Categoria: Política

Câmara aprova em 1ª discussão isenção do ISS e subsídio para o transporte público de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira 22 um pacote de projetos de lei enviados pelo prefeito Paulinho Freire (União) voltados à viabilização da licitação do transporte público na capital potiguar. Dois deles foram aprovados em primeira discussão e precisarão de uma nova votação em plenário. O outro já teve a votação finalizada e segue agora para sanção do Executivo.

Um dos textos aprovados foi Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que autoriza a Prefeitura a conceder subsídio tarifário ao serviço de transporte público. Quase todos os vereadores votaram a favor, com exceção de Brisa Bracchi (PT), que se absteve, e de Matheus Faustino (União), que se posicionou contra. Por se tratar de um projeto de lei complementar, a matéria terá de passar por nova votação, após 48 horas.

Outro texto aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira foi o Projeto de Lei nº 811/2025, que trata da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os operadores do transporte público coletivo municipal. Esse benefício já existe e será prorrogado até 30 de junho de 2026. Apenas Brisa Bracchi e Matheus Faustino votaram contra.

“Além do subsídio de até 40% do custo operacional do transporte público, o outro projeto trata da renovação da isenção do ISS, que já existe hoje para as empresas, e integra esse conjunto de ações que vão subsidiar o edital de licitação do transporte coletivo”, explicou o vice-líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Já em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 812/2025, que revoga as permissões e autorizações dos permissionários do transporte opcional, assegurando o regime transitório em vigor. Esse projeto segue agora para sanção de Paulinho Freire.

Para Kleber Fernandes, a medida é estratégica. “Ela é necessária para que, com a divulgação do edital de licitação, as empresas vencedoras possam assumir a responsabilidade pela contratação e sublocação dos transportes alternativos, que passarão a atuar como linhas complementares e não mais concorrendo com os ônibus”, afirmou.

Agora RN

“Estamos em um buraco”: Deputado Gustavo Carvalho comenta rombo de bilhões nas contas do Rio Grande do Norte

A crise fiscal que assola o Rio Grande do Norte foi o principal tema do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) nesta terça-feira (21), durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

O parlamentar detalhou números do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que apontam uma dívida consolidada de R$ 6,3 bilhões, um aumento de R$ 2 bilhões desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, em 2019.

Deputado fala em “falta de controle” e “má gestão”

De acordo com Gustavo Carvalho, o salto na dívida revela um cenário de descontrole fiscal e falhas na administração dos recursos públicos.

“Chegamos a um limite. E chegamos a um limite mesmo. Este é um retrato de descontrole. Estamos em um buraco”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou que, mesmo com recordes de arrecadação e apoio do governo federal, o Estado não conseguiu equilibrar suas contas. Para ele, o alinhamento político da governadora Fátima Bezerra com o presidente Lula não trouxe resultados práticos para as finanças potiguares.

“Amizade com Lula não resolveu o problema”, diz Gustavo Carvalho

“De quê adiantou ser amigo do governo Lula, com mais de R$ 2 bilhões construídos em dívidas novas por este governo, acumulando um total de R$ 6,3 bilhões desse rombo fiscal?”, questionou o deputado, reforçando a crítica à condução econômica do Estado.

Encerrando seu discurso, Gustavo Carvalho alertou que o impacto da má gestão recai sobre a população.

“Quando o governo gasta mais do que arrecada, quem paga a conta é o povo”, disse, ressaltando que os efeitos são sentidos especialmente em áreas essenciais como saúde e educação – em contraste com o que, segundo ele, é mostrado nas propagandas oficiais do governo estadual.

BNews Natal

Câmara aprova repúdio a Lula por ofender o Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) uma Moção de Repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou, em 15 de outubro, que o Congresso Nacional “nunca teve tanto baixo nível”. A iniciativa partiu do deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES), que protocolou três requerimentos (REQ-212/2025, REQ-429/2025 e REQ-4293/2025) solicitando que a Casa se manifeste oficialmente em defesa da sua própria dignidade e da vontade popular expressa nas urnas.

“Quando o presidente da República ataca o Congresso, ele ataca o povo brasileiro. Aqui estão os legítimos representantes de cada cidadão que confiou seu voto para construir soluções e não para ouvir insultos. O que o presidente fez foi um desrespeito à democracia e às instituições”, afirmou Evair.

Sobre a moção

Na moção, o parlamentar capixaba classifica as declarações de Lula como uma “agressão inaceitável ao Poder Legislativo” e um “desprezo à vontade soberana do povo”. O texto reafirma que o Congresso Nacional é o “templo da soberania popular” e que cada deputado tem seu mandato legitimado pelo voto livre e consciente de milhões de brasileiros.

