Categoria: Economia

CNT realiza estudo de viabilidade para segundo terminal portuário em Natal

Localização privilegiada na esquina da América do Sul, um dos pontos mais próximos dos continentes africano e europeu. Estes elementos geográficos dão ao Rio Grande do Norte um potencial gigantesco em termos de logística. Algumas questões, entretanto, inviabilizam a chegada ao Porto de Natal, já que as embarcações precisam passar por debaixo da ponte Newton Navarro para atracar no terminal da capital potiguar. Foi o caso da empresa francesa CMA-CGM, que com a compra de navios maiores, não vai mais operar no porto natalense, já que as novas embarcações não conseguirão operar no terminal.

Segundo a Companhia das Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a saída da operação da francesa CMA-CGM no Porto de Natal causará queda equivalente a 13% no faturamento planejado para 2023. Mas esta situação pode ser contornada nos próximos anos. Isso porque a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contratou uma empresa para realizar um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), do chamado Porto Potengi, que ficaria na margem oposta ao atual porto de Natal. “Nós contratamos uma empresa que vai fazer o estudo sobre a ideia do Novo Porto de Natal, do outro lado do Rio. Uma empresa vai fazer o estudo de viabilidade econômica do porto. Daí em diante, teria um processo natural. O primeiro passo é saber a viabilidade econômica que o porto teria. O projeto é do outro lado do Porto Atual”, disse Eudo Laranjeiras, vice-presidente de Transporte Rodoviário de Passageiros da CNT, à reportagem.

De acordo com Laranjeiras, existe um projeto robusto, com a entrada ocorrendo pela Zona Norte e também com aproveitamento de modal ferroviário para São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. “Já foi feito um projeto que não é só o porto, é o porto com a entrada pela Zona Norte, com uma ligação ferroviária para São Gonçalo. É um projeto amplo. A CNT entrou para que a gente faça esse estudo de viabilidade econômica, primeiro, para ver se realmente existe na nossa economia a capacidade de um porto maior, para vir a quantidade de mercadorias que a gente compra e vende através do porto. Isso é o estudo de viabilidade econômica”, afirmou.

No entanto, ainda não há uma confirmação exata se o atual Porto de Natal iria operar em conjunto com o novo terminal. Eudo Laranjeiras foi questionado se a capital potiguar passaria a ter dois terminais, mas não deu certeza, uma vez que tudo depende do estudo de viabilidade técnica que, segundo o vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes, terá início neste mês de março. “Na realidade, acho que sim. O de comércio, de negócios, é o novo. O antigo poderia ser da Marinha, outra coisa, ou não sei se quando tiver navios de turismo. Sei que o outro porto seria totalmente novo”, explicou.

SETORES DA ECONOMIA

Esta pauta é do interesse de diversos setores da economia potiguar. Entre eles, o de comércio e serviços. De acordo com Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, as deficiências estruturais do atual porto da capital potiguar interferem diretamente na competitividade do estado. “A implantação de um novo equipamento, que venha a suprir as deficiências atuais, para nós é bastante positiva. Vale ressaltar que, no ano passado, o Porto de Natal fechou o ano com um crescimento de 6,63% nas movimentações, entre embarques e desembarques, mas esse número poderia ser bem maior e, acreditamos, deverá ser com um novo complexo portuário”, comentou.

Para Queiroz, o desenvolvimento econômico do estado passa diretamente pelo terminal da capital potiguar. “Certamente, isso terá reflexos positivos em toda a cadeia produtiva, da indústria ao comércio, além de ser um caminho para a efetivação de uma logística intermodal, impulsionando o desenvolvimento econômico, ampliando novos negócios e, com isso, gerando mais ocupação e renda em todo o estado”, projetou.

O economista Robespierre Do Ó, afirmou que investimentos em projetos estruturantes são cruciais para fomentar a economia no estado. “O RN tem condições de ser um hub de logística. Tem atrativos para isso. Mas precisa ter uma política clara. Qual a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para isso? Você tem um aeroporto, em SGA, que anda com déficit. A empresa que operava lá, entregou. Você tem o porto de Natal que recebe um navio por mês. Tem ferrovia. Então eu vou fazer investimento em infraestrutura para quê? Para que a logística funcione. De preferência integrando os quatro modais de transporte: aeroviário, rodoviário, ferroviário e portuário. Com isso você tem condições de trazer novos investimentos”, avaliou.

