Na manhã desta quinta-feira (21), o prefeito Álvaro Dias participou da tradicional Missa na Pedra do Rosário, celebração em homenagem à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação. O evento, que reuniu milhares de fiéis, também destacou a recente revitalização da Avenida do Contorno, entregue pela gestão municipal, um marco da administração de Álvaro.
Durante seu discurso, o prefeito adotou um tom de gratidão e despedida, destacando a honra de governar Natal e transformar a cidade por meio de grandes obras e investimentos. “Com a proteção de Nossa Senhora da Apresentação, tive a missão de cuidar de Natal, e agradeço profundamente a confiança e o apoio de todos vocês ao nosso trabalho,” declarou.
O momento mais marcante foi a reação calorosa da população, que ovacionou Álvaro Dias e o saudou como “Governador”. A manifestação de apoio reflete sua popularidade e sinaliza confiança no futuro de sua trajetória política, que pode ter desdobramentos em âmbito estadual em 2026.
Mais do que um ato de fé, a Missa na Pedra do Rosário reforçou o vínculo entre a gestão de Álvaro Dias e os natalenses, celebrando conquistas e abrindo espaço para expectativas de novos desafios e realizações.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O projeto estima uma receita e despesa de quase R$ 5,3 bilhões, o que representa um aumento de 9,37% em comparação com o orçamento deste ano. A previsão é que o projeto seja aprovado em segunda discussão até o dia 15 de dezembro, antes do recesso legislativo da Câmara.
O relator da matéria na Comissão de Finanças, vereador Raniere Barbosa (União Brasil), explicou que a LOA deve passar por novas alterações até o próximo dia 10 de dezembro, com a inclusão de emendas modificativas, aditivas ou supressivas. Segundo ele, essas mudanças visam atender às necessidades e prioridades do próximo prefeito.
“Vamos executar o calendário, até o dia 10, com o recebimento das emendas, que são modificativas, aditivas ou supressivas, para entrar em segunda discussão entre o dia 10 e o dia 15 de dezembro. Temos que ter um olhar redobrado para ajustes, conforme as prioridades do próximo prefeito”, ressaltou.
Os vereadores também rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2024, de autoria de Raniere Barbosa, e que cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fiscal e Controle dos Serviços Urbanos (GIAFSU) para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal aprovou nesta segunda-feira 18, duas importantes emendas ao Projeto de Lei 302/2024. A proposta, de autoria do Executivo municipal, trata do uso e da ocupação do solo em Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), que foram instituídas pela Lei Complementar 208/2022.
A primeira emenda aprovada ajusta o gabarito de edificações em área paisagística, reduzindo a altura máxima permitida de construções para 21 metros. Segundo a vereadora Nina Souza (União Brasil), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) apresentou uma proposta sugerindo 60 metros, que foi rejeitada pelos parlamentares.
“A proposta da Fecomércio é totalmente inviável. Estamos propondo 21 metros para garantir um gabarito adequado que proteja a paisagem, sem prejudicar o potencial turístico da área”, afirmou.
Já a segunda emenda aprovada dispõe sobre a aplicação de restrições ambientais para novos empreendimentos em áreas de preservação. Ela estabelece que, para o licenciamento ambiental e edilício de novos projetos nessas áreas, os empreendedores deverão apresentar e implantar um projeto de contenção costeira e estabilização da linha de costa.
Segundo Nina, a responsabilidade por todos os custos relacionados à elaboração e implementação desse projeto será do próprio empreendedor, sem ônus para o poder público. A medida também determina que o projeto seja aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), e que a contenção costeira priorize tecnologias já aplicadas ao longo da costa.
“Quem quiser construir nessas áreas de interesse turístico e paisagístico terá que arcar com o custo da contenção e proteção da área. A responsabilidade será deles, e o projeto precisa ser aprovado pela Semurb. O poder público não irá arcar com esse ônus”, explicou.
O prefeito de Macaíba Emídio Júnior recebeu, nesta quarta-feira (20), representantes da Associação das Empresas dos Polos Industriais do RN (ASPIRN), a prefeita eleita de Parnamirim professora Nilda e o prefeito eleito de São Tomé, Gá. Na pauta, temas relacionados ao distrito industrial e ao planejamento de ações envolvendo outras áreas.
“Nesse feriado, nós conversamos sobre diversas ações não apenas voltadas ao distrito industrial mas à municipalidade de modo geral. E o ponto principal foi o debate em torno de um planejamento a curto, médio e longo prazo”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.
Entre os participantes, José Camelo Silveira Neto, presidente da ASPIRN e proprietário da Primícias do Brasil, e Sandro Jorge Peixoto, segundo vice-presidente e proprietário da Sadio, consultor da ASPIRN, Pablo, e consultor da FIERN, Alex.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defendeu o nome do senador Rogério Marinho (PL) para o Governo do Estado nas eleições de 2026. Segundo ele, que deve se filiar ao Partido Liberal ainda este mês, o senador tem “potencial para fazer um governo de transformação” no Rio Grande do Norte.
Gustavo também criticou o projeto de lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa para retornar a alíquota do ICMS para 20% no Estado.
Gustavo Carvalho transformação
“Eu gostaria muito de ver Rogério Marinho governador desse Estado, porque acredito no potencial que ele tem para fazer um governo de transformação”, diz deputado. Foto: Arquivo ALRN
“Eu gostaria muito de ver Rogério Marinho governador desse Estado, porque acredito no potencial que ele tem para fazer um governo de transformação. Precisamos de um governo de transformação. É uma questão de responsabilidade do povo norte-rio-grandense. Estarei disposto para estar em qualquer conversa para que as arestas, se vierem a acontecer, sejam todas superadas”, afirmou.
