Categoria: Política

Presidente da Câmara de Natal afirma que 2025 foi o ano de maior produtividade em toda Natal

Na manhã desta segunda-feira (23), antes do início dos trabalhos legislativos e da leitura anual do prefeito, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Eriko Jácome, destacou, em entrevista concedida a uma rádio, que 2025 entrou para a história como o ano de maior produtividade do Legislativo natalense.

De acordo com o presidente, o primeiro ano da atual legislatura foi marcado por números expressivos e ações concretas em benefício da população. “Foram mais de 1.100 projetos de lei protocolados e debatidos nesta Casa, além de mais de 4.700 requerimentos apresentados pelos vereadores. Desse total, cerca de 340 projetos foram aprovados e transformados em leis que impactam diretamente a vida das pessoas”, ressaltou.

As matérias aprovadas contemplam áreas essenciais como saúde, educação, cultura, segurança, mobilidade urbana e assistência social. Entre os destaques, a Câmara teve um olhar atento e sensível para a defesa da mulher, com a aprovação de projetos voltados à prevenção da violência doméstica, à prioridade de atendimento em serviços públicos, ao incentivo cultural e à promoção da saúde feminina. Ações como a campanha Outubro Rosa também foram fortalecidas ao longo do ano.

O Legislativo também atuou em parceria com o Executivo Municipal na criação da carreira dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na autorização de operações de crédito para melhoria dos equipamentos públicos e na construção do orçamento municipal. Ao todo, foram destinadas mais de 320 emendas parlamentares para obras e melhorias em todas as regiões da cidade.

Além da produção legislativa, a Câmara realizou mais de 70 sessões solenes e mais de 35 audiências públicas, ampliando o diálogo com a sociedade. Também foram intensificadas as visitas técnicas e fiscalizações em hospitais, UPAs e demais equipamentos públicos, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo.
Ao final do ano, a Casa recebeu o selo de qualidade da transparência pública concedido pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Atricon, reconhecimento que reafirma o compromisso com a responsabilidade, a boa gestão e a transparência.

A Câmara também deu continuidade à convocação dos aprovados no concurso público e manteve a parceria com o Itep para a emissão de carteiras de identidade (RGs), ampliando o acesso da população a serviços essenciais.

Para o presidente, os resultados comprovam o compromisso da instituição com a cidade.
“2025 foi, sem dúvida, o ano mais produtivo da história da Câmara Municipal de Natal. Trabalhamos com responsabilidade, diálogo e compromisso com as pessoas. Cada projeto aprovado, cada emenda destinada e cada fiscalização realizada teve como foco melhorar a vida do natalense. Seguiremos firmes, com um Legislativo atuante, transparente e cada vez mais próximo da população”, afirmou Eriko Jácome.

Blog do BG

Paulinho Freire garante Mercado da Redinha aberto enquanto acontece licitação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (23) que o município vai manter o Mercado da Redinha aberto.

Reinaugurado em 2024, o equipamento ficou fechado na maior do ano passado, enquanto aguardava o processo de concessão à iniciativa privada.

Em dezembro de 2025, a prefeitura anunciou a reabertura temporária para atender ao público durante a alta temporada do turismo, mas a previsão é de que ele voltasse a fechar definitivamente neste domingo (22).

Fatores como a uma iluminação do mercado à noite fez o banho de mar noturno na praia da Redinha viralizar nas redes sociais, em janeiro.

“Já foi autorizado. Ele vai continuar aberto. Isso não impede da gente estar trabalhando a concessão e a PPP (parceria público-privado), mas ele vai continuar aberto sim. É um mercado muito bonito para nossa cidade, turístico, e a gente não poderia fechar. O que houve anteriormente foi que a gente estava terminando a obra. A obra ainda falta poucas coisas para fazer, mas, mesmo com essas poucas coisas, dá para continuar aberto e tranquiliza de uma vez por toda os permissionários”, afirmou o prefeito.

A declaração foi feita por Paulinho Freire na Câmara Municipal de Natal, onde ele compareceu para a leitura da mensagem anual.

