20 de agosto de 2025 às 13:30
20 de agosto de 2025 às 13:40
FOTO: DIVULGAÇÃO
Líder do PL na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias afirmou que, diante da inércia administrativa do governo Fátima Bezerra (PT), o Rio Grande do Norte caminha para um “blackout total”, impulsionado pela falta de ações governamentais positivas em áreas como as de saúde, educação e infraestrutura rodoviária. O parlamentar também responsabilizou o presidente Lula da Silva pela falta de diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos. “Lula só fala besteira”, assinalou.
Tomba revelou que o governo Fátima Bezerra não tem repassado para o município de Natal os valores do ICMS e IPVA, que envolve cerca de R$ 44 milhões, o que tem gerado reclamações por parte do prefeito Paulinho Freire.
O parlamentar alega ainda que o desgoverno da gestão do PT não para por aí: “O hospital Deoclécio Marques teve cirurgias suspensas por falta de insumos, as estradas que foram recapeadas há pouco tempo estão cheias de buracos por que foram feitas com material sem qualidade. Há o problema dos consignados, pois o governo não faz o repasse aos bancos do dinheiro que desconta dos servidores, o débitos com precatórios já atinge um patamar superior a 5 bilhões de reais, sem falar no atraso de pagamento de médicos e fornecedores”, disse.
No plano nacional, Tomba Farias disse que o governo do presidente Lula da Silva não consegue ter diálogo com o governo dos Estados Unidos, principalmente sobre temas relevantes para a economia nacional, como a questão do tarifaço.
“O presidente Trump (EUA) consegue discutir com o presidente Putim (Rússia), mas o Brasil não consegue dialogar com o presidente Trump, pois o presidente Lula quer tirar proveito político da situação. O presidente Lula precisa recuar para não colocar o país em uma dificuldade que não possa sair. O nosso presidente não para de falar besteiras e fazer lambança todos os dias”, enfatiza.
20 de agosto de 2025 às 08:45
20 de agosto de 2025 às 08:48
FOTO: RENATO ARAÚJO
Lula (PT) adiou a reforma ministerial o quanto pôde, até pela humilhação da recusa de Pedro Lucas (União-MA) para ser ministro das Comunicações, mas já entrou no radar alterações na Esplanada ainda este ano. A mudança deve ocorrer com a saída ao menos dois ministros, Celso Sabino (Turismo), do União, e André Fufuca (Esporte), do Progressistas. Do lado dos progressistas, há menos drama quanto ao desembarque. No União, há mais focos de resistência.
Haja dipirona
A nova superfederação, mais alinhada à oposição, preocupa o Planalto. A dor de cabeça inclui bancada com 14 senadores e 109 deputados.
Cota Alcolumbre
Frederico Siqueira Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração) são nomes de Davi Alcolumbre na Esplanada e devem se manter.
Dê adeus
Outros nomes ligados aos partidos, mesmo no segundo escalão, estão com desembarque previsto para outubro.
Caso a caso
Temas indispensáveis, como revisão do teto do Imposto de Renda, vão passar. Outros, como o tal “SUS da Segurança”, ficarão “marinando”.
20 de agosto de 2025 às 07:08
20 de agosto de 2025 às 08:35
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, conhecida como professora Nira, e do vice-prefeito Evânio Pedro do Nascimento. A decisão aponta prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90. A matéria é do Blog do BG.
Além da cassação dos mandatos majoritários, também foi determinada a perda do diploma do primeiro suplente a vereador Ronialdo Câmara da Silva. A Justiça ainda declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Maria Erenir Freitas de Lima, Ronialdo Câmara da Silva e Edmilson de Oliveira Lima.
No caso do vice-prefeito, Evânio Pedro do Nascimento, a sentença não aplicou inelegibilidade, considerando que não houve comprovação de participação direta nos atos configurados como abuso de poder.
A decisão foi proferida em primeira instância e cabe recurso. Até que haja o trânsito em julgado do processo, a prefeita e o vice devem permanecer nos cargos.
