Categoria: Política

Sargento Gonçalves defende anistia total aos condenados do 8 de janeiro e ataca STF

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmou nessa segunda-feira, 29, que a bancada do PL não aceitará outra proposta que não seja a anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista, o parlamentar classificou propostas alternativas, como a dosimetria das penas, como inconstitucionais e uma “casca de banana” armada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo ele, qualquer medida que não seja a anistia fere a Constituição e não resolveria a suposta injustiça das condenações.

Gonçalves questionou a gravidade das penas aplicadas, citando como exemplo o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro.

Ele também acusou ministros do STF de parcialidade, apontando relações políticas e pessoais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado afirmou que a dosimetria beneficiaria não apenas os condenados do 8 de janeiro, mas qualquer pessoa enquadrada nos mesmos tipos penais, configurando, segundo ele, uma afronta à Constituição.

Sargento Gonçalves defendeu ainda a chamada “PEC da Blindagem”, aprovada na Câmara e arquivada no Senado, que exigia voto secreto para abertura de ações penais contra parlamentares.

Ele ressaltou que votaria novamente a favor da proposta, que considera fundamental para proteger o Legislativo de interferências do STF.

Segundo o parlamentar, a PEC ofereceria instrumentos para reequilibrar a relação entre os Poderes e fortalecer a democracia, garantindo autonomia ao Congresso diante de pressões externas.

Ele comparou o dispositivo do voto secreto à preservação do sigilo em julgamentos de júri, visando proteger os parlamentares de retaliações.

O deputado criticou a falta de firmeza do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e não descartou a possibilidade de nova obstrução por parte da oposição caso a anistia não avance.

Gonçalves defendeu punição coletiva, e não individual, para parlamentares que participaram de atos de obstrução, reforçando que não aceitará “bodes expiatórios” enquanto ele também compartilha da mesma postura.

BNews

Imagem de Nossa Senhora da Apresentação começa peregrinação em Natal e visita Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Natal recebeu, nesta segunda-feira 29, a primeira visita da peregrinação da imagem de Nossa Senhora da Apresentação, que abre os festejos da Padroeira de Natal em 2025. O evento contou com a celebração de uma missa presidida pelo pároco da Catedral Metropolitana, Monsenhor Valquimar Nogueira, e contou com a presença de parlamentares e de servidores da Casa.

A peregrinação da imagem de Nossa Senhora da Apresentação irá percorrer outras instituições públicas e privadas, além de residências de fiéis, até o dia 10 de novembro, véspera do período de celebrações em homenagem à Padroeira da capital potiguar, celebrado em 21 de novembro.

“A romaria, não só pelas instituições, mas pelas casas de várias famílias, dá este sinal de que a festa está começando. Então, é a visita da imagem da Nossa Senhora que vai aos lares e vai às instituições para abençoar e preparar toda a cidade do Natal para essa grande festa, que é a festa da Padroeira da Nossa Arquidiocese”, explicou o Monsenhor Nogueira.

Durante sua homilia, o pároco relembrou os 272 anos de descobrimento da imagem de Nossa Senhora no rio Potengi, e, parafraseando o antigo papa Francisco, que a política é uma forma elevada de caridade para com o próximo. O tempo de permanência da imagem em cada local visitado pode variar de acordo com o funcionamento da instituição ou do acerto realizado com os fiéis que a receberem.

As festividades em homenagem à Nossa Senhora da Apresentação ocorrem de 11 a 21 de novembro. “A festa da Padroeira está cada vez mais vibrante. As pessoas se confraternizam, rezam. É uma oportunidade importante de mostrar que a imagem de Nossa Senhora da Apresentação é um marco na nossa cidade. Não só um marco religioso, mas também um marco cultural que reúne as pessoas, não só católicos, mas também de outras crenças”, concluiu Monsenhor Valquimar Nogueira.

Agora RN

“Forças do mal” querem impedir que Natal tenha Parque Linear, denuncia vereador

O vereador Leo Souza (Republicanos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Natal para criticar os setores que, segundo ele, tentam inviabilizar a construção do Parque Linear na capital potiguar. Em seu discurso, o parlamentar denunciou a existência de uma “turma das forças do mal” que estaria atuando contra o projeto.

“O que é que essas pessoas têm contra Natal? Que mal Natal fez para essa turma do contra, a turma das forças do mal? O que é que Natal fez de tão ruim para vocês? Por que tanto ódio por essa cidade? Por que tanta vontade de acabar com Natal?”, questionou Leo Souza.

