Categoria: Política

Rogério Marinho chama PT de “partido dos caguetas” após denúncia contra Tarcísio

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o Partido dos Trabalhadores após o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolar uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em publicação nas redes sociais, Marinho escreveu: “O partido dos caguetas, linha auxiliar do MP, cúmplice da repressão, novamente cumprindo seu papel de tentar sufocar a crítica, o debate e a irresignação da sociedade. Tarcísio tem legitimidade e autoridade dada pelo povo de São Paulo para defender a constituição e o correto cumprimento da lei. Já o PT… trabalha pela transformação do Brasil em Venezuela. Não passarão.”

A representação de Rui Falcão foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes. No documento, o deputado acusa Tarcísio de obstrução de justiça por ter se reunido em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Segundo o texto protocolado, o encontro ocorreu no mesmo período em que tramita a Ação Penal 2668, que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação em tentativa de golpe de Estado. Para o petista, a articulação de Tarcísio seria uma “interferência direta no exercício do Poder Judiciário”.

A petição já foi anexada aos autos do processo. Rui Falcão pede que sejam investigados os recursos utilizados para a viagem do governador a Brasília e solicita medidas cautelares como entrega do passaporte, restrição de saída do país sem autorização prévia do STF e proibição de contato com réus e investigados relacionados ao caso.

O documento também requer que Tarcísio se abstenha de pressionar a Suprema Corte ou seus ministros durante os julgamentos, sob pena de prisão preventiva em caso de descumprimento.

Agora RN

Eduardo sobre ministros do STF que julgam seu pai: “Carrascos”

Nessa quarta-feira (3), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se manifestou por meio das redes sociais.

No post, o parlamentar chamou os magistrados de “carrascos”. Ele postou uma foto de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao lado do advogado Celso Vilardi no julgamento.

Jair Bolsonaro e outros sete réus integram o chamado núcleo crucial e respondem por cinco crimes em ação penal por suposta tentativa de golpe de Estado, que tramita no STF.

– Isso no Brasil não é uma corte constitucional, é uma execução pública em que os juízes não passam de carrascos, violadores indignos de direitos humanos básicos. Tudo ali não passa de um teatro grosseiro para exterminar um adversário político. Não há legitimidade nesse espetáculo. Todos ali são cúmplices em crimes contra nossa nação. Qualquer tentativa de defesa técnica, por melhor que seja, será tida pelos tiranos apenas como um adorno a mais nesse circo, dando, em suas cabeças, mais legitimidade a um tribunal de exceção – comentou Eduardo.

O julgamento teve início nesta terça-feira (2). O caso está sendo conduzido pela Primeira Turma do Supremo, presidida por Cristiano Zanin.

A segunda sessão aconteceu nesta quarta (3) e as próximas estão marcadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro. Além de Zanin, a Primeira Turma é composta por outros quatro dos 11 ministros do Supremo: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro, integram a Segunda Turma. Por regimento interno do STF, se o relator faz parte de uma turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Ou seja, sendo o relator Alexandre de Moraes, o julgamento fica a cargo da Primeira Turma.

Além de Bolsonaro, os outros réus do núcleo 1 são:

– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Pleno News

Agripino afirma que apoio de Zenaide a Allyson Bezerra “é administrativo”

O presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, José Agripino, é veemente ao afirmar que a parceria entre Allyson Bezerra (UB) e a senadora Zenaide Maia (PSD) é apenas administrativa.

Segundo ele, a discussão só existe nesse âmbito e o período eleitoral é discussão futura, quando acontecerão “evoluções” antes da definição sobre candidatura, ou não, do prefeito de Mossoró a governador do RN pela Federação União Progressista. José Agripino falou ao Diário do RN sobre o assunto, após a ruptura da Federação com o Governo Lula, oficializada nesta terça-feira (02).

“Ela apoia Allyson administrativamente. Não estamos passando por nenhuma eleição agora.

Agora não tem eleição nenhuma definida. É uma colaboração administrativa, que é muito bem-vinda, suponho eu, por Allyson. E não é de agora, é de bastante tempo. Em que vai terminar isso, politicamente, eu não sei. Vai ter tanta coisa para rolar daqui até lá, tanta evolução, aí vai ser a etapa das composições políticas possíveis”, afirmou.

Neste ponto, José Agripino diverge do prefeito de Mossoró. Articulando nos bastidores a possibilidade de pré-candidatura em frente ampla da oposição ou, mais provavelmente, por via própria ao lado da senadora Zenaide, Allyson já deixou claro que a parceria entre os dois é também política. Em evento do PSD promovido no dia 16 de agosto, em Natal, o pré-candidato ao Governo – não oficializado – reforçou seu compromisso com Zenaide e sinalizou publicamente que a primeira cadeira ao Senado em 2026 será da senadora. “Eu caminho ao lado de quem eu sei reconhecer. Para quem acha que ela vai disputar a segunda cadeira, eu quero dizer: a primeira cadeira será de Zenaide, senadora do Rio Grande do Norte”, afirmou de mãos dadas com a candidata à reeleição.

