SELO BLOG FM (4)

Categoria: Política

Master é o maior escândalo que já houve no Brasil, diz Bia Kicis

FOTO: KAYO MAGALHÃES

Nesta terça-feira (10), a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que o caso do Banco Master é o maior escândalo que já houve no Brasil. Ela deu declarações em uma coletiva realizada na Câmara Legislativa (CLDF).

Kicis apontou ainda que assinou o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operações fraudulentas do Banco Master. Ela ressaltou que o caso não é visto com questões de coloração partidária ou ideológica. As informações são da coluna Grande Angular, do Metrópoles.

– Na Câmara Federal eu assinei a CPMI do Banco Master. Aliás, de iniciativa do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), porque nós não enxergamos isso com questões de coloração partidária ou ideológica. Nós queremos que a verdade venha à tona, queremos investigar – falou a deputada.

Pleno News

Ezequiel estuda mudança para o Republicanos e articula grupo de deputados no RN

FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), articula deixar o partido e se filiar ao Republicanos. A movimentação inclui a tentativa de levar outros deputados estaduais para reforçar a legenda no estado.

A informação foi, pioneramente, divulgada pelo jornalista Marcos Alexandre, no portal “Habeas Data”.

A articulação ocorre em meio às conversas para a formação das chapas que disputarão as eleições de 2026. Interlocutores apontam que a estratégia é estruturar uma nominata competitiva para deputado estadual e ampliar o espaço do partido na Assembleia Legislativa.

Entre os parlamentares que podem acompanhar Ezequiel na mudança estão Cristiane Dantas (Solidariedade), Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior, ambos do União Brasil, além de Terezinha Maia (PL).

Outros deputados também são citados nas conversas, como Ubaldo Fernandes (PSDB) e Eudiane Macedo (PV), que avaliam a possibilidade de integrar o grupo.

As tratativas foram discutidas em encontro político no último fim de semana com lideranças do estado, entre elas o senador Rogério Marinho (PL), o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o senador Styvenson Valentim (PSDB) e o prefeito da capital, Paulinho Freire (União Brasil).

Nos bastidores, a possível mudança também é vista como mais um capítulo do reposicionamento político de Ezequiel no estado e pode representar um distanciamento do grupo da governadora Fátima Bezerra (PT).

Portal HD

Pesquisa Genial/Quaest: Flávio Bolsonaro empata com Lula em 41% das intenções de voto no segundo turno

FOTO: BRENNO CARVALHO

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) mostra Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) empatados nas intenções de voto para presidente da República, em um eventual segundo turno, ambos com 41%.

Os resultados mostram um crescimento de Flávio em relação ao levantamento anterior, de fevereiro, quando o senador aparecia com 38% das intenções de voto, contra 43% de Lula.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais, entre os dias 5 e 9 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais e para menos.

Outras simulações de segundo turno feitas pela Quaest mostram que Flávio é o nome mais forte da direita. Numa eventual disputa entre Lula e Ratinho Júnior (PSD), o atual presidente é o preferido de 42%, contra 33% do governador do Paraná. Lula também lidera contra Romeu Zema (Novo), com 44% de intenções de voto contra 34% do mineiro, e pontua 42% quando a disputa é contra Eduardo Leite (que aparece com 26%).

Também foram testados diversos cenários de primeiro turno. No primeiro deles, Lula lidera com 37% das intenções de voto, contra 30% de Flávio. Ratinho Júnior (PSD) aparece em terceiro lugar, com 7%, e Romeu Zema (Novo) com 3%. Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (DC) pontuam 1% cada, enquanto os indecisos somam 5% e 16% responderam que vão votar em branco ou nulo.

Neste caso, o cenário é de estagnação, já que há um mês Flávio aparecia com 31% de intenções de voto no primeiro turno, enquanto o petista aparecia com os mesmos 37%.

Em outros cenários, foram incluídos os nomes de outros possíveis candidatos do PSD no primeiro turno. Quando Ronaldo Caiado (PSD) é incluído, ele aparece com 4%. Já no levantamento que considerou Eduardo Leite (PSD), o gaúcho chega a 3%.

O PSD ainda estuda qual dos três governadores irá lançar à presidência da República, e a definição deve sair no fim deste mês. O presidente do partido, Gilberto Kassab, tem dito que os resultados das pesquisas serão considerados para a decisão, mas não serão o único critério.

Na pesquisa de intenção de voto espontânea, em que o eleitor não recebe uma lista prévia de nomes para escolher, Lula apareceu com 18% das intenções de voto e Flávio com 10%, mas a vasta maioria (69%) disse estar indeciso. Outros candidatos apareceram com 2% e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não estará nas urnas por estar inelegível, com 1%.