Em setembro do ano passado o ex-senador, hoje presidente da Petrobras, Jean Paul Prates visitou a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) para apresentar um projeto do complexo portuário do chamado Porto Potengi. De acordo com Prates, era uma proposta conceitual de logística portuária. À época, o presidente da Fiern, Amaro Sales, afirmou que a iniciativa era importante para o fortalecimento do setor produtivo estadual e afirmou que a entidade poderia contribuir por meio do MAIS RN, o núcleo de pensamento e planejamento estratégico contínuo da Federação. À época, Prates afirmou que havia a possibilidade de uma interligação entre o porto e o aeroporto.

SEM SAÍDA

Responsável por 62,5% das exportações do Rio Grande do Norte, o setor agropecuário tem grande participação na economia estadual. De acordo com a Federação da Agricultura, Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Faern), a presença do agro nas exportações potiguares têm a presença principalmente da fruticultura – como o melão – e de pescados. No entanto, o setor vive na expectativa em saber como será a exportação do que foi produzido na safra 2022/2023, que termina em agosto deste ano. Mesmo com apoio do governo, o desfecho ainda é desconhecido pelo segmento.

No ano passado, a empresa francesa CMA-CGM, que opera em Natal, anunciou que deixará de operar no estado, por conta da impossibilidade de que navios maiores consigam chegar ao terminal natalense. “O que isso quer dizer? O RN não vai ter navio para exportar pelo Porto de Natal. Isso por conta de vários fatores. Primeiro, com relação à ponte [Newton Navarro], ela tem uma limitação grande da entrada de grandes navios, hoje em dia todas as empresas estão buscando eficiência. Uma coisa é um navio transportar 500 contêineres, outra é um navio maior transportar mil contêineres, o preço do custo diminui. E isso faz com que os outros estados absorvam essa demanda”, observou José Vieira, presidente da Faern.

Segundo Vieira, o Porto de Natal tem papel relevante na exportação de frutas para a Europa, com outros estados optando pelo terminal portuário da capital potiguar. “O porto do RN é um porto especializado para exportação de frutas. Então, a logística e a operacionalidade dele é muito mais eficiente e é o porto mais perto da Europa. Petrolina [em Pernambuco] prefere exportar pelo Porto de Natal, porque a fruta chega mais rápido na Europa do que se eu mandar pelo porto de Suape, em Pernambuco. Todas as frutas do vale do São Francisco, da Paraíba, algumas de Pernambuco e até da Bahia, para você ter ideia, sobem para ser exportadas aqui no RN”, explicou.

Agora RN

Voltalia assina acordo para novos investimentos no RN

O Governo do RN assinou na manhã desta sexta-feira (03) Memorando de Entendimento com a Voltalia Energia do Brasil para o desenvolvimento de novos projetos de produção de hidrogênio verde, amônia verde e e-metanol.

O memorando também prevê investimentos no Porto Indústria Verde que será instalado no município de Caiçara do Norte para fomento e apoio à produção de energias renováveis offshore (no mar) e sua comercialização por meio portuário e terrestre.

Na cidade do Porto, em Portugal, na sede da Voltalia naquele país, Fátima lembrou que a empresa é a maior produtora de energias renováveis (eólica e solar) no Rio Grande do Norte e tem o seu centro mundial de operações para o setor no município de Mossoró. O centro é responsável por controlar a operação de usinas do grupo em mais de 20 países.

“Com a assinatura do memorando, hoje, acordamos ampliar os investimentos para produção de hidrogênio verde e participação no Porto Indústria Verde. A Voltalia é muito importante para o desenvolvimento do RN, onde responde por grande produção de energia e apoio às atividades na área das energias renováveis”, destacou a governadora.

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado registrou que “a Voltalia tem sido parceira e vai ampliar as atividades no RN. É um grupo de grande importância econômica e é integrado também pelas empresas Leroy Merlin e Decatlhon. Com esta última buscamos entendimento para se instalar em nosso Estado”, afirmou.

O diretor da Voltalia para o Brasil, Robert Klein – que recebeu no ano passado a Medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico – disse que a empresa quer “ampliar ainda mais a presença no RN, produzindo energia, hidrogênio verde, produtos associados e investindo no Porto Indústria Verde. Estamos presentes em 22 países e no Brasil o RN se destaca”.

Para o coordenador de Energias Renováveis da Sedec, Hugo Fonseca, a assinatura do memorando de entendimento representa “um passo gigantesco para viabilizar o projeto de produção de hidrogênio verde e de energias associadas ao processo no Rio Grande do Norte”.

Postos já vendem gasolina por R$ 8,49 em São Paulo

Motoristas de São Paulo e trabalhadores de aplicativos já sentem no bolso o reflexo da retomada da cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, válida desde o dia 1º de março.

Quem abastece na rua Bela Cintra, região central de São Paulo, encontra a gasolina por R$ 8,49 o litro. Em outro posto da mesma região, o preço chega a R$ 7,19.

