Categoria: Política

Líderes de partidos de oposição já contam com 300 votos pró-anistia na Câmara

Líderes partidários da Câmara, contando com centro e oposição, estão desde o início da semana com planilhas na contagem de votos para aprovar o projeto que pode anistiar os presos pela quebradeira do 8 de janeiro de 2023. O clima é de otimismo: 300 votos. Por mais que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), negue, as negociações para que a proposta seja pautada vêm desde a ocupação da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, e pode sair ainda em setembro.

Agora vai

A “senha” para o projeto andar foi a visita de Arthur Lira (PP-AL), ainda influente no centrão, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, segunda (1º).

Calendário

Nada deve ser pautado enquanto o julgamento de Bolsonaro estiver na pauta do Supremo. A sentença sai na próxima semana, sexta (12).

Frente ampla

Além do PL, que encabeça o projeto, as planilhas apresentam votos do PSD, União, PP, MDB, PSDB, Republicamos, Novo, e por aí vai.

Longe do STF

A depender do resultado da empreitada, a oposição quer colocar outro abacaxi no colo de Motta: a pauta do fim do foro privilegiado.

Diário do Poder

Deputado aciona TCU e aponta autopromoção de Lula com dinheiro público

O deputado federal Sanderson (PL-RS) protocolou uma nova representação no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a apuração imediata de um possível desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos em uma campanha publicitária do governo Lula (PT), que utiliza o slogan “Governo do Brasil do lado do povo brasileiro”.

A campanha começou a ser veiculada no dia 31 de agosto, em rede nacional de rádio, TV, redes sociais e nos canais oficiais do Executivo. Ela destaca ações do atual governo, como a prometida isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, além da ampliação de programas sociais.

No entanto, segundo a representação, o material publicitário dá ênfase à figura do presidente Lula (PT) e assume um tom claro de autopromoção, mesmo em período pré-eleitoral.

“Não se pode admitir que o dinheiro do contribuinte seja usado para fortalecer narrativas eleitorais e promover a imagem de um governante às vésperas de um ano eleitoral. Isso afronta a Constituição, a moralidade administrativa e compromete a lisura do processo democrático”, afirma Sanderson.

A ação pede que o TCU:

– Apure a legalidade e a finalidade da campanha publicitária;
– Verifique possível afronta ao art. 37, §1º da Constituição Federal, que proíbe promoção pessoal em publicidade oficial;
– Determine a suspensão imediata da veiculação da campanha, como medida cautelar para evitar dano irreversível ao erário e desequilíbrio na disputa eleitoral de 2026;
– Responsabilize os ordenadores de despesa e, se comprovadas as irregularidades, exija a devolução dos valores ao Tesouro Nacional;
– Encaminhe os autos ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Federal, caso se confirmem indícios de ilícitos administrativos ou eleitorais.

A representação também cita jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera vedada a propaganda institucional com conotação eleitoral ou promocional fora do período permitido por lei, ainda que disfarçada de publicidade informativa.

“A promoção pessoal com dinheiro público é ilegal, imoral e antidemocrática. Estamos vigilantes e confiamos que o TCU atuará com firmeza para preservar a ética na administração pública”, concluiu o parlamentar.

Diário do Poder

Tomba pede para Fátima Bezerra não maltratar os municípios e fazer o repasse do Fundeb para as prefeituras

“Governadora, não maltrate os municípios que já vivem em situação difícil”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, ao cobrar da governadora Fátima Bezerra (PT) o repasse para as prefeituras dos recursos do Fundeb. Segundo o presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, denunciou ao jornal Tribuna do Norte, a inadimplência já atinge o valor de R$ 37,8 milhões, referente ao período de arrecadação de ICMS entre os dias 18 a 22 de agosto.

“O governo Fátima Bezerra vem atrasando constantemente os repasses constitucionais”, disse afirmando que o não pagamento dos recursos é uma estratégia do governo para manter em dia a folha de pagamento dos servidores, mesmo que com isso penalize os municípios.

Para Tomba, a governadora, que é professora, parece não se importar com o fato de o atraso do Fundeb prejudicar diretamente a educação em todo o Rio Grande do Norte. “A senhora é professora e se comprometeu a pagar em dia o Fundeb, mas isso não vem acontecendo”, enfatizou.

O parlamentar municipalista ressaltou ainda que o secretário de Finanças e pré-candidato ao governo do RN, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu”, se comprometeu a viabilizar os repasses, mas até o momento não o fez, segundo confirma o presidente da Femurn. “Ficou só na promessa”.

