Categoria: Política

Processo de cassação de Eduardo é arquivado no Conselho de Ética

Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na reunião desta quarta-feira (8), o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) votou para arquivar um dos processos contra o parlamentar. A representação pede a cassação por quebra de decoro.

Como houve pedido de vista coletivo, o parecer deverá ser votado na próxima reunião do colegiado. Caso seja aprovado, será dado prosseguimento ao processo contra Eduardo Bolsonaro no colegiado.

O pedido contra Eduardo Bolsonaro foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O partido argumentou que a conduta do deputado nos Estados Unidos, onde mora desde fevereiro, é incompatível com o desempenho das funções parlamentares.

Por não ter apresentado defesa, nem designado defensor, Eduardo Bolsonaro contou com a defesa de um defensor público da União, a pedido do presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), que argumentou pela inépcia formal da representação. O relator acompanhou a defesa e votou pelo arquivamento.

Antes, Schiochet indeferiu um pedido de suspeição do relator, feito pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), com o argumento de que Freitas já havia manifestado ligação política com Eduardo Bolsonaro. O presidente do colegiado afirmou não haver nenhum impedimento formal para declarar a suspeição.

ATAQUE

Segundo a representação, a partir do território estrangeiro, por diversos canais e plataformas, o deputado lançou de forma reiterada ataques para difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros, a quem tem publicamente chamado de “milicianos togados” e “ditadores”.

Além disso, a representação cita uma entrevista na qual Eduardo Bolsonaro declarou que: “Sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.

O documento também cita a movimentação de Eduardo Bolsonaro para pressionar autoridades norte-americanas e setores políticos dos Estados Unidos com o intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais.

Na avaliação do partido, a conduta constituiu “grave ameaça à ordem constitucional e à realização do processo eleitoral”, ferindo a soberania popular.

– Tais manifestações não se encerram na esfera opinativa: o representado buscou – e segundo ele próprio, obteve êxito parcial – influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, em represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários – diz a representação.

Eduardo Bolsonaro ainda é alvo de mais três representações no Conselho de Ética, que aguardam uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre o apensamento, para tramitarem em conjunto.

Pleno News

Gustavo Carvalho cobra justiça no caso dos respiradores do Consórcio Nordeste

Em sessão plenária nessa quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) voltou a pedir punição no escândalo envolvendo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de covid-19. A data, que marca o Dia do Nordestino, serviu como palco para o parlamentar reforçar seu papel fiscalizador e cobrar respostas sobre o uso de recursos públicos.

O caso envolve R$ 5 milhões do RN, dentro de um total de R$ 48 milhões autorizados pelo consórcio, que à época era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, hoje ministro-chefe da Casa Civil do governo federal.

“O povo do Rio Grande do Norte tem o direito de saber para onde foi cada centavo dos recursos autorizados, chancelados e assinados pela governadora Fátima”, afirmou Gustavo, lamentando que, cinco anos após os fatos, nenhuma punição tenha sido aplicada.

O deputado relembrou sua atuação na CPI da Assembleia Legislativa que investigou o caso, presidida pelo então deputado Kelps Lima. Após a apuração, ele e outros membros da comissão levaram as informações a Brasília, inclusive para a Advocacia-Geral da União, acompanhados do senador Eduardo Girão (CE), detalhando descobertas como delações premiadas relacionadas ao caso.

“O Brasil reacende a esperança. O Rio Grande do Norte reacende a esperança de ver punidos os culpados que até hoje não vimos”, declarou Gustavo Carvalho, lembrando o sofrimento de famílias que perderam entes queridos por falta de oxigênio e equipamentos.

O parlamentar reforçou que continuará fiscalizando o caso, cobrando transparência e responsabilidade, e assegurou: “É revoltante perceber que cinco anos depois, até agora, ninguém sofreu punição nesse processo. Meu mandato seguirá cobrando e informando, em respeito aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente e às famílias que buscam a verdade.”