Já na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona sul de São Paulo, a gasolina é encontrada por R$ 6,99 o litro, mesmo preço cobrado em posto localizado na rua Amaral Gurgel, número 387, na região central.

O preço médio no estado também subiu e está em R$ 5,30, segundo levantamentos da Ticket Log e da Triad Research. Até o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o combustível era vendido, em média, por R$ 5,05 no estado de São Paulo.

Segundo os dados mais recentes do Índice de Preços Ticket Log, a gasolina ficou mais cara nos postos de todas as regiões do Brasil. “A maior alta, de 5,7%, aconteceu na região Sul, com o combustível passando em média de R$ 5,22 no dia 27, para R$ 5,52 no primeiro dia deste mês”, afirma Douglas Pina, diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil.

“Quando olhamos para o Sudeste, região que teve a segunda maior alta do país para a gasolina, de 5,5%, com o preço médio passando de R$ 5,21 para R$ 5,50, especialmente para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a capital que sofreu a alta mais expressiva, de 8,9% durante o período, foi a mineira, onde o combustível passou de R$ 5,08 para R$ 5,53”, diz Pina sobre levantamento feito a pedido da Folha.

Para o etanol os impostos subiram menos, e o consumidor vê pouca mudança nos postos. O governo estima que o combustível deve ficar R$ 0,02 mais caro nas bombas.

De acordo com levantamento diário da Triad Researc, o preço médio do etanol passou de R$ 4,12, em 27 de janeiro, para R$ 4,21 neste dia 1º. Foram considerados 1.056.645 preços de 586.416 pesquisas em 31.779 postos para a análise.

Embora o reajuste do etanol esteja menor, o combustível ainda tem se mostrado menos vantajoso para abastecer em comparação com a gasolina.

Com informações de Folha de S. Paulo

Redepetro-RN alerta para prejuízos caso Petrobras suspenda venda de ativos

O anúncio de que a Petrobras analisa um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para suspender a venda de ativos próprios por 90 dias tem provocado temor entre entidades que atuam no setor. No Rio Grande do Norte, a preocupação é com os impactos na geração de empregos e no fechamento de novos negócios, conforme entidades ouvidas pela Tribuna do Norte.

Para o presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, a retomada das operações pela Petrobras, caso ocorra, provocará um “freio de arrumação enorme” em toda a cadeia.

Apesar disso, ele relatou não acreditar em um retorno das operações do Polo Potiguar pela Petrobras, o que resultaria em quebra de contrato. A compra do ativo pela 3R Petroleum começou em janeiro do ano passado. “A 3R já está contratando as empresas que vão operar junto com ela em regime de terceirização. Se isso acontecer [retomada das operações pela Petrobras], a cadeia como um todo vai desandar. Vai ser um freio de arrumação enorme”, alerta.

O secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP), Anabal Santos Júnior, aponta que, se a venda dos ativos for interrompida, os impactos serão muito negativos para o Rio Grande do Norte. “As produções não vão crescer e isso significa voltar ao status quo de ter empregados terceirizados em condição de precariedade, onde um trabalhador praticamente não tinha férias”, explica.

A Petrobras não nominou quais processos poderão ser avaliados a pedido do MME.

Com informações de Tribuna do Norte

Estudo da SET-RN indica que vendas no RN tiveram alta de 10,7% em janeiro

As vendas no Rio Grande do Norte registraram um aumento de 10,7% no primeiro mês do ano no comparativo com janeiro de 2022. Foram realizadas mais de 35 milhões de operações de vendas, que, somadas, atingiram um volume de R$ 12,4 bilhões negociados. O consumo médio diário dos potiguares subiu de R$ 363,2 milhões para R$ 402 milhões no período. No entanto, o valor total das vendas em janeiro é 11,8% menor que o volume movimentado em dezembro. Isso é o que mostra a 39ª edição do Boletim de Atividades Econômicas da Receita Estadual, publicação mensal da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que analisa os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte. O informativo está disponível no portal https://www.set.rn.gov.br/.

Os maiores volumes foram movimentados pelo comércio, que encerrou o mês com um faturamento de R$ 5,37 bilhões. Desse total, quase R$ 2,2 bilhões foram faturados no setor atacadista, e cerca de R$ 3,2 bilhões – o maior montante entre todos os setores avaliados – foi movimentado pelo varejo. Isso porque das mais de 35 milhões de operações de venda registradas no mês, 31,5 milhões ocorreram no segmento varejista do estado.