Os eleitores foram indagados sobre o peso do apoio de Jair Bolsonaro à candidatura de seu filho, Flávio, e 69% disseram que ficaram sabendo que o ex-presidente havia apoiado o senador, contra 31% que responderam que não tinham conhecimento disso. Para 47% das pessoas ouvidas, Bolsonaro acertou na indicação, e 39% acreditam que ele errou — 14% não sabe ou não respondeu.

Outra pergunta foi se Lula merece continuar mais quatro anos como presidente, e neste caso a resposta foi negativa para 59% das pessoas, contra 37% que responderam que sim. Já em relação à pergunta “o que te dá mais medo hoje: Lula continuar ou a família Bolsonaro voltar?”, há um empate técnico: 43% respondeu que o medo maior era a continuidade do petista no poder, e 42% disseram que era a volta da família Bolsonaro. Para 58% dos entrevistados, o país está na direção errada e 35% avaliam como certa.

Avaliação do governo e da economia

O levantamento ainda mostrou que, para a maioria dos brasileiros, a economia do país está pior e a maior parte dos trabalhadores não se sentiu beneficiado com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com 48% respondendo não ter sentido diferença na renda após a mudança no IR. Outros 34% disseram que a renda aumentou, mas não muito, e apenas 17% diz que o aumento foi significativo. Para 48% dos entrevistados, a economia brasileira piorou nos últimos 12 meses, enquanto 26% acreditam que ficou do mesmo jeito. Somente 24% responderam que houve melhora na economia.

Os números representam uma piora na visão sobre o governo em relação à pesquisa anterior, feita em fevereiro, quando 43% consideravam que a economia havia piorado e 30% dizia que estava do mesmo jeito. Já o percentual dos que acreditam que melhorou é o mesmo das duas pesquisas anteriores. A expectativa de melhora no futuro vem caindo desde janeiro e está agora em 41%, contra 34% que esperam piora e 21% que acham que vai ficar do mesmo jeito.

No geral, a desaprovação do governo também supera a aprovação, ainda que a oscilação tenha ficado dentro da margem de erro em comparação à pesquisa de um mês atrás.

Outras pesquisas

No fim de semana, pesquisa Datafolha mostrou um empate técnico entre Lula e Flávio, com 46% do atual presidente contra 43% do senador. Na comparação com o levantamento anterior, realizado no início de dezembro, a vantagem de Lula contra Flávio caiu de 15 para 3 pontos. Antes, o petista aparecia com 51% das intenções de voto, contra 36% do senador na segunda rodada do pleito.

Nesta quarta, também foi divulgada pesquisa Meio/Ideia com um resultado semelhante: o petista aparece com 47,4% das intenções de voto, enquanto o filho de Bolsonaro tem 45,3%.

Extra

Projeto de lei no RN legaliza uso por mulheres de arma de choque e spray de pimenta para defesa pessoal

FOTO: DIVULGAÇÃO

O líder do PL na Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, apresentou projeto de lei que estabelece regras para a aquisição, posse e eventual fornecimento de sprays de extratos vegetais — como o spray de pimenta — e dispositivos de choque por contato direto (Stun Gun) para mulheres, como instrumentos de legítima defesa.

“Esse projeto surge como uma resposta concreta e necessária à alarmante realidade da violência contra a mulher. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou recordes de feminicídios e agressões nos últimos anos, evidenciando que as políticas de repressão precisam ser acompanhadas de mecanismos de proteção imediata”, explica o parlamentar.

A proposta prevê que mulheres com 18 anos ou mais possam adquirir os equipamentos mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de residência.

Jovens entre 16 e 18 anos também poderiam ter acesso aos dispositivos, desde que autorizadas pelos responsáveis legais.

No caso dos dispositivos de choque, a proposta estabelece que as especificações técnicas — como limites de voltagem e amperagem — serão definidas posteriormente por regulamentação do Poder Executivo, de forma a garantir incapacitação temporária sem risco de danos permanentes à saúde.

O projeto também determina que estabelecimentos interessados na venda dos equipamentos deverão se cadastrar previamente na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A venda ficaria proibida em locais como estabelecimentos de gêneros alimentícios e farmácias, ou em qualquer espaço que não possua controle de acesso para verificação da idade mínima.

Outro ponto da proposta prevê que o Estado poderá fornecer gratuitamente os dispositivos de autodefesa, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Terão prioridade mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.

Tomba Farias ressalta que, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas no país. No Rio Grande do Norte, os índices de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas demandam que o Estado forneça meios eficazes para que a mulher possa interromper uma agressão iminente e buscar socorro.

