26 de setembro de 2025 às 09:45
26 de setembro de 2025 às 10:37
FOTO: SANDRO MENEZES
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), é desaprovada por 67% e aprovada por 26%, segundo dados de levantamento do instituto Real Time Big Data divulgados nesta sexta-feira (26).
A pesquisa revela ainda que 7% não sabe ou não responderam.
Foi realizada também uma avaliação do governo de Fátima, em que 15% dos entrevistados consideram a governadora como ótima ou boa, enquanto 32% acham regular e 46% a classificam como ruim ou péssima.
Foram entrevistadas 1.200 pessoas, entre os dias 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
26 de setembro de 2025 às 05:20
26 de setembro de 2025 às 05:29
FOTO: REPRODUÇÃO
“PEC da Blindagem? Arquivada de vez. Porque só político com medo da Justiça pede proteção”.
Essa é a legenda de postagem do senador Styvenson Valentim (PSDB) no Instagram após o arquivamento da PEC da Blindagem na Casa Legislativa. Após uma semana de silêncio sobre o polêmico assunto que movimentou o país na semana passada, com aprovação da PEC 03/2025 na Câmara dos Deputados, o senador resolveu se pronunciar na terça-feira (23), após o impacto das mobilizações do fim de s emana contra a Proposta nas ruas em todo o Brasil.
Ele afirmou ser contra a proposta: “Não suporto corrupto, não gosto de vagabundo, tenho ódio de mau elemento principalmente na política, ainda mais sabendo que o crime organizado está querendo colocar mais gente aqui dentro. Eu sou contra as coisas erradas, defendo a ética, a moral. Não faço parte da CCJ, mas no momento que esse projeto passar na CCJ e for pro plenário, vocês vão ver meu voto”, disse ele sobre a proposta aprovada na Câmara.
Após a rejeição do Projeto, foi enfático ao afirmar que “só político com medo da Justiça pede proteção”. Styvenson, além de se contrapor ao voto dos deputados do seu PSDB e 83 do aliado PL, que votaram a favor da matéria, ainda expõe que os colegas 353 colegas parlamentares que votaram sim à blindagem têm medo da justiça.
Um desses é o deputado federal General Girão (PL). Ele ressaltou, em entrevista ao Diário do RN, no dia 17 de setembro, que a blindagem não busca distanciar deputados e senadores da população, mas garantir que possam exercer seus mandatos sem receio de pressões externas.
“Nossa principal intenção é de preservar o parlamentar da perseguição dos ministros do STF, e não da população”.
O deputado do PL complementou que o texto é uma forma de resguardar a independência do Legislativo diante do que classificam como ingerência do Supremo Tribunal Federal.
Na mesma linha, o deputado Sargento Gonçalves (PL) defendeu que a proposta ajuda a restabelecer a estabilidade institucional. “Prefiro apelidar de PEC contra a chantagem. Vivemos um momento de instabilidade institucional e precisamos restabelecer a democracia em nosso país”, defendeu.
Ainda votaram a favor da matéria na Câmara, Benes Leocádio (UB), Robinson Faria (PP), Carla Dickson (UB) e João Maia (PP).
Entretanto, segundo Styvenson Valentim, “blindagem é para carro forte, não para político”.
Rogério Marinho é a favor, mas vota contra
Já Rogério Marinho (PL) continuou defendendo o projeto, mas na Casa Legislativa, onde é líder da oposição, foi com a maioria e rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição. Marinho, junto com outros três senadores do Partido Liberal, contrariou os 83 deputados do seu partido e preferiu evitar o desgaste.
Ao Diário do RN, nesta quarta-feira (24), o senador bolsonarista justificou sua escolha atribuindo à Câmara dos Deputados a responsabilidade para o que chamou de “excessos” do projeto que chamou atenção da sociedade. “Acredito que erraram na dosagem, e o medicamento quando é dado em excesso termina sendo veneno. Por exemplo, eu sou contra o voto secreto, com a exceção da votação de presidente desta casa. Sou contra blindar parlamentares e presidentes de partidos.
