Categoria: Economia

Exportação de frutas do RN é tema de reunião com ministro da Agricultura

Seguindo agenda governamental em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e a equipe do governo e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estiveram reunidos nessa quarta-feira (25) com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar de questões que envolvem a fruticultura do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito às exportações para a Europa.

O principal objetivo da reunião foi tratar de uma articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil, para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.

O que ocorre hoje é que o navio quando sai de Natal com as frutas faz a primeira parada no porto de Algeciras, na Espanha. Quando acontece de o navio chegar primeiro que o documento (enviado por correios ou agência de transporte aéreo), o contêiner não é desembarcado e passa alguns dias no porto pagando energia, aluguel e tarifas portuárias. Algo que, segundo o secretário da SAPE, Guilherme  Saldanha, poderia ser resolvido se o Ministério da Agricultura da Espanha reconhecesse o certificado eletrônico. Isso será de fundamental importância não apenas para os fruticultores do Rio Grande do Norte, mas também pra outros fruticultores do Brasil, a exemplo de Petrolina e Ceará.

Hoje o estado do Rio Grande do Norte é o mais prejudicado pelo fato de o certificado digital não ser aceito, pois muitas vezes as cargas chegam primeiro que o documento em papel. “O ministro Fávaro, de pronto, mobilizou uma equipe técnica do ministério para acompanhar a missão que o Rio Grande do Norte está organizando no intuito de se reunir com o governo da Espanha, junto com os exportadores, em busca de uma solução para esse problema”, destaca a governadora Fátima Bezerra. A perspectiva é apresentar o documento digital e implantar algo como um QR Code ou outro instrumento.

Além da pauta do certificado fitossanitário, o secretário da SAPE e a Missão Técnica de Produtores e Exportadores de Frutas irão procurar navios transportadores e visitar a maior feira de frutas do mundo, que ocorre em Berlim, em fevereiro deste ano, e que aborda todo o know-how técnico e habilidades para eficácia em logística.

Segundo o secretário Guilherme Saldanha, outra pauta importante tratada durante a reunião é a da regulamentação para que indústrias que operam no RN possam trabalhar com segurança jurídica no que diz respeito à certificação dos seus produtos. “Para que possam exportar e ter condições de continuar gerando empregos com os devidos certificados do Ministério da Agricultura”, complementa.

O ministro recebeu e aceitou o convite da governadora para conhecer de perto o agronegócio do Rio Grande do Norte, especialmente a vocação que o estado tem para a fruticultura irrigada e a produção de camarão. 

O Rio Grande do Norte atualmente é o maior exportador de frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos, o RN tem registrado crescimento, alcançando a significativa cifra de um volume total de 253,6 mil toneladas de frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil containers transportados por via marítima, sendo que boa parte destas frutas tem como destino portos da Espanha, seguida da Holanda e Inglaterra.

Também participaram da reunião o vice-governador Walter Alves; o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (SEDEC); a secretária de Gestão de Projetos e Metas Especiais, Virgínia Ferreira (SEGRI); e a secretária especial de Governo, Guia Dantas.

Petrobras aumenta preços de venda de gasolina nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

“Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, informou a estatal em nota.

Endividamento das famílias natalenses cai em dezembro, aponta Fecomércio

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) divulgou, na última sexta-feira, 20, os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), referentes ao mês de dezembro de 2022. 

O Instituto Fecomércio apurou os dados locais e constatou que o percentual de famílias natalenses que estão endividadas caiu 1,4 ponto percentual, atingindo 86,6% em dezembro de 2022, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, onde o percentual foi de 88%. Quando a comparação é de dezembro (86,6%) com novembro (86,4%), ambos de 2022, houve uma estabilidade, porém, o endividamento ainda é considerado muito alto. 

Nas médias anuais, o ano de 2022 (87,1%) registra a terceira maior da série histórica da Peic, iniciada em 2010, ficando atrás apenas dos anos de 2021 (87,5%) e 2020 (87,9%).

Contas em Atraso

O levantamento da CNC aponta que, em dezembro do ano passado, 46,1% das famílias natalenses estavam com as contas em atraso. O percentual é o maior índice de inadimplência desde setembro de 2020, quando o índice registrado foi de 46,9%. 