“Ofender o Congresso é ofender o próprio povo. É negar a virtude do diálogo e desprezar o pacto de convivência que sustenta a democracia”, destaca o documento.

Evair também lembrou que cabe ao Presidente da República zelar pela harmonia entre os Poderes e que é inadmissível que o chefe do Executivo use o cargo para fomentar divisão.

“O líder que escolhe o insulto em vez da concórdia abdica da inteligência que o cargo exige. O Brasil precisa de serenidade, não de ataques gratuitos”, completou o deputado.

Contexto

A fala de Lula, feita durante evento no Rio de Janeiro com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-AL), gerou ampla reação entre parlamentares de diferentes partidos. A moção, ainda que de efeito simbólico, expressa o repúdio do Parlamento à postura autoritária do presidente e marca mais um capítulo na crescente tensão entre Executivo e Legislativo.

Ao final, a Moção de Repúdio apresentada por Evair de Melo reafirma o compromisso inabalável do Congresso Nacional com a dignidade da instituição, com o Estado Democrático de Direito e com o equilíbrio entre os Poderes.

“Não aceitaremos que se tente diminuir o Parlamento brasileiro. Nossa missão é servir à sociedade com responsabilidade, trabalho e respeito. A democracia exige equilíbrio e coragem para dizer: basta de ataques às instituições”, concluiu Evair.

Diário do Poder

‘Aqui não tem ladrão’: Ciro Gomes volta ao PSDB, acena à direita e cutuca o PT

Durante o ato de filiação ao PSDB no Ceará, nesta terça-feira (22), Ciro Gomes resumiu seu recado político com a frase “Aqui não tem ladrão”, destacou que “quase tudo é afinidade” nas composições locais e defendeu amadurecer “fraternalmente” eventuais desavenças.

Ciro citou nominalmente André Fernandes e Capitão Wagner, lidernaças da direita no estado. Em sua fala, também agradeceu aliados e reforçou o foco em integridade e convergência.

Ciro abriu a fala dizendo ver “muitas afinidades do Ceará para a Frente”, reconhecendo “algumas desavenças” que, segundo ele, “vamos amadurecer fraternalmente”.

Ao mencionar deputado federal André Fernandes (PL-CE) se referiu como “jovem talento”.

“Pode trazer as diferenças. Vamos ver quem tem moral para entrar nessa discussão”, destacou o ex-governador do estado.

O trecho mais forte veio em seguida, quendo disparou: “Aqui não tem ladrão — e lá, dá para dizer isso?”. O agradecimento ao público foi repetido em tom enfático.

No palanque, Ciro direcionou recados a dois nomes. Sobre André Fernandes, reiterou abertura ao diálogo e às “diferenças”.

NDMais

Na Câmara, Thabatta ameaça expor parlamentar bolsonarista que “subiu” em seu apartamento

A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), ameaçou expor um outro vereador que teria ido até o seu apartamento. A declaração, realizada no plenário da Câmara de Natal nesta quarta-feira (22), veio após Pimenta afirmar que este teria sido desrespeitoso com seu irmão, Ryan Riceli, uma pessoa com deficiência.

Thabatta não confirmou o nome do vereador, mas afirmou que ele é de uma cidade do interior potiguar. Segundo ela, o caso ocorreu durante o show da banda Seu Desejo. Ela afirmou que foi convidada junto de seu irmão. Nesse momento, o vereador teria dito “ele pegou aquele deficiente e subiu as escadas”, se expressando de forma preconceituosa contra ele.

“Eu estou falando aqui, não só, porque cada um tem sua vida, cada um tem sua vida, mas mexeu com o meu irmão, com o meu filho, com o meu filho, que eu amo, e para mim, meu amor, nada passa, principalmente o que for direcionado a ele”, disse a vereadora.

Ela afirmou ainda que o mesmo vereador teria ido ao seu apartamento meses antes, durante a Marcha dos Vereadores. Na ocasião, Pimenta contou que eles se encontraram no apartamento dela.

“Quando a gente estava lá na marcha dos vereadores, não era mandar descer que ele queria não, queria que a Musa subisse, aliás, quem subiu foi ele para o apartamento da Musa. A minha luta pelas pessoas com deficiência é legítima e não vai ser vereador bolsonarista, que inclusive, na hora que estava beijando a travesti, não foi (agiu) desse jeito”

Portal 98 FM

PSOL tenta evitar debandada de votos para o PT após saída de Boulos para o governo

Com a ida de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para o governo Lula, o PSOL paulista enfrenta um desafio eleitoral significativo. O deputado, que recebeu mais de um milhão de votos em 2022 — cerca de metade do total obtido por todos os candidatos do partido ao Legislativo —, não pretende disputar a reeleição em 2026, conforme acertado com o presidente.