O presidente do partido de Allyson coloca a candidatura do pupilo no campo das possibilidades: “Se Allyson vier a ser candidato a governador, ele vai sugerir. Se ele for o candidato da Federação, a Federação dará uma opinião quando chegar a hora”.

Um dos presidentes da União Progressista, Agripino evitou conjecturar sobre cenários possíveis de composições para a disputa de 2026. Entretanto, eliminou qualquer chance de união com o PT, mas afastou conversas políticas com Zenaide: “Ao que me consta ela é PSD, ela não é PT. Se fosse PT, eu digo a você com toda a honestidade, a chance de nós nos coligarmos com PT seria zero, mas acho que ela não pretende mudar de partido. Suponho. Eu não tenho conversa política com Zenaide. Zenaide tem uma conversa administrativa, que eu sei, que é com Allyson”.

Ruptura da Federação com Governo

Oficializada nesta terça-feira (02), pelos presidentes do PP, senador Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antônio Rueda, a ruptura da federação União Progressista com o Governo Federal não deve interferir no cenário que se construiu no Rio Grande do Norte por estes partidos. “Não incide nada, zero. O PP continua com a União Brasil do mesmo jeito”, destacou o ex-senador.

Em federação formada com o PP de João Maia, que tinha alinhamento com o governo Lula e com o governo de Fátima Bezerra, Agripino afirma que foi um dos maiores entusiastas da oficialização do partido como oposição ao governo do PT.

“Eu fui um dos que mais pugnaram para que esse desembarque acontecesse e por mim teria acontecido há mais tempo, oficialmente, pela delimitação dos campos. Eu sempre disse, a indicação dos ministros do Celso Sabino nunca foi feita pelo partido foi escolha do presidente que ele escolheu um quadro do partido. Eu acho que chegou a hora do partido tomar uma posição e dizer aos seus integrantes que não dá mais, diante do que Lula falou, provocou e exigiu, não daria mais para ter integrantes do partido fazendo parte do governo de Lula”, diz Agripino sobre declaração do presidente sobre saída daqueles que fazem oposição ao Governo, feito na semana passada.

Sobre anistia, defendida pela Federação, o presidente do partido no RN pondera e não crava apoio de imediato. “Depende de qual anistia. Você tem várias anistias. Quando chegar o projeto, você me pergunta, porque tem muitas anistias, que pode ter total, parcial, média. Tem a dosimetria. A pena não pode ser igual para todos os que participaram desse evento. Então, você me perguntar, você é favorável a uma dosimetria neste processo de anistia? A minha resposta para você é sim”.

Diário do RN

Valdemar diz que PL apoiará Eduardo em 2026 se Jair pedir

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, declarou nesta quarta-feira (3) que o partido apoiará Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na disputa pela Presidência em 2026, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro faça esse pedido. A fala ocorreu após questionamento sobre uma possível filiação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à legenda.

Valdemar explicou que o PL seguirá a escolha de Jair Bolsonaro para a sucessão, mesmo que o nome indicado seja de um de seus filhos.

– Tarcísio só vem para o PL se o Bolsonaro apoiá-lo para presidente. Se for o Eduardo Bolsonaro, apoio o Eduardo. O Eduardo é o nosso candidato – disse em entrevista à GloboNews.

Na mesma entrevista, o dirigente do partido confirmou que Tarcísio de Freitas tem atuado em articulações pela anistia. O tema ganhou força nesta semana com o apoio integral do PL. Recentemente, Eduardo ameaçou deixar a legenda caso o governador de São Paulo entre para o PL, saindo com toda a família.

Pleno News

Líderes de partidos de oposição já contam com 300 votos pró-anistia na Câmara

Líderes partidários da Câmara, contando com centro e oposição, estão desde o início da semana com planilhas na contagem de votos para aprovar o projeto que pode anistiar os presos pela quebradeira do 8 de janeiro de 2023. O clima é de otimismo: 300 votos. Por mais que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), negue, as negociações para que a proposta seja pautada vêm desde a ocupação da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, e pode sair ainda em setembro.

Agora vai

A “senha” para o projeto andar foi a visita de Arthur Lira (PP-AL), ainda influente no centrão, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, segunda (1º).

Calendário

Nada deve ser pautado enquanto o julgamento de Bolsonaro estiver na pauta do Supremo. A sentença sai na próxima semana, sexta (12).

Frente ampla

Além do PL, que encabeça o projeto, as planilhas apresentam votos do PSD, União, PP, MDB, PSDB, Republicamos, Novo, e por aí vai.

Longe do STF

A depender do resultado da empreitada, a oposição quer colocar outro abacaxi no colo de Motta: a pauta do fim do foro privilegiado.

Diário do Poder

Deputado aciona TCU e aponta autopromoção de Lula com dinheiro público

O deputado federal Sanderson (PL-RS) protocolou uma nova representação no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a apuração imediata de um possível desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos em uma campanha publicitária do governo Lula (PT), que utiliza o slogan “Governo do Brasil do lado do povo brasileiro”.