Em Brasília, Kelps Lima discute seu futuro político em 2026

FOTO: DIVULGAÇÃO

O pré-candidato a deputado federal. Kelps Lima ( Solidariedade) foi recebido nesta quarta-feira, 11, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, a melhor estratégia para seu futuro político em 2026.

Kelps está em vias de decidir a melhor tática para disputar a eleição em 2026.

Nesta semana, a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, reuniu vereadores da base aliada e secretários municipais para assegurar apoio do seu grupo ao projeto do ex-deputado estadual Kelps Lima.

O encontro contou com a presença de nove vereadores, além de praticamente todo o secretariado municipal e várias lideranças políticas.

Deputados defendem convocação de Cadu Xavier e CPI para investigar atraso de consignados

FOTO: JOÃO GILBERTO

Deputados da oposição defendem que o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, seja convocado para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares querem que o secretário explique o atraso do Governo do Estado no repasse, aos bancos, de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores públicos.

O pedido de convocação partiu do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL). Em pronunciamento no plenário da Assembleia nesta terça-feira 10, ele disse que a Casa precisa ter acesso às informações sobre os atrasos antes das renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário Cadu Xavier (PT), que estão previstas para o início de abril.

“Nós não podemos mais aguardar. A governadora está dizendo que vai ser candidata. Para isso ocorrer, até dia 4 de abril, ela tem que deixar o Governo. E vai deixar o Governo sem essa explicação? É inadmissível. É uma falta de respeito muito grande do Executivo para com o Legislativo. Nós temos que dar uma resposta ao servidor público estadual. Está passando da hora”, afirmou Gustavo Carvalho.

O parlamentar citou, ainda, que pretende apresentar pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. Segundo ele, já há apoio de oito parlamentares para a iniciativa — número suficiente.

A discussão ocorre em meio às denúncias de atraso no repasse de valores descontados em folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil. O Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) afirma que o Governo do Estado está, desde julho de 2025, descontando parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento, mas sem repassar os valores ao Banco do Brasil. A situação teria provocado bloqueio de novos empréstimos e até negativação de servidores em serviços de proteção ao crédito.

A dívida do Estado com o Banco do Brasil já passa dos R$ 600 milhões, segundo informações levantadas pelo Sinsp.

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, o deputado Luiz Eduardo (PL) afirmou que o requerimento de convocação será votado nesta quarta-feira 11 no colegiado. O parlamentar ressaltou que a linha de crédito consignado serve como um “socorro” para os servidores em momentos de dificuldade, seja para exames de alta complexidade, reformas de moradia ou manutenção de veículos. Além do impacto direto na vida dos funcionários públicos, o parlamentar alertou para o prejuízo ao comércio local, uma vez que esses recursos não estão circulando na economia.

“Há oito meses não é repassado o consignado do Estado. O governo retém o recurso e não repassa para o banco. O Governo Fátima tem uma grande dificuldade de pagar. É um mau pagador. Esse consignado tem trazido muitos problemas para os servidores”, afirmou Luiz.

Ao tratar do assunto, José Dias (PL) afirmou que o volume de recursos mencionados no debate seria equivalente à dívida com servidores deixada pelo Governo Robinson Faria, que antecedeu Fátima Bezerra, e defendeu que o governo apresente esclarecimentos sobre os valores descontados dos servidores e os repasses às instituições financeiras. “É absurdamente volumoso o que está sendo retido dos funcionários públicos do estado”, declarou o deputado.

PEC dos Consignados

Na semana passada, Gustavo apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reforçar a proteção aos servidores públicos em operações de empréstimo consignado.

A proposta estabelece que os valores descontados diretamente da remuneração dos servidores não podem ser utilizados pelo Estado para outras finalidades nem gerar prejuízos ao trabalhador caso o repasse às instituições financeiras não ocorra dentro do prazo.

Em justificativa anexada à proposta, o deputado argumenta que o Estado atua apenas como intermediário entre o servidor e a instituição financeira e, por isso, não poderia utilizar esses recursos em seu fluxo financeiro.

“Isso é crime, isso é apropriação indébita”, destacou Gustavo Carvalho, afirmando que não tem tido sucesso na busca de informações oficiais sobre o atraso. Ele afirmou que já acionou, além do próprio governo e do Banco do Brasil, instituições como o Ministério Público Estadual e o Banco Central — sem êxito.

Explicações

No fim de agosto de 2025, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, fez uma exposição na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa e reconheceu os atrasos nos pagamentos. Em conversa com os deputados estaduais, ele afirmou que os débitos seriam quitados até dezembro, o que não ocorreu.