Com retração do consumo logo no início de 2023, o setor de venda de combustíveis apresentou uma redução de 0,3% nas vendas, comparando-se com janeiro de 2022, e fechou o mês com um faturamento de R$ 1,7 bilhão. A indústria de transformação apresentou o terceiro melhor desempenho de vendas. Foram negociados mais R$ 1,6 bilhão pela indústria potiguar, o que representa uma alta de 14,6% em relação O mesmo período do ano passado. Já a indústria extrativista teve a maior variação entre 2022 e 2023. O crescimento foi de 46,6%, saindo de R$ 252,6 milhões para R$ 370,4 milhões em 12 meses.

ICMS

Como o comércio foi o recordista em vendas no mês, foi também responsável pela maior fatia do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte em janeiro deste ano. A arrecadação foi maior no varejo, com R$ 164 milhões, seguida do atacado, que contribuiu com R$ 137 milhões, enquanto a indústria de transformação por R$ 98 milhões.

Já o setor de combustíveis foi responsável por um repasse de R$ 122 milhões em ICMS. Porém, em janeiro do ano passado, o total recolhido do segmento, em valores nominais, foi de R$ 148 milhões, o que indica uma retração no recolhimento do imposto. Por sua vez, o setor elétrico contribuiu em janeiro com R$ 68 milhões, montante que é inferior ao recolhido no mesmo período do ano passado (R$ 81 milhões). O mesmo ocorreu com as telecomunicações, que repassou uma contribuição de R$ 17 milhões, contra R$ 24 milhões em janeiro de 2022.

Com isso, o volume de ICMS arrecadado pelo estado no mês passado chegou a R$ 682 milhões, o que representa uma alta de 5% quando comparado à arrecadação de igual mês de 2022, quando o RN arrecadou com o imposto um total de R$ 649 milhões. “Esse aumento foi provocado pelos bons resultados de vendas no comércio, que compensaram as retrações de outros setores”, analisa o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O aumento no volume recolhido do principal tributo estadual puxou para cima as receitas próprias em janeiro. O volume total da arrecadação ficou em R$ 716 milhões, o que equivale a um crescimento de 6% em relação ao mesmo mês de 2022.

Pesquisa da Abrasel prevê alta de empregos em restaurantes neste ano

Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) realizado no mês de janeiro com 1.748 empreendedores de todo país mostrou que 33% deles afirmaram que vão aumentar o quadro de funcionários neste ano. No ano passado, segundo IBGE, o setor abriu 115 mil novos postos de trabalho no país   

A previsão de alta de empregos se dá em um momento em que o setor registra aumento de faturamento. Em dezembro de 2022, segundo a Associação, pelo menos 59% das empresas do setor registraram aumento de faturamento, em relação ao mesmo período de 2021.

Outra pesquisa, realizada pela Acom Sistemas, mostra que 2022 foi o ano da recuperação do setor de alimentação fora do lar, que sofreu vários desafios por conta da pandemia da Covid-19. Segundo os dados, o volume de vendas no ano passado superou em 82% o volume de 2019, no período pré-pandemia. Em relação a 2021, o aumento do volume de vendas foi de 49%.

A recuperação do setor de alimentação fora de casa e a possibilidade de abertura de novas vagas é animadora, especialmente por ser um segmento que costuma dar oportunidades para pessoas em vulnerabilidade social. Com 10 anos de experiência na área de Gastronomia, a chef Luciane Soveral D´Aviz atua como mentora em cursos, com foco em confeitaria, para iniciantes que querem atuar em cozinhas de restaurantes

Ela explica que para pessoas em vulnerabilidade social, os cursos costumam ajudar na entrada do mercado de trabalho e como condutores de uma maior integração social. ‘Estes cursos geralmente consistem em ensinar técnicas básicas de cozinha, padaria ou confeitaria. Iniciando os candidatos em uma nova profissão e, na maioria das vezes, os alunos se formam com um emprego garantido. Muitas vezes, os cursos garantem o estabelecimento de um novo padrão social para o indivíduo e, muitas vezes, para a família toda’, enfatiza.

A chef instrutora confirma que hoje a demanda por vagas de trabalho no setor de restaurante é grande. ‘Muitas vezes, os empregadores não exigem um currículo extensivo para ocupar estas vagas, no entanto, os candidatos podem ter um currículo mais competitivo com um curso de técnicas básicas de cozinha’, ressalta.

Faturamento do setor de bares e restaurantes cresceu mais que inflação

Outro dado coletado pela pesquisa da Abrasel mostra que 44% dos empresários entrevistados afirmaram que seu faturamento cresceu mais que a inflação em 2022. Para 12%, o resultado do ano passado acompanhou a inflação. Outros 11% afirmaram que o crescimento ficou abaixo da inflação, para 10% que não cresceu nada e outros 10% afirmaram que o faturamento caiu em comparação com 2021.