Com informações de g1 RN

Emídio Júnior destaca obras e ações em mensagem na Câmara de Macaíba

A abertura dos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara Municipal de Macaíba aconteceu nesta segunda-feira (23) com a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo Municipal por parte do Prefeito Emídio Jr, no plenário do Legislativo. Na leitura, Emídio destacou os principais avanços e ações de sua gestão, principalmente no primeiro ano do seu segundo mandato. Ele esteve acompanhado da vice-prefeita Raquel Rodrigues e de diversos secretários municipais.

Membro do Poder Legislativo por dois mandatos, Emídio agradeceu a presença de todos os vereadores e, em especial, da população presente na sessão. Ele destacou os principais avanços nas áreas da infraestrutura, saúde, educação, assistência social, agricultura, segurança pública e demais pastas. “Avançamos em políticas públicas que fortaleceram os serviços essenciais, ampliaram investimentos e promoveram desenvolvimento com inclusão, sempre pautado no diálogo, na escuta da população e no compromisso com resultados. Este relatório de gestão reflete esse esforço coletivo, traduzindo em ações o propósito de cuidar de Macaíba hoje e preparar a nossa cidade para os desafios e oportunidades do amanhã”, afirmou.

Entre as diversas realizações da gestão, Emídio destacou a obra histórica do desassoreamento e limpeza do Rio Jundiaí; a convocação e início do curso de formação da Guarda Municipal; o programa Peixe do Povo, maior programa do Rio Grande do Norte de distribuição gratuita de pescado; a inclusão com a ampliação da faixa etária e das especialidades do ABA Macaíba Reabilitação; realização das Olimpíadas das APAEs; Programa Corte de Terra e distribuição de sementes; e as inaugurações da Casa da Mulher Macaibense, 100% financiada com recursos próprios, da Escola Municipal Iolanda Chaves, da UBS Vila São José II e dos anexos de saúde do Conjunto Manoel Dias, de Lagoa Nova e de Porteiras.

“2025 foi um ano pleno de êxito, marcado por importantes ações e entregas à população, na zona urbana e na zona rural”, comentou ele. Emídio também fez um agradecimento especial a diversos parlamentares que contribuíram para a execução de obras no município. “Encontramos apoio e parceria para a execução de diversas obras e ações na nossa cidade, seja por meio de emendas, seja por apoio diretamente nos ministérios. Destacamos os nossos parceiros de primeira hora e em maior medida – deputado estadual Kléber Rodrigues e deputado federal João Maia e senadores Styvenson Valentim e Zenaide Maia -, além também do senador Rogério Marinho, dos deputados federais Robinson Faria, General Girão, Sargento Gonçalves, Benes Leocádio, Natália Bonavides e Carla Dickson”, agradeceu ele.

Ao final, Emídio destacou as obras e ações a serem implementadas neste ano. “Chegamos a 2026 com um estoque de projetos, como a microdrenagem da Avenida Jundiaí no entorno da Rodoviária, assinatura da ordem de serviço para o calçamento em Porteiras, Tabatinga e Lagoa Seca. Viabilização de reajuste para o funcionalismo público e estagiários, além de obras a serem entregues à população, com destaque para o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, a inaugurações das unidades básicas de saúde do bairro Auta de Souza, da Morada da Fé, Loteamento Esperança, Mangabeira I (Loteamento Santa Rosa), posto de saúde da comunidade do Retiro, praças esportivas de Lagoa do Sítio I e bairro São José, CAPS IJ, academias ao ar livre, 150 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e mais 22 unidades construídas pela Cehab para famílias de baixa renda. Além, é claro, do início das atividades da primeira turma, dos 148 anos de história da nossa cidade, da Guarda Municipal”, concluiu Emídio.

Paulinho Freire lê mensagem anual na Câmara e faz balanço do primeiro ano de gestão em Natal

O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) iniciou a leitura da segunda mensagem anual de sua gestão na Câmara Municipal de Natal (CMN), depois de ser recebido, segundo a norma regimental da Casa, por uma comissão constituída dos vereadores Anne Largarixa (SD), Daniel Santiago (PP), Kleber Fernandes (Republicanos) e Luciano Nascimento (PSD).