A reabertura do inquérito nacional, segundo Carvalho, representa uma nova oportunidade para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos, um passo essencial para resgatar a confiança da sociedade na gestão de recursos públicos.

Walter Alves projeta eleição de dez deputados estaduais e dois federais pelo MDB

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente do MDB no estado, Walter Alves, destacou o foco do partido nas eleições de 2026 e projetou a eleição de 10 deputados estaduais e dois federais em 2026. A declaração foi dada à 98 FM nesta quarta-feira (8),

Segundo ele, o MDB potiguar, conta atualmente conta com mais de 40 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 300 vereadores, reforçando a capilaridade política da legenda.

“Com a vinda do nosso presidente, Ezequiel Ferreira, para o MDB, eu acredito que temos a possibilidade de elegermos dez deputados estaduais, com a possibilidade de fazermos o presidente da Assembleia em 2027. A possibilidade de elegermos dois deputados federais”, afirmou.

Walter ressaltou que a estratégia do partido é consolidar sua força no Poder Legislativo, mantendo-se como a maior legenda do estado. Ele também falou sobre a perspectiva de assumir o governo a partir de abril, com a saída da governadora Fátima Bezerra para disputar o Senado, e prometeu trabalhar para deixar um legado sólido para o Rio Grande do Norte, citando como exemplo a administração de seu pai, Garibaldo Filho, que implementou programas sociais e estruturais que impulsionaram o PIB do estado.

“Nosso objetivo agora é fortalecer o MDB para valer, mais do que nunca, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, completou Walter Alves.

Portal 98 FM

Sargento Gonçalves ameaça prender assessora após insulto a deputado durante votação polêmica

Um episódio de tensão marcou a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). O encontro, presidido pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), discutia e votava o projeto que altera a nomenclatura de Guarda Municipal para Polícia Municipal, quando a confusão começou.

Durante o debate, uma assessora do deputado Capitão Augusto (PL-SP) chamou o deputado Coronel Meira (PL-PE) de “bandido”, provocando forte reação dos presentes.

Ao perceber o desrespeito, Sargento Gonçalves interveio imediatamente, exigindo que a assessora se retirasse da sala. O parlamentar ainda advertiu que, caso ela se recusasse, determinaria sua prisão por desacato, garantindo o cumprimento da ordem e o respeito ao ambiente da Comissão.

Portal 98 FM

Prefeito Paulinho Freire e Presidente da Câmara Eriko Jácome garantem emenda para o combate ao câncer junto ao senador Styvenson

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, se reuniram nesta terça-feira (7) com o senador Styvenson Valentim para discutir novas medidas de combate e prevenção ao câncer na capital potiguar.

Durante o encontro, foi confirmada a destinação de uma emenda parlamentar para o Grupo Reviver, instituição que se tornou referência no diagnóstico e combate ao câncer de mama em Natal.

O senador e o presidente da Câmara, ambos com trabalhos de destaque na área da saúde e prevenção do câncer, reafirmaram o compromisso de ampliar o alcance das ações voltadas à população, em parceria com a Prefeitura de Natal.

De acordo com o prefeito Paulinho Freire, o objetivo é fortalecer o atendimento, a conscientização e o acesso a exames preventivos, garantindo mais qualidade de vida e cuidado às mulheres natalenses.

“O combate ao câncer precisa ser uma prioridade permanente. O Grupo Reviver tem feito um trabalho exemplar em Natal, levando prevenção e esperança a tantas mulheres. Garantir essa emenda é uma forma de fortalecer quem está na linha de frente e ampliar o alcance dessas ações”, destacou Eriko.

Portal 96 FM

Thabatta Pimenta é convidada para disputar o Senado; influenciador Ivan Baron deve se filiar ao MDB

O influenciador Ivan Baron e a vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), realizam articulações políticas visando as eleições do ano que vem. Baron encaminha uma filiação ao MDB. Pimenta, por sua vez, foi convidada por seu partido para uma candidatura ao Senado Federal. As informações foram trazidas pelos comentaristas Saulo Spinelly e Túlio Lemos, na 98 FM Natal, nesta terça-feira (7).