20 de agosto de 2025 às 07:06
20 de agosto de 2025 às 08:26
FOTO: DIVULGAÇÃO
O deputado federal general Girão (PL) comentou a movimentação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que no último final de semana participou de evento político da senadora Zenaide Maia (PSD), ato visto como possível distanciamento do grupo político do senador Rogério Marinho (PL). Mas, segundo Girão, a política não deve ser tratada como definitiva. “Na política a gente não pode e não deve empregar a palavra nunca”, afirmou em entrevista ao Diário do RN.
Para o parlamentar, o posicionamento de Allyson faz parte de uma avaliação pessoal do momento político e não significa um racha no grupo que vem sendo articulado pela oposição. “Acredito que esse momento que o prefeito Allyson está vivendo com a determinação dele de ser candidato ao governo do Estado é o momento que ele avaliou como sendo importante e pode até no futuro merecer uma reavaliação”, disse o parlamentar, sinalizando que espera uma desistência de Allyson da disputa eleitoral em 2026.
Apesar do aparente afastamento, Girão avalia que o prefeito pode voltar a dialogar com o grupo de Rogério Marinho. “Se isto acontecer e o objetivo tiver que incluir conversas com pessoas do nosso grupo político, ele é inteligente o suficiente para entender isto”, declarou o parlamentar.
Ainda durante a entrevista, Girão reforçou que segue alinhado ao senador Rogério Marinho como nome para disputar o Governo em 2026. “Enquanto ele for candidato, estarei com ele. Caso o nome de Rogério saia do cenário ao governo, estarei com Álvaro”, afirmou, citando também o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos). Na lista de preferência em relação a candidatura ao governo, o deputado General Girão não citou o nome do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.
O deputado acredita que manter a união é possível porque o foco segue sendo a oposição às gestões petistas no Estado e no país. “Por enquanto nós continuamos trabalhando em prol do Estado, trabalhando em prol dos municípios, lutando contra o desgoverno do PT no Rio Grande do Norte e o desgoverno do PT no Brasil. Qualquer coisa diferente disso, eu só lamento”, concluiu.
19 de agosto de 2025 às 17:30
19 de agosto de 2025 às 14:15
FOTO: ZECA RIBEIRO
O prefeito Paulinho Freire sancionou a Lei nº 316/2025, de autoria do vereador Professor Cláudio Custódio (PP), que torna obrigatória a instalação de filtros de conteúdo em redes Wi-Fi públicas e privadas de acesso coletivo em Natal, para proteger crianças e adolescentes contra pedofilia virtual, exposição a conteúdos impróprios e politização precoce.
Um grupo de trabalho com representantes de órgãos públicos e forças policiais será criado para definir as diretrizes técnicas da aplicação. A lei alcança escolas, repartições públicas, hotéis, pousadas e estabelecimentos que ofereçam internet ao público, exigindo firewalls e sistemas de restrição de acesso.
Estabelecimentos privados terão de guardar, por até um ano, registros de conexão — como nome, documento e IP — que só poderão ser fornecidos mediante ordem judicial. O descumprimento poderá resultar em advertência, multa, suspensão de contratos e até cassação de alvará.
Para o vereador, a medida busca garantir um ambiente digital mais seguro e responsável. “Não se trata de censura, mas de proteção”.
Com a sanção, Natal se torna uma das primeiras cidades do país a adotar uma legislação específica para a proteção da infância no ambiente digital.
19 de agosto de 2025 às 16:45
19 de agosto de 2025 às 14:31
FOTO: CMN
A Câmara Municipal de Natal sorteou, nesta terça-feira 19, os três vereadores que irão compor a Comissão Processante responsável por analisar o pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). Foram escolhidos Anne Lagartixa (Solidariedade), Daniel Valença (PT) e Fúlvio Saulo (Solidariedade). Nenhum deles declinou da função.
A escolha ocorreu após nova votação sobre o sorteio, em que os parlamentares decidiram, por maioria, acatar a possibilidade de declínio de participação. Os três nomes sorteados confirmaram a permanência na comissão.
