Categoria: Política

TRE mantém decisão e confirma veracidade de propaganda que relaciona Natália Bonavides ao Projeto de Lei sobre “FURTO POR NECESSIDADE” e “FURTO INSIGNIFICANTE”

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, nesta terça-feira (23), o recurso interposto pela candidata Natália Bonavides (PT), que solicitava direito de resposta contra a campanha de Paulinho Freire. Natália alegou que as inserções veiculadas durante o primeiro turno associando-a ao Projeto de Lei n° 4.540/2021, o qual prevê o conceito de “furto por necessidade” e “furto insignificante”, eram inverídicas e prejudiciais à sua imagem.

No entanto, o TRE confirmou que as informações apresentadas nas propagandas eleitorais de Paulinho Freire são verdadeiras. O projeto de lei, do qual Natália Bonavides é coautora, tramita na Câmara dos Deputados e prevê que, em determinados casos, o furto cometido por pessoas em situação de extrema necessidade possa ser considerado uma excludente de ilicitude, não sendo punido criminalmente.

De acordo com o desembargador Ricardo Procópio, relator do caso, não houve difamação ou inverdades na propaganda de Paulinho. “A propaganda trata-se de uma crítica política legítima, baseada em fatos verídicos, uma vez que o projeto de lei está em tramitação e conta com a coautoria da candidata”, afirmou o relator.

A decisão da Justiça Eleitoral reitera a liberdade de expressão no contexto eleitoral, especialmente no que se refere ao direito de crítica política, desde que baseada em fatos reais. Com isso, o pedido de direito de resposta de Natália Bonavides foi negado, e a campanha de Paulinho Freire poderá seguir veiculando as críticas dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

Blog do BG

Brasileira atendida por Trump em McDonalds é vendedora de armas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou nesta 3ª feira (22.out.2024) com a apoiadora que foi atendida pelo candidato à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), em uma unidade do McDonald’s na 2ª feira (21.out.2024).

Na conversa, feita por videochamada, Nayara Andrejczyk diz que é envolvida com a venda de armamentos no país. Em resposta, Bolsonaro diz também ser CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) e que incentivou o segmento no Brasil durante seu governo –o que teria sido estagnado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nós passamos de 200 mil para 1 milhão de CACs aqui no Brasil. Agora que esse cara chegou [Lula], acabou tudo”, disse o ex-presidente.

Ele também citou a “importância de Trump para o mundo e para o Brasil” e criticou a imprensa por uma suposta “perseguição” ao candidato republicano.

“Eu espero que o Trump ganhe, porque ele é bom para o mundo e vai ser excelente para o Brasil. A imprensa praticamente contra ele o tempo todo e ele fez valer a força da democracia americana, e se vocês se sucumbirem aí, é péssimo para o mundo, é péssimo para o Brasil“, disse o ex-presidente, comentando pesquisas e apostas no mercado ao falar sobre sua esperança em uma vitória de Trump.

Poder 360

Justiça Eleitoral defere candidatura de Souza Neto, prefeito eleito de Areia Branca

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), decidiram pelo deferimento da candidatura de Manoel da Cunha Neto, o Souza Neto, eleito prefeito de Areia Branca, no último dia 6 de outubro. O recurso do prefeito foi acolhido por unanimidade, acompanhando o voto do relator.

Em 6 de outubro, data da eleição municipal, Souza venceu com 9.710 votos contra 8.608 de Dr. Bruno (MDB) e 254 de Pedro do Atum (Republicanos). O prefeito, entretanto, não foi declarado vencedor pela Justiça Eleitoral por cauda das pendências judiciais que ensejaram no indeferimento de sua candidatura.

A decisão desta terça-feira, 22, agora em plenário, em favor do prefeito eleito, garante a sua diplomação pela Justiça Eleitoral e posterior posse, em 1º de janeiro de 2025.

No último dia 04, dois dias antes da eleição, Souza conseguiu suspender sua inelegibilidade por meio uma liminar, da desembargadora Berenice Capuxu.

Em maio passado, a 3ª Câmara Cível do TJ o condenou por improbidade administrativa por conta de um processo licitatório quando prefeito de Areia Branca, entre 2010 e 2012.

