Categoria: Política

Governadora sanciona lei que regulamenta eleições indiretas em caso de dupla vacância no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma nova lei que estabelece regras para a sucessão no Poder Executivo estadual em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador por causas não eleitorais a partir do terceiro ano de mandato no Rio Grande do Norte. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (25).

De acordo com a norma, uma vez declaradas as vacâncias, caberá à Assembleia Legislativa conduzir, de forma imediata, o processo de sucessão provisória e iniciar, simultaneamente, a eleição indireta para os cargos. Nesse período, será feito o chamamento das autoridades previstas na Constituição Estadual para assumir interinamente o governo, evitando descontinuidade administrativa.

A lei determina que a eleição indireta deve ocorrer em até 30 dias após a declaração das vacâncias. O pleito será realizado por meio de voto aberto e nominal dos deputados estaduais, em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim.

As candidaturas deverão ser apresentadas em chapas, compostas por candidatos a governador e vice, indicadas pelos diretórios estaduais dos partidos políticos. Cada partido poderá participar de apenas uma chapa. Para participar, os candidatos precisarão atender às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, com flexibilizações específicas, como filiação partidária e desincompatibilização com prazo mínimo de um dia antes da inscrição.

Será considerada eleita, em primeiro turno, a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos. Caso esse quórum não seja alcançado, haverá um segundo turno entre as duas mais votadas, vencendo a que obtiver maioria simples. Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a governador seja o mais idoso.

Os eleitos tomarão posse perante a Assembleia Legislativa e cumprirão o restante do mandato de seus antecessores. A posse encerra imediatamente o exercício interino no comando do Executivo estadual.

Portal 98 FM

Álvaro Dias é destituído do Republicanos e Allyson Bezerra conduzirá destino do partido no RN

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias. foi destituído do Republicanos. Ele era presidente do partido no Estado.

Ainda de acordo com a apuração do Grupo Dial Natal, a destituição já foi oficializada por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Todos os membros do órgão foram classificados como “inativos”. A nova direção do partido no RN deverá anunciar oficialmente qual será o novo presidente da legenda ainda nesta quarta-feira (25).

Pré-candidato ao governo, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, deverá conduzir os rumos do partido nas próximas semanas. De acordo com o jornalista Túlio Lemos, o gestor mossoroense se encontrou com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. Ele aponta que o dialógo entre os dois pode ter marcado a articulação que definiu as mudanças em andamento.

A saída de Dias pode provocar saídas de outros vereadores da legenda, para seguir em apoio ao ex-prefeito de Natal. Em entrevista para o programa Repórter 98, da 98 FM Natal, o vereador Kleber Fernandes comentou sobre as possíveis mudanças e explicou que fatores como o posicionamento político e ideológico devem justificar a decisão dos parlamentares.

Movimentações

Em entrevista para a TCM na última semana, Álvaro Dias havia antecipado que sairia da legenda para se filiar ao PL para disputar as eleições de outubro. Porém, o ex-gestor de Natal não se filiou durante o ato de sábado (21), que também marcou a visita do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro.

Em relação a legenda, o Republicanos estava em um movimento de articulações que envolviam a formação de nominatas para deputado estadual e federal. O ex-vice governador Fábio Dantas relatou, entrevistas para a 98 FM, que nomes como Ezequiel Ferreira e Paulinho Freire buscaram atrair nomes para o partido.

Portal 98 FM

Abraão Lincoln, preso na CPMI do INSS, mostra força e viabiliza Republicanos para Allyson Bezerra

Com grande influência no partido Repubicanos no RN, Abraão Lincoln, que recebeu voz de prisão durante depoimento à CPMI do INSS, foi o grande responsável pela articulação que tirou a legenda da chapa de Álvaro Dias para apoiar Allyson Bezerra.

A mente por trás da mudança de rumo do Republicanos foi Abraão Lincoln, que pretendia se candidatar a deputado federal pela legenda antes de virar alvo da operação sobre os desvios no INSS.

As informações são do Blog do BG

Câmara de Natal aprova lei que obriga grades em passarelas e viadutos para prevenir suicídios

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira 24, o Projeto de Lei nº 505/2023, que obriga a instalação de grades de proteção em passarelas e viadutos da capital.