A campanha começou a ser veiculada no dia 31 de agosto, em rede nacional de rádio, TV, redes sociais e nos canais oficiais do Executivo. Ela destaca ações do atual governo, como a prometida isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, além da ampliação de programas sociais.

No entanto, segundo a representação, o material publicitário dá ênfase à figura do presidente Lula (PT) e assume um tom claro de autopromoção, mesmo em período pré-eleitoral.

“Não se pode admitir que o dinheiro do contribuinte seja usado para fortalecer narrativas eleitorais e promover a imagem de um governante às vésperas de um ano eleitoral. Isso afronta a Constituição, a moralidade administrativa e compromete a lisura do processo democrático”, afirma Sanderson.

A ação pede que o TCU:

– Apure a legalidade e a finalidade da campanha publicitária;
– Verifique possível afronta ao art. 37, §1º da Constituição Federal, que proíbe promoção pessoal em publicidade oficial;
– Determine a suspensão imediata da veiculação da campanha, como medida cautelar para evitar dano irreversível ao erário e desequilíbrio na disputa eleitoral de 2026;
– Responsabilize os ordenadores de despesa e, se comprovadas as irregularidades, exija a devolução dos valores ao Tesouro Nacional;
– Encaminhe os autos ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Federal, caso se confirmem indícios de ilícitos administrativos ou eleitorais.

A representação também cita jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera vedada a propaganda institucional com conotação eleitoral ou promocional fora do período permitido por lei, ainda que disfarçada de publicidade informativa.

“A promoção pessoal com dinheiro público é ilegal, imoral e antidemocrática. Estamos vigilantes e confiamos que o TCU atuará com firmeza para preservar a ética na administração pública”, concluiu o parlamentar.

Diário do Poder

Tomba pede para Fátima Bezerra não maltratar os municípios e fazer o repasse do Fundeb para as prefeituras

“Governadora, não maltrate os municípios que já vivem em situação difícil”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, ao cobrar da governadora Fátima Bezerra (PT) o repasse para as prefeituras dos recursos do Fundeb. Segundo o presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, denunciou ao jornal Tribuna do Norte, a inadimplência já atinge o valor de R$ 37,8 milhões, referente ao período de arrecadação de ICMS entre os dias 18 a 22 de agosto.

“O governo Fátima Bezerra vem atrasando constantemente os repasses constitucionais”, disse afirmando que o não pagamento dos recursos é uma estratégia do governo para manter em dia a folha de pagamento dos servidores, mesmo que com isso penalize os municípios.

Para Tomba, a governadora, que é professora, parece não se importar com o fato de o atraso do Fundeb prejudicar diretamente a educação em todo o Rio Grande do Norte. “A senhora é professora e se comprometeu a pagar em dia o Fundeb, mas isso não vem acontecendo”, enfatizou.

O parlamentar municipalista ressaltou ainda que o secretário de Finanças e pré-candidato ao governo do RN, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu”, se comprometeu a viabilizar os repasses, mas até o momento não o fez, segundo confirma o presidente da Femurn. “Ficou só na promessa”.

O líder do PL lembra ainda que as verbas oriundas dos repasses constitucionais, não só do Fundeb, como também do ICMS, pertencem aos municípios. “Se apropriar deles pode ser considerado crime de responsabilidade por parte do governo”, finaliza.

Lula rebate tarifaço: ‘Se Trump negociar, o Lulinha paz e amor está de volta’

Durante o enterro do jornalista Mino Carta, no Cemitério São Paulo, na zona leste da capital paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus. Questionado sobre o processo, Lula classificou o momento como um “período nefasto” e disse não ter expectativa em relação ao resultado: “Eu não tenho expectativa. Que o tribunal julgue quem está julgando em função dos autos dos processos; tem delações”, afirmou. A declaração foi feita nesta terça-feira (2) durante enterro do jornalista Mino Carta em São Paulo.

O presidente também reforçou a importância da presunção de inocência, lembrando de quando ele próprio esteve sob acusação. “Que a pessoa acusada tenha direito à presunção da inocência. Eu não pude me defender, não fiquei chorando. Eu fui à luta”.

“Trump não é imperador do mundo”

Questionado sobre a política comercial do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula disse que não há motivo para temor e que cada líder deve cuidar do seu país. “Não tem por que temer acusação americana. Os Estados Unidos exacerbaram qualquer coisa. As pessoas precisam respeitar. Cada um toma conta do seu terreiro, do seu ninho”, afirmou.

Lula ressaltou ainda que Trump não tem poder para impor decisões globais: “O Trump não foi eleito para ser imperador do mundo, foi eleito para ser presidente. Ele tem direito de criar taxas, mas para isso existe a OMC. Vamos usar todos os mecanismos legais”, disse, citando o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chanceler Mauro Vieira. Por fim, o presidente disse que está aberto ao diálogo: “Se Trump negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”, concluiu.

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