São excessos que não deveriam ter sido acolhidos”, afirmou.
Marinho, no entanto, ainda defende que o objetivo principal do projeto era outro, garantindo tão somente a volta da Constituição de 1988, que teve alteração neste ponto em 2001. “Porém, o que a PEC determina é a volta a Constituinte originária. Se há atentado, se é bandidagem, vamos chamar todos os constituintes de bandidos, inclusive Ulysses Guimarães? Inclusive Lula que era constituinte?”, questiona ele.
Mesmo com a rejeição da pauta, o presidente do PL potiguar ainda defende o projeto e critica o próprio Senado sobre providências em relação ao STF e o que ele classifica como “hipertrofia” de um Poder sobre outro.
26 de setembro de 2025 às 05:10
26 de setembro de 2025 às 05:25
FOTO: JOSÉ ALDENIR
A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), avalia que a eleição de 2026 para o Governo do Estado será marcada por uma disputa polarizada, sem espaço para uma terceira via.
Em entrevista à TV Agora RN nesta quinta-feira, ela destacou a necessidade de união entre os partidos de oposição para enfrentar o projeto de continuidade do governo atual e reiterou sua preferência pelo nome do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, presidente estadual do Republicanos, como candidato a governador.
“Eu não acho que tenha outra via que não seja um palanque só. O cenário político traz isso muito claramente. Não há condições para uma terceira via”, declarou. Para ela, o eleitorado potiguar terá de escolher entre dois projetos distintos de Estado. “São dois lados e a população vai ter que escolher entre o projeto de Estado de um desses dois lados. Eu acredito que no final do ano, no início do ano, a gente já consiga ver com clareza essa situação.”
Por isso, ela defende a união da oposição. “Apesar de ter pessoas que têm o mesmo interesse, há uma construção coletiva. A gente entende que só tem como avançar unido, só tem como avançar com o nosso lado fortalecido. Esse nosso grupo vai jogar a favor do Rio Grande do Norte.”
Ela reafirmou apoio ao ex-prefeito de Natal. “Mais uma vez, reafirmo o meu apoio ao ex-prefeito Álvaro Dias, que tanto fez por Natal e que tem totais condições. É a pessoa preparada para assumir o Estado do Rio Grande do Norte.”
Ao mesmo tempo, destacou a importância de respeitar outros nomes que integram o grupo oposicionista, como o senador Rogério Marinho (PL) e o senador Styvenson Valentim (PSDB), que já se colocaram à disposição para disputar o governo. “Há um respeito mútuo de todos esses atores dentro do nosso grupo.”
Sobre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), Joana admitiu que houve distanciamento em razão da proximidade dele com a senadora Zenaide Maia (PSD), vice-líder do Governo Lula no Senado. “Houve, naturalmente, um distanciamento por causa dessa parceria dele com a senadora Zenaide, que, na verdade, está há oito anos dentro de um grupo. É uma mistura, uma coisa estranha, atípica. Mas é um prefeito que está fazendo um bom trabalho em Mossoró, a gente precisa reconhecer.”
O papel do Republicanos
Como dirigente do Republicanos em Natal e secretária estadual de Mulheres Republicanas, Joanna afirmou que o partido continuará sob o comando de Álvaro Dias no Rio Grande do Norte. “O comando sem dúvida seguirá com esse grupo. Há um compromisso do ex-prefeito Álvaro Dias, que é presidente estadual do Republicanos, em fortalecer o partido no Rio Grande do Norte com a criação de novos diretórios, com a identificação de pessoas que possam realmente concorrer.”
Ela também não descartou a possibilidade de disputar um cargo em 2026, mas disse que o foco, por ora, é a gestão municipal. “Há possibilidade do meu nome, mas do nome de tantos outros, inclusive do nosso grupo, que tem interesse em concorrer. Não há definições em relação à minha candidatura. Meu foco está em Natal, está ao lado do prefeito Paulinho Freire, contribuir com o desenvolvimento da cidade.”
