18 de dezembro de 2025 às 17:45
18 de dezembro de 2025 às 13:45
FOTO: REPRODUTOR
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, se reuniu nesta quarta-feira (17), em um almoço com empresários na cidade de São Paulo.
No encontro, que durou cerca de 1h30, no Jardim Paulista, zona nobre da cidade, Flávio destacou a importância de sua candidatura, reforçando ser o “Bolsonaro mais moderado”.
Os principais assuntos abordados pelo pré-candidato, de acordo com interlocutores, foram segurança pública e economia. O senador teria dito que aprendeu com os erros do pai e assegurou sua experiência e respeito na política e no Congresso Nacional, justificando com base em seu mandato no Senado Federal.
Na conversa, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro indicou que pretende anunciar um plano de governo e uma equipe com rapidez, antes mesmo da eleição que acontece no ano que vem.
Além disso, defendeu a união da direita na disputa, reforçando sua parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ponto chave na conversa com os presentes, que demonstravam certa preferência pelo nome do republicano para o pleito.
Mencionando também outros governadores que já lançaram pré-candidaturas, como é o caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD), o senador teria dito que “todos eles estarão juntos”, “se não no primeiro turno, no segundo turno”, relatou à CNN uma fonte.
Apesar de uma certa resistência inicial, os empresários saíram otimistas com a pré-candidatura do senador.
Ao final do almoço, em conversa com jornalistas, Flávio enfatizou que a candidatura é “firme” e disse que a sua conduta moderada pode gerar “confiança da população”.
Essa não é a primeira vez que o pré-candidato acena ao empresariado paulista. Na semana passada deu o primeiro passo nessa aproximação com a Faria Lima para viabilizar sua candidatura efetiva.
Todos esses encontros são organizados pelo ex-secretário de Desenvolvimento Social em Social em São Paulo, Filipe Sabará.
18 de dezembro de 2025 às 16:45
18 de dezembro de 2025 às 13:57
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, o “Zequinha Borges”, e mais quatro empresas e quatro empresários envolvidos em contratos ilegais, na área da saúde, entre 2011 e 2012. Ao todo, R$ 145 mil foram pagos na época para aquisição de combustíveis, medicamentos, materiais hospitalares e alimentos, sem que tenha havido qualquer licitação.
Todos os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa (art. 11, V, da Lei 8.429/92). Eles terão de dividir o pagamento de uma multa e ficarão proibidos de contratar com a União e o município de São José de Campestre pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito foi sentenciado ainda à suspensão de seus direitos políticos, pelo mesmo período de tempo.
Recurso
Em outro ponto da condenação, porém, os representantes das empresas não foram incluídos no ressarcimento do prejuízo. A cobrança dos R$ 145 mil (a serem corrigidos) se limitou ao ex-prefeito e às empresas – um posto de gasolina, duas empresas do ramo hospitalar e uma do ramo de alimentos. O MPF já recorreu dessa decisão, pois entende que o ressarcimento também deve ser cobrado dos representantes dessas empresas.
Irregularidades
A ação por ato de improbidade administrativa apresentada pelo MPF apontou a ilegalidade das contratações realizadas pelo ex-prefeito e foi reforçada pela fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que constatou a existência dos acertos diretos e irregulares do ex-gestor com as empresas e seus representantes.
Os recursos federais desviados eram voltados à atenção básica de saúde e, do montante gasto sem licitação, mais de R$ 63 mil foram destinados à aquisição de combustíveis no posto de combustível envolvido no esquema; mais de R$ 69 mil à compra de medicamentos e materiais hospitalares nas duas empresas do ramo hospitalar; e quase R$ 13 mil em gêneros alimentícios da empresa de alimentos condenada.
18 de dezembro de 2025 às 15:48
18 de dezembro de 2025 às 15:48
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Câmara Municipal de Parnamirim pagou o montante de R$ 807 mil a vereadores, servidores e jornalistas ao longo do ano de 2025, de acordo com o Menu de Transparência da Casa Legislativa obtido nesta quinta-feira (18).
O valor expressivo envolveu diárias para viagens a cidades como João Pessoa e Brasília. A maior parte do valor foi utilizado em programas de capacitação de agentes públicos e cursos de conhecimento integrado.