A proposta é de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

O projeto determina a instalação de estruturas laterais e superiores no modelo “gaiola de proteção”, além de grades com altura mínima de 1,5 metro acima do guarda-corpo em viadutos, inclusive naqueles sem circulação de pedestres.

“É um problema que aflige todas as camadas sociais. Cabe ao poder público implementar medidas que ajudem a minimizar esses casos. Esse projeto busca trazer mais segurança e evitar novas ocorrências”, afirmou o autor.

A matéria recebeu emenda do vereador Daniel Valença (PT), que denomina a iniciativa como “Lei Brenda de Lima Ferreira”.

O texto também prevê a afixação de mensagens de prevenção ao suicídio, com divulgação de contatos institucionais de apoio.

Agora RN

Tomba Farias alerta para “grave cenário” da saúde no RN

Em sessão plenária nesta terça-feira (24), no Legislativo potiguar, o deputado Tomba Farias (PL) trouxe à tona a situação da saúde pública potiguar, lamentando a perda de vidas por falta de leitos de UTI e a demora em procedimentos cruciais. O parlamentar cobrou medidas urgentes do governo estadual para reverter o cenário que classificou como de “tristeza e descuido”.

O deputado iniciou seu pronunciamento lamentando a perda de três pessoas na cidade de Santa Cruz apenas nesta semana, que, segundo ele, não tiveram acesso a leitos de terapia intensiva. Tomba destacou que a deficiência no sistema de saúde não se restringe à falta de leitos. Ele apontou a morosidade na realização de exames cruciais, como ressonâncias, que podem levar até 20 dias para serem agendados, mesmo para pacientes já internados em UTI. “Esse tempo poderia liberar vagas e permitir que outras pessoas fossem atendidas”, argumentou. Além disso, mencionou idosos com fraturas de fêmur que aguardam semanas por cirurgias, chegando a 15 ou 20 dias sem o procedimento.

O deputado também criticou a dificuldade de acesso a procedimentos como o cateterismo em todo o estado. “As pessoas não têm direito a UTI porque não tem UTI”, frisou, ressaltando que “muitas pessoas estão perdendo suas vidas por falta de atendimento”. Ele relatou ter procurado o membros do governo, sem sucesso na resolução dos problemas pontuais apresentados.

Para Tomba Farias, o governo do estado precisa “cuidar de uma grande obra: é cuidar da obra da saúde do povo do estado do Rio Grande do Norte”. Ele instou o Executivo a tomar providências urgentes, sugerindo inclusive a alocação de recursos de “propaganda” para a área da saúde, visando “dar dignidade e saúde ao povo do Rio Grande do Norte”. O parlamentar finalizou seu pronunciamento reforçando que a Casa Legislativa “não pode silenciar” diante do quadro da saúde no RN.

Gustavo aponta colapso na educação do RN: ‘Governo faz ouvidos de mercador’

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) criticou, nesta terça-feira 24, a situação da educação pública do Rio Grande do Norte e classificou o cenário. Em seu discurso, ele lamentou que o Estado tenha o pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os estados.

“Nós aqui, numa tentativa de ajudar, já trouxemos diversos requerimentos, mas o governo tem ouvido de mercador”, declarou, acrescentando que a consequência recai diretamente sobre a população.

Gustavo citou uma série de problemas estruturais em escolas da rede estadual. Na Escola Estadual Luiz Soares, em Natal, afirmou que equipamentos de ar-condicionado foram furtados e não foram repostos. “As salas estão sem as mínimas condições de receber alunos para uma aula”, disse.

Também mencionou a Escola Estadual Professor Edgar Barbosa, onde relatou que “o teto desabou durante uma aula”, atingindo um professor. Segundo ele, até o momento não houve início da recuperação da unidade. Em Parnamirim, apontou a situação da Escola Estadual Doutor Antônio de Souza, cuja reforma teria começado em setembro de 2025 e segue sem conclusão. “Banheiros sem porta, rede elétrica incompleta, paredes sem reboco, pintura inacabada”, enumerou.

Para o deputado, o cenário evidencia falhas na condução da política educacional. “É esse o olhar que o governo tem hoje para a educação do Rio Grande do Norte?”, questionou, ao afirmar que é preciso refletir e mudar o rumo atual.