Projeto “Prefeitura e Você” chega a 5.200 atendimentos na estreia
Além de falar sobre o cenário político, Joanna apresentou um balanço da primeira edição do projeto “Prefeitura e Você”, que ocorreu no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital. Realizada no último sábado 20, a ação liderada pela vice-prefeita levou diversos serviços da administração municipal e de parceiros para dentro da comunidade.
“Uma ação que não envolve só a entrega de serviços dentro da comunidade, mas envolve várias etapas. A gente começa com o diagnóstico das demandas para aquela região que é selecionada pelo município”, explicou. A escolha da localidade é feita com base em critérios como abrangência populacional, vulnerabilidade social e demandas reprimidas.
Na estreia, a iniciativa contou com 24 parceiros, entre eles o Sistema S, a OAB e empresas privadas. Foram oferecidos mais de 130 serviços, alcançando quase 5.200 atendimentos. “A gente colocou dentro da escola pelo menos oito médicos especialistas. A gente tinha pediatra, dermatologista, mastologista, clínico geral, oftalmologista. A gente fazia raio-x, emitia RG”, relatou.
A emissão de documentos foi um dos pontos de maior procura. “Teve relatos de pessoas que tentavam tirar ou registrar o RG desde janeiro e não conseguiam. Então foi uma grande procura neste nosso evento”, disse. A parceria para esse serviço foi firmada com a Câmara Municipal, a quem a vice-prefeita agradeceu.
O projeto será realizado mensalmente, sempre aos sábados de manhã, em diferentes regiões da cidade. A próxima edição já tem data marcada: 25 de outubro, no Planalto, com atendimento estendido às comunidades do Guarapes e Leningrado.
Segundo Joanna Guerra, a iniciativa tem dois objetivos centrais: prestar serviços de forma ágil e aproximar a gestão da população. “É também um momento de escuta. A presença do prefeito, da vice-prefeita e de secretários municipais. Pessoas que estão ali com a missão realmente de ouvir e de executar e de realizar por Natal.”
Tudo que a oposição foi contra foi positivo para Natal, diz vice-prefeita
Joanna também comentou a atuação da oposição à gestão do prefeito Paulinho Freire (União), classificando como legítimo o direito de criticar, mas considerando exageradas algumas resistências. “Em relação à oposição, eu compartilho da mesma opinião do prefeito, no sentido de que existem muitos projetos que são favoráveis ao desenvolvimento e ao crescimento da nossa cidade, que o grupo de oposição não concorda.”
Ela citou o caso da revisão do Plano Diretor, que recebeu duras críticas durante sua tramitação, mas que, segundo a vice-prefeita, já trouxe resultados concretos. “Hoje a gente vê a olho nu os benefícios que o Plano Diretor trouxe para a cidade de Natal. São quase R$ 3 bilhões de novos investimentos na nossa cidade. Um dado do Sinduscon traz que foram gerados 8 mil empregos na construção civil. Isso é fruto do Plano Diretor.”
Projetos como a engorda da praia de Ponta Negra e a criação do Parque Linear da Avenida Roberto Freire também foram mencionados como alvos de contestação. “Pessoas se colocando de forma opositora a um projeto que a cidade inteira deseja. Quem não quer que a Roberto Freire, em toda aquela extensão, tenha um parque em consonância com a preservação ambiental, de uso para bem-estar, lazer da população?”
Para ela, as críticas se repetem em diferentes iniciativas, mas os resultados práticos comprovam a importância das ações. “Em tudo que a oposição se colocou contrário, hoje a gente vê que foi muito positivo para a cidade de Natal.”
