Categoria: Política

Matheus Faustino anuncia desligamento do MBL e mantém pré-candidatura a federal

O vereador de Natal Matheus Faustino anunciou, por meio de nota oficial, seu desligamento do Movimento Brasil Livre (MBL). No comunicado, ele afirma que a decisão foi tomada de forma “pacífica” e relaciona a saída a uma orientação do União Brasil, partido ao qual é filiado.

Segundo Faustino, a legenda decidiu não liberar mandatários para participar da eleição deste ano por outra sigla, sob risco de perda de mandato. Ele afirma que, após o MBL fechar a possibilidade de candidaturas apenas dentro do Partido Missão, se viu “forçado” a tomar a decisão de deixar o movimento.

Na nota, o vereador diz que avaliou o cenário de perder o mandato na Câmara Municipal e ficar impedido de disputar a eleição. Diante disso, optou por manter o mandato de vereador e a pré-candidatura a deputado federal para representar o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados.

Portal 96 FM

Henrique Alves afirma que Walter deveria assumir governo após saída de Fátima: “Lamento profundamente”

O ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves disse nesta sexta-feira (13), em entrevista ao programa Repórter 98, que Walter Alves (MDB) deveria assumir o Governo do Estado após a saída de Fátima Bezerra (PT) para concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

“Quando eu vi o ato que o vice-governador não assumiria o governo, que era o projeto que ele já deveria saber, que Fátima seria a merecida candidata ao Senado, e ele não assumir? O MDB não tem esse comportamento de medo, de insegurança, é cumprir dever”, disse.

Fátima pretende concorrer ao Senado Federal, enquanto Walter anunciou a pré-candidatura a deputado estadual. Para serem candidatos nas eleições deste ano a esses cargos, eles precisam renunciar às funções de governador e vice até o mês de abril.

Perguntado se achava que era um erro Walter não assumir a cadeira na Governadoria, Henrique disse que sim. “Lamento profundamente, e pelo meu MDB, eu peço em público desculpas à governadora Fátima”, afirmou.

Portal 98 FM

Revogar visto de assessor de Trump é provocação, diz Rogério Marinho à CNN

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou em entrevista à CNN Brasil nessa sexta-feira (13) que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de negar o visto para Darren Beattie, assessor do presidente dos Estados Unido, Donald Trump, foi uma “provocação”.

“De uma forma deliberada e gratuita, faz uma provocação ao governo americano negando visto para o representante do departamento de estado dos EUA, alegando que era apenas para fazer uma visita ao Bolsonaro”, disse o senador.

Darren Beattie viria ao país na próxima semana e estava com ida programada à Papudinha para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula anunciou nesta sexta-feira (13) que revogou o visto de Beattie ao Brasil.

A visita já havia sido revogada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, na quinta-feira (12).

Ainda em entrevista, Marinho disse que decisão de Lula foi motivada por uma situação anterior, quando o governo dos EUA negou o visto para o ministro da saúde, Alexandre Padilha (PT), comparecer a Assembleia Geral da ONU (União das Nações Unidas), no final do último ano.

De acordo com o senador, essa decisão “apequena os interesses do Brasil” frente à necessidade do país de manter afinidade com “parceiros importantes do ponto de vista comercial e estratégico”, como seria o caso dos EUA.

CNN

Nelter Queiroz anuncia retorno ao Progressistas em articulação com João Maia

O deputado estadual Nelter Queiroz anunciou que irá se filiar ao Progressistas (PP), partido ao qual já integrou no início de sua trajetória política. A decisão foi alinhada durante conversa com o deputado federal e presidente da legenda no estado, João Maia. Segundo Nelter, o retorno ao Progressistas representa um passo importante para fortalecer um projeto político construído com raízes no Seridó e voltado ao desenvolvimento dos municípios potiguares.

“Foi uma conversa muito produtiva, na qual avaliamos a situação dos nossos municípios e também o futuro político. Como seridoenses, João Maia e eu temos o mesmo compromisso: continuar lutando pelo desenvolvimento do Seridó e do Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

A filiação deverá acontecer em breve, em data que ainda será anunciada oficialmente. Nelter ressaltou que a decisão também contou com o incentivo e apoio de lideranças importantes da região, entre elas o deputado estadual Vivaldo Costa. O deputado também agradeceu ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, além do ex-prefeito de Jucurutu, Saint-Clair Dantas, e da vice-prefeita do município, Paula Torres, que incentivaram sua decisão de retornar à legenda.

Atualmente, Nelter Queiroz e João Maia mantêm parceria política em diversos municípios do Rio Grande do Norte, como Jucurutu, Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Alto do Rodrigues. Para Nelter, a união entre lideranças com raízes no Seridó fortalece a representatividade da região. “Como legítimos seridoenses, seguimos firmes na luta em defesa do nosso povo e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu.

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MPF vai à Justiça contra ex-prefeito de Patu por suspeita em verba da merenda

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Patu, Rivelino Câmara, por suspeita de irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à merenda escolar. O processo tramita na 12ª Vara Federal do RN e tem como base investigação iniciada em inquérito civil conduzido pela Procuradoria da República em Mossoró. O caso envolve verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassadas pelo governo federal ao município.