Segundo Saulo Spinelly, Ivan Baron, que é referência nacional na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, está em conversas avançadas para se filiar ao MDB. Ele revelou que o potiguar se reuniu recentemente com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi.

“Eu conversei com Ivan e ele me confirmou que deve disputar o mandato de deputado estadual. Ele fará uma dobradinha muito bacana, no aspecto da representatividade e da diversidade, com a vereadora Thabatta Pimenta, que será candidata a deputada federal”, afirmou Spinelly.

De acordo com o comentarista, Ivan deve se reunir ainda com o vice-governador Walter Alves para definir oficialmente sua filiação. Spinelly destacou também o peso nacional do influenciador, que já participou de eventos do Ministério dos Direitos Humanos e representou pessoas com deficiência na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto.

O jornalista Túlio Lemos, por sua vez, acrescentou que Thabatta Pimenta também tem sido sondada por outros partidos e chegou a receber um convite do PSOL para disputar o Senado Federal em 2026.

“Ontem à noite falei com Thabatta e ela estava super animada, porque teve uma reunião em São Paulo com o pessoal do PSOL. Eles a convidaram para ser candidata ao Senado”, contou Lemos.

A parlamentar, no entanto, enfrenta uma limitação etária: tem 34 anos e completará 35 apenas em janeiro de 2027, pouco antes da posse dos eleitos, o que torna sua candidatura ao Senado uma hipótese ainda em análise.

Segundo Túlio, Thabatta avalia que a disputa para deputada federal é mais viável neste momento. Ela mantém contato com lideranças nacionais, como Érika Hilton e Duda Salabert, e vislumbra integrar uma bancada trans na Câmara dos Deputados.

“Mas ela sabe também que a candidatura de deputada federal é mais próxima de um êxito, inclusive ela se prepara pra fazer parte de uma bancada trans na Câmara dos Deputados e ela vê isso muito mais perto, muito mais palpável”, completou o comentarista.

Portal 98 FM

Walter Alves pede que seu nome seja retirado das pesquisas: ‘Não sou candidato a governador’

O vice-governador Walter Alves é enfático: vai assumir o Governo do Estado em abril de 2026 e ficará como chefe do Executivo potiguar até dezembro. Não quer e não vai disputar a reeleição, decisão tomada há muitos meses, mas que permanece sendo questionada.

Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, ele derruba de uma vez por todas as dúvidas e pede que os institutos de pesquisa retirem seu nome das sondagens.

Walter Alves (15)

Walter Alves pede que seu nome seja retirado das pesquisas: ‘Não sou candidato a governador’ – Foto: José Aldenir / Agora RN

Para 2026, afirma que tem como compromisso de trabalhar para ser o melhor governador possível e fortalecer o MDB, elegendo mais de 10 deputados estaduais e 2 federais. Para isso, Walter tem feito uma agenda administrativa em Brasília e outra local, visando a composição dessa nominata.

Veja abaixo a íntegra da entrevista do vice-governador.

AGORA RN: O senhor esteve em Brasília recentemente. E nas últimas semanas essas suas idas têm se intensificado. Mudou algo?

WALTER ALVES: Quem me acompanha sabe que eu sempre que posso vou a Brasília para ver com os ministros do MDB a possibilidade de obter recursos para o Rio Grande do Norte. Sou vice-governador e entendo que é dessa forma que posso ajudar da melhor forma possível o governo estadual. E não só com os ministros do MDB, mas com os outros que sempre nos recebem com muita atenção. Afinal, temos essa parceria do MDB com o PT aqui e no Governo Federal. O presidente Lula deixou claro para todos os ministros que ajudassem o Rio Grande do Norte em tudo o que fosse possível.

