18 de dezembro de 2025 às 09:00
18 de dezembro de 2025 às 06:09
FOTO: REPRODUÇÃO
Em entrevista ao Radar 95, o deputado estadual Tomba Farias (PL) fez uma avaliação direta sobre a derrota eleitoral em Santa Cruz, que encerrou um ciclo de 26 anos do mesmo grupo político à frente do município. Segundo ele, o fator decisivo para o resultado das urnas foi a crise no abastecimento de água, tema que dominou o debate eleitoral naquele período.
Declarações da Caern e impacto na campanha
De acordo com Tomba, a eleição foi fortemente influenciada por declarações do então presidente da Caern, Roberto Linhares, feitas a poucos dias do pleito. Na ocasião, Linhares teria afirmado que havia água em abundância para Santa Cruz, atribuindo a falta d’água à responsabilidade da prefeitura apesar de o sistema local ser operado por outra companhia.
Para o deputado, essas falas mudaram o rumo da campanha e foram amplamente exploradas pela oposição, que passou a prometer uma solução rápida e definitiva para o problema do abastecimento.
“O discurso foi todo em cima da água. Prometeram resolver, mudar tudo, trazer água de qualquer jeito”, afirmou Tomba.
Promessas não cumpridas, avalia deputado
O parlamentar destacou que, passado o período eleitoral, a realidade não correspondeu às promessas feitas durante a campanha. Segundo ele, a população de Santa Cruz continua enfrentando dificuldades no fornecimento de água, o que, em sua avaliação, demonstra que as soluções anunciadas não se concretizaram.
Desdobramentos judiciais
Tomba Farias também afirmou que responde judicialmente às acusações feitas durante o processo eleitoral e disse possuir provas que sustentam sua versão dos fatos. Para ele, não há dúvidas de que a questão da água teve peso decisivo no resultado das eleições e foi determinante para a mudança no comando político do município.
17 de dezembro de 2025 às 17:00
17 de dezembro de 2025 às 13:29
FOTO: KAYO MAGALHÃES
A redução de 10% de benefícios fiscais federais e a ampliação progressiva da taxação para bets e fintechs, até 15%, foram aprovadas no início da madrugada desta quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e seguirá para apreciação do Senado.
A aprovação foi celebrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ressaltou sempre ter atuado em defesa do corte de benefícios fiscais. O parlamentar paraibano considerou a decisão como passo fundamental favorável à justiça tributária.
“Nosso país estava caminhando para um modelo insustentável. Por isso, é uma agenda que coloquei como prioridade desde que me tornei presidente da Casa. Enfrentamos um problema que foi empurrado por décadas, a ineficiência dos gastos tributários”, destacou Motta.
Fim do ‘cheque em branco’
O presidente da Câmara ainda avaliou positivamente a preservação dos benefícios para iniciativas que cumpram o critério de responsabilidade social, como a proteção da cesta básica, o Minha Casa, Minha Vida, o ProUni e a Zona Franca de Manaus. E citou que o prazo máximo de cinco anos para reavaliação dos incentivos fiscais impede favorecimentos excessivos.
“O que cortamos foi o desperdício. Mais do que cortar, acabamos com o cheque em branco. Se não entregar resultados para o país, o benefício acaba. É o fim dos privilégios eternos”, concluiu Hugo Motta.
Para o relator da matéria, a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói o sistema tributário, tornando-o desigual, injusto e ineficiente.
“Não somos contrários a políticas de estímulo a setores estratégicos da economia. No entanto, o uso de benefícios fiscais para esse fim costuma ser a ferramenta mais dispendiosa, menos eficaz e menos transparente e, em muitos casos, serve apenas para beneficiar interesses privados sem gerar retorno social”, disse Aguinaldo Ribeiro.
Tributação de bets
Dispositivos de aumento de tributos foi um pedido do governo Lula (PT) para ajudar a fechar o Orçamento de 2026, que foi atendido pelo relator Aguinaldo Ribeiro e acolhido pela maioria dos deputados. Desta formam as apostas de quota fixa (bets), passarão da atual taxação de 12% para 13%, em 2026; avançará para 14%, em 2027; e alcançará 15%, em 2028.
A mudança foi tratada pelo presidente da Câmara como uma forma de evitar que o mercado de bets seja uma terra sem lei. Metade do aumento da taxação das apostas financiará políticas publicas da seguridade social e a outra metade bancará ações de saúde.
No campo das fintechs, que são sociedades de crédito, financiamento e investimento, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também atingirá de forma gradativa certas instituições financeiras, incluindo sociedades de capitalização. Elas deixam de pagar 15% e passam a recolher 17,5% até 31/12/2027 e 20% a partir de 2028.