O processo de cassação foi aberto depois de denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União), que acusa Brisa de ter destinado R$ 18 mil em emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, realizado em agosto em Natal. O encontro foi divulgado como ato político em referência à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na sessão desta terça, a admissibilidade da denúncia já havia sido aprovada por 23 votos a favor e 3 contra. Brisa Bracchi e Matheus Faustino ficaram impedidos de votar, e Eribaldo Medeiros (Rede) esteve ausente.
Com a comissão formada, o próximo passo é a instalação do grupo em até cinco dias. A partir daí, a vereadora terá 10 dias úteis para apresentar defesa prévia. O prazo máximo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, quando o relatório final será votado em plenário. Para que haja cassação, são necessários 19 votos dos 29 vereadores.
Entenda o caso
O vereador Matheus Faustino (União) protocolou um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), após a utilização de R$ 18 mil em recursos públicos para a realização do evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto, em Natal, com alusões à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido decretada dias antes.
Segundo Faustino, a iniciativa da parlamentar fere o artigo 37 da Constituição Federal, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. “Não podemos admitir que dinheiro público seja usado para festas político-partidárias. É desvio de finalidade e falta de decoro”, declarou o vereador.
Documentos oficiais apontam que a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) contratou apresentações musicais, como a cantora Khrystal e banda (R$ 15 mil), a DJ Augusto (R$ 500) e a banda Skarimbó (R$ 2.500), todas custeadas por emenda impositiva destinada por Brisa. Ao todo, os gastos somaram R$ 18 mil.
A apresentação da cantora Tanda Macedo custou R$ 31 mil, com emenda destinada no ano passado pela então vereadora Ana Paula.
Durante a divulgação do evento, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) convidou apoiadores para celebrar. “Brisa, tu já sabe que vai ter rolé vermelho sábado?”. Brisa complementou: “Bolsonaro já está em prisão domiciliar. E a gente vai comemorar”, disse em vídeo.
O evento foi realizado na Casa Vermelha, no bairro da Cidade Alta, com entrada gratuita mediante retirada de ingresso. O pedido de cassação será analisado pela Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal, que decidirá se o processo terá andamento.
A vereadora Brisa Bracchi rebateu o pedido de cassação apresentado por Faustino. Em nota, a parlamentar afirmou que a iniciativa foi um apoio à cultura local e negou que os valores tenham sido destinados a uma ação político-partidária.
“Nosso mandato sempre apoiou a cultura de Natal, incentivando iniciativas em todas as zonas da cidade, nas diversas linguagens artísticas, valorizando artistas locais e fortalecendo espaços culturais da cidade. O evento ‘Rolé Vermelho’ se insere nesse compromisso”, declarou.
Segundo Brisa, os recursos foram direcionados de forma transparente e registrados oficialmente. “Conforme se vê publicamente no Diário Oficial do Município do Natal, edição nº 5823 de 08 de agosto de 2025, nosso mandato limitou-se a apoiar o evento ‘Rolé Vermelho’ destinando orçamento para contratação de parte dos artistas de notoriedade pública na cidade que se apresentaram no dia, em processos conduzidos com lisura, responsabilidade e transparência”.
A parlamentar afirmou que houve distorção de fatos. “Notadamente, há uma tentativa de se distorcer a verdade, afirmando que o orçamento teria sido direcionado para ação de caráter partidário do Partido dos Trabalhadores, e veiculando um valor que não corresponde ao que fora destinado pelo mandato. Tais elementos não são verdades e compõem uma narrativa que visa criminalizar a atuação de quem defende a cultura”.
Brisa também classificou o processo de cassação como perseguição. “A tentativa de instaurar um processo de cassação do nosso mandato comprova como querem se utilizar dos fatos já elucidados para promover perseguição política à nossa atuação dentro da Câmara e na cidade. Não é a primeira vez que o vereador Matheus Faustino se utiliza desses caminhos para tentar deslegitimar parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Não nos silenciarão”.
19 de agosto de 2025 às 16:30
19 de agosto de 2025 às 13:42
FOTO: REPRODUÇÃO
A pesquisa DataVero, divulgada nesta terça-feira (19), mostra que o senador Styvenson Valentim lidera as intenções de voto para o Senado nas eleições de 2026. Considerando as pesquisas espontânea e estimulada, Fátima Bezerra (PT) e Zenaide (PSD), surgem na segunda e terceira colocação, respectivamente.