De acordo com o MPF, há indícios de que os valores destinados à alimentação dos estudantes da rede pública municipal possam ter sido utilizados de forma inadequada durante a gestão. Como os recursos são federais e repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ação foi protocolada na Justiça Federal.

A investigação teve início a partir de apurações internas do Ministério Público, que buscou verificar a correta aplicação das verbas vinculadas ao programa. O PNAE é uma política pública que garante alimentação a milhões de estudantes em todo o país e exige prestação de contas rigorosa dos municípios que recebem os repasses.

Na ação, o MPF pede a responsabilização do ex-gestor com base na Lei de Improbidade Administrativa. A legislação prevê punições para condutas que causem prejuízo ao patrimônio público, caso as irregularidades sejam comprovadas ao longo do processo.

Como se trata de uma ação judicial, o caso ainda será analisado pela 12ª Vara Federal do RN, que deverá ouvir as partes envolvidas antes de qualquer decisão. Não há, até o momento, condenação definitiva.

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Allyson deve deixar Prefeitura de Mossoró em 30 de março para disputar o Governo do RN

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, deve deixar oficialmente o comando da Prefeitura no dia 30 de março para se dedicar à disputa pelo Governo do RN. Segundo o deputado federal João Maia (PP), em entrevista a 98 FM Natal, a definição foi comunicada pelo próprio prefeito e indica que Allyson pretende se afastar do cargo para focar integralmente na pré-candidatura ao governo.

João Maia afirmou que a decisão já estaria consolidada. “Ele me disse que renuncia dia 30, portanto a decisão dele já tomou. Sai da prefeitura e vai assumir a candidatura dele. Isso é irreversível”, disse.

Allyson lançou oficialmente sua pré-candidatura ao Governo do RN no início de fevereiro. Filiado ao União Brasil, o prefeito tem sido citado como um dos nomes que podem disputar o Executivo estadual em 2026.

Caso a renúncia se confirme, a Prefeitura de Mossoró passará a ser comandada pelo vice-prefeito, Marcos Medeiros, que assumiria a gestão municipal até o fim do atual mandato. Durante a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal, em fevereiro, Allyson já havia sinalizado a possibilidade de deixar o cargo antes do término da gestão, antecipando a eventual transferência da administração ao vice.

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VÍDEO: Deputada Carla Dickson dá “puxão de orelhas” na deputada trans Erika Hilton

A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) revelou em suas redes sociais que a intenção da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) é tão somente “lacrar”. Mesmo ao afirmar que pode ser processada por transfobia, a parlamentar lembrou os termos pejorativos de Erika quando faz menção às mulheres.

“Ela (Hilton) foi eleita por uma causa nobre que é defender os travestis no Brasil. Eles sofrem preconceito e são pessoas que precisam de politicas publicas dignas para elas. Só que, com o passar do tempo, ela hoje não se considera travesti. Ela se considera uma mulher e processa quem for contrário. Então, um alerta para vocês: ela não te representa mais”.

Em entrevista ao PortalBnews Natal, Carlase manifestou sobre a escolha e disse considerar o tema sensível dentro do debate sobre os direitos das mulheres. Na declaração, a parlamentar afirmou que as mulheres enfrentam desafios históricos e precisam continuar lutando por igualdade de direitos. Segundo ela, pautas como o combate à violência doméstica, à violência patrimonial e à violência política continuam sendo centrais no debate público.

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Projeto proíbe negativar servidores estaduais no Serasa e determina multa para o governo por atraso no repasse de consignados

O deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que estabelece indenização a servidores públicos prejudicados por inadimplência do governo do Rio Grande do Norte no repasse de empréstimos consignados. A proposta determina que o Estado responda objetivamente por danos causados a servidores ativos, aposentados e pensionistas quando houver desconto da parcela do empréstimo no contracheque sem o repasse do valor à instituição financeira credora.

Pela Lei Tomba Farias, as instituições financeiras também ficam proibidas de incluir o nome do servidor em cadastros de inadimplentes, como Serasa e SPC Brasil, quando a parcela tiver sido regularmente descontada em folha e o atraso decorrer exclusivamente da falta de repasse pelo Poder Executivo.

O projeto prevê ainda o pagamento automático ao servidor de indenização administrativa por danos morais equivalente a 50% do valor da parcela ou das parcelas que motivaram a restrição de crédito. O Estado também deverá ressarcir integralmente juros, multas e demais encargos cobrados pela instituição financeira em razão do atraso.

Para solicitar a compensação, o servidor deverá enviar, por meio de portal oficial ou aplicativo do governo, o comprovante da negativação. A administração pública terá prazo de até dez dias úteis para verificar a divergência entre o desconto em folha e o repasse ao banco. Confirmada a falha, a indenização e os encargos deverão ser creditados na folha de pagamento seguinte.

O projeto também prevê que o descumprimento dos prazos estabelecidos resulte em comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para eventual adoção de medidas judiciais.

Na justificativa, Tomba Farias afirma que a proposta busca proteger os servidores de prejuízos decorrentes da retenção de valores destinados a empréstimos consignados sem o devido repasse às instituições financeiras.