Categoria: Política

Ano legislativo de 2026 começa com debates sobre crise hídrica no RN

A retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026 ocorre sob a expectativa de um ano marcado por eleições, Copa do Mundo, enfrentamento da estiagem e a possibilidade de uma eleição indireta para o Governo do Estado. Deputados ouvidos destacaram que, apesar do calendário político atípico, o Parlamento deverá manter a tramitação de matérias e o funcionamento das comissões permanentes.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) afirmou que o primeiro semestre tende a ser intenso. “Nós temos um ano que tem, fora essa possibilidade de eleição indireta, nós temos Copa do Mundo e eleição. Então nós teremos um primeiro semestre, eu acho, bastante corrido com projetos de lei e requerimentos”, disse. Segundo ele, a Casa vive um momento de alta produtividade. “Essa é a entrega dos deputados, batendo recordes de projetos de lei, de requerimentos, com discussões importantes aqui na Casa Legislativa”.

Ezequiel informou que a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorrerá no dia 10 de fevereiro. “A governadora já tinha um compromisso no dia de hoje [terça-feira 3], pediu para fazer essa leitura no dia 10 na Casa Legislativa. E com o maior prazer, a Assembleia Legislativa acata”, afirmou. “É importante escutar o chefe do Poder Executivo, como sempre, é importante para a Casa e é importante para o Estado do Rio Grande do Norte”.

O presidente também anunciou que pretende definir ainda na próxima semana a composição das comissões permanentes. “Depois de escolhido, a eleição do presidente e do vice-presidente de cada comissão, para que a gente possa começar já a ter matérias circulando nas comissões permanentes da Casa e os trabalhos efetivamente a todo vapor aqui no plenário da Casa Legislativa”, explicou.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) avaliou 2026 como um ano atípico, mas ressaltou a responsabilidade do Parlamento. “É um ano muito dedicado à Copa, como também das eleições de 2026. Mas a Assembleia, por ser uma casa do povo representativa, não pode deixar de ter sua responsabilidade”, disse. Ele destacou que temas como a estiagem e a crise hídrica estarão no centro dos debates. “Muitos municípios já entram em estado de emergência por falta de água, a seca que abala esses municípios”.

Ubaldo também citou a possibilidade de eleição indireta. “Acho que cabe aqui muito debate, muita serenidade, muita prudência, inclusive, para nós vermos qual vai ser o destino em relação a esse momento de transição que o Rio Grande do Norte passa”, afirmou. Outro ponto citado foi o veto do Executivo ao repasse automático de recursos do IPVA e do Fundeb aos municípios. “Há um apelo muito grande por parte do gestor para que seja derrubado esse veto”.

O deputado Hermano Morais (PV) apontou a estiagem como prioridade imediata. “Nós já temos de imediato uma situação preocupante, que é a questão da seca que se aprofunda em todo o estado do Rio Grande do Norte e que exige medidas rápidas”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de debate sobre a sucessão estadual. “Tudo isso vai ser discutido com muita maturidade e sempre colocando em primeiro lugar os interesses do Rio Grande do Norte”.

Já o deputado Tomba Farias (PL) disse que a primeira pauta do ano será a derrubada de vetos do governo. “A primeira coisa que a gente vai exigir é a derrubada do veto dos ICMS e do IPVA. E foi aprovado por unanimidade por todos os deputados”, declarou. Sobre o cenário político, Tomba afirmou que o momento exige cautela. “A prioridade é manter a calma. Nós precisamos dar um rumo ao Estado”, disse, condicionando o debate à decisão da governadora sobre uma eventual renúncia.

Pelo PT, o deputado Francisco do PT afirmou que o governo discute internamente a possibilidade de eleição indireta. “Defendemos o nome do nosso secretário Cadu Xavier para o chamado mandato tampão, o mandato interino”, afirmou. Segundo ele, o nome também é apresentado para disputar as eleições de 2026. Para ele, a estiagem também será prioridade. “A governadora vai reunir um comitê de gestão, de acompanhamento dos efeitos da estiagem, para buscar alternativa”.

Coronel Azevedo (PL) afirmou que o Parlamento aguarda definições sobre uma eventual renúncia da governadora e do vice. “Quando isso acontecer, ou se isso acontecer, nós iremos nos debruçar, observar quem são os candidatos”, disse. Ele destacou preocupação com a situação fiscal e os serviços públicos. “Serviços públicos nunca estiveram tão ruins no Rio Grande do Norte como estão hoje”, afirmou, citando saúde e educação como prioridades do seu mandato.