Além disso, em relação às expectativas para este ano, 66% afirmaram acreditar que o faturamento em 2023 cresça acima da projeção de inflação, de 5,36%. Outros 16% esperam que acompanhe a inflação, 5% acreditam que cresça menos, 8% que mantenha o valor de 2022 e 4% preveem queda de faturamento.

Em relação aos preços, 40% disseram que em 2022 fizeram reajustes conforme a média da inflação, outros 27% fizeram reajuste abaixo do índice, 23% não conseguiram fazer reajustes e apenas 10% aumentaram os valores do cardápio acima do índice de inflação.

A pesquisa da Abrasel mostrou ainda que, apesar do faturamento maior, as empresas do setor de alimentação ainda estão em busca de cobrir os prejuízos amargados durante a pandemia da Covid-19. Pelo menos 70% dos empresários afirmaram que hoje têm empréstimos contratados, com inadimplência de 23% entre aqueles que tomaram dinheiro de linhas regulares e de 13% entre os que aderiram ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Estadão Conteúdo

Silvio Bezerra diz que novo Plano Diretor de Natal deverá favorecer o setor da construção civil e a geração de emprego

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon), Silvio Bezerra, declarou que o retorno do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, aliada ao novo Plano Diretor de Natal (PND), deve favorecer o setor da construção civil e a geração de emprego e renda. A declaração foi dada nesta quarta-feira (1º), em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.

De acordo com Silvio Bezerra, o esperado é que os investimentos ocorram conforme a demanda de cada bairro, no entanto, a retirada dos projetos do papel vem apresentando “morosidade” por “imprecisões” no compartilhamento de informações. “A gente precisa fazer um mutirão, e estamos fazendo isso em conjunto, para explicar o que mudou para os operadores do Plano (Diretor de Natal), que são os arquitetos e engenheiros que fazem os projetos”, defendeu.

O novo Plano Diretor de Natal foi aprovado em 23 de dezembro de 2021, após debates na Câmara Municipal, e sancionado em março de 2022 pelo prefeito Álvaro Dias. Menos de um ano após o PND entrar em vigor, conforme mostra esta reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já analisava 45 projetos, dos quais 43 estão em fase de consulta prévia, um está em fase de emissão de alvará e outro está em processo de licença e instalação.

Em relação ao programa “Minha Casa Minha Vida”, que deve gerar boa parte dos postos de trabalho, o presidente do Sinduscon cobrou da Caixa Economica Federal celeridade na aprovação dos projetos das empresas de construção civil do Estado, “der oportunidade as empresas locais, para que elas também possam desenvolver seus projetos e tenham eles aprovados dentro na mesma velocidade que as grandes têm”, finalizou.

O Minha Casa, Minha vida foi relançado no dia 15 de fevereiro deste ano, por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, com o objetivo de atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. O programa, vale lembrar, foi criado em 2009 e extinto em 2020, quando  foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, criado pelo governo Jair Bolsonaro, com alto número de alterações em relação ao programa original.

Tribuna do Norte

Haddad anuncia aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina e R$ 0,02 no etanol, a partir desta quarta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (dia 28) uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. A alta do etanol será de R$ 0,02. Será uma reoneração parcial, em relação ao que era cobrado até o ano passado.

Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre gasolina e etanol, o governo vai estabelecer um imposto sobre exportações do petróleo bruto, que pode ser alterado a qualquer momento, para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano.

O governo definiu a estratégia que seria adotada após nova rodada de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça. As alterações vêm após intensas discussões no governo, que precisava tomar uma decisão porque a medida provisória que prorrogou a desoneração dos tributos federais para os dois combustíveis vence hoje.

No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.

A modelagem proposta pelo governo prevê uma elevação de alíquota maior para gasolina do que para o etanol, garantindo uma tributação maior para o combustível fóssil. Ao incluir mais tributos no pacote de mudanças, o governo mantém a arrecadação, relevante para o equilíbrio das contas públicas.

A reoneração dos tributos sobre combustíveis opôs a equipe econômica, que era a favor da cobrança dos impostos, e da ala política, contrária à medida.

No início do ano, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas.

A MP assinada pelo petista zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até hoje.

Haddad disse que esperou a Petrobras tomar decisão sobre o preço dos combustíveis para fazer um anúncio.

Petrobras contribui

Além da tributação sobre combustíveis, o governo também discutia alterações na política de preços da Petrobras, alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos.

Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.

O governo também definiu uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal).

A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na “função social” da empresa.

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