Isolda dispara: “A gestão Allyson é a que mais tem denúncia de corrupção”
As denúncias de superfaturamento na contratação da decoração natalina de Mossoró, feitas pelo vereador Cabo Deyvison, ganharam reforço político com as manifestações da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e da vereadora mossoroense Plúvia Oliveira (PT). As duas parlamentares apontam um acúmulo de acusações contra a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) e defendem apuração rigorosa por parte dos órgãos de controle e da Justiça.
Para Isolda Dantas, as suspeitas envolvendo a decoração de Natal não são um fato isolado, mas se somam a uma sequência de denúncias que marcam a atual administração municipal. “Denúncias têm muitas. Me parece que, nos últimos tempos, tem sido a gestão com maior número de denúncias formalizadas. Então, a gente pode dizer que é talvez a gestão que mais tem denúncia de corrupção de Mossoró nos últimos anos”, disse a deputada.
Isolda relembra outros episódios que, segundo ela, ainda carecem de esclarecimentos. “Essas denúncias do superfaturamento da decoração natal em Mossoró se somam a muitas outras.
Vamos lembrar do contrato da reforma da Praça de Convivência, que tem todas as dúvidas sobre aquele processo. Para completar, essa recente, que é a da propina de 5% em cima de um conjunto de contratos. Os vídeos liberados pela Justiça trazem empresários dizendo que a Prefeitura só pagaria se fossem ‘conversar’, e esse ‘conversar’ seria uma propina de 5%”, afirmou.
Sobre a decoração natalina, Isolda levanta dúvidas quanto à formação dos preços e à execução do contrato. “Há mais de 15 anos a Prefeitura usa aqueles mesmos arabescos nos postes. Muitas das peças usadas hoje são as mesmas de 10 ou 15 anos atrás, mas estão sendo cobradas como novas.
Está sendo pago a uma empresa para colocar a decoração quando, na verdade, quem coloca são os servidores da Prefeitura”, criticou. Para a deputada, o cenário exige resposta institucional: “A gestão de Allyson é permeada por denúncias e a Justiça precisa dar resposta ao povo do Rio Grande do Norte”.
Já a vereadora Plúvia Oliveira, que atua diretamente ao lado do vereador Cabo Deyvison, compondo a mesma bancada de oposição na Câmara de Mossoró, afirma que está analisando tecnicamente a documentação encaminhada pela Prefeitura à Casa Legislativa, mas aponta lacunas importantes. “Ele [Cabo Deyvison] está analisando toda a documentação. Eu fiz uma análise prévia também e fiz um requerimento porque, naquela documentação toda, estão faltando alguns documentos que eu quero analisar”, explicou.
A vereadora diz que, mesmo com o material incompleto, já foi possível identificar possíveis irregularidades. “Até onde a gente analisou, junto com o meu jurídico, tem irregularidades identificáveis, como o uso da COSIP, que é a contribuição de iluminação pública, uma taxa que não pode ser utilizada para ornamentação. Pela documentação recebida, comprova que ela foi usada para ornamentação”, disse, ressaltando que a COSIP deveria ser destinada exclusivamente à iluminação pública.
Segundo Plúvia, foram enviados o contrato, o termo aditivo e análises técnicas de habilitação, mas não a documentação considerada essencial para uma apuração completa. “O que não está atendido é a memória de cálculo, que traz as planilhas com pesquisas de preço, o controle oficial de quantidade, o valor real e a relação de contratos dos últimos cinco anos. A documentação que veio não atende isso”, afirmou. Para ela, os documentos que ainda não foram enviados “qualificam mais ainda a denúncia feita pelo Cabo Deyvison”.
As denúncias apresentadas pelo vereador apontam indícios de superfaturamento em até 170 itens que compõem a decoração natalina do Estação Natal, com percentuais que chegam a quase 800%, como no caso de papais-noéis de pelúcia e tubos utilizados na estrutura dos enfeites. De acordo com Cabo Deyvison, apenas em alguns itens analisados a diferença de preços já ultrapassaria R$ 150 mil.
As pelúcias de 20 centímetros foram compradas pela Prefeitura R$ 194. Segundo pesquisa do vereador, o produto custa no mercado R$ 22. De acordo com ele, foram adquiridas 400 unidades, o que totalizou R$ 77 mil. “Esse produto eu compraria por R$ 8.400. A Prefeitura comprou por R$ 77 mil”, reforçou. O superfaturamento, nesse caso, é de 781,8%.
Já os tubos utilizados na estrutura do Estação Natal, que custa no mercado R$ 89,74, foi comprado por R$ 640 pela gestão Allyson. O superfaturamento dos tubos é de 619,1%, de acordo com a denúncia do vereador.
No campo político, Plúvia também comentou as dificuldades para instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara. “Nós assinamos seis vereadores: Jailson Nogueira, Mazinho, Marleide Cunha, eu, Cabo Deyvison e Wiginis do Gás. Mas hoje, com a mudança no regimento, se não tiver sete assinaturas, nem vai para o plenário. Isso torna o processo menos transparente”, criticou. Segundo ela, a mobilização agora é para conseguir mais uma assinatura e viabilizar a comissão.
Diário do RN
Comentários