26 de setembro de 2025 às 05:05
26 de setembro de 2025 às 05:21
FOTO: JOSÉ ALDENIR
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), confirmou nesta quinta-feira 25 que o edital da licitação do transporte público da capital será lançado em outubro deste ano. O anúncio ocorreu durante ato solene em alusão ao Dia Mundial do Turismo, quando a gestão apresentou medidas estratégicas para o fortalecimento da atividade turística.
Segundo o prefeito, o transporte público tem papel fundamental não apenas para os moradores, mas também para atrair visitantes. “A gente precisa de uma cidade acolhedora, uma cidade linda, uma cidade bem iluminada, a saúde funcionando, o transporte coletivo funcionando, não só para o cidadão local, mas para o turista que vem também, porque ele é que move a economia”, destacou Paulinho.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, já havia confirmado a previsão no último dia 22. “Estamos trabalhando para lançar esse edital ainda este ano, com ajuda da consultoria da ANTP. Recebemos devolutiva do Tribunal de Contas do Estado, todos os pontos necessários que o TCE apontou, em especial equilíbrio financeiro e econômico, foram minuciosamente tratados entre a ANTP e a STTU, corpo técnico da STTU. Estamos em iminência de, agora, no mês de outubro, fazer esse lançamento“, disse em entrevista à 98 FM.
Ela ressaltou ainda que ajustes jurídicos ainda estão em andamento. “Alguns ajustes ainda estão sendo feitos na parte jurídica junto com a Procuradoria Geral do Município, necessários, porque precisamos cuidar de todos os detalhes. Já tivemos alguns lançamentos de editais que foram fracassados na cidade”, explicou a titular da pasta.
Para evitar “desertos” na operação, a Prefeitura planeja ampliar o subsídio ao transporte. Atualmente, Natal subsidia 5% do valor total do sistema, com tarifa técnica de R$ 5,14 e tarifa pública de R$ 4,90. A comparação nacional mostra Brasília com 75% de subsídio e Goiânia com 66%. “Ampliar o subsídio é necessário para que a gente tenha um equilíbrio financeiro sustentável. Precisamos equilibrar o que a Prefeitura pode pagar, o que os operadores conseguem fazer e a expectativa do público”, frisou Jódia Melo.
O edital também prevê melhorias na frequência dos ônibus, com espera média de 12 minutos e máxima de 30 minutos nos pontos mais desfavoráveis. “Quando você tem essa licitação, a gente calcula essa espera para melhorar a rotatividade do usuário e ganhar demanda”, afirmou a secretária.
Possível aumento da tarifa
Sobre o preço da tarifa, Jódia explicou que estudos ainda estão em andamento. O valor atual de R$ 4,90 não inclui a oneração da folha de pagamento, que passou a ser aplicada a partir de janeiro, além dos custos da convenção coletiva. “Estamos estudando se conseguiremos manter ou se haverá um pequeno aumento, talvez para R$ 5,10. Mas isso será definido após a licitação e implementação da nova rede de ônibus”, relatou.
O edital prevê um período de transição de 180 dias para que as operadoras implementem os investimentos, incluindo a renovação da frota. Atualmente, a idade média dos ônibus é de quase 11 anos, com idade máxima de 12 anos; a meta é reduzir a idade média para seis anos.
“Isso é para depois que a licitação começar a funcionar. Este ano ainda não, porque quando a gente licitar, lançar o edital, que houver a contratação, as operadoras têm seis meses para fazer essa rede de transição e começar, de fato, a operar 100%. Até porque eles vão precisar fazer todo o investimento dos novos ônibus”, pontuou Jódia.
26 de setembro de 2025 às 05:00
26 de setembro de 2025 às 05:19
FOTO: MAYANE LINS
Em entrevista ao programa Dê o Play, da Jovem Pan Natal, nesta quinta-feira (25), o ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criticou o processo de definição de candidaturas dentro do PT no Rio Grande do Norte. Segundo ele, a metodologia adotada pelo partido para escolher nomes prejudica a participação de lideranças históricas e experientes.