Paulinho Freire faz um balanço do primeiro ano de mandato (2025/2028) e traz informações sobre as ações administrativas para o exercício de 2026. Em sua fala inicial, Freire disse está trabalhando para que “a cidade continue no caminho dos desenvolvimento e do avanço”.

E continuou: “Ocupo essa tribuna considerando todas as conquistas e entregas que estamos alcançando e com olhar para frente, para o futuro e para tudo que pretendemos e vamos realizar com a convicção de que a cidade está avançando. Estamos enfrentando e vencendo desafios, organizando, construindo e preparando o Natal para um novo ciclo de desenvolvimento que já vem sendo vivenciado nesses pouco mais de 400 dias de nossa gestão”.

O presidente da CMN, vereador Ériko Jácome (PP) destacou, na abertura da sessão solene, “a esperança pelos trabalhos que hoje iniciamos. É com grande honra que recebemos nesta manhã o prefeito de Natal, Paulinho Freire, para a leitura anual da mensagem do Executivo”.

“É Um momento que reafirma o respeito entre os poderes e principalmente o compromisso conjunto com o futuro da nossa cidade. Prefeito, seja bem-vindo a esta casa, que já foi sua e continua sendo sua. Que essa casa do povo natalense seja inspirada e seja uma cidade unida pelas ações concretas de uma gestão que tem ouvido a população e transformando demandas”, disse Jácome.

Tribuna do Norte

Notícia do Estadão fortalece decisão de Walter, diz Kelps

Para o pré-candidato a deputado federal, Kelps Lima, a notícia do Estadão mostrando o Rio Grande do Norte em situação econômica terrível fortalece a decisão do vice-governador, Walter Alves, de não querer assumir a gestão do RN após a renúncia da governadora Fátima Bezerra.

A notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que o RN está sem dinheiro em caixa para quitar despesas do passado e assumir novos compromissos em 2026. O RN está sob a mesma gestão desde 2019, há quase oito anos.

“Os números mostram que Walter está certo. O risco político de herdar essa catástrofe financeira é muito alto. Ele assumiria e ficaria no dilema: agir corretamente e cortar custos, sendo acusado pelos causadores do problema de neoliberalismo OU assumiria o desmantelo feito pelos outros, trazendo para o CPF dele uma série de danos políticos e jurídicos que não construiu”, analisa Kelps.

Galeno Torquato vai recorrer da decisão de ministro do STJ que mantém deputado inelegível

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por ato de improbidade administrativa quando foi prefeito de São Miguel, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

A decisão proferida pelo ministro Sérgio Domingues, relator do Recurso Especial nº 2142842/RN, nega o provimento ao pedido apresentado pela defesa do parlamentar, mantendo, dessa forma, a condenação imposto pela Justiça Federal do RN.

Por gravidade, o STJ manteve as penas previstas no processo como suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento ao erário, em solidariedade, de R$ 24.283,11; multa civil de R$ 20 mil; proibição de contratar com o poder público por 5 anos.

Com a decisão do ministro do STJ, Galeno Torquato segue inelegível para as eleições deste ano. A defesa do parlamentar ainda vai recorrer dentro do próprio STJ, cabendo medidas judiciais excepcionais, como embargos. A defesa ainda pode apelar ao Supremo Tribunal Federal, caso haja fundamento constitucional.

O ministro relator destacou que não houve desproporcionalidade nas penas e que eventual reanálise de provas seria inviável em recurso especial, aplicando a Súmula 7 do STJ.

Consta nos autos do processor que Galeno Torquato durante a gestão de prefeito praticou ato de improbidade administrativa, fraudando licitação para desviar recursos federais.

Ainda cabe recurso e Galeno deverá recorrer à decisão.

Com informações do Blog João Marcolino

Mensagem anual: Prefeito Lula Soares anuncia criação da Secretaria da Mulher

O prefeito de Assú, Lula Soares, esteve na Câmara Municipal para a leitura da mensagem anual ao Legislativo, marcando a abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2026. O ato aconteceu nesta quinta (19) e reuniu vereadores, autoridades e servidores públicos na Casa presidida pelo vereador Júnior do Trapiá.

Na mensagem, o prefeito apresentou o balanço do primeiro ano de mandato e detalhou os projetos previstos para 2026 nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, turismo e finanças públicas.