Disputa pelo Republicanos acirra tensão no tabuleiro político do RN

A disputa pelo comando do Republicanos no Rio Grande do Norte intensificou os bastidores da pré-campanha de 2026 e evidenciou um racha entre lideranças políticas do estado. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, foi convidado pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire, para assumir a presidência estadual da legenda, em articulação conduzida a partir de Brasília.

O cenário mudou com a entrada do ex-senador José Agripino (União), que passou a trabalhar para viabilizar o nome do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, como novo dirigente do partido no estado. A movimentação é interpretada como reação ao grupo de Paulinho, diante da articulação para que a vereadora Nina Souza deixe o Uni e se filie ao PL, onde deve integrar uma nominata competitiva para a Câmara Federal.

Em meio à disputa, Álvaro Dias, ex-prefeito de Natal, também movimenta o cenário. Pré-candidato ao governo do RN, ele ainda integra o Republicanos e gravou inserções partidárias da legenda em Natal, que começam a ser veiculadas nos próximos dias. E nesta semana, em Brasília, gravou inserção do PL, partido pelo qual disputará o governo.

O quadro ganhou novos contornos com a entrada do senador Rogério Marinho (PL) nas articulações para reforçar o embate do grupo liderado por Paulinho e Ezequiel contra as investidas de JA.

Vamos supor que o barco do Republicanos naufrague, não faltará partido para Ezequiel, hoje um dos maiores articuladores políticos do RN, com grande densidade eleitoral. Pode continuar no PSDB, ou aceitar sondagens já ventiladas pelo Podemos e pelo PSB, que passaram a acompanhar de perto os desdobramentos, em meio a um movimento mais amplo de reposicionamento político no estado.

A disputa pelo Republicanos, nesse contexto, deixa de ser apenas interna e passa a influenciar diretamente a formação de alianças e o desenho da corrida eleitoral em solo de pitos-guerreiros.

BZN

Empreendedora Any, que participou do Rancho do Carlinhos Maia entra na nominata de Paulinho e Ezequiel

O cenário político do Rio Grande do Norte começa a se movimentar com a possível entrada de novos nomes na disputa eleitoral. A empresária e nail designer Any Alcântara deve oficializar sua pré-candidatura a deputada estadual integrando a chapa liderada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire.

Também conhecida como Any Spadas Unhas é uma manicure pioneira no Rio Grande do Norte e parceira oficial da Uze Nails, que se destacou por buscar uma oportunidade no Rancho do Carlinhos Maia. Trata-se de um reality show de internet criado pelo influenciador Carlinhos Maia, um sucesso de audiência. Antiga tem hoje mais de 112 mil seguidores comente en seu instagram.

Com uma trajetória consolidada fora da política, Any surge como um nome com forte apelo popular, especialmente entre mulheres empreendedoras. Manicure de origem, empresária e CEO da marca Any SPA das Unhas, ela construiu sua carreira ao longo de mais de duas décadas no setor da beleza. Cristã e mãe de dois filhos, iniciou sua jornada profissional aos 14 anos, após participar de um curso profissionalizante oferecido por um projeto da prefeitura, momento que marcou o início de sua identificação com a área. No instagram, Any interage com 112 mil seguidores.

Filha de uma professora da rede pública, Any destaca a influência da mãe como decisiva em sua trajetória. Ao longo dos anos, acumulou 22 anos de experiência como manicure e 15 anos como nail designer, consolidando-se como referência no segmento. Além da atuação empresarial, também se destacou na formação de outras mulheres, tendo ministrado mais de 20 mil treinamentos no Rio Grande do Norte e em outros países.

Com a possível candidatura, Any Alcântara deve defender pautas voltadas ao empreendedorismo feminino e à inclusão produtiva, com foco na qualificação profissional como ferramenta de transformação social. A proposta é ampliar projetos que incentivem mulheres a empreender, gerar renda e sair de situações de vulnerabilidade. A expectativa é de que sua filiação a sigla ligada ao quarteto Paulinho Freire, Ezequiel Ferreira, Ériko Jácome e Fábio Dantas, além de composição com lideranças políticas já consolidadas fortaleçam sua entrada no debate eleitoral estadual nos próximos meses.