Entre os parlamentares, alguns nomes aparecem de forma recorrente ao longo de 2025, concentrando parte significativa dos recursos pagos em diárias:
Gabriel César de Oliveira Siqueira (vereador)
Participou de ao menos quatro eventos ao longo do ano.
Montante aproximado em 2025: R$ 17.587,50.
Leonardo Lima da Costa (vereador)
Presença constante em cursos e congressos, com registros em fevereiro, abril, junho e setembro.
Montante aproximado em 2025: R$ 18.090,00.
Irani Guedes de Medeiros (vereador)
Aparece em diferentes períodos do ano, incluindo março, maio e setembro.
Montante aproximado em 2025: R$ 17.587,50.
Thiago Fernandes da Silva (vereador)
Participou de capacitações em João Pessoa e Brasília.
Montante aproximado em 2025: R$ 17.587,50.
José Michael Lucena Diniz (vereador)
Figura entre os mais frequentes, com registros em vários meses.
Montante aproximado em 2025: R$ 18.090,00.
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (vereadora)
Participou de eventos em João Pessoa, Brasília e Salvador.
Montante aproximado em 2025: R$ 18.500,00, considerando diárias de valores distintos.
Raphaela da Silva Cruz (vereadora)
Presente em capacitações e agendas institucionais em Brasília e João Pessoa.
Montante aproximado em 2025: R$ 13.500,00 a R$ 14.000,00.
Jonas Monteiro Carlos Godeiro (vereador)
Compareceu a diversos congressos ao longo do ano.
Montante aproximado em 2025: R$ 18.090,00.
O vereador César Augusto de Paiva Maia, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, também está entre um dos que mais receberam em díarias, tendo o montante de R$ 17.587,50. Entre os servidores, o maior volume ficou com um agente legislativo, enquanto a jornalista da Casa teve participação pontual em eventos da área.
“Farra das Diárias”
A atual situação gera um paralelo com o escândalo da “Farra das Díarias”, investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a partir de 2015. A investigação apontou que, um intervalo de dois anos, vereadores e assessores da Câmara Municipal de Parnamirim consumiram mais de R$ 1,1 milhão em diárias, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência.
Os recursos foram utilizados, principalmente, para custear viagens a congressos e cursos de capacitação realizados fora do Rio Grande do Norte. Apesar do volume expressivo, faltavam comprovações públicas da efetiva participação dos beneficiados.
À época, a maior parte das viagens teve como destino cidades como João Pessoa, na Paraíba, e Fortaleza, no Ceará. Mesmo assim, os parlamentares não divulgaram compromissos oficiais nas redes sociais nem apresentaram à reportagem documentos que confirmassem a presença, como comprovantes de hospedagem ou certificados dos eventos.
O levantamento também mostrou dificuldades para verificar a realização das capacitações. Em alguns casos, as próprias empresas responsáveis pelos eventos não disponibilizaram listas de presença ou registros formais. Uma delas afirmou possuir a documentação, mas se recusou a fornecê-la, alegando preservação da privacidade dos participantes, mesmo com o uso de recursos públicos.
Questionada, a assessoria da Câmara informou que vereadores e servidores que recebem diárias devem apresentar, após o retorno das viagens, um relatório detalhando a agenda cumprida, podendo incluir registros fotográficos. No entanto, esses documentos não foram compartilhados com a imprensa. A justificativa apresentada foi a falta de autorização dos parlamentares para divulgação do material.
Na ocasião, o então presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (Republicanos), preferiu não se manifestar sobre o caso. Outros parlamentares ouvidos negaram qualquer irregularidade, mas também não apresentaram provas que confirmassem a participação nos eventos na ocasião. No prosseguimentos das investigações, em 2020, 18 vereadores prestaram depoimento no âmbito da apuração.