Segundo Gustavo, a oposição precisa concentrar seu foco e suas forças para manter a união dos políticos e de partidos da direita potiguar visando as próximas eleições gerais. O objetivo é formar uma aliança semelhante à que conseguiu eleger o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) prefeito de Natal este ano.
“Estamos a dois anos das eleições e muitas conversas vão acontecer. O que eu espero é que o posicionamento de direita permaneça unido no RN, que o posicionamento de quem ajudou a construir a linda vitória de Natal possa estar junto também para mudar o rumo do que nós estamos vivendo no Estado”, frisou.
A partir de janeiro de 2025, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Natal terão reajustes que variam entre 30% e 33,33%, conforme lei promulgada pela Câmara Municipal em dezembro de 2023. Com o aumento, o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) passará a receber R$ 41,6 mil por mês, enquanto os vereadores receberão remuneração de R$ 26 mil mensais.
Atualmente, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) recebe R$ 32 mil, valor composto por um salário fixo de R$ 20 mil e uma verba indenizatória, chamada “jeton”, equivalente a 60% da remuneração base. Conforme a Prefeitura Municipal, o adicional é pago em compensação à participação do chefe do Executivo em conselhos e comissões.
A vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos) receberá uma remuneração mensal de R$ 20,8 mil.
Para secretários, chefes de autarquias, procurador e controlador geral do município, que também recebem jetons, a remuneração atual de R$ 19,2 mil será elevada para quase R$ 25 mil mensais a partir de janeiro de 2025. O salário base dos auxiliares será reajustado para R$ 15,6 mil, mais jeton de R$ 9.360.
Os salário de vereadores será 33,33% maior, ou seja, o reajuste eleva os subsídios para R$ 26 mil. A legislação, porém, permite que os parlamentares que considerarem o valor excessivo optem por declinar total ou parcialmente do montante.
Promulgado em dezembro de 2023, o projeto de lei que prevê o reajuste das remunerações do Executivo e Legislativo foi votado em regime de urgência, em apenas quatro minutos. A ementa não foi lida no plenário.
A equipe de transição da gestão municipal de Natal deu início aos trabalhos, com o objetivo de assegurar a continuidade das obras e projetos estruturantes da cidade. A vereadora Nina Souza (União Brasil), reeleita para mais um mandato, é uma das integrantes do grupo que auxilia na troca de informações entre as administrações de Álvaro Dias (Republicanos) e do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil).
Nina destacou que a transição deve ocorrer de forma tranquila e dentro da legalidade, com todos os envolvidos empenhados em manter a transparência e a eficiência no repasse de dados. A continuidade de projetos, como as obras de drenagem e pavimentação na Zona Norte, a revitalização da Redinha e a engorda de Ponta Negra, é prioridade para o grupo.
“Isso foi colocado pelo prefeito eleito, por todos nós que fazíamos a campanha, que estávamos nas ruas, como era importante a eleição de Paulinho para que Natal continuasse avançando. Para concluir as obras, iniciar outras novas, como a própria Via Mangue, a drenagem e pavimentação na Zona Norte, enfim, as inúmeras obras que foram colocadas no plano de governo”, reforçou Nina, em entrevista na terça-feira 19 ao Jornal da Cidade, da 94 FM.
Nina prevê entrega de relatório final até 8 de janeiro
Segundo Nina, a primeira reunião do grupo foi destinada à instalação dos trabalhos, com a distribuição de responsabilidades para cada integrante. A vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, coordena a equipe e é responsável por compilar os dados que serão entregues ao novo prefeito até o dia 8 de janeiro.
“Com relação ao balanço das atividades, isso quem está falando é a coordenadora da nossa equipe, que é a vice-prefeita eleita Joanna Guerra, porque como ela está recebendo todos os dados. Nesse momento, estamos cada um tomando conta da sua missão e nós temos os prazos. Estamos trabalhando para cumprir esses prazos, mas de modo que até 8 de janeiro o relatório final já tenha sido entregue”, disse ela.
Alianças e desafios futuros. Outro ponto ressaltado pela vereadora foi a importância do arco de alianças formado por Paulinho Freire durante a campanha eleitoral. A coalizão, que reúne partidos como PP, PSDB, Republicanos e PL, será fundamental para viabilizar a governabilidade e atrair recursos para Natal.
“Agora é um novo momento. E mais do que nunca, todos vão precisar desse conjunto. Porque a eleição foi ganha com esse arco de aliança. E, para que a gestão seja forte e pujante, essa aliança precisará continuar firme e forte”, pontuou Nina.
Sobre seu próprio futuro político, Nina indicou que há discussões sobre uma possível participação na nova gestão, mas nada foi definido até o momento. “Se ocorrer, será algo natural, mesmo pela minha experiência de gestão em vários momentos e, obviamente, por nós entendermos bem a dinâmica da cidade, mas isso ainda não foi dito. O prefeito ainda está analisando e nós vamos esperar o momento certo”, disse. “Pelo que eu conheço, ele vai querer que os secretários se comuniquem bem com a população”.
O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022.
O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT avaliou que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia.
“Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federal no inquérito do 8 de janeiro, revelando os planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes”, destacou o comunicado.
“Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita, afirmam os deputados.”
Operação
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A corporação informou ter identificado a existência de “um detalhado planejamento operacional”, denominado Punhal Verde e Amarelo, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.
Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos na operação.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Os quatro são integrantes das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kid pretos”, altamente especializados em ações de guerrilha, infiltração e outras táticas militares de elite.
Também foi autorizada a prisão preventiva do agente da PF Wladimir Matos Soares, suspeito de envolvimento no plano. (Com ABr)
Comentários