As informação é da coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Dentro da sigla, a aposta é de que a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) consiga herdar boa parte dos votos de Boulos, embora não todo o capital eleitoral. A legenda teme que parte desse eleitorado migre para o PT, reduzindo o espaço do PSOL no estado. A situação se complica com a decisão de Marina Silva (Rede-PSOL) de disputar o Senado, e com as possíveis aposentadorias políticas de Luiza Erundina e Ivan Valente, dois dos principais nomes históricos do partido.

Para conter a dispersão dos votos, o PSOL planeja lançar novas candidaturas competitivas. Entre os nomes cotados estão Natália Szermeta, esposa de Boulos; Guilherme Simões, do MTST; o ex-presidente do partido Juliano Medeiros; e os deputados estaduais Guilherme Cortez e Marina Helou. A legenda quer garantir que a força política construída por Boulos nos últimos anos continue rendendo frutos nas urnas em 2026.

Com informações da Folha de S.Paulo

Paulinho Freire envia à Câmara projeto que dá mais transparência às emendas de vereadores em Natal

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. O texto, que vinha sendo articulado com vereadores nas últimas semanas, foi protocolado oficialmente na manhã desta terça-feira 21.

O projeto surge no momento em que a Câmara Municipal discute a possível cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). Ela é investigada em uma Comissão Especial da Casa por ter destinado R$ 18 mil para o “Rolê Vermelho”. A peça de acusação diz que o evento tinha caráter político-partidário. A vereadora, por sua vez, afirma que sua emenda seguiu trâmite regular e foi destinada ao financiamento de uma ação cultural.

Paulinho Freire Prefeito de Natal (13)

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União) – Foto: José Aldenir/Agora RN

De acordo com o texto enviado à Câmara, o objetivo da lei é garantir transparência, rastreabilidade dos recursos públicos e impedir uso político ou personalista dos valores destinados pelos vereadores ao orçamento municipal.

Atualmente, cada vereador pode indicar cerca de R$ 1 milhão em emendas por ano. O projeto determina que o orçamento anual do Município deve reservar 2% da receita tributária arrecadada no ano anterior para atender as emendas.

Ao encaminhar a proposta à Câmara, o prefeito Paulo Freire afirma que o projeto representa “um marco de transparência, responsabilidade fiscal e aprimoramento da gestão pública”.

Segundo o texto, sua aprovação “consolidará um modelo de execução orçamentária republicano, eficiente, transparente e juridicamente seguro, capaz de fortalecer as instituições e assegurar que os recursos públicos cheguem a quem mais necessita: o cidadão natalense”.

Sistema eletrônico

Uma das novidades previstas no projeto é a criação de um sistema eletrônico, que permitirá acompanhar todas as etapas da emenda — desde a proposição pelo vereador até a execução final e prestação de contas.

A plataforma será obrigatória para detalhamento dos valores, da entidade beneficiária, do objeto da emenda e do estágio da execução, reforçando a transparência perante os órgãos de controle e a sociedade.

Combate ao uso político e à promoção pessoal

Um dos pontos centrais do projeto é a blindagem do orçamento contra desvio de finalidade. A proposta estabelece normas rígidas para impedir favorecimentos eleitorais, vedando expressamente a destinação de emendas para iniciativas com “caráter político-partidário, ideológico ou eleitoral” ou que impliquem “promoção pessoal de autoridades, agentes públicos e parlamentares”.

Fica proibida, ainda, a cobrança de ingressos em eventos financiados por emendas. E o texto também proíbe que vereadores indiquem artistas, empresas ou prestadores de serviços em eventos financiados por emendas, evitando direcionamentos.

“A destinação de emenda parlamentar impositiva para eventos de natureza cultural, artística, esportiva ou de lazer limitar-se-á ao custeio do evento, vedada, em qualquer hipótese, a indicação nominal, direta ou indireta, de artista, grupo, empresa, atração ou prestador de serviço pelo autor da emenda”, destaca o texto.

Divisão igualitária e prioridade para saúde

O projeto fixa que o montante das emendas será dividido igualmente entre os vereadores, e pelo menos 50% do valor destinado por cada parlamentar deverá ser aplicado, obrigatoriamente, em ações e serviços públicos de saúde.

Outro critério estabelecido é que, no mínimo, 70% das emendas devem ser empregadas em investimento em obras, equipamentos ou estrutura, com exceção das emendas destinadas à saúde, que ficam isentas dessa exigência por se tratarem de serviços essenciais continuados.

Portfólio de projetos prontos para receber recursos

Para facilitar a execução das emendas, o projeto cria o Portfólio de Projetos do Município de Natal. A ferramenta reunirá iniciativas previamente avaliadas quanto à viabilidade técnica, ambiental e financeira, oferecendo aos vereadores opções seguras para aplicação dos recursos. Os projetos incluídos nesse portfólio terão prioridade na execução.