AGORA RN: Essa sua última viagem teve como objetivo algo específico?

WALTER ALVES: Estivemos reunidos com o presidente do nosso partido, o deputado Baleia Rossi, que é meu amigo; com a governadora Fátima Bezerra; com o amigo deputado federal Isnaldo Bulhões, que é o relator do Orçamento da União na Câmara dos Deputados; e nos acompanhou também Luciano Santos, secretário estadual de Assuntos Federativos. E qual foi o objetivo dessa reunião? Conseguir mais recursos para o Rio Grande do Norte junto ao Orçamento. Veja só: nós temos várias obras que precisam de recursos federais. E graças ao fato de o governo ter o MDB como integrante da gestão, pavimentos esse diálogo no sentido de obter mais recursos, algo justo e necessário. E aí não tem nenhuma ingerência. Eu procurei o relator e pedi mais recursos para o RN.

AGORA RN: Alguma obra específica que o senhor citaria?

WALTER ALVES: De primeira, eu citaria a duplicação da BR-304. Essa obra é esperada há décadas e somente agora ela vai sair, graças a essa parceria forte do MDB e do Governo Federal em favor do RN. Vocês devem ter visto que foi anunciado há algumas semanas pelo nosso governo que será lançado o edital para a obra. Veja: será um investimento de R$ 1 bilhão, contemplará a duplicação de aproximadamente 100 quilômetros na primeira fase. Quando foi que o RN teve esse apoio do Governo Federal antes? Faz muito tempo. E agora, recuperamos esse canal de diálogo, que só é possível porque somos aliados e parceiros, no RN e em Brasília. O ministro responsável por essa obra especificamente é do MDB, Renan Filho, meu amigo. Além disso, temos ainda, com o ministro Jáder Filho, a perspectiva de atrair ainda mais moradias dentro do Programa Minha Casa Minha Vida; e com a ministra Simone Tebet, do MDB também, estamos dialogando para conseguir mais obras do PAC. Esse diálogo está avançando e espero em breve ter mais detalhes e d

AGORA RN: A agenda do senhor não parece de uma pessoa que não será candidato ao governo. Como explica isso?

WALTER: Exatamente. Não é uma agenda normal de vice-governador. Em abril, quando a governadora se desincompatibilizar para disputar a eleição do Senado, eu vou assumir o governo. A avaliação que nosso grupo político fez foi que, sob essa condição, é chegada a hora de já começar as movimentações no sentido de conseguir garantias, serviços e obras visando esse período no qual eu chefiarei o Executivo.

AGORA RN: Então o senhor não é mesmo candidato? Mesmo sabendo que seu nome está aparecendo nas pesquisas melhor do que alguns nomes que já se assumiram como pré-candidatos?

WALTER: Não sou candidato ao governo. Agradeço imensamente e fico honrado em saber que há uma parcela da população que deseja isso, mas realmente não serei candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Essa decisão foi tomada há mais de seis meses. Uma decisão pensada em família, com o nosso líder maior, Garibaldi Filho, e comunicada aos correlegionários do MDB tanto nacional como no estado. Conversei também com a governadora Fátima Bezerra. Temos compromisso com a candidatura dela ao Senado. Vou assumir o Governo em abril e terminar o mandato de governador. A nossa escolha foi a de trabalhar para fortalecer o MDB no Legislativo.

AGORA RN: Então os institutos de pesquisa não devem incluir seu nome nos próximos questionários?

WALTER: Pois é. Espero que não coloquem mais meu nome nas pesquisas. Agradeço a inclusão, mas não é justo com os que estão disputando realmente ter que dividir as intenções de voto com um nome que não é candidato.

AGORA RN: É verdade que o senhor inclusive foi procurado diretamente pelo presidente Lula, que queria o senhor como candidato; e negou?