Há ainda aquelas famílias que possuem dívidas e já sabem que não terão condições de quitá-las. Em dezembro de 2022, eram 3,9% contra 9,7% de dezembro de 2021 (queda de 59,8%).

Tipo

O cartão de crédito é a principal dívida das famílias natalenses com 94,5%, seguido dos carnês (38,3%); financiamento da casa (20,3%) e do carro (16,9%). 

O nível de endividamento fica acima da média entre aquelas famílias que ganham até 10 salários mínimos (89,8%), o mais alto desde março de 2022, quando estava em 90,6%. Já entre aquelas famílias que ganham acima de 10 salários mínimos, o endividamento está em 52,1%, o menor da série histórica.

Em números absolutos, são 229.612 famílias endividadas; sendo que 122.090 estão inadimplentes e 10.331 não terão condições de pagar estas dívidas. 

Inadimplência x endividamento

Nem sempre quem está endividado está inadimplente. As duas palavras expressam situações diferentes. Em resumo, o endividamento é o ato de se comprometer com parcelas e pagamentos que serão feitos no futuro e ainda irão vencer. Somente quando esses pagamentos passam da data de vencimento, ou seja, atrasam, o indivíduo se torna inadimplente.

Gasolina cai 1,2% na semana e fica abaixo de R$ 5, diz ANP

A gasolina caiu 1,2% na última semana, segundo dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta segunda-feira (23.jan.2023). O combustível foi vendido a R$ 4,98 na média nacional na semana de 15 a 21 de janeiro.

O combustível mais caro foi registrado no Ceará, onde foi vendido por R$ 5,52 por litro. Já a gasolina mais barata foi comercializada no Amapá, por R$ 4,60 por litro.

O preço do diesel S10, mais usado no Brasil e com baixo teor de enxofre, caiu 0,6%. Foi vendido a R$ 6,43 na semana, na média nacional. O combustível variou de R$ 6,18, no Espírito Santo, a R$ 7,31 no Acre.

Já o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, foi vendido a R$ 108,05 por botijão de 13 kg. A redução é de 0,2% ante a semana de 8 a 14 de janeiro.

Poder360

Salário mínimo de R$ 1.302 começa o ano valendo uma cesta básica e meia

Em meio a discussões sobre o valor do salário mínimo, o novo piso de R$ 1.302 começou a vigorar neste ano valendo um pouco mais de uma cesta básica e meia. Segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o custo médio do grupo de alimentos essenciais para uma família brasileira deve ficar em R$ 802,36 em janeiro.

Com isso, o piso nacional terá poder de compra equivalente a 1,6 cesta básica em janeiro, a menor média entre 2008 e 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada em 17 capitais. 

A cesta básica é composta por 13 itens definidos em decreto de 1938, e é base para o cálculo do valor do salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma família. Fazem parte dela itens como carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes, pão, café, frutas, açúcar, óleo e manteiga, e a quantidade varia dependendo da região.

Na última semana, o governo federal criou um grupo de trabalho para discutir uma política permanente de valorização do salário mínimo, que terá 45 dias para apresentar uma proposta.

Para proteger o poder de compra dos trabalhadores com renda próxima ao piso, os mais afetados pela inflação, o Dieese defende uma política de valorização do salário mínimo. “O mais importante é a discussão para a construção de uma nova política de valorização do salário mínimo em caráter permanente”, afirma José Silvestre, diretor-adjunto do Dieese. 

Segundo estimativas do Dieese, o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o último reajuste, de R$ 90 neste ano, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo sem a reposição do poder de compra, o governo federal gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração.

A Constituição, no entanto, determina que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.

Com informações de R7

Arrecadação de ICMS no RN não acompanha aumento das vendas e reduz mais de 5% em dezembro

A movimentação das atividades econômicas no Rio Grande do Norte apresentou um incremento de 10% em dezembro de 2022 em relação ao ano anterior. O volume de vendas subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 14,1 bilhões no período. A arrecadação, contudo, não acompanhou o ritmo de crescimento do faturamento gerado pelas operações comerciais no último mês do ano. Ao contrário, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte caiu 5,3%, redução que ocorre pelo terceiro mês consecutivo. O montante recolhido com o tributo baixou de R$ 638 milhões, em dezembro de 2021, para R$ 604 milhões no mês passado.