18 de dezembro de 2025 às 13:30
18 de dezembro de 2025 às 08:45
FOTO: FRANCISCO DE ASSIS
A Câmara Municipal do Natal aprovou ontem (17), o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa Voucher do Esporte. A iniciativa é voltada à promoção da saúde, da qualidade de vida e à prevenção de doenças entre pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
De acordo com o parlamentar, o programa representa um avanço importante na política pública de saúde e também no fortalecimento da economia local. “Estamos tratando o exercício físico como ele deve ser tratado: uma ferramenta de saúde pública, de prevenção e de cuidado com as pessoas. Além disso, o programa movimenta a economia dos bairros, ao credenciar academias e espaços esportivos locais, gerando renda e oportunidades”, destacou Kleber Fernandes.
O vereador também ressalta que o Voucher do Esporte pode contribuir significativamente para a redução dos custos da saúde pública em médio e longo prazo. “Ao estimular a prática regular de atividade física, conseguimos prevenir doenças crônicas, reduzir internações, diminuir a dependência de medicamentos e incentivar as pessoas a buscarem tratamentos mais saudáveis, com mais qualidade de vida”, afirmou.
Segundo o texto do projeto, o programa garante acesso gratuito e regular a atividades físicas para pacientes do SUS que possuam recomendação médica formal, reconhecendo o esporte e o exercício físico como ferramentas essenciais no tratamento e na prevenção de doenças crônicas, na reabilitação física e na melhoria do bem-estar físico e mental da população.
Na prática, o Voucher do Esporte permitirá que pacientes do SUS utilizem vouchers mensais custeados pela Prefeitura do Natal em academias, estúdios e centros de atividades físicas previamente credenciados pelo Município. Para participar do programa, o paciente deverá ser residente de Natal há pelo menos dois anos, estar em acompanhamento regular na rede pública municipal de saúde e apresentar laudo ou atestado médico emitido por profissional da rede pública, indicando a necessidade da prática contínua de atividade física como parte do tratamento ou da prevenção de doenças.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo, consolidando mais uma iniciativa voltada à promoção da saúde, à prevenção de doenças, ao estímulo da economia local e à valorização do esporte como política pública em Natal.
18 de dezembro de 2025 às 12:45
18 de dezembro de 2025 às 15:17
FOTO: DIVULGAÇÃO/CMN
A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira 19, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura para o próximo exercício financeiro. O Projeto de Lei nº 750/2025 prevê um orçamento de R$ 5,85 bilhões, valor cerca de 10% superior ao vigente em 2025.
Durante a tramitação, os vereadores apresentaram 503 emendas. Desse total, 326 foram incorporadas ao texto final, 95 foram rejeitadas em plenário e 85 acabaram retiradas pelos próprios autores.
Para o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), a votação ocorreu após debate entre os parlamentares e o Executivo municipal. “A Câmara votou com responsabilidade, em diálogo com o Executivo, encartando mais de 300 emendas para melhorar o projeto mais importante do ano”, disse.
O líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), mencionou a redução no número de emendas em comparação com o ano anterior, quando mais de mil foram aprovadas. “Houve mais responsabilidade e direcionamento. Tivemos menos emendas, mas mantivemos o com foco beneficiando todas as áreas”, afirmou.
Entre as emendas aprovadas, o vereador Eliabe Marques (PL) citou propostas voltadas à segurança pública e à infraestrutura urbana. “Destinamos recursos para viaturas, equipamentos, qualificação dos profissionais da segurança e também para a construção de praças”, disse.
A vereadora Thábatta Pimenta (PSOL) afirmou que as emendas de seu mandato têm alcance social em diferentes regiões da cidade. “Garantimos uma passarela na Zona Norte, a reestruturação das UPAs da região e a caracterização original da estátua de Iemanjá. São ações que chegam a muitas pessoas”, declarou.
Com a aprovação da LOA, o orçamento de 2026 segue para sanção do Executivo municipal. Após a conclusão da votação, a Câmara Municipal de Natal entra em recesso parlamentar.
18 de dezembro de 2025 às 12:30
18 de dezembro de 2025 às 14:30
FOTO: FRANCISCO DE ASSIS
Mesmo com a proximidade do recesso legislativo da Câmara Municipal de Natal, o vereador Irapoã Nóbrega segue atuando e apresentando propostas voltadas ao interesse público. Nesta semana, o parlamentar protocolou um projeto de lei que propõe a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município, em doação de sangue ou de medula óssea. A quinta-feira (18) marcou a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar.