Educação: piso pago e professores concursados

Na área da educação, Lula Soares destacou que em 2025 o município convocou 91 professores aprovados em concurso público e garantiu o reajuste no piso salarial do magistério. Para 2026, anunciou que o reajuste anual do piso dos professores da educação básica será mantido, além da climatização de salas de aula da rede municipal e da aquisição de novos computadores para as escolas.

Saúde com novo serviço e obras em andamento

Na saúde, Lula Soares anunciou que Assú iniciou 2026 com atendimento especializado em pediatria na UPA Dr. Milton Marques de Medeiros, tornando-a a única urgência municipal da Região Oeste com esse perfil. Para o ano, a gestão prevê a abertura do ambulatório pediátrico no Centro de Atendimento à Saúde da Mulher, mutirões de catarata, implantação de farmácias satélites e a entrega de duas novas UBSs e do CAPS.

Infraestrutura e investimentos

O prefeito anunciou mais de 24 milhões de reais em investimentos previstos para 2026, incluindo a conclusão do CER IV, a construção de uma creche para 300 crianças, a pavimentação da Rua Carolina Wanderley e a construção da Policlínica Regional.

Criação da Secretaria da Mulher

Uma das novidades do discurso foi o anúncio da criação da Secretaria Municipal da Mulher, com orçamento próprio e equipe técnica voltada ao enfrentamento à violência, apoio jurídico e psicológico, qualificação profissional e empreendedorismo feminino.

Finanças em ordem

O chefe do executivo reforçou o equilíbrio fiscal da gestão, citando o lançamento do IPTU com 30% de desconto à vista e a implantação do REFIS 2026 com até 99% de desconto em juros e multas. Também lembrou que Assú recebeu em 2025 o Selo Ouro em Transparência Pública do TCE e o 1º lugar no Rio Grande do Norte no Prêmio Nacional de Inclusão Social.

São João – 300 anos

Lula Soares encerrou a mensagem destacando a celebração dos 300 anos do São João de Assú, reconhecido como o mais antigo do mundo. O prefeito garantiu que a festa será realizada com planejamento e equilíbrio fiscal, com ampliação do apoio às quadrilhas e lançamento de editais culturais.​​​​​​​​​​​​​​​​

“Peço a Deus sabedoria para continuar conduzindo nossa cidade com equilíbrio, coragem e fé. Peço a esta Casa que sigamos trabalhando em harmonia, porque quando Executivo e Legislativo caminham juntos, quem ganha é a cidade, é o povo”, destacou.

Prefeito de Caicó admite que pode não disputar vaga na ALRN

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), admitiu publicamente que a tendência, caso a decisão fosse tomada hoje, é não disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2026. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Panorama 95, nesta quinta-feira (19), e movimenta o cenário político do Seridó e do RN.

Embora tenha confirmado que sua pré-candidatura está colocada, o gestor deixou claro que não pretende avançar sem segurança política e eleitoral. Segundo ele, uma eventual disputa exigiria a renúncia ao cargo de prefeito, o que traria riscos em caso de derrota nas urnas.

Dr. Tadeu afirmou que não pretende entrar em “aventura” eleitoral. O prefeito explicou que a decisão será baseada em critérios objetivos, como viabilidade real de eleição e estrutura partidária sólida, destacando que não há pressa para dar o próximo passo na carreira política.

Ao tratar de alianças, o prefeito reafirmou compromisso com a governadora Fátima Bezerra e com o senador Styvenson Valentim. Segundo ele, acordos políticos devem ser honrados, reforçando que mantém a palavra empenhada com ambos.

Ele também citou a senadora Zenaide Maia, reconhecendo a destinação de emendas para Caicó, mas pontuou que um compromisso firmado anteriormente não foi cumprido. Ainda sobre o cenário estadual, Dr. Tadeu afirmou manter boa relação com Cadu Xavier e disse não descartar apoio a Álvaro Dias, embora reconheça dificuldades políticas em razão de críticas recebidas.

O prefeito destacou que sua atuação política vai além de ideologias. Segundo ele, a prioridade é manter diálogo com os governos estadual e federal para garantir investimentos e viabilizar obras estruturantes que atendam às necessidades da população de Caicó.

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