Para administradores de marcado de balcão organizado; bolsas de valores e mercadorias; entidades de liquidação e compensação; e outras sociedades consideradas instituição financeira, o índice de 9% passa para 12% até 31/12/2027 e para 15% a partir de 2028.
“Modernizamos a cobrança sobre o sistema financeiro, trouxemos as fintechs e as instituições de pagamento para o jogo, subindo gradualmente a contribuição delas para 15%”, ressaltou Hugo Motta.
17 de dezembro de 2025 às 15:15
17 de dezembro de 2025 às 13:40
FOTO: REPRODUÇÃO
Brisa Bracchi (PT) afirmou que a denúncia acerca de uma suposta agressão atraibuída à vereadora, divulgada pelo Subtenente Eliabe (PL), é falsa. Em nota e em discurso na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira 17, a parlamentar disse que estava em Natal na data mencionada na denúncia e anunciou que irá ajuizar ação criminal por calúnia e difamação contra os responsáveis pela divulgação das acusações.
Segundo a nota, na sexta-feira, dia 5, data citada nas publicações, Brisa Bracchi cumpria agendas institucionais na capital. A nota da assessoria de comunicação da vereadora informa ainda que, além de reuniões oficiais, Brisa Bracchi recebeu formalmente, na Câmara Municipal, a notificação do segundo processo de cassação em curso contra o seu mandato. “Há fotos, vídeos, registros públicos e testemunhas que comprovam sua presença na capital, o que torna impossível qualquer participação em fatos ocorridos em outro município”, diz a nota.
Ainda durante a sessão, Brisa Bracchi fez um pronunciamento em tom firme ao se referir às acusações levadas ao plenário. “Queria começar dizendo, colegas, que o vereador Eliabe é criminoso”, afirmou. Em seguida, declarou: “Vereador, o que vossa excelência está fazendo é crime. E mais do que crime, o que vossa excelência está fazendo não basta me perseguir, é perseguir minha família”.
17 de dezembro de 2025 às 14:45
17 de dezembro de 2025 às 13:54
FOTO: REPRODUÇÃO/FRANCISCO DE ASSIS
O vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou, nesta quarta-feira 17, uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). O pedido foi apresentado durante sessão na Câmara Municipal de Natal e encaminhado à Presidência da Casa para análise.
Ao se pronunciar em plenário, Eliabe afirmou que a denúncia tem como base um suposto episódio de agressão física ocorrido no dia 5 de dezembro de 2025, por volta das 15h, na cidade de Tibau do Sul. Segundo ele, o caso teria sido registrado em boletim de ocorrência.
“Eu quero aqui, presidente, informar que nós estamos entrando com uma denúncia por quebra de decoro parlamentar face à vereadora Brisa Bracchi, do PT”, declarou. “No dia 5 de dezembro de 2025, por volta das 15 horas, na cidade de Tibau do Sul, a vereadora ora denunciada se envolveu em um grave episódio de agressão física contra a cidadã Raquel de Carvalho Silva”.
17 de dezembro de 2025 às 11:45
17 de dezembro de 2025 às 06:46
FOTO: EDILSON RODRIGUES
O senador Flávio Bolsonaro aparece como o principal nome da direita nos cenários testados para a eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (16). Ele surge numericamente à frente de outros possíveis candidatos do campo conservador, como Tarcísio de Freitas, Ratinho Jr., Romeu Zema e Ronaldo Caiado.
A análise foi feita pelo comentarista Pedro Venceslau, no CNN 360°, que atribui o desempenho de Flávio à visibilidade nacional e ao peso político do sobrenome Bolsonaro. Segundo ele, o “recall” da família garante vantagem inicial. Em termos simples: o nome Bolsonaro mobiliza a base da direita e do eleitorado conservador.
A pesquisa mostra que ele larga na frente dentro do próprio campo conservador, inclusive superando Tarcísio de Freitas, frequentemente citado como alternativa mais “moderada”.
A vantagem de Flávio sobre outros nomes da direita está dentro da margem de erro, mas reforça um dado político relevante: sem Jair Bolsonaro na disputa, o bolsonarismo segue sendo o principal ativo eleitoral da direita para 2026.