WALTER: É verdade. Ele esteve no Rio Grande do Norte para a inauguração da Barragem de Oiticica. E na ocasião me convidou para ser o candidato a governador. Eu estava com meu pai, Garibaldi Filho. E ele disse do desejo e da possibilidade de eu disputar a reeleição. E eu expliquei a ele meus motivos. Ele entendeu e respeitou. Até pela convivência e respeito que tem por Garibaldi especialmente quando exerceu a função de presidente do Senado.

AGORA RN: E quais são seus objetivos, já que não será candidato?

WALTER: Eu estou focado agora em dois objetivos: ser, por nove meses, de abril a dezembro, o melhor governador possível para o Rio Grande do Norte, inspirado no trabalho que meu pai, o ex-governador e ex-ministro Garibaldi Alves, realizou quando esteve no Executivo. Até hoje, são as obras de Garibaldi Alves Filho os pilares do desenvolvimento desse estado. E não preciso de muito para provar isso: as adutoras e barragens. Se não fossem elas, não teríamos agora as águas da transposição. Além dos indicadores sociais e econômicos, o PIB que era maior que o do Nordeste e do Brasil. Tenho um orgulho de ser filho desse homem que tanto fez por este estado. E quero estar à altura do legado dele.

AGORA RN: E qual sua outra meta?

WALTER: Fortalecer o MDB, esse partido histórico no RN, que tanto fez e que tanto ainda fará, pode ter certeza.

AGORA RN: Mas não seria mais forte para o partido ter um governador reeleito?

WALTER: Terá um governador de abril a dezembro. Mas, na nossa avaliação, o partido, aqui no RN, precisa mais ser fortalecido no parlamento. Por isso estamos trabalhando a construção de uma nominata para disputar as Eleições de 2026. Com a vinda do amigo presidente Ezequiel Ferreira e sua força política, e outros deputados que já anunciaram a filiação ao MDB, vamos trabalhar para eleger pelo menos dez deputados estaduais e dois deputados federais. Hoje, nós temos mais de 40 prefeitos em todas as regiões do estado, e vamos trabalhar para continuar sendo o maior partido do Rio Grande do Norte.

AGORA RN: Um comentário que muitos têm feito é que no cenário de reeleição do presidente Lula, o senhor assumiria um cargo federal. Procede essa informação?

WALTER: Vamos deixar 2027 para 2027. Uma coisa de cada vez. O futuro a Deus pertence. A Deus e ao povo, que é sua voz.

Agora RN

Natal pode ganhar ouvidoria de trânsito e iluminação em paradas de ônibus

A Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu nesta segunda-feira (06) para analisar dois Projetos de Lei que impactam diretamente o transporte público em Natal. A reunião foi presidida pelo vereador Léo Souza (Republicanos) e contou com a presença dos parlamentares Eribaldo Medeiros (REDE) e Matheus Faustino (União Brasil).

Ouvidoria de trânsito

O PL 36/2025, de autoria de Léo Souza, autoriza a criação da ouvidoria de trânsito no município, ligada à STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana). Segundo o parlamentar, o serviço beneficiará os usuários do transporte público e funcionará como política pública por meio de lei.

“A gente tem tentado suprir o problema da população através de ações legislativas. Montamos um WhatsApp da Comissão de Transportes e, com ele, elaboramos mais de 500 atos legislativos. Isso precisa se tornar uma política pública efetiva”, afirmou Léo Souza.

Iluminação em paradas de ônibus

O outro projeto, PL 140/2025, prevê a instalação e manutenção de iluminação própria em pontos de ônibus. A proposta busca envolver a iniciativa privada na manutenção dos abrigos de passageiros, complementando leis já existentes para melhorar os espaços públicos da cidade.

“Queremos dar oportunidade para empresas adotarem e cuidarem de pontos de ônibus, garantindo iluminação adequada e mantendo a estrutura fornecida pela prefeitura”, explicou o vereador.

Os projetos agora seguem para análise e votação no Plenário da Câmara Municipal de Natal.