O líder do PL lembra ainda que as verbas oriundas dos repasses constitucionais, não só do Fundeb, como também do ICMS, pertencem aos municípios. “Se apropriar deles pode ser considerado crime de responsabilidade por parte do governo”, finaliza.

Lula rebate tarifaço: ‘Se Trump negociar, o Lulinha paz e amor está de volta’

Durante o enterro do jornalista Mino Carta, no Cemitério São Paulo, na zona leste da capital paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus. Questionado sobre o processo, Lula classificou o momento como um “período nefasto” e disse não ter expectativa em relação ao resultado: “Eu não tenho expectativa. Que o tribunal julgue quem está julgando em função dos autos dos processos; tem delações”, afirmou. A declaração foi feita nesta terça-feira (2) durante enterro do jornalista Mino Carta em São Paulo.

O presidente também reforçou a importância da presunção de inocência, lembrando de quando ele próprio esteve sob acusação. “Que a pessoa acusada tenha direito à presunção da inocência. Eu não pude me defender, não fiquei chorando. Eu fui à luta”.

“Trump não é imperador do mundo”

Questionado sobre a política comercial do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula disse que não há motivo para temor e que cada líder deve cuidar do seu país. “Não tem por que temer acusação americana. Os Estados Unidos exacerbaram qualquer coisa. As pessoas precisam respeitar. Cada um toma conta do seu terreiro, do seu ninho”, afirmou.

Lula ressaltou ainda que Trump não tem poder para impor decisões globais: “O Trump não foi eleito para ser imperador do mundo, foi eleito para ser presidente. Ele tem direito de criar taxas, mas para isso existe a OMC. Vamos usar todos os mecanismos legais”, disse, citando o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chanceler Mauro Vieira. Por fim, o presidente disse que está aberto ao diálogo: “Se Trump negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”, concluiu.

Jovem Pan

Potencial candidato ao governo do RN, Álvaro Dias comemora aniversário com Missa de Ação de Graça nesta quinta-feira

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), reúne amigos, familiares e correligionários nesta quinta-feira, dia 4, em torno de uma Missa de Ação de Graça que será realizada, a partir das 19 horas, na Igreja Bom Jesus, na Ribeira, em comemoração ao seu aniversário. Detentor de uma sólida liderança política na capital do Estado, ancorada pelo reconhecimento da população, que avalia positivamente a sua gestão enquanto prefeito de Natal, Dias tem o seu nome cotado, tanto para concorrer a sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT), como também para disputar uma vaga no Senado Federal.

Nesse período pré-eleitoral, o ex-prefeito vem mantendo uma agenda de visita aos municípios do Rio Grande do Norte, como também mantido contato com lideranças políticas em Brasília.

Na última semana, dias se reuniu com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, com quem discutiu sobre o seu projeto político de disputar o governo do RN. Marcos Pereira, na ocasião, confirmou apoio à postulação de concorrer à sucessão de Fátima Bezerra.

“Fiquei muito dfeliz por receber esse apoio e pela credibilidade que o partido projeta em nosso nome para mudar o Estado. Esse fato me estimula a seguir em frente, percorrer o Rio Grande do Norte e fortalecer o Republicanos no Estado”, disse.

Flávio Bolsonaro diz que levará a Trump novas denúncias contra Moraes

Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Flávio Bolsonaro (PL) declarou que encaminhará ao governo dos Estados Unidos um relatório com denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante audiência realizada pela comissão nesta terça-feira (02).

As acusações envolvem uma suposta fraude processual atribuída ao ministro Alexandre de Moraes (STF) e uma possível atuação fora do processo do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo Tagliaferro, em agosto de 2022, Moraes teria autorizado buscas e apreensões contra empresários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre conversas em grupo de WhatsApp. A fundamentação jurídica teria sido anexada dias depois ao processo, com data retroativa, o que configuraria, segundo ele, a suposta fraude do magistrado.

Flávio Bolsonaro afirmou que o relatório será enviado ao governo norte-americano para que “tomem ciência de mais violações aos direitos humanos” atribuídas a Moraes e Gonet. Ambos já foram sancionados com a aplicação da Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump, junto com outros sete ministros do STF: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O senador afirmou ainda que “é importante que essas denúncias tenham consequências”, pois, segundo ele, “situações semelhantes podem ter ocorrido em outras ocasiões, dado que se trata de um processo físico em que não é possível atestar se houve manipulação em outros casos”.