“Quando temos uma vacância, como a de Walter, que era o candidato natural do nosso campo, deveria haver uma discussão mais demorada. Imediatamente surgiram cartas e indicações na mesa. Não é assim que o PT deveria ser”, afirmou, criticando o que chamou de “Raimundocracia”, em referência ao chefe de gabinete do governo Fátima, Raimundo Alves.
Apesar da ironia, Prates afirmou que sua decepção não é pessoal, mas com a forma como as decisões são tomadas.
O ex-senador avaliou que nomes da corrente majoritária dentro do partido, como Natália, Mineiro, Odon, Samanda Alves, Chico e Tabata, estão em posição mais competitiva para disputar cargos em 2026. “Se eu quiser ter algum espaço, seja como candidato majoritário ou em uma nominata federal, não tenho espaço. Tudo isso não foi apresentado nem discutido”, declarou.
Jean Paul também comentou sobre a conversa que teve com a presidente estadual do PT, Samanda Alves. Segundo ele, a dirigente demonstrou preocupação em organizar e fortalecer o partido no estado e buscou diálogo para tomada de decisões em conjunto. “Samanda tem sangue e capacidade para fazer isso pelo PT do Rio Grande do Norte. Se eu estiver em outra sigla, será do mesmo campo. Continuaremos parceiros, sem mudança no alinhamento político”, afirmou.
25 de setembro de 2025 às 10:00
25 de setembro de 2025 às 06:30
FOTO: JOSÉ ALDENIR
O secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier (PT), afirmou que sua pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte está consolidada, mas admitiu a possibilidade de ser candi-dato a vice caso o atual vice-governador, Walter Alves (MDB), mude de ideia e decida dispu-tar a reeleição após assumir o cargo de governador em 2026.
“Se ele não quer ser candidato, o candidato do grupo serei eu. Se ele mudar de ideia, aí lá na frente a gente conversa”, disse Cadu, em entrevista à Clube FM nesta terça-feira 23.
Secretário estadual de Fazenda e nome escolhido pelo PT para suceder a governadora Fátima Bezerra, Cadu disse que a definição foi construída dentro do partido e da federação formada também por PCdoB e PV, com apoio da militância. Segundo ele, os seminários realizados pelo Estado confirmaram a aceitação do seu nome.
“Eu tenho muita honra de ter sido escolhido para essa missão, de defender o legado do go-verno da professora Fátima. A militância abraçou o meu nome, e temos também a consolida-ção com os partidos da federação”, declarou.
O pré-candidato frisou que as conversas com outros partidos estão em andamento e que o MDB é peça central na equação. Walter Alves, que assumirá o governo em abril de 2026 quando Fátima se afastar para ficar apta a disputar o Senado, afirmou em diversas ocasiões que não pretende concorrer ao cargo. “Desde o início desse processo, temos conversado de forma próxima ao vice-governador. Ele já colocou várias vezes publicamente e em conversas internas que não tem interesse em disputar a eleição”, disse Cadu.
Durante a entrevista, o secretário também elencou ações que, segundo ele, compõem o lega-do de Fátima. Citou a recuperação de mais de 1 mil quilômetros de rodovias e a mudança no cenário da segurança pública. “Natal era a capital mais violenta do Nordeste em 2018. Hoje é a capital mais segura do Nordeste”, afirmou.
Cadu também apontou avanços na educação com os institutos estaduais de educação profis-sionalizante (Ierns) e na saúde, mencionando a administração de 21 hospitais pelo Estado e a interiorização dos serviços. Acrescentou ainda obras estruturantes, como a conclusão da bar-ragem de Oiticica, o ramal do Apodi e a chegada das águas do São Francisco.
Questionado sobre críticas da oposição por participar de inaugurações e anúncios de obras mesmo sendo secretário da Fazenda, respondeu que sua presença é natural porque os recur-sos são liberados pela pasta. “Nada mais natural”, afirmou.