17 de dezembro de 2025 às 10:30
17 de dezembro de 2025 às 06:03
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pautou para esta quinta-feira (18) o julgamento do recurso de segundo grau que pode resultar na cassação definitiva dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima (PSD), e do vice-prefeito, Evanio Pedro do Nascimento (SDD). Ambos foram condenados em agosto do ano passado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A decisão de primeira instância atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação O Povo Livre de Maxaranguape e está assinada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, que determinou a perda dos mandatos após a constatação da distribuição irregular de materiais de construção, como tijolos, telhas e cimento, a eleitores previamente selecionados, em troca de apoio político e votos durante o período que antecedeu o pleito. Segundo a sentença, a prática comprometeu a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral no município.
“Assim, diante do volume financeiro despendido, da natureza das vantagens concedidas, da proximidade temporal das entregas em relação ao pleito e da dimensão reduzida do eleitorado, restam evidenciadas circunstâncias graves, aptas a caracterizar o abuso de poder político e econômico, em conformidade com a legislação de regência e com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o juiz Diego Costa Pinto Dantas na decisão.
Além da prefeita e do vice, também foram condenados no mesmo processo o chefe de gabinete da Prefeitura e marido da prefeita, Edmilson de Oliveira Lima, e o então candidato a vereador Ronialdo Câmara da Silva (Republicanos). A decisão declara a inelegibilidade da prefeita por oito anos, anula os votos atribuídos aos investigados e determina a realização de novas eleições.
Embora os investigados tenham negado qualquer prática abusiva para conseguir apoio eleitoral, as investigações colheram provas que sustentam a acusação da prática do crime. A decisão cita, por exemplo, uma perícia da Polícia Federal em mensagens de WhatsApp que mostram conversas sobre entregas de materiais a eleitores, inclusive com a prefeita pedindo que mensagens fossem apagadas. Além disso, testemunhas confirmaram que receberam ou foram oferecidos materiais em troca de votos.
Em nota, a prefeita de Maxaranguape disse, após a primeira sentença, que recebeu com serenidade a decisão da 64ª Zona Eleitoral de Extremoz/RN e que seguiria com a apresentação de recursos para alterar a determinação. “A professora Nira vai continuar, ao lado do vice-prefeito Evânio, trabalhando com zelo e responsabilidade pelo povo de Maxaranguape, mantendo o compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, afirmou.
O grupo recorreu da decisão, levando o caso ao TRE-RN. O processo chegou a ser incluído na pauta de julgamento no dia 23 de outubro deste ano, por iniciativa do desembargador Marcello Rocha Lopes, relator do caso, mas acabou sendo retirado de pauta à época. Agora, com a nova data marcada, o tribunal deve analisar o mérito do recurso apresentado pela defesa.
Caso o TRE-RN mantenha a condenação, a prefeita e o vice-prefeito perderão os mandatos, o que poderá resultar em novas definições para o comando do Executivo municipal, conforme prevê a legislação eleitoral.
17 de dezembro de 2025 às 10:00
17 de dezembro de 2025 às 05:58
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou a cassação do mandato do vereador Lucas Batista Fonseca de Lucena, eleito pelo PSDB (Federação PSDB/Cidadania) em 2024, após comprovação de abuso de poder econômico e utilização de caixa dois durante a campanha eleitoral.
A decisão torna o parlamentar inelegível por oito anos e anula todos os votos recebidos.
A ação eleitoral, registrada sob o número 0600365-32.2024.6.20.0023, foi relatada pelo juiz Daniel Cabral Mariz Maia. A investigação foi iniciada pelo primeiro suplente de vereador, José Roberto de Vasconcelos, e pela própria Federação PSDB/CIDADANIA, após denúncias sobre irregularidades no financiamento da campanha.
Segundo o processo, Lucas Batista solicitava recursos financeiros a líderes do partido, mas orientava que os depósitos fossem feitos nas contas da mãe e do irmão. Esse método tinha o objetivo de ocultar a origem e o destino do dinheiro da fiscalização da Justiça Eleitoral, caracterizando o chamado “caixa dois”.
Ao todo, R$ 4.700,00 foram movimentados dessa forma, valor equivalente a 108% do total contabilizado oficialmente na prestação de contas da campanha, que somava R$ 4.318,00.
Esquema de fraude e manipulação de votos
As provas reunidas pela Justiça incluíram áudios e prints de conversas via WhatsApp, além de extratos bancários obtidos por meio da quebra de sigilo das contas da mãe e do irmão do vereador.
Os documentos indicam que Lucas Batista negociava valores em troca de votos e utilizava uma estrutura irregular para transportar eleitores até os locais de votação, comprometendo a lisura do processo e configurando crime eleitoral.
A defesa do vereador contestou as provas, alegando que os áudios e prints foram obtidos de forma ilegal e que o réu estaria apenas passando pelo local onde os objetos e valores teriam sido recolhidos.
