Categoria: Política

“Já ganhou, tan-tan-tan”: Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Pedra Grande (RN) após show de Wesley Safadão

A Justiça Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte cassou, nesta segunda-feira (22), os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice-prefeito, Agricio Pereira de Melo, eleitos em 2024. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Republicanos, que acusou os gestores de abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada.

A denúncia teve como ponto central a realização do evento “Verão da Gente”, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024, custeado integralmente com recursos públicos. A festa contou com apresentações de artistas de renome nacional, como Wesley Safadão, Cláudia Leitte e Dilsinho, além de uma megaestrutura de palco, camarotes e publicidade. Segundo o processo, os gastos chegaram a R$ 2,6 milhões, valor considerado desproporcional para um município de pouco mais de 3,6 mil habitantes.

Durante o evento, Wesley Safadão chegou a entoar o coro “Já ganhou, tan-tan-tan”, em alusão à candidatura de Pedro Henrique, que estava no palco no momento. Além disso, vídeos divulgados nas redes sociais mostraram o prefeito e servidores comissionados ensaiando uma dança com o mesmo jingle eleitoral.

Na sentença, a juíza eleitoral Cristiany Maria de Vasconcelos Batista destacou que houve clara utilização da máquina pública em benefício da candidatura à reeleição. Para a magistrada, a “escala deliberada de gastos públicos em ano eleitoral, associada à promoção pessoal do prefeito, comprometeu a lisura e o equilíbrio do pleito”.

Com a decisão, Pedro Henrique foi declarado inelegível pelos próximos oito anos. Já o vice, Agricio Melo, embora também tenha tido o diploma cassado, não foi considerado inelegível por falta de provas de participação direta nas irregularidades.

Além da cassação, os dois foram condenados ao pagamento de multas que somam R$ 30 mil. A Justiça também determinou o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá avaliar a abertura de ações penais e de improbidade administrativa.

A defesa do prefeito alegou que o “Verão da Gente” é um evento tradicional do município e que o objetivo era fomentar o turismo, apontando, inclusive, estudo da Fecomércio-RN que registrou a movimentação de R$ 13,4 milhões na economia local. No entanto, para a Justiça, o desvio de finalidade e o caráter eleitoral da festa ficaram evidentes.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Justiça Potiguar

Coronel Hélio defende anistia ampla e critica proposta de redução de penas

Uma das principais lideranças da direita no Rio Grande do Norte, o atual presidente do PL em Natal, Coronel Hélio, defendeu nesta segunda-feira 22 a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O dirigente partidário criticou a proposta que tramita no Congresso Nacional para apenas reduzir as penas aplicadas, classificando-a como um desvio da função do Parlamento.

“Não existe esse instrumento constitucional para que a Câmara discuta dosimetria”, afirmou Hélio, ao comentar a proposta do relator do PL da Anistia, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Para o líder da direita, o que cabe ao Legislativo é deliberar sobre anistia, como ocorreu em momentos anteriores da história política nacional. “A Câmara nunca colocou no passado projeto para votação de anistia que não fosse ampla, geral e restrita”, disse.

Na avaliação de Hélio, a aprovação da urgência da proposta de anistia na Câmara — com 311 votos favoráveis — mostrou a força do tema. “O PL tem 92 deputados federais, e nós entramos aí com mais de 200 deputados do centro”, destacou. Para ele, a anistia é um instrumento constitucional e já utilizado em diferentes governos. “O parlamento tem que ser soberano. O instrumento da anistia é previsto em Constituição e tem que ser respeitado”, argumentou.

Ele rejeita saídas intermediárias, como a redução de penas. “Não satisfaz. Esses arranjadinhos de procurar Alexandre de Moraes para discutir dosimetria não é o que a grande maioria está querendo, seja no parlamento, seja nas ruas”, disse. Em sua visão, apenas uma anistia ampla seria suficiente para resolver a situação política criada após as condenações.

Ele também rechaçou a tese de que a anistia é inconstitucional. “Então, nós temos que cancelar todas as anistias que foram feitas no passado. O que foi feito no passado também perde sua validade”, declarou, lembrando que perseguidos políticos durante a ditadura militar foram anistiados com a redemocratização no fim da década de 1980.