*Com informações do Metrópoles

Rogério Marinho não vê justiça no STF: ‘Cartas marcadas’

O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que não vê possibilidade de justiça no julgamento da ação penal que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conduzido nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o líder da oposição ao presidente Lula (PT) no Senado, o desfecho iniciado hoje para acusações de supostos crimes para uma “trama golpista” evidencia uma “perseguição implacável” e jogo de cartas marcadas”.

“Não estamos diante de um julgamento justo, mas de um jogo de cartas marcadas, feito para tentar calar e impedir que Bolsonaro siga ativo na defesa do povo”, disse o ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro, nas suas redes sociais.

No post com vídeo expondo falas de Bolsonaro clamando por apoio popular, Marinho antecipa a previsão de condenação do ex-presidente. E antecipa que o povo brasileiro tomará as ruas em defesa da libertação e anistia de Jair Bolsonaro, que assiste seu julgamento em prisão domiciliar.

Reação nas ruas

O senador convoca manifestação por anistia marcada para o próximo domingo (7), quando se celebra a Independência do Brasil.

“Mas o Brasil não ficará em silêncio. No dia 7 de setembro, as ruas estarão tomadas por uma grande manifestação democrática. É por justiça, é por liberdade, é pela Anistia”, escreve o senador.

Na postagem, Marinho exalta esta terça-feira como dia de celebrar o amor à pátria que voltou a pulsar no coração de milhões de brasileiros.

“E ninguém representa esse sentimento melhor do que Jair Bolsonaro, o maior e mais importante líder da direita no Brasil. Com sua coragem e franqueza, ele enfrentou o sistema — e é justamente por isso que, agora, sofre uma perseguição implacável”, afirma o líder da oposição no Senado.

Diário do Poder

Bancada Federal do RN repercute julgamento de Bolsonaro nesta terça

O primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou repercussão entre os deputados federais do Rio Grande do Norte, com posicionamentos variados nas redes sociais.

Deputados

O deputado Sargento Gonçalves (PL) utilizou seu Instagram para publicar um vídeo prestando apoio ao ex-presidente. O mesmo vídeo foi compartilhado pelo deputado General Girão (PL), demonstrando alinhamento no apoio entre os parlamentares de direita em apoio a Bolsonaro.

A deputada Carla Dickson (União Brasil) não se manifestou sobre o julgamento em suas redes sociais até o momento, assim como os deputados Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (Progressistas) e João Maia (Progressistas), que permaneceram em silêncio sobre o tema.

Já o deputado Fernando Mineiro (PT) publicou um vídeo cobrando a responsabilização de Bolsonaro por supostos crimes além da tentativa de golpe, com a legenda: “Nenhuma vida será esquecida. Hoje, Bolsonaro começa a ser julgado pelos crimes do 8 de janeiro. Mas, das mortes causadas pela irresponsabilidade na pandemia, o ex-presidente segue impune.”

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) destacou em suas redes sociais a gravidade das acusações contra o ex-presidente. Em vídeo, reforçou a necessidade de atenção às investigações que apontam ameaças à democracia e à ordem constitucional. Além disso, publicou uma imagem de uma área com vários corpos de vítimas da Covid-19, acompanhada da mensagem: “que a justiça seja feita”, criticando a gestão do ex-presidente durante a pandemia.

Senadores

Entre os senadores potiguares, Zenaide Maia (PSD) e Styverson Valentim (PSDB) não se posicionaram sobre o julgamento em suas redes sociais até o momento.

O senador e líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL), saiu em defesa do ex-presidente em uma publicação na sua página no Instagram, onde afirmou que Bolsonaro “enfrentou o sistema” e agora passa por um “julgamento injusto”. Marinho acrescentou: “Com sua coragem e franqueza, ele enfrentou o sistema — e é justamente por isso que, agora, sofre uma perseguição implacável. Não estamos diante de um julgamento justo, mas de um jogo de cartas marcadas, feito para tentar calar e impedir que Bolsonaro siga ativo na defesa do povo.”

Na postagem, Rogério Marinho também convocou apoiadores para uma manifestação no dia 7 de setembro em prol da anistia, que visa beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelos atos do dia 8 de janeiro. Ele concluiu: “Mas o Brasil não ficará em silêncio. No dia 7 de setembro, as ruas estarão tomadas por uma grande manifestação democrática. É por justiça, é por liberdade, é pela Anistia.”

Portal 98 FM