O vereador lembrou que, em julho deste ano, o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) anunciou a criação do Parque Linear em uma área do Parque das Dunas, cedida pelo Exército. Segundo ele, a Prefeitura convocou audiência pública com a presença de representantes da Semurb, da sociedade civil e do Parque das Dunas.

No entanto, Leo Souza criticou a recente atualização do plano de manejo do Parque das Dunas, que passou de 111 para 876 páginas. “Somente com o objetivo de dificultar o Parque Linear”, apontou. O novo documento estabelece o zoneamento atualizado da área, as normas de uso e diretrizes para o manejo dos recursos naturais.

O parlamentar pediu união política em favor da cidade. “Pelo amor de Deus, a gente precisa de união, a gente precisa que vocês usem a inteligência de vocês e toda habilidade que têm para encontrar argumento para tudo, inclusive para defender um governo [do Estado] que não tem nada, depois de 7 anos, que usem toda essa habilidade para que a gente construa algo de verdade, que desenvolva essa cidade.”

Leo Souza afirmou que sua postura não é para prejudicar o RN. “Eu sou um cara que, de fato, declaradamente, faço oposição ao Governo do RN, mas eu não trabalho pelo mal do Estado, pelo contrário. O que tiver ao meu alcance para que a gente desenvolva esse Estado, eu farei, independente de quem está ocupando o governo”, declarou.

O vereador pediu que a cidade seja colocada acima das disputas políticas. “Olhem para Natal, essa cidade já sofreu demais com o boicote, olhem para essa cidade, independente de quem está no governo, para que essa cidade cresça. A gente não tem cabimento em uma cidade tão pequena, uma cidade com um jeito tão inteligente, uma cidade que tem um Metrópole Digital, e a gente ainda sofrer um boicote das forças do mal.”

Agora RN

Zenaide escolhe se afastar de Fátima para andar no lado dos atos antidemocráticos, diz Cadu Xavier

O secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), afirmou que a senadora Zenaide Maia (PSD) escolheu se afastar da base governista para andar no lado “dos atos antidemocráticos”. Atualmente, a parlamentar é a principal aliada do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), apontado como o principal nome para disputar o governo potiguar em 2026.

“Ela tem dado sinais muito contundentes de que vai caminhar de quem está do outro lado. Quando a senadora Zenaide escolhe estar desse lado, ela está abrindo mão de estar do nosso lado. Ela escolhe sair do lado do presidente Lula, sair do lado da governadora Fátima, para ir para o outro lado, o lado dos atos antidemocráticos”, disse, ao reforçar que o lado petista defende princípios democráticos.

Apesar de atuar como uma liderança do governo Lula no Senado, Zenaide se distanciou do grupo político da governadora Fátima Bezerra (PT). Questionado sobre a dualidade no posicionamento dela, Cadu ressaltou, durante a entrevista concedida para a Rádio Rural no sábado (27), que sua fala se dá pela ausência de articulação entre ela e seu grupo à nível estadual.

“A atuação política dela é aqui. A atuação dela é aqui. E aqui ela não tem caminhado do nosso lado”, reforçou.

Portal 98 FM

Ex-senador Jean Paul Prates anuncia saída do PT

Ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates confirmou neste domingo, 28, que está de saída do PT, partido no qual militou por mais de dez anos. A informação é do O Antagonista.

Prates admitiu ter conversas avançadas com MDB e PDT sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026.

Segundo o ex-presidente da Petrobras, a decisão não tem relação com sua demissão da estatal, em maio de 2024, mas com a falta de espaço no PT no Rio Grande do Norte.

“Candidaturas foram lançadas de cima para baixo, sem discussão interna […] Fui senador, presidi a Petrobras, e ainda assim não houve consulta. Meu ponto não é buscar espaço para mim, mas defender que o processo de escolha de candidatos seja participativo, inclusive com as bases. Pensei que no PT esta seria a regra. Como não foi, vou-me embora para outro lugar que seja assim”, afirmou em entrevista à CartaCapital.

O ex-senador acrescentou:

“Não posso dizer que estou indo para uma legenda para ser candidato a alguma coisa […] Tenho minha vida profissional definida, não preciso do mandato. Então, posso perfeitamente viver sem a política. Não sou profissional da política. Vou para a política porque gosto dela.”

A fritura de Prates

Prates comandou a Petrobras em um período conturbado, enfrentou conflitos internos com ministros do governo Lula, como Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).

O clima de instabilidade levou a especulações sobre sua permanência e culminou em sua demissão pelo presidente Lula em abril de 2024.