O portfólio deverá ser disponibilizado até a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e servirá como instrumento de planejamento estratégico, garantindo que as emendas contribuam para políticas alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Impedimentos técnicos e controle rígido

A proposta estabelece uma lista detalhada de impedimentos técnicos que podem barrar a execução de emendas quando houver falta de viabilidade, risco de irregularidade ou inconsistência com políticas públicas. Entre os impedimentos estão a ausência de projeto de engenharia, falta de licença ambiental, insuficiência de recursos para conclusão do objeto e incompatibilidade com a finalidade da entidade beneficiada.

Uma vez identificado o impedimento, o vereador terá prazo para indicar nova destinação, assegurando que os recursos não sejam perdidos nem desviados de sua finalidade pública.

Regras para entidades privadas e eventos culturais

As emendas também poderão ser executadas de forma indireta, por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, desde que essas organizações cumpram rigorosamente a Lei Federal nº 13.019/2014 e comprovem regularidade fiscal, jurídica e trabalhista. O plano de trabalho deve ser apresentado com detalhamento completo, e o repasse será feito em conta bancária específica, garantindo controle financeiro.

Prioridade nas emendas

O projeto estabelece uma lista ampla de áreas prioritárias para aplicação das emendas parlamentares, garantindo que os recursos sejam direcionados a políticas públicas essenciais e de interesse coletivo.

Entre os setores que terão prioridade na execução, estão saúde, educação, infraestrutura urbana, mobilidade, habitação, meio ambiente, segurança pública, turismo, esporte, ciência e tecnologia, assistência social, cultura, proteção do patrimônio histórico e direitos de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, mulheres e população negra.

O texto também inclui ações de prevenção e resposta a desastres, bem como iniciativas previstas no Portfólio de Projetos elaborado pelo Executivo.

Detalhamento da aplicação

O projeto de lei impõe a obrigatoriedade de que todas as emendas parlamentares sejam apresentadas com descrição minuciosa e especificações claras, vedando qualquer indicação genérica ou imprecisa. O autor da emenda deverá detalhar o bem, serviço, obra ou ação a ser executada, identificando o objeto com exatidão, o valor destinado, a unidade orçamentária responsável e o beneficiário final.

A medida impede o uso de termos vagos ou de difícil mensuração, garantindo transparência, possibilitando o controle social e evitando brechas para desvios ou mudanças arbitrárias na aplicação dos recursos. A ausência de detalhamento suficiente será motivo de impedimento técnico, impossibilitando a execução da emenda até que todas as informações obrigatórias sejam devidamente apresentadas.

Agora RN

Kleber Rodrigues encerra missão do RN à China com visita à Embaixada do Brasil em Pequim

A missão potiguar à China foi concluída nesta terça-feira (21) com uma visita institucional à Embaixada do Brasil em Pequim, encerrando uma semana de compromissos voltados à inovação, energia, sustentabilidade e novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

À frente da delegação parlamentar, o deputado estadual Kleber Rodrigues, presidente da Frente Parlamentar RN–China, destacou a importância do diálogo com autoridades e empresas chinesas e encerrou a missão com um gesto de diplomacia e reconhecimento. Ele comunicou oficialmente ao embaixador do Brasil na China, Marcos Bezerra Abbott Galvão, que o mesmo será agraciado pela Assembleia Legislativa do RN com a Medalha do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural 2025. A maior honraria do Poder Legislativo que será entregue no próximo mês de dezembro.

“Encerramos uma missão histórica. Visitamos empresas que são referência mundial em tecnologia, energia e sustentabilidade, e mostramos que o Rio Grande do Norte é um estado com potencial, segurança jurídica e visão de futuro. Finalizar esse ciclo com o embaixador Marcos Galvão foi uma honra, porque ele tem sido um parceiro essencial na aproximação entre Brasil e China”, afirmou o deputado Kleber Rodrigues.

Durante o encontro, que contou com a presença do vice-governador Walter Alves e dos dos prefeitos Emídio Júnior (Macaíba), Gustavo Santos (Nísia Floresta), Pedro Filho (Touros), Mariana Almeida (Pau dos Ferros) e Hudson Matias (Galinhos), além do secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Alan Silveira, e do secretário adjunto da Sedec, Hugo Fonseca; o parlamentar apresentou um balanço das atividades da missão, que incluiu visitas à State Grid Corporation of China, Dahua Technology, Suny Group e SUS Environmental, empresas líderes em energia limpa, automação, tecnologia industrial e gestão sustentável de resíduos.

“O resultado dessa missão vai muito além dos encontros. Estamos construindo pontes para o futuro, aproximando o Rio Grande do Norte de novas oportunidades e fortalecendo a cooperação internacional que gera desenvolvimento e emprego”, concluiu Kleber Rodrigues.