A partir daí, a defesa firmou acordo com o Ministério Público, com o objetivo de negociação das penas e retirada da suspensão dos direitos políticos. O acordo judicial, no entanto, precisa ainda ser homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Diário do RN

Bolsonaro diz que é o “candidato da direita” para 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª feira (22.out.2024) que será o candidato da direita na eleição presidencial de 2026. Ao ser questionado por jornalistas sobre quem é o seu “favorito” para o pleito, o antigo chefe do Executivo afirmou que era o “Messias”, em referência ao seu nome do meio. …

“Quem é o substituto do [Luiz Inácio] Lula [da Silva, atual presidente] na política? Não tem. De Bolsonaro, tem um montão por aí. Eu colaborei a formar lideranças, estou muito feliz com isso, fiz um bom governo, o povo reconhece, tendo em vista que tenho recebido multidões em qualquer lugar do Brasil, e o pessoal tem saudades de mim. Eu sou o ex-mais amado do Brasil”, disse o ex-presidente.

A declaração foi feita durante um evento da campanha do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MBD), que também contou com a presença do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). 

Antes da fala de Bolsonaro, Tarcísio havia sido questionado se sairia candidato em 2026. Disse que o seu candidato para a próxima eleição é o ex-presidente e que está focado na campanha de Nunes.

O ex-presidente, porém, está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030.

Poder 360

FESTA DAS ONGs: Militante de Natália que ataca Paulinho é financiado pela Lei Rouanet

O Jornal Estadão revela nesta terça-feira (22) um escândalo eleitoral envolvendo dinheiro da cultura, através da Lei Rouanet. Mais de R$ 58,8 milhões foram alocados para o financiamento ONGs ligadas a assessores do Ministério da Cultura e do Partido dos Trabalhadores. No Rio Grande do Norte, a beneficiada com R$ 1,7 mi é a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Rodrigo Bico, que foi candidato a vereador de Natal pelo PT em 2020 e este ano entrou de cabeça na campanha de Natália Bonavides (PT) para a prefeitura.

Uma postagem feita por Bico nas redes é uma das marcas da disputa em 2° turno entre a petista e o candidato Paulinho Freire (União). O petista militante se referiu ao candidato adversário como ‘um homem, branco, velho e heterossexual. O perfil de Bonavides curtiu o post.

A coligação de Paulinho entrou com representação cível contra a coligação e Natália Bonavides e notícia crime contra o militante do Petista Rodrigo Bico, por ataques ofensivos e preconceito de sexo, raça, idade e classe social.

Agora, torna-se público também o uso de verbas federais para bancar estrutura ligada a Rodrigo Bico.

Blog do BG

VÍDEO: Deputado Gustavo Carvalho aponta “todas as contradições e mentiras do PT” e reafirma seu apoio a Paulinho Freire

Em pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira (22), o deputado estadual Gustavo Carvalho apontou todas as contradições e mentiras do PT e reafirmou meu apoio a Paulinho Freire para prefeito de Natal.

O Canditado também fez uma publicação em suas redes sociais enfatizando que Paulinho é “o caminho certo para Natal”

“Não aceitamos mais as mentiras do PT, que agora quer repetir o descaso que vivemos a nível estadual, na nossa capital, pra tirar Natal do caminho de prosperidade que vem vivendo.

O povo reconhece quem trabalha e sabe que p exemplo que temos, no desgoverno do RN, é um dos piores do Brasil, por isso não vamos admitir esse retrocesso.

Paulinho é o caminho certo pra Natal, é sinônimo de desenvolvimento e muito trabalho e estamos juntos nessa caminhada. Vem aí a maior vitória da história de Natal. Quem quer o desenvolvimento, vota 4️⃣4️⃣ neste domingo ✅ É Paulinho Freire prefeito de Natal e um basta a todas as mentiras e descasos do PT.”, Disse o deputado.

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Uma publicação compartilhada por Gustavo Carvalho (@gcarvalhorn)

Blog do BG

Eriko Jácome confirma apoio de 23 vereadores para disputar presidência da Câmara de Natal

O vereador Eriko Jácome (PP), reeleito com 8.819 votos nas eleições municipais deste ano, confirmou que está à disposição para concorrer à reeleição para presidência da Câmara Municipal de Natal. Segundo ele, apesar de ainda não ter iniciado campanha, já recebeu declaração de votos. A informação foi repassada durante entrevista ao Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta terça-feira (22).