O TRE-RN rejeitou os argumentos, afirmando que a defesa teve pleno direito ao contraditório e que os documentos foram apresentados dentro da legalidade.
O juiz relator destacou que a materialidade e autoria do crime ficaram comprovadas, afirmando que a conduta do vereador estava “fora dos padrões jurídicos legais” e que os atos configuraram abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.
17 de dezembro de 2025 às 09:45
17 de dezembro de 2025 às 05:54
FOTO: DIVULGAÇÃO
Em entrevista ao Diário do RN, o vice-governador e presidente estadual do MDB, Walter Alves, deixou claro que o alinhamento do partido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está consolidado no plano nacional, especialmente no Nordeste. No entanto, ao tratar do palanque no Rio Grande do Norte para 2026, Walter foi cauteloso e afirmou que ainda não há qualquer definição, ressaltando que o MDB segue em fase de escuta interna e que “tudo pode acontecer”.
“O alinhamento do PT com o presidente Lula, isso aí já está consolidado, do MDB do Nordeste”, afirmou. Segundo ele, a discussão agora se concentra no cenário local. “Com relação ao palanque estadual, a gente vai conversando. Eu estou, na verdade, escutando o MDB”, pontuou.
Walter destacou o peso do partido no Estado e reforçou que nenhuma decisão será tomada de forma isolada. “O MDB tem mais de 40 prefeitos. Nós estamos conversando com o presidente da Assembleia, Ezequiel [Ferreira], para tomarmos uma atitude, uma decisão no momento certo”, disse. Questionado sobre quando seria esse “momento certo”, foi direto: “Não está definido”.
De acordo com o vice-governador, a principal preocupação, neste momento, passa pela formação das nominatas e pelo fortalecimento da legenda. “A preocupação nossa é com as nominatas”, resumiu.
Ele reforçou que o processo passa por diálogo amplo. “A gente vai conversar, está escutando os deputados, vai conversar com a governadora, vai conversar com todo mundo, para definir que rumo o MDB vai tomar na sucessão”, afirmou, confirmando que pretende se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o presidente da Assembleia Legislativa.
“Vou conversar eu, ela e Ezequiel. Não tem data marcada não. Eu estou conversando com todos os prefeitos, escutando qual o sentimento que o partido quer, para a gente tomar a decisão. Hoje, o MDB está fechado com Lula, mas não há definição sobre a sucessão estadual”, explicou.
Walter Alves também frisou que precisa ouvir as bases do partido antes de qualquer encaminhamento. “Eu tenho que escutar os prefeitos. Eu não posso tomar uma atitude sem consultar os prefeitos, os deputados que já têm alinhamento conosco”, declarou. Ao ser provocado se descartaria algum caminho político, respondeu: “Depende do grupo. Eu sou apenas intérprete do grupo”.
Indagado sobre possíveis alianças, seja com o campo governista, representado por Cadu Xavier e a governadora Fátima Bezerra (PT), seja com a oposição, em torno do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e da senadora Zenaide Maia (PSD), Walter manteve o discurso aberto.
“Depende do grupo”, repetiu.
A posição em relação ao apoio ao presidente Lula ficou evidenciada também em um vídeo publicado no Instagram, durante encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).
Na gravação, ao agradecer pela duplicação da BR-304, Walter faz questão de associar a obra ao governo federal. “Estamos aqui com o nosso ministro Renan, ministro do nosso MDB, e aqui, ministro, agradecer a tão sonhada obra de tantos e tantos anos, que a duplicação da 304 está aí.
Próximo ano está começando a duplicação, a obra importante do nosso MDB e do nosso presidente Lula. Parabéns, ministro. Obrigado aí. O Rio Grande do Norte agradece”, disse, referindo-se a Lula como “nosso presidente”.
No final de novembro, Walter Alves esteve em Brasília, onde se reuniu com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, acompanhado do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), que deve migrar para o partido. Na ocasião, Walter sinalizou que a expectativa de assumir o Governo do Estado em caso de renúncia da governadora Fátima Bezerra, a partir de abril, pode não se concretizar. A avaliação, segundo informações de bastidores, leva em conta uma análise detalhada da situação financeira do Estado.
Além disso, Walter Alves já declarou publicamente que, neste momento, se posiciona no centro do espectro político. “Se eu pudesse escolher, hoje, Ezequiel, eu ficava sabe aonde? No centro. Nem esquerda, nem direita. A gente é centro”, afirmou recentemente, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, sinalizando um distanciamento do eixo governista liderado pelo PT e abrindo espaço para novas articulações com vistas às eleições de 2026.
Comentários