Categoria: Política

Eleição indireta no RN terá votos abertos, diz Ezequiel

A eleição indireta RN entrou de vez no debate político potiguar nesta terça-feira (3). Durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), confirmou que, caso o processo ocorra, os votos dos parlamentares serão abertos.

A possibilidade surge a partir de um cenário político específico. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) já manifestaram a intenção de renunciar aos cargos em abril para disputar mandatos legislativos. Se isso acontecer, o Rio Grande do Norte poderá ter duas eleições para governador no mesmo ano.

Nesse caso, a Constituição determina a realização de uma eleição indireta. Assim, os 24 deputados estaduais assumem a função de eleitores e escolhem um governador e um vice-governador. O mandato, portanto, seria tampão e knowing até janeiro de 2027.

Eleição indireta RN terá regras definidas pela Assembleia
Diante dessa possibilidade, a Assembleia Legislativa já iniciou os preparativos. Segundo Ezequiel Ferreira, a Casa elabora um projeto de lei para regulamentar a eleição indireta RN, caso a vacância dupla se confirme.

De acordo com o presidente, qualquer cidadão filiado a partido político poderá concorrer. No entanto, o candidato precisará cumprir requisitos constitucionais, como idade mínima de 35 anos e ficha limpa. Além disso, a disputa ocorrerá por meio de chapa única, com governador e vice.

“Durante o mês de janeiro, me debrucei sobre esse assunto junto com a procuradoria da Assembleia. Estamos preparando um projeto de lei com todas as diretrizes dessa eleição”, afirmou Ezequiel.

Ainda segundo o parlamentar, a Assembleia só atuará após a confirmação oficial da vacância. Ou seja, enquanto os cargos estiverem ocupados, a Casa não tomará nenhuma medida formal sobre o processo.

“Nós só nos manifestamos se houver vacância. Nesse caso, os 24 deputados se tornam eleitores. Poderá concorrer qualquer cidadão filiado a partido, com mais de 35 anos e conduta ilibada”, reforçou.

Além disso, Ezequiel evitou comentar se assumiria o governo de forma interina em caso de renúncia simultânea da governadora e do vice. Por outro lado, ele indicou que o processo eleitoral pode ficar sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O desembargador Ibanez Monteiro acompanhou a sessão no plenário, porém não falou com a imprensa. Ainda assim, sua presença reforçou a articulação institucional em torno do tema.

Por fim, enquanto o cenário ainda depende de decisões políticas futuras, a Assembleia se antecipa. Dessa forma, o Legislativo busca garantir segurança jurídica e transparência caso a eleição indireta RN se torne realidade.

Ponta Negra News

Câmara de Natal aprova reajustes, cargos e reestruturação de carreiras

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (3), os primeiros projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal em 2026. Quatro matérias foram aprovadas pelo plenário em regime de urgência, com foco na reestruturação administrativa, valorização de carreiras do serviço público e fortalecimento de áreas estratégicas da gestão municipal.

Entre os projetos aprovados está o PL nº 01/2026, que reestrutura a Assessoria Jurídica Municipal, institui o Adicional por Titulação e promove reajuste no vencimento básico dos Assessores Jurídicos.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 02/2026, que modifica as Leis de reestruturação da organização administrativa da Procuradoria-Geral do Município. O texto prevê a criação e transformação de setores e cargos, a definição de atribuições, a criação de comissões, a instituição do Adicional por Titulação e o reajuste do vencimento básico dos Procuradores do Município.

Outro projeto aprovado trata da criação de cargos efetivos de professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A proposta vincula os novos cargos à Carreira de Professor instituída pela Lei Complementar nº 241/2024, possibilitando o chamamento de profissionais aprovados em concurso público.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 altera o artigo 11 da Lei Complementar nº 142/2014 para reajustar o subsídio dos conselheiros tutelares, categoria que não recebia atualização salarial há mais de 15 anos.