O ICMS responde por cerca de 93% da arrecadação própria do Rio Grande do Norte, tornando-se a principal fonte de divisas para o Tesouro Estadual. Com esse resultado, a arrecadação total do mês ficou em R$ 631 milhões, o que significa um recuo de 4% na comparação com o mesmo período de 2021, uma vez que o ICMS é o principal tributo a compor as receitas próprias do estado. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou a 38ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, contendo informações da movimentação financeira dos setores analisados, assim como o desempenho da arrecadação estadual. O estudo está disponível no site www.set.rn.gov.br.

“Novamente, o recolhimento do ICMS sofre redução, que vem sendo verificada nos últimos quatro meses. Nem mesmo o período de aquecimento no comércio devido aos festejos de fim de ano foi insuficiente para reverter essa tendência de baixas. Essa queda de arrecadação do principal tributo de competência do estado vai refletir diretamente no planejamento financeiro deste ano”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Parte dos setores até teve comportamento condizente na relação entre vendas e recolhimento de impostos. O volume de operações no comércio varejista em dezembro cresceu 13% e as cifras movimentadas pelas empresas do segmento registrou alta de 15,8%, com um total superior a R$ 4 bilhões, frente aos R$ 3,4 bilhões obtidos em 2021. O varejo foi o setor com o maior volume de recursos arrecadados no mês passado. E o montante de ICMS recolhido foi de R$ 141 milhões. Já o atacado teve um aumento de 5,4% nas vendas no comparativo com dezembro do ano anterior e a arrecadação gerada foi de  R$ 128 milhões, resultante do ICMS aplicado sobre os R$ 2,4 bilhões faturados pelas empresas do segmento. A arrecadação da indústria cresceu R$ 10 milhões, chegando a R$ 87 milhões, em função do aumento nas vendas, que somaram no mês R$ 1,8 bilhão.

Porém, os demais não acompanharam essa dinâmica. No ramo de venda e distribuição de combustíveis, setor que em dezembro do ano anterior ocupava o topo de contribuições com impostos, o volume faturado foi 1,35% maior que em igual mês de 2021, com um volume de R$ 1,9 bilhões faturados. No entanto, a arrecadação de ICMS não seguiu o desempenho e despencou de R$ 150 milhões para R$ 97 milhões em doze meses, ocupando o terceiro lugar na composição das receitas estaduais. O setor energético também teve redução de recolhimento, caindo de R$ 71 milhões para R$ 59 milhões, assim como as telecomunicações, cuja redução partiu de R$ 25 milhões para R$ 16 milhões, analisando o mesmo mês dos dois anos.

Desde agosto, quando os reflexos da desoneração desses três segmentos começaram a surtir efeitos, a arrecadação estadual vem apresentando perdas, que, em valores nominais, giraram em torno de R$ 74 milhões no mês passadoa. Até agora, a arrecadação frustrada dos três setores juntos nos últimos cinco meses de 2022,  período de vigência da Legislação Federal que rebaixou para 18% as alíquotas dessas atividades, chega a mais de R$ 340 milhões. Em valores atualizados, o déficit é ainda maior e ultrapassa o patamar de R$ 360 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses – 5,79% – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação oficial no Brasil.

Empregos no setor de energia crescem acima da média no RN e projeção para 2023 é positiva

O número de empregos com carteira assinada no setor de energias, no Rio Grande do Norte, avançou 14,4% em 2022, na comparação com 2021, e, para este ano, a perspectiva é de mais crescimento.

Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo MAIS RN,  Núcleo de Gestão Estratégica da Federação das Indústrias do estado (FIERN) – a pedido do SENAI.

De acordo com os números, o crescimento na atividade ficou acima do registrado na indústria potiguar, de 8,3%, e no conjunto de setores da economia, de 5,52%, no mesmo período.

Ao todo, 109.092 empregos são gerados pela indústria. Desse total, 8.887 correspondem a ocupações ligadas ao setor de energia, incluindo energia eólica e solar, entre outros segmentos.

O levantamento mostra ainda que a participação do setor de energias no total de empregos do setor industrial passou de 7%, em 2021, para 8,2% no ano seguinte.