A proposta tem caráter facultativo e educativo. O condutor poderá optar entre o pagamento tradicional da multa ou a conversão da penalidade em uma ação solidária, desde que se trate de infração leve e dentro dos critérios que serão futuramente regulamentados pelo Poder Executivo. O texto prevê limites para a utilização da medida, garantindo responsabilidade e segurança jurídica.
Para Irapoã, o projeto busca transformar uma penalidade administrativa em um gesto concreto de impacto social. “É uma forma de unir cidadania, educação no trânsito e cuidado com a vida. A doação de sangue e de medula óssea salva vidas e ainda enfrenta períodos críticos de escassez. A proposta é oferecer uma alternativa responsável, sem retirar a obrigação nem banalizar a infração”, destacou o vereador.
O projeto também deixa claro que a medida se aplica apenas a multas de competência do Município de Natal e não interfere em sanções estaduais ou federais. Com o início do recesso legislativo, a matéria começará a ser apreciada pelas comissões da Casa no início dos trabalhos de 2026.
18 de dezembro de 2025 às 10:30
18 de dezembro de 2025 às 08:40
FOTO: REPRODUÇÃO
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram 48 votos sim e 25 não. Entre os senadores potiguares, Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram a favor da proposta.
Já Zenaide Maia (PSD), uma das lideranças do governo federal no Senado, votou contra.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.
Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Apesar de alterar o projeto, a emenda foi classificada como de redação, e não de mérito, pelo relator. Isso permite que o texto não precise retornar para a análise da Câmara dos Deputados, com a aprovação no plenário.
18 de dezembro de 2025 às 10:15
18 de dezembro de 2025 às 08:19
FOTO: JOSÉ ALDENIR
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), evitou cravar qual será seu destino político em 2026. Em meio às especulações sobre suas pretensões eleitorais, o líder do MDB potiguar foi questionado sobre a possibilidade de assumir o Governo do Estado em abril e de ser candidato a algum cargo nas próximas eleições. Como resposta, ele afirmou que “tem tempo ainda” para a tomada de decisões, não descartando nenhuma hipótese.
“Nós estamos conversando com o nosso partido, o MDB, no Rio Grande do Norte. Nós temos mais de 40 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos, mais de 300 vereadores. Nós temos deputados que estão conosco nesse projeto. Nós vamos escutar todos para, no momento certo, na hora certa, tomarmos a decisão”, afirmou Walter em entrevista à jornalista Larissa Neves, correspondente da InterTV Cabugi em Brasília.
O vice-governador viajou à capital federal nesta semana para uma série de compromissos políticos. Entre as agendas nos ministérios controlados pelo MDB, ele teve um encontro também com o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Ao ser perguntado sobre a reunião, que ocorreu na última terça-feira 16, Walter mais uma vez despistou: “Com relação ao presidente do PT, nós tivemos também uma boa reunião. Conversamos sobre política, sobre o MDB do Rio Grande do Norte e marcamos outras reuniões no decorrer do próximo ano.”
Nas últimas semanas, Walter Alves passou a admitir a interlocutores que está preocupado com a situação fiscal do Estado e que, por isso, não decidiu se vai assumir o governo no caso de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), que precisa deixar o cargo até abril para ficar apta à disputa do Senado. O vice-governador estaria mais disposto a disputar o mandato de deputado estadual – para isso, ele não poderia assumir o Executivo.
No cenário de renúncia dupla (Fátima Bezerra e Walter Alves), a Assembleia Legislativa teria de definir o processo de escolha de um governador para um “mandato tampão”, que ficaria no cargo até 31 de dezembro de 2026, podendo disputar reeleição para o próximo mandato. A eleição do “governador tampão” poderia acontecer tanto em eleição direta como em eleição indireta (com decisão no plenário da Assembleia, com votos dos 24 deputados estaduais).
Ao ser abordado sobre a suposta pretensão de disputar mandato de deputado, Walter afirmou: “Isso aí nós vamos conversar com o partido, porque tudo isso é nominata, né? Nós temos que conversar, dialogar, conversar. Tem que ter muita conversa e tem tempo ainda. A eleição é só no próximo ano”, destacou.
Comentários