Na ocasião, o secretário informou que o Estado possuía cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil tinham algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de planos de saúde e associações. No total, eram 259 mil operações que somavam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões. Segundo Cadu Xavier, os repasses estavam regulares para associações e demais instituições financeiras, mas pendentes com o Banco do Brasil.

Ele admitiu também que os atrasos nos consignados acontecem porque a prioridade do governo é manter o pagamento da folha em dia. Segundo Cadu Xavier, se os consignados fossem pagos, faltaria dinheiro para pagar salários.

Agora RN

MPRN pede condenação de vereador por usar R$ 20 mil de verba pública em festa de aniversário

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu parecer favorável à condenação do vereador de Natal Stanley Luciano da Silva Nascimento, conhecido como Luciano Nascimento, por uso indevido de recursos públicos. O posicionamento foi apresentado nesta terça-feira (10) no âmbito de uma ação popular que questiona a destinação de verba municipal para a realização de um evento com o nome do próprio parlamentar.

A ação foi ajuizada pelo advogado Dayvson Marques de Moura, que questiona a legalidade da destinação de recursos públicos para custear o evento. Segundo o processo, em 2022 foram utilizados R$ 20 mil do erário municipal no custeio do “Aniversário Beneficente do Vereador Luciano Nascimento”.

De acordo com os autos, o recurso utilizado no evento teve origem em emenda parlamentar indicada pelo próprio vereador homenageado, o que, na avaliação do Ministério Público, caracteriza desvio de finalidade na execução do orçamento público.

No parecer encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o promotor de Justiça Christiano Baía Fernandes de Araújo afirma que ficou comprovado que a despesa pública foi realizada para atender interesses de autopromoção do agente político.

Para o Ministério Público, a conduta viola princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que atos, programas ou campanhas custeados com recursos públicos não podem conter elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades.

Diante disso, o promotor opinou pela procedência parcial da ação popular e pela condenação do vereador à restituição integral do valor gasto — R$ 20 mil — ao erário do Município de Natal, com acréscimo de juros e correção monetária a partir da citação no processo.

O parecer também esclarece que a ação popular tem limites jurídicos específicos. Esse tipo de instrumento, que pode ser apresentado por qualquer cidadão, busca anular atos considerados lesivos ao patrimônio público e garantir a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Por essa razão, o Ministério Público rejeitou os pedidos feitos na ação que solicitavam o afastamento do vereador do cargo ou outras sanções político-administrativas, por entender que tais medidas não podem ser aplicadas nesse tipo de processo.

Apesar disso, o parecer aponta que outras vias institucionais podem ser adotadas para apurar a conduta do parlamentar. Uma delas seria a eventual abertura de ação de improbidade administrativa pelo próprio Ministério Público, caso o órgão entenda que há elementos suficientes para isso.

Outra possibilidade é a abertura de processo político-administrativo na Câmara Municipal de Natal, que possui competência para investigar a conduta de seus membros e, se for o caso, deliberar sobre eventual cassação de mandato.

O processo tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal sob o número 0907404-09.2025.8.20.5001 e agora aguarda decisão judicial. Conforme os autos, o vereador não apresentou contestação dentro do prazo legal estabelecido.

BNews Natal

Hermano diz que MDB pode eleger até quatro deputados estaduais em 2026

FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado estadual Hermano Morais afirmou que o MDB já tem bem encaminhada a formação da nominata para deputado estadual nas eleições de 2026 e avalia que o partido pode conquistar entre três e quatro cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo o parlamentar, a estratégia definida pela sigla foi montar uma chapa sem deputados com mandato, priorizando novos nomes e lideranças políticas do interior e da capital.

“A chapa já está muito bem encaminhada, com perspectiva de eleger três, talvez quatro deputados, a depender de algumas confirmações”, afirmou.

De acordo com Hermano, a decisão foi tomada internamente pelo partido com o objetivo de renovar a representação política na Assembleia Legislativa.

“Houve uma deliberação no MDB de formar uma chapa sem nenhum detentor de mandato. Alguns colegas deputados demonstraram interesse em disputar pelo partido, mas a decisão foi construir uma nominata que também ajude a oxigenar a Assembleia”, disse.

Entre os nomes citados pelo deputado estão o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior; o ex-prefeito de Serra do Mel, Bibiano Azevedo; o ex-deputado e ex-vice-governador Antônio Jácome; o ex-vice-prefeito de João Câmara, Holderlin Silva; e Carlos Eduardo Santos, ex-vereador de Natal e primeiro suplente de deputado estadual.

Hermano acrescentou que o partido ainda trabalha na articulação de outros nomes para completar a chapa e fortalecer o desempenho eleitoral do MDB em 2026.

Portal 98 FM