25 de setembro de 2025 às 09:30
25 de setembro de 2025 às 06:27
FOTO: REPRODUÇÃO/94FM
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD) é visto pela governadora Fátima Bezerra (PT) como uma opção respeitada dentro da base aliada para a disputa ao Senado em 2026. Em entrevista à 94 FM nesta quarta-feira, a petista avaliou que o ex-prefeito de Natal pode vir a ocupar espaço na composição da chapa majoritária caso confirme sua migração para o MDB, partido do vice-governador Walter Alves, de quem é primo.
“Carlos Eduardo é um homem muito respeitado. Carlos Eduardo virá para um partido que faz parte do nosso arco de aliança”, disse a governadora, ao citar o MDB como ator fundamental na coalizão que vem sendo montada para 2026. O partido, que conta com mais de 40 prefeitos no Rio Grande do Norte, é comandado por Walter Alves e tem buscado recompor presença tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados.
A definição da segunda vaga ao Senado ainda está em aberto. Fátima Bezerra, que será candidata a uma das vagas, reafirmou que sua primeira opção seria manter Zenaide Maia (PSD) ao seu lado, já que a senadora é vice-líder do governo Lula no Congresso e integra o PSD. No entanto, Zenaide tem dado sinais de afastamento do bloco governista no Estado e manifestado preferência por uma aliança com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), que deve disputar o governo em 2026 contra o nome da atual gestão.
“Eu tenho muito respeito pela senadora Zenaide. As portas sempre estiveram abertas. Do ponto de vista político, o natural seria ela estar na aliança conosco, mas essa é uma decisão que cabe a ela e ao partido”, disse Fátima.
Com Zenaide inclinada a buscar outros caminhos, a governadora tem aberto espaço para alternativas internas. Além de Carlos Eduardo, que pode reforçar o peso do MDB na chapa, ela citou nomes como o ex-senador Jean Paul Prates, que ameaça deixar o PT, e também o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, apontado como aliado importante no tabuleiro.
Embate entre Lula e bolsonarismo
A governadora Fátima Bezerra avaliou que a eleição de 2026 no Rio Grande do Norte será polarizada e seguirá o mesmo contorno da disputa nacional, colocando de um lado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, do outro, o bolsonarismo. Na entrevista à rádio, a petista afirmou que “a eleição será democracia contra autoritarismo e golpismo” e assegurou que a coalizão que lidera no Estado tem condições de se fortalecer para enfrentar o pleito. Ela manifestou, ainda, confiança no crescimento do nome de Cadu Xavier (PT) na disputa para o Governo do Estado.
“Estou convencida de que nós vamos levar Cadu para o segundo turno. A eleição é e será polarizada. Democracia, o projeto de desenvolvimento nacional versus a questão do autoritarismo e do golpismo. Isso está desenhado. As pesquisas apontam claramente isso”, declarou. Para a governadora, o Nordeste segue sendo o maior capital eleitoral de Lula, o que deve se refletir nas urnas. “Lula, já há cerca de dois meses, recuperou fôlego novamente. Está feito um foguete sem ré. Não é só aqui no Rio Grande do Norte, é em todo o Nordeste”, acrescentou.
Fátima afirmou que a tarefa principal do grupo que lidera é garantir musculatura política para manter a aliança unida e ampliar sua presença no Legislativo. “O que eu defendo, e daquilo que eu posso colaborar, é para fortalecer cada vez mais essa coalizão. É para que a gente tenha uma musculatura, do ponto de vista eleitoral, cada vez mais forte”, afirmou.
Ela disse que a federação formada por PT, PCdoB e PV tem o apoio de partidos como PSB, PDT, Rede e Cidadania, além do MDB, que tem papel central por meio de Walter Alves. Segundo a governadora, o MDB tem o objetivo de recompor a presença no cenário nacional e local. “O MDB vai sim discutir conosco a participação do MDB, seja na chapa majoritária, seja na vice e seja para o Senado. O partido tem mais de 40 prefeitos e não se justifica não ter presença forte na Assembleia”, disse.