Portal 98 FM

Em leitura anual, Prefeita Nilda celebra avanço histórico na saúde de Parnamirim e outras conquistas

A prefeita Nilda Cruz realizou nesta terça-feira (3) a leitura anual da mensagem do Poder Executivo, na Câmara Municipal de Parnamirim. Na oportunidade, ela fez um balanço das ações da sua administração e celebrou os avanços obtidos no primeiro ano à frente da Prefeitura. A primeira mulher a comandar os destinos de um dos principais municípios do Estado, Nilda enalteceu as conquistas na educação, geração de emprego, desenvolvimento econômico, serviços urbanos, assistência social, segurança e infraestrutura, mas foram os investimentos e melhorias realizadas na saúde, que mereceram destaque. De acordo com o Ministério da Saúde, o Município deu um salto significativo na avaliação de desempenho de suas equipes, saindo de 6,15% para 93,84% de aprovação.

Esse avanço histórico na saúde de Parnamirim soma-se a uma série de outros conquistados ao longo do primeiro ano da atual gestão. Foram zeradas as filas de espera para fraldas geriátricas, kits glicêmicos e de diversos procedimentos cirúrgicos. Na Atenção Especializada, conseguiu um avanço estrutural, com a incorporação do teto MAC, ampliando recursos para R$ 25 milhões anuais.

A prefeita fez questão de lembrar ainda da requalificação da UPA de Nova Esperança. A unidade teve os equipamentos renovados e o laboratório ampliado, permitindo a realização de mais de 30 tipos de exames. O aparelho de raio-X foi consertado e foram reabastecidos medicamentos e insumos. “Todas essas melhorias impactaram positivamente a vida dos usuários; são mais de 10 mil atendimentos mensais. Hoje oferecemos dignidade, qualidade e tratamento humanizado”, detalhou a prefeita.

“Quando assumimos a gestão em 1º de janeiro de 2025, encontramos desafios importantes: dívidas de mais de R$ 300 milhões, serviços essenciais fragilizados, obras paralisadas, filas reprimidas e uma administração que precisava ser reorganizada para voltar a servir bem à população; não escolhemos o caminho fácil, escolhemos o caminho certo” conclui a prefeita em sua fala inicial.

Professora de formação e com uma sólida carreira dentro da sala de aula, a prefeita Nilda se emocionou ao falar sobre o quanto a sua gestão trabalhou para melhorar a qualidade do ensino da rede pública municipal de educação, com seis CMEIS reformados e inaugurados, vinte unidades passaram por manutenção e professores valorizados, com reajuste e recomposição salarial.

Os serviços urbanos estão em dia. A gestão está executando o maior plano de recuperação e manutenção das lagoas de captação da história de Parnamirim. Os cemitérios públicos foram revitalizados, a iluminação pública tem sido aprovada pela população e chuveiros foram instalados na orla.

Foi feita uma retomada de obras e investimentos. Praça Cidade Verde, Praça de Pium, ruas com pavimentação completa. E a segurança recebeu 57 novos Guardas Municipais, e foram e fortalecidasa Ronda Escolar e a Patrulha Maria da Penha. Parnamirim alcançou a posição de cidade mais segura do RN e 3ª mais segura do Nordeste. “No primeiro ano trabalhamos muito. No segundo ano vamos trabalhar o dobro. E, a partir de agora, eu convoco toda nossa equipe a triplicar o esforço por Parnamirim; gratidão Parnamirim” concluiu.

Processo de cassação contra Brisa Bracchi deve ser concluído até março, diz Comissão

A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal para apurar denúncia com pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) definiu, nesta terça-feira (3), que o cronograma das diligências que darão sequência ao processo deverão ser concluídos até o dia 4 de março, prazo final para a votação do relatório em plenário.

Presidente da comissão, a vereadora Samanda Alves (PT) afirmou que todas as etapas estão sendo conduzidas com respeito aos prazos legais e às garantias de defesa.

“A defesa da vereadora apresentou pedidos de prova na defesa prévia e estamos oficializando por meio de ofícios. O prazo para resposta é até o dia 9. Nos dias 10 e 11, vamos ouvir as testemunhas solicitadas pela defesa”, explicou.

As diligências incluem pedidos de informações à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), além da oitiva das testemunhas e do aproveitamento de informações colhidas em um processo anterior.

