22 de março de 2023 às 08:00
22 de março de 2023 às 08:30
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo Federal não vai prorrogar o prazo para empresas do Rio Grande do Norte optantes do Simples Nacional pagarem os impostos referentes ao mês de fevereiro. Essa seria uma forma de aliviar os prejuízos causados ao setor produtivo pelos ataques criminosos que há mais de uma semana começaram a ocorrer no estado contra veículos e estabelecimentos públicos e privados. O Comitê Gestor do Simples Nacional não identificou embasamento suficiente que justificasse a prorrogação.
O pedido para adiar os prazos foi um dos pleitos dos empresários feitos à governadora Fátima Bezerra e os gestores das Forças de Segurança do RN, no último dia 16 março, dois dias após o início dos ataques.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, informou que 15 entidades representativas dos segmentos do Comércio, Serviços e Turismo se reuniram para avaliar a situação e constataram inúmeros impactos com uma queda estimada em cerca de 80% nas vendas.
“Na reunião que tivemos na semana passada com o Governo do Estado, solicitamos algumas concessões na prorrogação de tributos. O pagamento do Simples, venceu na segunda-feira (20), não sendo aprovado a tempo pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, mesmo tendo a concordância pelo Governo do Estado”, lamentou Marcelo Queiroz.
15 de março de 2023 às 09:15
15 de março de 2023 às 09:00
FOTO: SANDRO MENEZES
O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de março nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde estão lotados.
O salário amanhecerá na conta dos servidores. Receberão ao longo dia apenas ativos da Polícia Civil (Degepol), das secretarias de Administração, Tributação e Fundação José Augusto, independentemente da faixa salarial, assim como servidores da Secretaria de Planejamento e Fundase que recebem até R$ 4 mil, além dos inativos e pensionistas da Polícia Militar.
Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro da folha de pagamentos do Estado terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos R$ 290 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.
Receberão o salário integral os ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), totalizando mais de 57 mil servidores, além do adiantamento de 30% para outros 41 mil que recebem acima desse valor.
A previsão para conclusão da folha salarial de março é no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 587 milhões.
14 de março de 2023 às 06:45
14 de março de 2023 às 06:33
FOTO: CANINDÉ SOARES
Com a saída da maior empresa de transporte de contêineres – a CMA/CGM – das operações do Porto de Natal, que deve ocorrer nos próximos meses, cerca de 40 produtores deixarão de exportar pelo terminal natalense mais de 20 mil toneladas de frutas na próxima safra, que começa em agosto deste ano.
Essas cargas devem ser transferidas para os portos do Ceará para que, de lá, cheguem ao mercado consumidor dos outros continentes. Por outro lado, o Porto de Natal deverá receber o navio frigorífico da Agrícola Famosa, com carga de 3 mil toneladas por semana (cerca de 75 mil toneladas durante 24 semanas).
Desde o ano passado, a empresa mudou sua logística e passou a exportar entre 30% a 35% da sua produção de melão e melancia para a Europa no modelo que dispensa contêineres e usa pallets.
Metade da produção de frutas do RN já é exportada pelo estado vizinho, mas, desde outubro do ano passado, quando a empresa global em soluções marítimas, terrestres, aéreas e logísticas, a francesa CMA/CGM, comunicou à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) o término de suas operações em Natal, havia a expectativa de que a exportação de frutas migrasse em sua totalidade para os portos do Ceará.
13 de março de 2023 às 15:45
13 de março de 2023 às 15:26
FOTO: GETTY
De acordo com um levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado do Rio Grande do Norte apresenta o maior preço médio de revenda da gasolina comum na região Nordeste. Em Natal, o valor encontrado foi de R$ 5,95 por litro, seguido pelo Piauí com R$ 5,85 e pela Bahia com R$ 5,84.
Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição no ranking de gasolina comum mais cara, ficando atrás apenas do Amazonas, onde o litro do combustível custa R$ 6,57, e de Roraima, onde o valor é de R$ 6,08. Além disso, o estado potiguar tem um preço similar ao de Tocantins, que também apresentou um valor médio de revenda de R$ 5,95.
Os dados foram coletados pela ANP durante a semana de 5 a 11 de março em postos de gasolina de todas as regiões do país. No caso do Rio Grande do Norte, os valores foram encontrados em 16 postos de Natal.
A pesquisa também apontou outros estados nordestinos com preços elevados de gasolina comum, como Sergipe (R$ 5,40), Ceará (R$ 5,75), Paraíba (R$ 5,37), Alagoas (R$ 5,42), Pernambuco (R$ 5,51), Bahia (R$ 5,84), Maranhão (R$ 5,29) e Piauí (R$ 5,87).
Por outro lado, o Pará apresentou o valor médio mais baixo, com R$ 5,12 por litro, seguido por Mato Grosso do Sul (R$ 5,13), Amapá (R$ 5,19), Maranhão (R$ 5,29) e Mato Grosso (R$ 5,48). A pesquisa considerou 19 postos de gasolina em Belém, capital do Pará.
13 de março de 2023 às 08:30
13 de março de 2023 às 08:53
FOTO: GETTY
Dez dias após a volta dos impostos sobre a gasolina, o preço médio do litro do insumo subiu 9,6% para R$ 5,57 nos postos de abastecimento de todo o País. Essa foi a variação de preço identificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nas duas últimas semanas. No fim de fevereiro, este preço estava em R$ 5,08.
Nesta semana, entre os dias 5 e 11 de fevereiro, o aumento foi de 6,1%, com salto de R$ 5,25, no início do intervalo, para o preço mais recente, de R$ 5,57.