25 de setembro de 2025 às 09:00
25 de setembro de 2025 às 06:36
FOTO: DIVULGAÇÃO
Foram 39 projetos no total, mas oito não entraram na votação por obstrução de deputados governistas. Por divergência, Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PV) e Vivaldo Costa (PV) obstruíram a pauta e o autor das propostas, Coronel Azevedo (PL), classificou a ação de boicote e desrespeito com o parlamento e com a população. A discussão teve momentos tensos na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24).
Segundo o líder do Governo na Casa, Francisco do PT, alguns projetos, que passaram pelas comissões, tinham recebido emendas substitutivas, algumas das emendas não tinham sido acolhidas. “A gente não sabia o que ia votar com emenda o que é que ia ter substitutivo, qual era o teor”, afirmou. O parlamentar esclarece que as matérias em acordo foram votadas por unanimidade, mas um outro bloco de pautas não foi votado por obstrução.
“A obstrução é um instrumento regimental. Se ela fosse ilegal, imoral ou desrespeitosa, ela não constaria do Regimento. Está lá no regimento, muito claro, que é legítimo o direito de obstrução.
Então, se uma bancada diz que vai obstruir, compete a outra bancada arrumar o número de deputados necessários para votar o que eles querem votar”, esclarece Francisco.
Os projetos de Lei apresentados foram: PL 181/2019 que determina isenção de ICMS na compra de arma de fogo por policiais militares, civis, agentes penitenciários e guardas municipais; PL 436/2021, para ressarcimento financeiro por danos causados ao patrimônio de escolas públicas por alunos ou responsáveis; PL 101/2021 para criação da Carteira de Identificação Estudantil do RN (CIERN); PL 217/2021, que reconhece o risco da atividade e da necessidade de porte de arma de fogo aos guardas municipais; PL 84/2022, que reconhece o risco da atividade e da necessidade de porte de arma de fogo aos profissionais de segurança privada; PL 103/2024, que institui o Programa Voucher Educacional no RN; PL 341/2023, que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha; e o PL 60/2024, instituindo a campanha de conscientização contra o aborto.
“Alguns daqueles projetos que estão ali são algumas pautas legítimas do Coronel Azevedo, que é um direito dele, e outras são lacração”, afirma.
Nesse rol, ele inclui o Projeto que institui o dia Estadual de Combate a Maconha: “Essa matéria tinha recebido um substitutivo da deputada Divaneide, em que ela colocava o dia estadual de combate a todas as drogas ilícitas. Por que só a maconha? Então, as outras drogas, cocaína, crack, quer dizer que combate a maconha e o resto fica livre? Então, o que a gente está querendo é aperfeiçoar esses projetos”.
Sobre o projeto do Voucher Educacional, Francisco explica: “A gente tem uma ressalva em relação a ele: nós vamos tirar dinheiro da educação, que já não tem, que todo mundo já reclama que era para ser mais, e vamos disponibilizar isso para pagar a mensalidade na escola particular? Como é que isso vai funcionar?”, questiona.
Os projetos permanecem na Casa e devem ser colocados em votação novamente no Plenário.
Em comunicado à imprensa, o deputado autor das matérias afirmou que o episódio foi “grave, inviabilizando propostas de grande relevância para a segurança pública, a educação e a defesa da vida no Estado”. Para o deputado Coronel Azevedo, a postura da federação PT/PV representa um desrespeito não apenas ao Parlamento, mas também à população potiguar.
“É lamentável ver deputados preferindo obstruir projetos que garantem segurança aos nossos policiais, que defendem a educação de qualidade e que lutam contra as drogas e o aborto. O boicote do PT e do PV atinge diretamente a sociedade potiguar e mostra o descaso desses partidos com os valores mais caros à nossa população”, destacou Azevedo.
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