Relator da comissão, o vereador Daniell Rendall (Republicanos) destacou a preocupação em cumprir rigorosamente o calendário estabelecido para evitar falhas processuais.

“Aprovamos um cronograma com todas as próximas etapas da Comissão Processante. Após as oitivas e os encaminhamentos necessários, tenho prazo até o dia 25 de fevereiro para apresentar meu relatório. Estabelecemos esse cronograma de forma clara, para não haver nenhum equívoco quanto ao cumprimento dos prazos legais”, afirmou.

Portal 98 FM

Flávio diz que Lula é ultrapassado como um Opala velho

Durante participação no Jornal da Fan, da emissora Fan FM de Sergipe, o senador Flávio Bolsonaro (PL) teceu duras críticas ao perfil político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (2 de fevereiro de 2026). O parlamentar, que já anunciou sua candidatura ao Palácio do Planalto, classificou o atual mandatário como uma “pessoa retrógrada, atrasada e ultrapassada”.

Na ocasião, que contou também com a presença do deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), Flávio recorreu à imagem de um modelo fora de linha da Chevrolet, o Opala, para comparar o petista a um carro velho:

“Se você comparar o Lula a um carro… ele parece aquele Opala velhão, que, em algum momento, já foi bonito, já foi um carro de luxo, que dava resultado, que te levava para qualquer lugar. Hoje, o Lula é uma pessoa retrógrada, atrasada e ultrapassada“.

A desconexão com a inovação digital foi outro ponto abordado pelo pré-candidato. Flávio Bolsonaro argumentou que o presidente demonstra desconhecimento sobre o potencial da modernização técnica para a administração pública.

Segundo o senador:

“Lula é um cara que sequer tem telefone celular, um cara que acha que inteligência artificial só serve para manipular vídeos e fotos em redes sociais. Ele não tem ideia de como isso é importante para um governo que quer se pautar pela modernidade, pela inteligência, pela tecnologia”.

O tom das críticas subiu quando o senador utilizou analogias alimentares para descrever a atual rejeição ao governante, afirmando que Lula se assemelha a um item fora do prazo de validade.

“Lula é um produto vencido. Imagina você fazer um churrasco com aquela picanha que já está cheirando a podre? Você toma uma cervejinha choca? Esse é o Lula hoje. Ninguém consegue mais tragar esse cara”, disparou Flávio..

No encerramento de sua fala à rádio sergipana, Flávio estendeu os questionamentos à condução econômica do país, citando o ministro da Fazenda. Ele mencionou que Fernando Haddad (PT) recebeu a alcunha de “‘Taxad’”, alegando uma busca constante por novos tributos sobre a classe trabalhadora.

O senador concluiu afirmando a existência de uma escolha clara para o futuro do Brasil entre a prosperidade defendida por seu grupo e o que denominou como “caminho das trevas com o atual governo”.

Diário do Poder

Sargento Gonçalves é o único deputado do RN a votar contra MP do programa Gás do Povo

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) foi o único deputado do Rio Grande do Norte a votar contra a Medida Provisória 1.313/2025, que institui o programa Gás do Povo, nova política federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.

O texto foi aprovado na noite desta segunda-feira 2, na reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados em 2026. Ao todo, foram 415 votos favoráveis e 29 contrários, com orientação contrária apenas da bancada do Novo, com liberação das lideranças do PL, Maioria e Minoria.

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Gonçalves foi o único a votar contra. Outros seis deputados votaram a favor: Benes Leocádio (União), Carla Dickson (União), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP). A deputada Natália Bonavides (PT) estava ausente na votação.

Entenda o programa

O programa foi desenhado para substituir o Auxílio Gás, aumentando o alcance do benefício. A estimativa do governo é atender cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o público atendido anteriormente.

Em vez do repasse em dinheiro, como ocorria no modelo anterior, o Gás do Povo permitirá que as famílias retirem gratuitamente o botijão de GLP diretamente em revendedores credenciados.

