Categoria: Política

Em menos de 24h, oposição anuncia ao menos 12 ações judiciais sobre desfile pró-Lula

A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sambódromo da Marquês de Sapucaí desencadeou uma reação imediata da oposição. Um dia após o desfile, partidos e parlamentares anunciaram uma ofensiva judicial com ao menos 12 ações questionando o evento.

As iniciativas apontam possíveis práticas de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até discriminação religiosa contra evangélicos retratados no enredo. As medidas devem alcançar tanto a Justiça Eleitoral quanto outros órgãos de controle.

Ações anunciadas

• O Partido Novo informou que pedirá a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, sob alegação de uso de recursos públicos para promoção pessoal. A ação será apresentada após eventual registro de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.

• O Partido Liberal anunciou “providências cabíveis” e deve ingressar com ação de investigação judicial eleitoral por propaganda antecipada, abuso dos meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.

• O senador Flávio Bolsonaro afirmou que protocolará ação contra o que chamou de “crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.

• O deputado Zucco disse que há indícios de promoção eleitoral antecipada e estuda medidas junto à Justiça Eleitoral e órgãos de controle.

• O senador Rogério Marinho afirmou que acionará a Justiça Eleitoral para apurar possível abuso de poder político e uso de estruturas públicas.

• O deputado Nikolas Ferreira declarou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, ingressará com ação por abuso de poder político e econômico.

• Nikolas também anunciou denúncia ao Ministério Público por improbidade administrativa.

• O senador Magno Malta disse ter protocolado representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a escola Acadêmicos de Niterói, alegando caráter político-eleitoral do desfile.

• O PL informou que pedirá ao TSE a abertura das contas da escola para apurar possível financiamento por empresários com contratos com o governo federal.

• Magno Malta também acionou a Procuradoria-Geral da República por suposta discriminação religiosa, citando uma ala que teria retratado evangélicos de forma vexatória.

• O deputado Rodolfo Nogueira apontou possível violação ao Código Penal por escarnecimento público por motivo de crença religiosa.

• O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.

O desfile

Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a apresentação narrou a trajetória de Lula desde Garanhuns, passando pela vida sindical em São Paulo até a chegada ao Planalto.

O presidente acompanhou o desfile no camarote oficial ao lado do prefeito Eduardo Paes, ministros e aliados. O enredo também trouxe críticas a adversários políticos, incluindo referências aos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Outro lado

Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirmou que o samba-enredo é expressão legítima da liberdade artística e cultural garantida pela Constituição. A legenda nega participação, financiamento ou coordenação do desfile e sustenta que não houve pedido de voto, afastando a caracterização de propaganda eleitoral antecipada.

Com informações de CNN Brasil

Lula e a esquerda sambaram na cara dos milhões de evangélicos, protesta deputado

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) reagiu ao que chamou de “escárnio” da esquerda, tratando evangélicos com desprezo e hostilidade, no desfile de uma escola de samba financiada com dinheiro público para bajular Lula (PT) no desfile de domingo. O parlamentar federal se pronuncia em suas redes sociais, denunciando mais um episódio de intolerância religiosa contra milhões de evangélicos em todo o país.

Segundo Donato, o ocorrido não é um fato isolado, mas reflete a postura recorrente da esquerda em tratar a fé cristã com desprezo e hostilidade simbólica. Em sua avaliação, manifestações culturais vêm sendo usadas para ridicularizar valores religiosos e provocar deliberadamente os cristãos. “Lula e a esquerda sambaram literalmente na cara dos milhões e milhões de evangélicos do Brasil”, afirmou o deputado.

Na nota divulgada, Donato declarou que o desfile ultrapassou os limites da liberdade artística ao expor símbolos e convicções religiosas ao escárnio coletivo. Para ele, o episódio configura um ataque direto à fé cristã e contribui para a normalização da intolerância religiosa em eventos financiados com recursos públicos.

Além da questão religiosa, o parlamentar apontou possível irregularidade eleitoral. Segundo Donato, a homenagem ao presidente em um evento custeado com dinheiro público caracteriza campanha eleitoral antecipada, ao promover a imagem de um agente político fora do período permitido pela legislação.

A Lei nº 9.504/97 proíbe a promoção pessoal de autoridades com potencial de influenciar o eleitorado antes do calendário oficial de campanha. Para o deputado, transformar um desfile popular em palco de exaltação presidencial compromete a neutralidade do poder público e fere o princípio da moralidade administrativa.

O parlamentar capixaba também criticou a presença do presidente Lula na avenida durante o desfile que o homenageava. Segundo ele, espera-se do Chefe de Estado uma postura institucional de respeito à pluralidade religiosa do país. “O Brasil é uma nação diversa, e nenhuma fé deve ser alvo de ridicularização simbólica”, afirmou.