Já a deputada Eudiane Macedo (PV) destacou habitação, regularização fundiária e mobilidade urbana. “A escritura pública ainda não foi entregue na sua totalidade no Rio Grande do Norte”, disse. E completou: “A tão sonhada obra do pró-transporte da Zona Norte de Natal, que vem se arrastando há quase 20 anos, também é prioridade”.

Novo anexo da Assembleia

Sobre a estrutura física da Assembleia, Ezequiel Ferreira anunciou a inauguração de um novo anexo no mês de março. “A estrutura física também é qualidade de vida e de trabalho para os nossos servidores. E pensando nisso, nós estamos inaugurando agora no mês de março, aqui onde foi o Banco do Nordeste, mais um anexo da Assembleia Legislativa”, afirmou. Segundo ele, o espaço vai abrigar a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, setores administrativos e a área de saúde da Casa.

Agora RN

Vereador Robson Carvalho defende redução da idade penal após caso Orelha

Em entrevista ao programa Radar 95, o vereador e pré-candidato a deputado estadual Robson Carvalho falou sobre segurança pública, jovens infratores e defesa da causa animal. Além disso, ele destacou que apoia medidas mais rígidas para lidar com a criminalidade juvenil.

“Então, assim, a gente espera que a justiça seja feita. Os pais têm que ser responsabilizados. Portanto, o que a gente pede é a internação para ontem, porque infelizmente é só isso que pode, enquanto não houver redução da idade penal”, afirmou o vereador.

Robson reforçou que apoia a redução da idade penal. Ele citou mudanças sociais e tecnológicas que tornam os jovens mais conscientes e informados. “Eu sou a favor da redução da idade penal. Sabe por quê? A sociedade vem avançando. Hoje, os jovens já estão cada vez mais instruídos. Além disso, a tecnologia e a informação chegam muito rápido. Portanto, a sociedade vem mudando e as penas também têm que mudar”, explicou.

O vereador também é defensor da causa animal. Ele comentou que sua posição sobre responsabilização se fortaleceu após o Orelha, que ganhou repercussão nacional e internacional. “O caso Orelha mostrou como a violência contra os animais impacta a sociedade. Precisamos de leis mais rigorosas e punições efetivas para proteger os seres vivos”, disse Carvalho.

Assim, a entrevista reforça a posição de Robson Carvalho na defesa de políticas de segurança pública mais duras, redução da idade penal e proteção animal. Ele defende responsabilizar pais e responsáveis pelos atos dos jovens e garantir punições efetivas para crimes contra animais.

Ponta Negra News

Seis parlamentares do RN assinam pedidos para abrir CPI sobre fraudes envolvendo banco Master

Seis parlamentares do Rio Grande do Norte assinaram pedidos para a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para apurar fraudes envolvendo o banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025 e é pivô de uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes no sistema financeiro.

Até agora, dois pedidos foram apresentados no Congresso.

O maior deles foi apresentado nesta terça-feira 3. Um requerimento de autoria do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) pede a instalação de uma CPI mista — que, se criada, terá deputados federais e senadores como integrantes. Cinco parlamentares do RN assinam o pedido: os deputados Carla Dickson (União), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB).

Esse requerimento tem, ao todo, a assinatura de 239 deputados e 42 senadores, majoritariamente da oposição. Apenas um petista, o senador Fabiano Contarato (ES), é subscritor do requerimento. Eram necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

O outro pedido apresentado é para abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados. Esse outro requerimento é de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O pedido tem 201 assinaturas — eram necessários, no mínimo, 171 apoios. Da bancada potiguar, assinam o pedido os deputados Carla Dickson (União), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL).

Diferentemente do caso de Jordy, o PT apoia a CPI de Rollemberg, que se antecipou a Jordy no protocolo. A sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu 42 assinaturas; do lado do PL, 34 deputados apoiaram essa proposta.

Caso Master

O Master está no centro das investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes bilionárias em operações do banco de Daniel Vorcaro e o BRB, instituição financeira controlada pelo governo do Distrito Federal.

O banco foi liquidado extrajudicialmente em novembro, pelo Banco Central, e deixou para o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) o ressarcimento de clientes da ordem de R$ 40 bilhões. No entanto, dada a ampla rede de contatos de Vorcaro em Brasília, o caso tem vários desdobramentos políticos, com desdobramentos até mesmo na cúpula do Judiciário.

São investigadas pela PF fraudes financeiras estimadas em mais de R$ 12,2 bilhões, a constituição de fundos e ativos supostamente inexistentes, a falsificação de contratos e manipulação contábil, bem como a tentativa de transferência de passivos a instituição financeira estatal, caso do BRB, com potenciais danos ao patrimônio público.