No formato de retirada direta, a quantidade de botijões por ano varia conforme o tamanho da família. Lares com dois integrantes poderão receber até três botijões anuais, com três integrantes até quatro, e com quatro ou mais integrantes até seis. O benefício não se acumula entre períodos e cada liberação terá validade máxima de seis meses.

Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a medida ao afirmar que o programa reduz o impacto do custo do gás no orçamento doméstico e amplia o acesso a um item essencial. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, disse.

Agora RN

Governadora Fátima adia leitura da mensagem anual do Governo

A governadora Fátima Bezerra adiou a leitura da mensagem anual do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A nova data para a apresentação passou a ser a próxima terça-feira (10).

De acordo com nota divulgada pela Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado, a alteração ocorreu em razão de ajustes na agenda da chefe do Executivo. A decisão foi definida após diálogo entre o presidente da ALRN, o chefe da Casa Civil e a própria governadora.

Ainda segundo o comunicado oficial, Fátima Bezerra possui compromissos previamente agendados, o que motivou a mudança na data da leitura, tradicionalmente realizada no início do ano legislativo.

Portal 96 FM

Ezequiel confirma eleição indireta com voto aberto e não descarta assumir governo após saídas de Fátima e Walter

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), confirmou nesta terça-feira 3 que a eleição indireta para o Governo do Estado será realizada com voto aberto – ou seja, o público saberá em qual candidato cada deputado votou.

A eleição indireta está prevista para acontecer na Assembleia Legislativa até abril, diante das renúncias anunciadas da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB) antes do fim do mandato. Como pretendem ser candidatos no pleito de outubro, Fátima e Walter precisam deixar os cargos até 4 de abril de 2026.

“A eleição se daria aqui na Assembleia com o voto aberto. Eu já defini que o voto seria aberto”, afirmou Ezequiel, em conversa com jornalistas na abertura dos trabalhos legislativos em 2026.

Ezequiel também não descartou assumir o governo temporariamente no intervalo entre as renúncias e a eleição dos sucessores. Segundo a Constituição, nesse período, o governo deve ser exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa ou pelo presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro. Ele, no entanto, afirmou que essa discussão só irá acontecer se forem confirmadas as renúncias.

“Ou assumo eu para fazer a eleição ou assume o presidente do Tribunal de Justiça para fazer a eleição. Mas tudo isso nós estamos em conjectura. Porque não existe a vacância ainda. Portanto, sem a vacância não tem eleição. Só tem eleição com a dupla vacância”, declarou o presidente da Assembleia.

Juristas divergem sobre as consequências de uma possível assunção do governo por Ezequiel Ferreira após 4 de abril. Professor de Direito Constitucional na UFRN, Erick Pereira entende que o presidente da Assembleia tem a “obrigação constitucional” de assumir a gestão temporariamente para convocar novas eleições, mesmo após 4 de abril, ou teria de renunciar ao cargo.

Já o procurador-geral da Assembleia, Renato Guerra, e advogados da área eleitoral como Felipe Cortez argumentam que a posse como governador após 4 de abril, mesmo que temporária, pode deixar Ezequiel inelegível para outro cargo que não seja a eleição para o Governo do Estado.

Outras regras

Sobre as demais regras da eleição – como prazo para desincompatibilização de outros cargos e tempo mínimo de filiação partidária para os pretensos candidatos –, Ezequiel Ferreira confirmou que a Assembleia aprovará um projeto de lei com as regras. Isso, porém, só deverá acontecer quando e se forem confirmadas as renúncias de Fátima e Walter Alves.

Vale lembrar que, segundo a Constituição Federal, a eleição indireta deve acontecer em até 30 dias depois da vacância dos cargos.

“Será feito um projeto de lei, que será encaminhado para o governo. O governo sanciona esse projeto de lei. E aí tem as diretrizes da eleição. Se isso vier a acontecer, nós temos que esperar. A assembleia só se manifesta se houver a vacância. Havendo a vacância, o trâmite será esse projeto de lei ser encaminhado para o Governo do Estado, que sanciona esse projeto de lei e aí nós temos eleição indireta na Casa”, encerrou Ezequiel.

Agora RN