Na manifestação pública, o deputado ressaltou que sua posição não é contra a cultura nem contra o Carnaval, mas em defesa da liberdade religiosa e do respeito às leis. “Nossa luta é para que milhões de brasileiros possam professar sua fé sem serem ridicularizados em praça pública”, declarou.

Diário do Poder

Sargento Gonçalves convoca ato “Acorda, Brasil” em Natal com grande motocarreata no dia 1º de março

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) está convocando apoiadores para participar do ato “Acorda, Brasil”, marcado para o próximo dia 1º de março, em Natal. A mobilização prevê uma grande motocarreata com concentração na zona Norte e deslocamento em direção a outras áreas da capital.

De acordo com a divulgação feita por aliados do parlamentar, a concentração está marcada para as 13h, com saída da Avenida das Fronteiras, nas proximidades da Maternidade Leide Morais, no sentido do Shopping Midway. A peça de convocação define o evento como “a maior motocarreata do Rio Grande do Norte”.

Ainda segundo a organização, o ato em Natal acompanha manifestações anunciadas para ocorrer simultaneamente em diversas cidades do país. Até o momento, não foram detalhadas publicamente a pauta central do protesto nem a estimativa de público esperada para a mobilização.

Portal 96 FM

Rogério Marinho diz que vai acionar Justiça Eleitoral após desfile pró-Lula: “Palanque político”

O senador Rogério Marinho (PL) criticou, em nota publicada na tarde desta segunda-feira (16), o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula no Carnaval do Rio.

Ele afirmou ainda que tomará “todas as medidas cabíveis”, incluindo acionar a Justiça Eleitoral, contra o ato.

Na nota, Marinho repudiou o ato, apontando a estruturação de um “palanque político” para Lula, além de uma “instrumentalização” do desfile, com o objetivo de favorecer o petista no aspecto eleitoral.

Para Marinho, qualquer outra figura política na mesma situação seria de medidas dos poderes fiscalizatórios, como o Poder Judiciário.

Leia a nota na integra abaixo:

O desfile de escola de samba transformado em palanque político a favor do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassa todos os limites do razoável.

Instrumentalizar um desfile para promover autoridade pública, com nítido viés eleitoral, afronta a ética, o equilíbrio democrático e o princípio da isonomia. que deveria ser espaço de manifestação artística.

Quando um espetáculo de alcance nacional é utilizado para exaltação política de quem está no exercício do poder, cria-se evidente desequilíbrio na disputa democrática.

Se qualquer outro agente político promovesse ato semelhante, a reação institucional seria imediata. A lei não pode ter destinatário escolhido.

Não aceitaremos a normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral. Adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis, com a provocação da Justiça Eleitoral, para que se apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas que deveriam servir a todos os brasileiros.

Pelo bem da democracia e em respeito ao princípio da igualdade de condições entre candidatos, esperamos que, constatadas irregularidades, sejam aplicadas as sanções previstas na legislação”.

Portal 98 FM

Caso Brisa Bracchi: comissão conclui oitivas e entra na reta final do processo

A Comissão Especial Processante instalada na Câmara Municipal de Natal responsável pelo processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), investigada por uso de verba de emenda parlamentar em evento político-partidário, deu continuidade ao seu cronograma de atividades com depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa, na sala de reuniões da presidência da Casa.

Com isso, o colegiado concluiu na sexta-feira (13) a fase instrutória, etapa do processo destinada à produção de provas. A Comissão é formada pelo relator Daniell Randall (Republicanos), pela presidente Samanda Alves (PT) e pelo vereador Tárcio de Eudiane (União).

A presidente Samanda Alves, afirmou que todo o calendário que foi construído pela Comissão Especial Processante será mantido, de modo que o processo seja encerrado no prazo de 90 dias, tempo hábil para que a Mesa Diretora da Casa convoque a sessão que vai julgar o trabalho nosso aqui da Comissão até o dia 4 de março. Segundo ela, todos os requerimentos apresentados pela defesa foram devidamente atendidos, garantindo ampla defesa.

“Hoje a gente terminou a fase instrutória do processo dentro do período estabelecido e publicado no Diário Oficial. Temos agora um prazo de cinco dias úteis para as alegações finais da vereadora Brisa Bracchi. Quando ela apresentar, o vereador Daniell Rendall terá até o dia 26 para apresentar seu relatório à Comissão, que apreciará o texto e encaminhará o parecer à Mesa Diretora que, por sua vez, convocará a sessão plenária para analisar o trabalho feito por este grupo”, pontuou Samanda.

O Procurador-geral da Câmara de Natal, Gustavo Sousa, frisou que a partir desse momento a defesa será intimada para apresentar suas alegações finais e que o processo vai, após essa apresentação, para julgamento. “Com o término das oitivas da defesa, chegamos na fase final. Depois das alegações finais, o processo seguirá para julgamento. Não haverá mais escutas de testemunhas, pois a Comissão considerou as provas levantadas, incluindo as provas emprestadas do outro processo da vereadora Brisa Bracchi, oitivas de testemunhas e documentos aceitos pela defesa, suficientes para o julgamento”.