Os aumentos são um desdobramento da volta da incidência de Pis/Cofins nos preços de refinaria, gradualmente repassados ao consumidor final nas bombas.
A alta veio a galope, mesmo com a redução anunciada pela Petrobras para a gasolina, de 3,9% ou 13 centavos por litro em suas refinarias. A medida também veio no início do mês para atenuar o aumento final associado à volta dos tributos.
Agora, uma semana e meia após o anúncio da reoneração pelo governo federal, o impacto nos preços começa a ficar claro, mas, segundo especialistas ouvidos pelo Broadcast, ainda pode haver altas residuais em função da dinâmica de estoques e incorporação dos aumentos pelo varejo.
Os preços praticados pelos lojistas são livres, ainda que, historicamente, ancorados mas variações ocorridas nas refinarias onde as empresas distribuidoras compram cargas para revender aos postos.
11 de março de 2023 às 07:00
10 de março de 2023 às 19:42
FOTO: ALEX RÉGIS
O Rio Grande do Norte ainda não confirmou se vai ou não aplicar o reajuste na alíquota do ICMS no estado, previsto para passar dos 18% para 20% a partir de abril. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), o valor a ser repassado ao Rio Grande do Norte é de R$ 250 milhões e o montante é insuficiente para compensar as perdas oriundas da desoneração do imposto sobre os combustíveis.
O acordo de R$ 26,6 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do ICMS destinará ao Rio Grande do Norte aproximadamente 60% do valor que deixou de ser arrecadado com o valor projetado anteriormente, quando o imposto que incidia sobre combustíveis era de 27% e caiu para 18% por decisão do Governo Federal, em 2022. Segundo a SET, entre agosto e dezembro do ano passado, o estado registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.
O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilibro financeiro, mas afirmou que estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado.
O montante, ainda de acordo com a SET, deverão servir, prioritariamente, para quitar dívidas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional. Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte.
10 de março de 2023 às 17:00
10 de março de 2023 às 15:57
FOTO: GETTY
Um levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que a Paraíba tem a gasolina mais barata do Brasil. O estudo foi realizado entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março.
Durante este período, a média da gasolina na Paraíba custou R$ 4,94, dois centavos mais caro do que no levantamento anterior. O número de postos pesquisados no estado foi 61. A média nacional está em R$ 5,25.
Por outro lado, o levantamento mostra que a gasolina mais cara do país é a de Amazonas, com a média de R$ 5,67 por litro. Em São Paulo, considerada a capital com maior consumo de combustível do país, a média do litro está em R$ 5,08.
Com relação ao preço do etanol, a Paraíba apresentou a quinta média mais baixa do país, atualmente em R$ 3,94, atrás de Mato Grosso do Sul, com R$ 3,88; Minas Gerais, com R$ 3,83; São Paulo, com R$ 3,76; e Mato Grosso, com R$ 3,30.
10 de março de 2023 às 14:15
10 de março de 2023 às 13:38
FOTO: ALESSANDRO MARQUES/PROCON NATAL
A população de Natal está pagando mais caro pela gasolina, etanol e gás veicular. Os aumentos foram de 9,35%, 9,67%, 7,67% e 0,32%, respectivamente. Já o Diesel teve queda de preços. O comum caiu 2,75% e o S-10, 3,11%. Os dados foram coletados pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, e referem-se à última segunda-feira (6).
O Núcleo de pesquisa, do Procon Natal, visitou 84 postos de gasolina na cidade, contemplando as quatro regiões administrativas, analisando os preços entre o mês atual e o anterior. As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.
Em relação aos valores cobrados, o preço médio do diesel comum esse mês teve variação negativa em relação ao mês passado devido a uma redução de R$ 0,40 nas refinarias terça-feira(8) de fevereiro, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A variação foi de 8,8%, nas distribuidoras e o Diesel A, caiu de R$ 4,50 para R$ 4,10, estima-se que a parcela do preço cobrado por ela no valor final ao consumidor chegará a R$ R$ 3,69.
A pesquisa encontrou um preço médio para este mês de março, no diesel comum de R$ 6,44 e R$ 6,59 para o diesel S-10. A região com o menor preço do diesel comum foi a sul com um preço médio de R$ 6,25. Já o menor preço encontrado de R$ 5,79 foi registrado na região leste no bairro de Lagoa Seca.
O etanol, segue tendência de alta desde do início do ano, no mês de fevereiro o preço médio era de R$ 4,53 e nesse mês o preço médio encontrado pela pesquisa foi de R$ 4,87. A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região oeste com R$ 4,97, e o maior preço foi encontrado na região leste de R$ 5,59. Já a região com menor preço foi a leste com R$ 4,80, e o menor preço encontrado foi na região sul de R$ 4,39.
Atualmente, o preço do etanol em média é de R$ 4,87 que corresponde a 79,96% do preço médio da gasolina que custa em média R$ 6,09. Para ser viável ao consumidor que possui veículo flex, esse percentual teria que ser de 70% do preço médio do Etanol em relação ao da gasolina, ou seja, teria que ser em média R$ 4,26, para ser vantajoso.
O gás veicular, vem se mantendo com preços praticamente estáveis, no início do ano o preço médio era de R$ 4,37. A pesquisa identificou um aumento para o consumidor de R$ 0,01 centavos por m3, ou seja, um preço médio nesse mês de R$ 4,38.
O Procon Natal identificou 94% dos postos com reajuste nos preços em relação ao mês anterior para a gasolina comum. Os postos com o menor preço (R$ 5,82) estão localizados na região leste da capital.
Para o etanol dos oitenta e quatro postos pesquisados 71% aumentaram, e na região norte e sul todos os postos pesquisados estavam praticando preços maiores que no mês passado.
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