“Com base no Recurso Eólico da região, nos investimentos em parques já contratados e em construção, esperamos que em 2023 o setor se mantenha com alta performance e consequentemente contratando bem. A mesma análise se aplica à energia solar”, diz o diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Rodrigo Mello.

Qualificação

A demanda por qualificação profissional também deve seguir em curva ascendente este ano, na análise do diretor.

“O Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI do Rio Grande do Norte, tem qualificado um volume importante de profissionais para o setor de energias, superando nos últimos 5 anos a marca de 5 mil pessoas formadas e aptas a atuar neste setor produtivo”, observa Mello. “As principais áreas de atuação são as de técnico em mecânica, eletrotécnica, automação e recursos humanos”, acrescenta.

De acordo com o diretor do SENAI, os números mais expressivos de matrículas são registrados nos cursos de Tecnologias eólicas, Legislação ambiental, Sistemas elétricos aplicados a parques eólicos, medição anemométrica para energia eólica e especialização técnica em energia eólica.

Na área de energia solar há desde formações técnicas, até especialização e cursos como o que forma profissionais para instalação de sistemas fotovoltaicos –  profissionais que são a maior fatia na força de trabalho da atividade.

Ibama já tem nove projetos para instalação de eólica no mar do RN

Gigante da produção de energia eólica onshore (em terra) no Brasil, o Rio Grande do Norte espera, com bastante otimismo, pelo início das instalações em mar (eólica offshore), algo que, conforme fontes ouvidas pela reportagem, deve ocorrer a partir dos próximos quatro anos. De acordo com informações repassadas pelo Ibama à TRIBUNA DO NORTE na última sexta-feira (13), foram abertas, junto ao órgão, Fichas de Caracterização de Atividade (FCA) para nove projetos no mar do RN, os quais somarão, juntos, uma capacidade instalada de 17,8 gigawatts (GW). A FCA é o formulário eletrônico para a solicitação de licenciamento ambiental para uma atividade ou empreendimento.

O Ibama informou ter emitido um Termo de Referência para balizar a elaboração dos estudos ambientais que precisam ser apresentados pelas empresas. Somente após a apresentação desses mesmos estudos, é que o órgão irá proceder às analises de cada projeto. Em todo o Brasil, detalha o Ibama, são 70 projetos com solicitação de abertura de FCA,  que juntos apresentam capacidade de produção de 176,58 GW.

 No caso do RN, os 17,8 GW divididos entre os nove projetos estão distribuídos da seguinte forma: dois complexos com capacidade de gerar 3 GW; um projeto com previsão de gerar 2,4 GW; um projeto com 2 GW; além de complexos que devem produzir 1,9 GW, 1,8 GW, 1,7 GW e 1,1 GW de energia eólica. O menor parque tem capacidade de produção de 624 MW.

Em território potiguar, segundo o  Atlas Eólico e Solar do RN, o potencial para futura geração offshore alcança 54,5 GW, o suficiente para suprir cerca de um terço de toda energia elétrica brasileira de 2020 (aproximadamente 651TWh).

No total, os projetos eólicos candidatos à implantação no RN, preveem instalar, juntos, 1.221 aerogeradores, sendo que o maior deles deverá contar com 215 turbinas e o menor, com 52. A perspectiva de abertura de inúmeros novos negócios, emprego e renda na área anima as entidades do setor, que esperam uma revolução na economia do RN.

“É uma área que gera empregos de longo prazo. Se a gente conseguir se tornar um exportador de produtos e serviços para atender ao mercado, a gente tem como, de fato, alavancar nosso cenário econômico e nosso PIB”, afirma Sérgio Azevedo, membro do  Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Rodrigo Mello, diretor do Senai e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), também ressalta a possibilidade de bons negócios para o setor, com aumento da necessidade de mão de obra. “O que vem por aí, nesse sentido, é algo entre 5 e 15 vezes maior do que tudo o que a gente já ocupou em terra”, aposta.