Agora RN

Styvenson expõe pedido inesperado para mostrar que algumas pessoas são “viciadas em pedir”

O senador Styvenson Valentim (PSDB) expôs um caso registrado em vídeo para criticar a postura de algumas pessoas, segundo ele, “viciadas em pedir”.

As imagens foram feitas quando Styvenson Valentim estava inaugurando uma unidade de saúde em Montanhas, interior do RN. Com a cachorrinha no braço, Styvenson é chamado por um senhor, que pede dinheiro para comprar gás.

O contexto em que o vídeo é exibido é a aprovação do “Gás do Povo”, projeto do Governo Lula com objetivo de dar gás para pessoas carentes.

Portal 96 FM

Coronel Hélio diz que há compromisso firmado com Rogério para ser segundo nome ao Senado nas eleições

O presidente do PL em Natal e pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio, afirmou em entrevista à rádio 98 FM nesta quarta-feira (4) que o senador Rogério Marinho firmou um compromisso para que ele seja o segundo nome ao Senado na chapa majoritária do grupo político liderado pelo parlamentar. Segundo Hélio, o acordo vem sendo mantido desde o início das articulações, ainda em janeiro de 2025, e segue válido dentro do planejamento estratégico do partido.

Durante a entrevista, Coronel Hélio relatou que o próprio Rogério Marinho o definiu como “candidato favorito” do PL para a segunda vaga ao Senado, explicando que os anúncios estão sendo feitos de forma gradual para valorizar cada etapa da formação da chapa.

De acordo com ele, primeiro foi priorizado o lançamento da candidatura ao Governo e a definição do vice, para só depois ocorrer o evento de lançamento de sua pré-campanha ao Senado, evitando a sobreposição de anúncios.

“Então, tudo que nós combinamos lá atrás, o senador Rogério Marinho tem cumprido e a gente tem, de alguma maneira, entendido e confiado que a liderança dele tem dado certo para essas situações que a gente entende que são situações um pouquinho mais delicadas”, disse.

Segundo Hélio, o senador tem acompanhado o desempenho do seu nome em pesquisas internas e reafirmado o compromisso assumido.

“Constantemente, eu tive com o senador Rogério várias reuniões de alinhamento. Várias. Dentre essas reuniões de alinhamento, todas elas ele me posicionava. Ele faz muitas pesquisas para consumo. Todo alinhamento até agora tem sido conduzido por ele e, vamos dizer assim, tem dado certo. A confiança é absoluta”, disse.

Portal 98 FM

Carla Dickson denuncia burocracia do Governo que deixa pescadores sem renda

Agora membro da Comissão Especial Mista que vai avaliar as alterações no Seguro-Defeso, a deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) fez duras criticas ao Governo Federal por atrasos relevantes no pagamento do Seguro-Defeso. A comissão foi instalada nesta terça-feira (3) no Senado e vai analisar a Medida Provisória nº 1.323/2025, que altera regras do pagamento do benefício aos pescadores artesanais.

A entrada da deputada reforça a representatividade do Rio Grande do Norte e faz chegar ao parlamento a voz das colônias des pescadores potiguares.

“A esposa de um pescador chegou pra mim chorando e disse que teve um dos natais mais amargos da vida. Ela ainda me contou o drama que se por acaso o marido quiser sair pra pescar pra dar comida aos filhos, será preso e tratado como um bandido. Enquanto milhares de famílias passam fome e estão em desespero por burocracia, os recursos para o carnaval já foram liberados pelo governo. Isso pra mim é maldade”, detonou a parlamentar.

Publicada em 5 de novembro de 2025, a MP 1.323/2025 transfere do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de receber, processar e habilitar os beneficiários do seguro-defeso. O texto também estabelece novas exigências, como inscrição no CadÚnico, fornecimento de dados biométricos e cumprimento de requisitos adicionais para concessão e manutenção do benefício, com o objetivo de evitar fraudes.

O tema gerou críticas de parlamentares quanto às dificuldades de acesso de pescadores ao sistema Gov.br e às barreiras tecnológicas enfrentadas, sobretudo em regiões mais vulneráveis. Para Carla Dickson, a atuação da Comissão será decisiva para corrigir distorções. “É fundamental garantir rigor no controle, mas sem penalizar pescadores legítimos que dependem do benefício para sobreviver”, finalizou.

Por aclamação, o deputado JoseniIdo (PDT-AP) foi eleito presidente do colegiado. O senador Beto Faro (PT-PA) e o deputado Sidney Leite (PSD-AM) foram indicados relator e relator-revisor, respectivamente.

