da Comissão Processante que havia recomendado o arquivamento do processo, após denúncias apresentadas pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil). Para analisar o relatório, o plenário interrompeu o recesso parlamentar e rejeitou a proposta de arquivamento, mantendo a tramitação do processo de perda de mandato.

A denúncia envolve alegações de irregularidades no uso de emendas parlamentares para financiar um evento político-cultural denominado “Rolé Vermelho”, realizado em agosto. O evento foi interpretado por opositores como de natureza político-partidária. O caso já havia sido alvo de uma investigação anterior, que foi arquivada por decurso de prazo, antes de o procedimento ser novamente instaurado.

Agora RN