O vereador afirma que, nos últimos dias, vem recebendo muitas declarações de apoio ao seu mandato. “Não comecei nossa campanha para presidente da Câmara Municipal, mas 23 vereadores já declararam voto, até mesmo [alguns] que estão do outro lado estão declarando voto”, afirma. Entre os novos nomes que vão ocupar a Câmara de Natal em 2025 e já declararam voto ao parlamentar está o Subtenente Eliabe (PL).

Eriko Jácome, que vai seguir na CMN ao lado de outros três companheiros de sigla, afirma que a nominata do PP já vinha sendo trabalhada desde 2023. Embora muitas pessoas o tenham criticado afirmando que o interesse da nominata estava em torno da sua reeleição, ressalta, o resultado das urnas com mais de 50 mil votos no Partido demonstra tanto a transparência quanto a democracia da campanha.

Questionado sobre o apoio à candidatura de Paulinho Freire (União Brasil), ao mesmo tempo que seu primo Jaco Jácome foi vice na chapa de Carlos Eduardo (PSD), o vereador ressaltou que apoiou a campanha de Freire desde o início e confirmou o rompimento político com o familiar. “Quando Paulinho começou a subir nas pesquisas, que recebemos o abraço de Álvaro e já tínhamos 20 vereadores, o outro lado ficou sem ter alternativa para nomes e foram procurar minha família”, comenta.

Mesmo diante do rompimento político com Jacó Jacome, Eriko Jácome afirma que as relações familiares não foram afetadas, uma vez que é preciso separar a vida pessoal da profissional. Ainda sobre a desarticulação, ele aproveitou a oportunidade para destacar que agora a disputa acontece entre dois candidatos, mas sem posicionamento de apoio por parte do ex-prefeito de Natal.

Propostas

Além de manter o compromisso com projetos voltados às mulheres, Eriko Jácome pretende promover a “Carreta de Qualificação Profissional” em Natal. A ideia é que a unidade móvel permaneça por dois meses em cada bairro da capital, a fim de atender 500 pessoas em cada período a partir de turmas em três turnos: matutino, vespertino e noturno. Entre as áreas a serem contempladas pelos cursos técnicos, estão artesanato, eletricista, pintura predial, telemarketing, corte e costura.

Atualmente, destaca o vereador, ele já atua na educação a partir de uma ONG voltada à oferta de cursos profissionalizantes de nível técnico em comunidades de Natal. Para o futuro da política, apesar de não descartar a disputa de cargos a nível estadual ou federal em 2026, reforça que seu foco atual está no mandato na Câmara.

Deputado Tomba Farias diz que Natal já cansou das “falácias” e “mentiras” do PT e vai eleger Paulinho Freire prefeito de Natal

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta terça-feira que o povo de Natal e do Rio Grande do Norte “não aguenta mais as mentiras e falácias” do PT e do governo Fátima Bezerra. O parlamentar destacou ainda não ter dúvidas da vitória do deputado federal Paulinho Freire na eleição do próximo domingo para prefeito de Natal. “Natal já entendeu  que a hora agora é de fazer Paulinho prefeito de Natal”.

Tomba Farias assinalou também que Paulinho Freire, ao longo da campanha levou suas propostas ao povo, que já entendeu a importância de elegê-lo para administrar Natal. “Que Deus ilumine Paulinho, que em sua trajetória soube mostrar ao povo, com clareza, o que já fez na vida pública e o que pretende fazer como prefeito de Natal”, ressaltou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa acrescentou que a eleição de Paulinho como prefeito de Natal servirá para mostrar que a capital do Rio Grande do Norte já cansou das mentiras e falácias do governo do PT. “A prova está aí, nas pesquisas de Natal, que mostram que o povo não tolera mais as mentiras e insanidades e a forma como está sendo tratado a população de Natal e do Rio Grande do Norte”, explicou.

Para ele, o governo Fátima Bezerra entrou em colapso em todos os setores. “O hospital Walfredo Gurgel é um exemplo disso, pois lá falta desde a alimentação até o copo descartável. As obras nas estradas foram suspensas e  o nosso IDEB é o pior do Brasil. Este governo só tem projeto para aumento de impostos. Este é um governo que não respeita o povo, que mente e nós estamos cansado de tudo isso”, finalizou.