Gustavo Carvalho denuncia “apropriação indébita” de consignados pelo Governo do RN e aciona Banco Central

Em pronunciamento contundente, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) denunciou o que classifica como “apropriação indébita” por parte do Governo do Rio Grande do Norte. A acusação foca na retenção dos valores de empréstimos consignados dos servidores públicos: a gestão estadual desconta as parcelas diretamente dos salários, mas não repassa o montante às instituições financeiras.

Desde novembro de 2023, o parlamentar tenta obter dados sobre o volume total da dívida, mas relata enfrentar “barreiras institucionais e sigilo injustificado”.

“Estamos diante de uma situação gravíssima. Isso é improbidade administrativa e caso de prisão. O governo castiga o servidor, que paga sua conta, mas acaba inadimplente perante o banco porque o Estado retém o dinheiro de forma irresponsável”, afirmou o deputado.

Mesmo após o acionamento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a falta de transparência persiste. O Banco do Brasil confirmou, via ofício, que os repasses estão em atraso, mas se recusou a detalhar os valores sob a justificativa de sigilo bancário.

A denúncia, apresentada em sessão na Assembleia Legislativa, também aponta a inércia dos órgãos fiscalizadores. Segundo Gustavo, uma representação foi entregue diretamente ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Glaucio Garcia, mas já se passaram 60 dias sem resposta.

Em paralelo, nesta segunda-feira (3), foi protocolada uma denúncia formal junto ao Banco Central. O objetivo é que a autoridade monetária intervenha na conduta das instituições envolvidas — especialmente o Banco do Brasil — diante da falta de informações detalhadas sobre os atrasos.

Além do dano moral e jurídico, o bloqueio dos repasses impede que milhares de servidores acessem novos créditos, mesmo possuindo margem salarial, uma vez que o Estado figura como inadimplente no sistema financeiro.

O parlamentar alerta para um cenário de “falência técnica”, pontuando que o descontrole fiscal criou um rombo tão profundo que gera incertezas sobre a sucessão governamental. “Ninguém quer assumir o Estado sem saber o tamanho real do buraco. O silêncio do governo é a prova de sua irresponsabilidade”, declarou.

Ao encerrar, Gustavo Carvalho convocou a sociedade e os pares do Legislativo para uma cobrança conjunta. “Chegamos ao limite. Exigimos que o Governo venha a esta Casa e diga claramente: quanto deve e quando pretende regularizar os pagamentos. Não aceitaremos que a transparência seja substituída por sigilos enquanto o servidor é punido por um erro que não cometeu.”

O deputado ressaltou, ainda, que vai buscar diálogo com a Assembleia para viabilizar uma apuração concreta via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ele reforçou que, embora o convite para esclarecimentos seja o passo inicial, a abertura de uma investigação rigorosa não está descartada caso o Executivo mantenha o silêncio. “Não podemos ficar apenas no convite enquanto não houver respeito e respostas”, concluiu.

Rogério Marinho nega possibilidade de ser vice na chapa de Flávio Bolsonaro em 2026

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira 4 que não será candidato a vice-presidente na eventual chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa pela Presidência da República em 2026.

Responsável pela coordenação da pré-campanha de Flávio, Marinho disse que o foco do partido, neste momento, é construir uma base mais ampla de apoio político, com a adesão de outras legendas ao projeto eleitoral do PL.

Segundo o senador, a escolha do nome para a vice-presidência deverá levar em conta a capacidade de agregar forças e afinidade com o programa defendido pelo partido. Ele ressaltou, no entanto, que não pretende ocupar esse espaço.

“Eu faço parte do mesmo partido do senador Flávio, a ideia é termos a possibilidade de atrairmos outros partidos para começarmos com o melhor número de integrantes […] O candidato a vice vai ser aquele que mais agregar e que tenha aderência ao nosso projeto, com certeza não serei eu”, disse Marinho.

A declaração foi dada em entrevista coletiva após reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso desde janeiro, na Papuda, em Brasília. De acordo com Marinho, Bolsonaro repassou orientações sobre a condução da estratégia eleitoral da sigla para o próximo pleito.

O parlamentar também adiantou que o PL pretende lançar candidatos ao Senado e aos governos estaduais em todas as unidades da federação. Ainda assim, reforçou que a definição do vice na chapa presidencial não está na pauta imediata e deve ficar para abril.

Para Marinho, o momento é de organização interna, elaboração de propostas e construção do plano de governo, antes do início efetivo da campanha.

Agora RN