Sobre o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, Coronel Hélio afirmou que não houve surpresa no resultado. “Nenhuma novidade. Nós já esperávamos, porque entendíamos que aquilo era algo já combinado, já marcado”, afirmou.

Ele destacou, porém, o voto do ministro Luiz Fux, que questionou a forma como o julgamento foi conduzido. Ele foi o único a votar, na Primeira Turma do STF, para que o processo fosse anulado e, no mérito, para que Bolsonaro fosse absolvido. “O Fux foi muito talentoso. Em 12 horas de pronunciamento, de detalhamento do voto, ele simplesmente falou assim: não tem como esse julgamento ter a sua validade, porque ele tem vício de origem”, disse.

Críticas ao Judiciário

Durante a entrevista, Hélio direcionou críticas severas ao Judiciário, afirmando que há interferência direta sobre o Parlamento. “Hoje o presidente da República está sendo escolhido pelo Judiciário. É só você observar o peso do Judiciário, inclusive com a interferência direta dentro do Parlamento”, declarou.

Ele também criticou ministros por se manifestarem fora dos autos. “Os ministros, de alguma maneira, perderam o senso crítico. E o senso moral também, para ficar se pronunciando fora dos autos, inclusive condenando antes mesmo do julgamento”, disse. Para ele, esse cenário compromete a democracia: “Esse teatro, vamos dizer assim, a fotonovela, de muito mau gosto, penaliza o que nós temos de mais sagrado, que é a nossa liberdade e a nossa democracia”.

Reação às manifestações da esquerda

Coronel Hélio também comentou as manifestações organizadas pela esquerda em defesa da democracia e contra a anistia irrestrita e a chamada “PEC da Blindagem”. Ele reconheceu que os atos foram relevantes. “Eu estou muito feliz que o PT consegue retomar as ruas, porque as ruas são palcos para manifestações democráticas”, disse.

Por outro lado, fez críticas ao que chamou de incoerência nos discursos, sobretudo da governadora Fátima Bezerra (PT) – que participou do ato em Natal. “A temática que ela aborda é, na verdade, faça o que eu digo, mas não faço o que eu faço”, afirmou. Para ele, há seletividade na forma como a democracia é defendida. “A democracia é boa quando é para o meu adversário que pensa diferente. A Justiça tem que ser boa para mim e para o meu inimigo”, completou.

PEC da Blindagem e a relação com o STF

Outro ponto tratado foi a PEC da Blindagem, proposta que limita a atuação do STF sobre parlamentares. Para Hélio, a medida tem falhas, mas surgiu como uma reação necessária ao que ele chamou de “excessos” da Corte. Ele comparou a proposta a um tratamento médico para conter uma doença. “Eu acho que essa PEC da Blindagem, se fosse fazer uma comparação, seria, na verdade, uma quimioterapia. A doença chama-se STF”, afirmou.

Segundo ele, a proposta precisa ser aprimorada para evitar brechas que beneficiem criminosos, mas cumpre o papel de tentar conter o que considera abusos. “Eu não concordo com blindar estupradores, mesmo que seja dono de mandato. Mas qual é o instrumento que nós temos hoje para a direita se blindar do STF?”, questionou.

Agora RN

Dívidas antigas sufocam prefeituras do RN, alerta presidente da Femurn

Dívidas antigas com precatórios e previdência comprometem financeiramente os municípios do Rio Grande do Norte, segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira. Ele cita que, antes da EC 136, municípios como Severiano Melo pagavam R$ 350 mil mensais em precatórios, quase 15% da receita corrente líquida, que era de cerca de R$ 30 milhões. Com a promulgação da emenda constitucional, o pagamento passará a no máximo 1% da receita, cerca de R$ 30 mil.

“Com isso, o município vai ter um alívio financeiro de R$ 300 mil para poder investir em educação, saúde, enfim, assistência social, no que o município achar interessante”, pontuou Babá, em entrevista à MIX FM nesta segunda-feira 22.

O texto tem origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. A nova emenda retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União.

“Essas são dívidas antigas, principalmente de previdência e precatório. A aprovação da emenda é um remédio apenas para aliviar aquele momento, mas não é definitivo. É importante que se tenha mais, no Pacto Federativo, um olhar especial para os municípios”, afirmou Babá Pereira. A EC também permite o reparcelamento de dívidas previdenciárias em até 360 meses, antes limitado a 60 meses.