Nos meses finais à frente da empresa, Prates sofreu críticas públicas do ministro de Minas e Energia. O ex-presidente da Petrobras também denunciou que Rui Costa e Alexandre Silveira teriam feito lobby para encarecer contas de energia junto ao Congresso, manipulando a aprovação de emendas que alteraram o projeto de lei original de Prates sobre a regulamentação de usinas eólicas offshore.

“Os jabutis deformaram o texto original que tinha o objetivo de regular a produção de energia eólica em alto-mar”, afirmou em entrevista à Folha.

Após a saída de Prates, Magda Chambriard assumiu a presidência da estatal.

Parecer da PRE requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues (RN)

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso que requer a cassação de diploma da vereadora da cidade de Alto do Rodrigues, Kívia Karoline Gomes Tavares, por relação socioafetiva com o ex-prefeito da cidade, Nixon Baracho. Ela foi eleita nas eleições de 2024.

O parentesco socioafetivo pode impossibilitar candidatos de concorrerem às eleições, ao ser enquadrado em restrições presentes na Constituição Federal (Art. 14,§7º).

De acordo com as informações judiciais, no primeiro procedimento de investigação aberto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a defesa de Kivia alegou que não existia parentesco entre eles. Como prova, foi apresentado uma teste de DNA realizado em clínica privada, que demonstrou outra filiação consanguínea da parlamentar, o que até então era desconhecido da população de Alto do Rodrigues.

O Ministério Público Eleitoral apresentou recurso ao TJRN, no qual comprovou não apenas o laço familiar existente, mas a convivência continua, a relação socioafetiva com o então Prefeito à época, Nixon Baracho.

Segundo o MPE, as provas reunidas incluem documentos, registros fotográficos em eventos sociais, políticos e familiares. Dentre as provas, publicações nas redes sociais, em que o ex-prefeito Nixon faz referências à vereadora Kívia, como ’filha’’, além de declarações públicas do relacionamento de pai e filha no cotidiano da convivência no município.

Portal 98 FM

Rogério afirma que PEC da Blindagem era reação a excessos do STF: “O Congresso está se sentindo invadido”

Durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, nesta sexta-feira (26), o senador Rogério Marinho (PL) comentou sobre a chamada PEC da Blindagem, afirmando que a proposta surgiu como reação a excessos do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que eu falei foi que, quando o remédio é excessivo, o remédio se torna veneno. Essa PEC foi gestada porque o Congresso está se sentindo invadido. Temos mais de 40 parlamentares, principalmente da direita, respondendo processos no STF por crime de opinião. Não é por roubo, corrupção ou desvio de recursos, mas porque, segundo o STF e o Ministério Público, essas pessoas se exacerbaram nas críticas”, explicou Marinho.

O senador destacou que, na sua avaliação, o artigo 53 da Constituição, que trata da inviolabilidade do mandato parlamentar, foi relativizado. Ele também apontou problemas no texto da PEC, como a inclusão da prerrogativa de foro para presidentes de partidos políticos e a manutenção do voto secreto, aspectos que, segundo ele, destoam da Constituição original de 1988.

Na Comissão de Justiça do Senado, Marinho foi um dos parlamentares que votaram contra a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados. Ele explicou que, apesar de defender que o Congresso deve se impor diante de possíveis desmandos do Supremo, a PEC possuia problemas condenáveis.

“O relatório enterrava um processo que começou errado. Pau que nasce torto, morre torto. O Parlamento precisa apenas restabelecer o que a Constituição originária definiu, que é a inviolabilidade do mandato parlamentar pelas suas falas e opiniões. Isso eu defendo de forma intransigente“, disse.

Portal 98 FM

Real Time Big Data aponta empate técnico entre Allyson Bezerra e Rogério Marinho

O prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) estão empatados tecnicamente na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, de acordo com pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta sexta-feira (26) pela CNN Brasil.

Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

No primeiro cenário testado pelo levantamento, Allyson tem 35% das intenções de voto, contra 29% do senador Rogério Marinho. Embora o prefeito de Mossoró esteja numericamente à frente do líder da oposição no Senado, ambos estão empatados no limite da margem de erro.

Na sequência, aparece o ex-prefeito de Natal Álvaro Costa Dias (Republicanos), com 12%. Por sua vez, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), marca 6%.

Votos em branco e nulos somam 10%. Outros 8% não souberam ou não responderam.

Já no segundo quadro avaliado, sem Álvaro, Allyson pontua 37%, ante 33% de Rogério Marinho. Novamente os dois estão empatados tecnicamente. A seguir, Cadu Xavier surge com 8%.

Votos em branco e nulos correspondem a 11%. Não souberam ou não responderam também são 11%.