Mello ressalta, ainda, o crescimento da injeção de recursos para a área.  “Para se ter uma ideia, um projeto de eólica offshore demanda cerca de 80% mais investimentos do que aqueles para exploração onshore. É complicado falar de valores reais, porque é algo que depende da negociação entre fornecedores e das condições de demanda de mercado”, diz. Sérgio Azevedo, da  ABEEólica, analisa que todo o otimismo em torno da área se justifica pelo fato de que a expansão do setor é um caminho sem volta e cita o que, na opinião dele, é o maior desafio hoje para o Rio Grande do Norte se tornar um polo competitivo no offshore.

“A produção de energia eólica é um processo irreversível. O Brasil terá vários projetos na próxima década e o nosso Estado precisa estar atento, urgentemente, à implantação de um porto para atender a esse mercado. Fazendo isso, a gente consegue um diferencial competitivo a baixo custo, em razão das nossas águas rasas e com excelente capacidade de produção. O Governo do Estado está trabalhando nesse sentido e, se a gente for rápido e eficiente, acredito que o RN pode marcar um golaço”, pontua Azevedo.

As projeções do membro da  ABEEólica e de Rodrigo Mello, do Senai, dão conta de que os primeiros projetos em mar devem ser instalados no Estado a partir dos próximos quatro anos. De acordo com  Mello, ainda nesta década teremos parques em operação, o que reforça, segundo ele, a necessidade de fortalecer os debates em torno de um marco regulatório para o setor.

“Hoje existe tecnologia e capital, mas estamos ainda na reta final de discussões sobre nosso marco regulatório em alguns pontos que são importantes para destravar o início dos investimentos, algo que considero natural e que vai acontecer com a mesma celeridade dos últimos dois anos”, explica Rodrigo Mello.

Litoral Norte tem melhor capacidade instalável

O número de projetos com perspectivas de atuação no Estado  cresceu de sete, em junho de 2022, para nove, segundo mais recente divulgação do Ibama. Dos 54,5 GW de capacidade instalável capitaneados pelo Estado, estima-se que 32,8 GW estejam localizados no Litoral Norte, o que representa o dobro da estimativa oficial do governo brasileiro para todo o País, divulgada no Plano Nacional de Energia, documento que traz projeções até 2050. É nesta região litorânea que estão concentrados os primeiros complexos offshore cadastrados no Ibama para licenciamento no Rio Grande do Norte.

As informações constam no Altas Eólico e Solar do RN, desenvolvido pelo Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) em um projeto conjunto com o Governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Federação das Indústrias (Fiern). O Atlas é o primeiro levantamento com dados disponibilizados ao público sobre o offshore no RN e aponta onde estão as melhores áreas para energia eólica e solar. Traz textos, mapas e outras imagens com informações inéditas sobre o potencial do Estado e regiões mais promissoras para investimentos em terra, no mar e, no caso da energia solar, também em lagos, açudes e barragens monitorados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

 O documento ressalta que o Rio Grande do Norte apresenta os melhores locais para a geração de energia eólica offshore e se consolida como a nova fronteira a ser explorada no setor de energia eólica. Com a descoberta da capacidade instalável, o Estado teria condições de produzir um terço  de toda energia elétrica brasileira de 2020, que era de aproximadamente 651 Terawatts-hora (Twh). Segundo frisa o Atlas, o Estado se destaca pela localização privilegiada, aliada a uma plataforma continental extensa, com profundidades adequadas para a instalação de turbinas eólicas. A avaliação foi realizada considerando diferentes níveis de batimetria (profundidade), totalizando 24 milhas náuticas em uma faixa de distância da linha de costa de 2 km até 45 km. Os resultados também foram separados considerando a parte do mar ao Norte do Estado (litoral setentrional) e a porção do mar oriental.

Rodrigo Mello, diretor do Senai e do ISI-ER, avalia que a compilação de informações é fundamental para atrair investimentos ao Rio Grande do Norte. “Nossos dados foram intensamente medidos. O Atlas, da forma como foi apresentado, é uma ferramenta viva, com informações de muito boa qualidade e que ajudarão na tomada de decisão e captação de recursos para o RN”, descreve.

“Além disso, o documento mostra um volume importante de dados de tecnologias disponíveis no mercado. Temos a maior torre de medição do País voltada para analisar informações meteorológicas destinadas ao setor, que funciona em Jandaíra, com altura de 170 metros”, completa Rodrigo Mello.

Tribuna do Norte