Na sondagem espontânea para o Senado Federal, a maior parte dos eleitores potiguares ainda não definiu seu voto, representando 82,12% dos entrevistados. Entre os nomes citados, o senador Styvenson Valentim aparece com 10,02%, seguido pela governadora Fátima Bezerra (3,08%) e pela senadora Zenaide Maia (1,38%). Outros candidatos, como Álvaro Dias, Rogério Marinho, Coronel Hélio, Francisco do PT, Getúlio, Júlio César, Rafael Motta e Babá, tiveram menos de 0,5% das menções.
Na pesquisa estimulada, com apresentação de uma lista de candidatos, Styvenson lidera as intenções de primeiro voto com 36,15%, seguido por Fátima Bezerra (21,74%) e Zenaide Maia (10,81%). Álvaro Dias soma 9,63%, Coronel Hélio registra 2,82%, enquanto 12,25% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum candidato.
Quanto ao segundo voto para o Senado, Styvenson também aparece na frente, com 16,63%, seguido por Zenaide Maia (15,72%), Álvaro Dias (14,93%) e Fátima Bezerra (11,33%). Coronel Hélio soma 7,27%, enquanto 22,79% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum candidato.
19 de agosto de 2025 às 15:45
19 de agosto de 2025 às 16:09
FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR
O vereador Matheus Faustino (União Brasil) afirmou que a vereadora Brisa Bracchi (PT) utilizou recursos públicos de emendas parlamentares para autopromoção e fortalecimento de sua militância política como pré-candidata a deputada estadual. O parlamentar é autor do pedido de cassação do mandato da petista, aprovado nesta terça-feira 19 por 23 votos a 3 na Câmara Municipal de Natal.
“Já pensou se a gente banaliza, legaliza o uso da emenda parlamentar para autopromoção? E ainda para além disso, levando em consideração que a própria vereadora já divulgou amplamente que é pré-candidata a deputada estadual. Então é completamente usar os recursos da emenda parlamentar para autopromoção”, declarou Faustino, em entrevista ao AGORA RN.
O processo foi motivado pela repercussão do evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto, custeado com R$ 18 mil em emendas destinadas por Brisa para apresentações artísticas. O vereador argumenta que houve “desvio de finalidade” e que a parlamentar incorreu em “vantagem indevida” ao associar sua atuação legislativa à promoção política.
“O que não pode ser feito é você utilizar de emendas para cobrir caixinha de artistas no evento onde você está promovendo autopromoção e, para além disso, incentivar a militância a lutar contra o seu adversário político”, disse. O encontro foi divulgado como ato político em referência à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Faustino nega que a denúncia tenha caráter de perseguição. “Muito pelo contrário, não tem nada a ver com direita e esquerda, não tem nada a ver com vereador Faustino, vereadora Brisa. Isso aqui é único e exclusivamente fazer valer a lei e o regimento interno. Nossa denúncia vem nesse sentido, baseado em evidência, no decoro parlamentar e na ética, do que necessariamente em uma perseguição política, que não existe”, completou.
Matheus Faustino destacou que, além do pedido de cassação na Câmara, acionou o Ministério Público para investigar a conduta da vereadora. Segundo ele, a iniciativa busca apurar possível improbidade administrativa e até mesmo caracterização de campanha antecipada. “Na mesma tarde de ontem a gente também entrou no Ministério Público para que eles averiguem a possível improbidade administrativa e também todos esses atos que foram lesivos aos cofres públicos. […] Não foi alvo da nossa denúncia ainda do Ministério Público, isso teria que ser do Ministério Público Eleitoral, mas de repente se a gente conseguir juntar os elementos isso pode caracterizar inclusive campanha antecipada”, afirmou.
Com a admissibilidade aprovada, a comissão processante que vai conduzir o caso na Câmara foi formada pelos vereadores Daniel Valença (PT), Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Anne Lagartixa (PL). Anne será presidente do colegiado e Fúlvio assumirá a relatoria, enquanto Daniel será membro. O grupo terá até 90 dias para concluir os trabalhos.
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