Babá Pereira detalhou que os municípios recebem recursos da União e do Estado, como FPM, ICMS e Fundeb, mas enfrentam atrasos nos repasses e problemas com a dívida ativa, quando parte do valor arrecadado pelo Estado não é repassada ao município.

“A pessoa mora numa rua de Natal, mora num bairro, mora numa zona rural de São Tomé… A população vai primeiro aonde? Vai numa UBS do município, vai numa escola de município, buscar uma matrícula para o seu filho. Tudo acontece no município. E hoje, o município, infelizmente, é o que tem a menor parte do bolo tributário”, pontuou ele.

Agora RN

Walter Alves defende projetos de cabos submarinos e data centers para o RN

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, participou de reunião em Brasília, na manhã de hoje (18), com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Na pauta, o Governo do RN apresentou os projetos em desenvolvimento para captação de cabos submarinos na costa potiguar, com objetivo de estruturar o estado para receber grandes data centers.

“O Rio Grande do Norte já fez o dever de casa e está preparado para receber esse tipo de investimento”, afirmou Walter Alves. “Temos energia limpa e abundante, áreas prioritárias para instalação de cabos e uma política estadual em desenvolvimento para atrair data centers”, completou.

O vice-governador destacou três pontos fundamentais que credenciam o RN como polo nacional para esse tipo de infraestrutura:

• Energia: o Estado já concluiu a transição energética e possui excedente de geração, com oferta abundante de energias renováveis.

• Política industrial: o Governo do RN está inserindo os data centers como parte da política industrial e regulamentando a atividade no estado.

• Áreas prioritárias: o RN foi o primeiro estado do Brasil a definir 11 zonas ao longo da costa potiguar, localizadas no litoral setentrional, específicas para o recebimento de cabos submarinos de transmissão e dados, respeitando a preservação ambiental e evitando conflitos com outras atividades.

“O Rio Grande do Norte tem vantagens competitivas únicas. Estamos alinhando energia renovável, planejamento estratégico e segurança jurídica para oferecer um ambiente ideal à instalação de grandes data centers”, reforçou Walter.

Durante a audiência, o ministro Frederico de Siqueira Filho elogiou a iniciativa do RN e disse que os estudos apresentados “convergem com a visão do ministério”. O ministro informou ainda que, no próximo dia 9 de outubro, será realizada audiência pública sobre o tema e que, em breve, o Governo Federal lançará a Política Nacional de Cabos Submarinos e a Política Nacional de Infraestrutura de Data Center.

Frederico de Siqueira garantiu que o Ministério das Comunicações vai acompanhar de perto o projeto do Rio Grande do Norte e terá um posicionamento sobre o tema nos próximos dias.

Também estiveram presentes na audiência com o ministro, secretário adjunto da secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec-RN), Hugo Fonseca, e o secretário extraordinário de Assuntos Federativos, Luciano Santos.

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Arrecadação do RN deve melhorar a partir de outubro, afirma secretário de Fazenda

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a situação financeira do Estado deve apresentar uma melhora a partir de outubro, impulsionada por uma alta sazonal na arrecadação. No entanto, ele reconheceu o atual momento de crise no caixa, agravado pela queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pelo crescente déficit da Previdência estadual.

Em entrevista à 96 FM, o secretário explicou que o período entre junho e outubro é historicamente marcado por uma baixa no FPE, um repasse federal formado principalmente pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Nós estamos vivendo nesse momento agora, de junho a outubro, o período de maior queda do FPE. Todo ano acontece isso, é um período de baixa”, detalhou.

Xavier projeta uma recuperação para os próximos meses. “A gente entra agora, a partir de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, num período de alta das receitas. Então, a gente vai melhorar a situação dos fornecedores do Estado”, declarou.

O secretário abordou os problemas de desabastecimento em hospitais, reforçando a necessidade de ampliar os recursos para a saúde. Ele argumentou que a solução para a pasta depende do equilíbrio fiscal do estado. “Para isso, o Estado precisa entrar numa trajetória de equilíbrio para que tenha mais recursos para financiar a saúde”, disse.

Um dos maiores desafios para esse equilíbrio, segundo ele, é o déficit bilionário da Previdência. O secretário afirmou que o subfinanciamento da saúde está diretamente ligado à necessidade de o Tesouro Estadual cobrir o rombo do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), que atualmente está em torno de R$ 150 milhões por mês.

Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o governo apresente um plano para reduzir o déficit atuarial da Previdência potiguar, que já atinge a marca de R$ 54,3 bilhões.

Como uma solução a longo prazo, Carlos Eduardo Xavier defendeu o fortalecimento da Previdência Complementar para as novas gerações de servidores. Nesse modelo, tanto o servidor quanto o Estado contribuem para um fundo individual. “O servidor entra com uma parte, o Estado entra com outra e aquele recurso é dele. Essa nova geração de servidores que vai estar dentro dessa Previdência Complementar não vai ter que lidar com esse déficit”, explicou.

Ele atribuiu o desequilíbrio do sistema atual ao fato de haver mais servidores inativos do que ativos, sendo que os ativos bancam os benefícios dos aposentados. Para ele, seria necessário controlar o valor dos benefícios e aumentar a base de contribuintes. O secretário, no entanto, reconheceu que não há uma solução imediata para o problema, especialmente diante das dificuldades que o Estado enfrenta para realizar novos concursos públicos. “Não tem como fazer isso de hoje para amanhã”, concluiu.

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Prefeita de Pau dos Ferros cria Secretaria da Mulher e nomeia namorada para o cargo

Pau dos Ferros (RN) está em ebulição. Com a notícia que corre feito rastilho sobre a criação pela prefeita Marianna Almeida (PSD) de criar, por meio de portaria, quinta-feira (18), a Secretaria Municipal da Mulher. No mesmo ato, nomeou para comandá-la a sua atual namorada, Lunária de Lima Cavalcante.

As críticas, segundo o Portal Potiguar, ecoam que o município enfrenta filas na saúde, escolas em condições precárias e ruas cheias de buracos, enquanto a prefeita cria mais uma secretaria – com cargos, salários e estrutura própria. Já é a segunda pasta criada no atual mandato, após a Secretaria de Comunicação.

A escolha de Lunária acendeu ainda mais críticas. Segundo o PP, não é a primeira vez que a vida pessoal da prefeita se mistura à gestão: em outro episódio, sua ex-namorada chegou a ocupar cargo na Câmara de Vereadores em um arranjo conhecido como “nepotismo cruzado”. Agora, a história se repete em escala maior.

Embora a pauta da mulher seja relevante, a forma como a secretaria foi criada levanta questionamentos. A prefeita decretou calamidade financeira no início do ano e, até o momento, não há transparência sobre o custo da nova estrutura nem sobre a experiência da indicada para liderar políticas públicas tão sérias.

Enquanto isso, problemas básicos seguem sem solução: falta de médicos em unidades de saúde, transporte escolar precário e servidores cobrando melhores condições de trabalho.

Na prática, a medida reforça a percepção de que a máquina pública local serve mais a interesses pessoais do que às necessidades da população, alimentando um clima de desconfiança e indignação entre os moradores de Pau dos Ferros.

BZN

Ciro Gomes faz revelação sobre candidatura à presidência nas Eleições 2026

O ex-ministro e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) afirmou que não voltará a se candidatar à Presidência da República nas Eleições 2026. “Não quero mais ser candidato, não. Não quero mais importunar os eleitores”.

A decisão ocorreu durante entrevista à rádio Itatiaia na última quinta-feira (18), após palestra em evento universitário na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Ciro concorreu à quarta eleição presidencial em 2022, quando se apresentou como uma opção fora da polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas terminou o pleito em quarto lugar, com 3% dos votos válidos, atrás de Simone Tebet (MDB).

Em 1998 e em 2002, pelo PPS, chegou a 10,9% e 11,9% dos votos. Em 2018, com o PDT, alcançou 12,4% do eleitorado. Ciro também foi governador do Ceará de 1991 a 1994 e ministro nos governos Itamar Franco e Lula.

Ciro Gomes diz não haver ninguém com capacidade para resolver os problemas do Brasil

Questionado sobre o cenário eleitoral de 2026, Ciro avalia não haver ninguém com capacidade para resolver os problemas do País. “Cada vez que me candidatei, eu tinha capacidade, sabia que dava conta de resolver o problema.

Hoje, tenho dúvidas se alguém tem capacidade de resolver o tamanho do abacaxi que essa maluquice de Lula e Bolsonaro produziu no País”, afirmou.