Novo Noticias

Hattem vê ministros do STF abafando atos de Toffoli: ‘Acham que enganam?’

A iniciativa dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de atestar como legais os atos do colega Dias Toffoli na relatoria da investigação das fraudes bilionárias do Banco Master foi recebida como afronta pelo deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS), na noite desta quinta (12). Para o parlamentar gaúcho, a cúpula da Justiça do Brasil fez uma tentativa de abafar as suspeitas sobre o caso, mas já não se pode impedir o impeachment do ministro Dias Toffoli.

“Ministros do STF dizem em nota conjunta que Toffoli teria feito tudo certo mas, ao mesmo tempo, Toffoli anuncia que abre mão da relatoria para redistribuição. Quem acham que enganam, a essas alturas? Tentativa explícita de abafar o caso! O impeachment de Toffoli é inevitável!”, concluiu o deputado gaúcho, em publicação nas redes sociais.

Van Hatten e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciaram ontem que pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o impeachment do ministro Dias Toffoli. O argumento é de que o ministro Toffoli não teria moral para relatar o caso Master, se recebeu dinheiro de um fundo ligado ao banco, foi citados em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro e tomou decisões que teriam prejudicado a investigação.

Além disso, Van Hatten detalhou que o Novo toma como base para o impeachment os supostos crimes de responsabilidade decorrentes de afrontas às proibições constitucionais de ministros do STF de: proferir julgamento quando, por lei, o juiz seja suspeito na causa; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de odo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

A nota do STF que anunciou a decisão da saída de Toffoli do caso Master foi assinada por dez ministros do STF. O documento destaca que não caberia o pedido para suspeição do ministro, apresentado pela Polícia Federal e reconhece “a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Além disso, os ministros demonstram apoio pessoal, ressaltam respeito à dignidade de Toffoli e atestam “inexistência de suspeição ou de impedimento” do ministro.

Diário do Poder

Prefeito de São Paulo do Potengi reafirma apoio ao Coronel Hélio, pré-candidato ao Senado pelo PL

O pré-candidato ao Senado pelo PL, o Coronel Hélio, tem conquistado apoio de prefeitos como de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto (PL). Ele inclusive esteve na casa do líder da cidade e aniversariante nos últimos dias, ao lado dos pré-candidatos ao Governo, Álvaro Dias, e o vice, Babá Pereira.

O coronel Hélio aguarda o favoritismo virar realidade já revelado pelo senador Rogério Marinho, por ser da direita histórico e um líderes de movimentos de rua na campanha ainda no início do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018.

O coronel Hélio fez um movimento chamado Bota Decolar, lançado no dia 30 de novembro no Holliday In, onde levou mais de 500 pessoas. Foi uma oportunidade de apresentar uma plataforma de ideia e teve vários políticos presentes, tais como: deputado estadual Tomba, o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli, os vereadores de Natal, Camila Araújo e Subtenente Eliabe; Clarissa Matias vereadora de Macaíba; Gabriel César vereador de Parnamirim; além do presidente PL Parnamirim, Salatiel, pré-candidato a deputado estadual, Geovani do Melão, pré-candidato a deputado federal Coronel Brilhante; e lideranças como Vavá,
Xuxa do Bem; Flávio Luiz pré-candidato a deputado federal entre outras lideranças de todo Rio Grande do Norte.

Recentemente, o Coronel Hélio recebeu o apoio do deputado estadual, Gustavo Carvalho (PL).

Gestão Nilda realiza entrega de equipamentos e amplia cuidado e eficiência na assistência social

Com sensibilidade e compromisso com quem mais precisa, a gestão da prefeita Nilda Cruz segue fortalecendo a rede de proteção social em Parnamirim. Nesta sexta-feira (13), a entrega de novos equipamentos à Central de Atendimento Social representa mais que modernização: simboliza cuidado, respeito e valorização das pessoas. Foram 20 tablets, 10 computadores e 10 notebooks, um avanço aguardado há anos pelas equipes da assistência social e que agora se torna realidade.

A iniciativa garante mais agilidade, acolhimento e qualidade no atendimento às famílias que buscam acesso ao Cadastro Único e a programas como o Bolsa Família. Para a prefeita, com mais tecnologia e estrutura, o atendimento se torna mais ágil, organizado e acolhedor, reduzindo filas, ampliando o acesso das famílias aos seus direitos e elevando a qualidade do serviço público.

“Investir na assistência social é cuidar de gente. Estamos fortalecendo quem está na linha de frente para oferecer um atendimento mais humano, eficiente e digno para nossa população”, destacou a prefeita.