Como mostrou a Coluna do Estadão, aliados do pedetista o aconselharam a aproveitar o “bate cabeça” entre governadores da direita para se lançar como o candidato anti-Lula ao Palácio do Planalto no próximo ano.

Ciro descarta candidatura em 2026

Mas a recusa para disputar novamente a vaga já vem de anos atrás. Em dezembro de 2023, o ex-presidenciável afirmou que não desistiu, mas foi “desistido”, e que “dificilmente” voltaria a se candidatar à Presidência. “Eu vou seguir lutando, mas disputar eleição não quero mais não”, disse em entrevista à GloboNews.

Ciro tem sido sondado pelo PSDB e pelo União Brasil, mas, até o momento, não sinalizou mudança para nenhum desses partidos.

NDMais

Lula já avalia nomes para ministérios do Centrão

No desembarque do Centrão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da resistência do ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), a saída do ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), já é dada como certa. Com essa perspectiva, o presidente já tem consultado nomes para ocupar as vagas abertas na Esplanada.

Na última quarta-feira, Lula recebeu para o almoço no Alvorada, a bancada do PDT no Congresso, o presidente nacional da legenda, o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o seu correligionário e sucessor na pasta, o ministro Wolney Queiroz.

Lula teria sinalizado durante a conversa que estuda alternativas de nomes para as pastas, e teria sinalizado ao PDT com o Esporte, pasta ocupada hoje por Fufuca. Na conversa, Lula teria indicado a preferência do nome de uma mulher para voltar ao comando do Ministério, que, no início do governo, foi ocupado pela desportista Ana Moser.

A sinalização de Lula indica uma preferência pela senadora Leila Barros (PDT-DF), mas que só poderá permanecer até abril, quando precisará sair se quiser tentar a reeleição ao Senado.

A senadora tem intimidade com o tema, eleita com o nome de “Leila do Vôlei” na urna, foi também desportista profissional, integrando a Seleção Brasileira de Vôlei, que conquistou as medalhas de bronze dos Jogos Olímpicos de 1996 e de 2000.

Mas a indicação de Lula pode não agradar à direção pedetista, que já se encaminhava para apresentar o nome do vice-presidente nacional da legenda, o deputado André Figueiredo (PDT-CE). O parlamentar, que é oriundo do estado do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), um desafeto declarado de Lula, estaria rompido com o ex-ministro, maior liderança da legenda no estado.

Desembarque próximo

O presidente do União Brasil, Antônio de Rueda, desembarcou na tarde desta sexta-feira (19) em Brasília para conversar com o ministro do Turismo, Celso Sabino, e sacramentar a saída do Centrão do governo.

A Executiva Nacional da legenda, nesta quinta-feira (18), estabeleceu um prazo de 24 horas para todos os filiados que são detentores de mandatos de cargos eletivos, abandonarem o governo. Desde então, Sabino e suas assessorias não responderam mais aos contatos de jornalistas.

Lula e Celso Sabino

As apostas em Brasília são que a reação de Rueda, um crítico feroz do governo Lula, que descartou qualquer possibilidade de estender o prazo, ou mesmo licenciar Sabino do partido.

A decisão seria uma resposta do presidente da legenda ao que consideraria uma perseguição do Planalto contra ele em meio às investigações da Polícia Federal e reportagens da imprensa que vinculariam o dirigente partidário a uma facção criminosa.

Saída para Sabino

Sabino, que teve manifestações públicas de apoio do presidente Lula para uma possível disputa ao Senado pelo Pará, vinha buscando negociar com a legenda a possibilidade de se manter no ministério até a realização da COP30 em Belém.

Sabino ganhou a confiança de Lula e, como deputado licenciado, conseguiu realizar uma interlocução como poucos dentro do governo com o Congresso. Em um esforço para manter o ministro na Esplanada o Palácio do Planalto fez um movimento para aproximar Sabino do MDB, que, por enquanto, segue firme no governo.

O problema na legenda é que no estado ela é controlada pela família Barbalho, que exerce uma hegemonia na política local de quase 40 anos. Fazem parte do clã o ministro das Cidades de Lula, Jader Barbalho Filho, seu irmão, o governador Helder Barbalho, que, na próxima eleição, deve disputar a cadeira do pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), hoje com quase 80 anos.

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