Categoria: Economia

RN terá aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina com implantação de novo modelo de cobrança, diz secretário

O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros menos impactados pela mudança da taxa do ICMS cobrada sobre o valor da gasolina a partir desta quinta-feira (1º). O valor será unificado para todo o país, com alíquota de R$ 1,22 por litro. O valor deverá ser revisado a cada semestre. Na prática, o imposto vai aumentar R$ 0,03 por litro, segundo o governo do RN.

A mudança do modelo de cobrança do ICMS foi aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional. Com a definição da taxa em R$ 1,22, a maioria dos estados brasileiros deverá sofrer um aumento no preço do combustível, podendo chegar a reajustes de 5,8%, segundo estimativa de consultorias.

A expectativa é que o RN tenha a menor alta: 0,3%. Já Alagoas (-0,6%), Amazonas (-1,7%) e Piauí (-2,2%) deverão registrar redução de imposto.

Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, a expectativa é de “impacto mínimo” para o consumidor potiguar.

“No caso específico do Rio Grande do Norte, o impacto vai ser muito pequeno. A carga que inside sobre a gasolina aqui no estado, no sistema atual, está na casa de R$ 1,19 por litro, e passará para R$ 1,22. Um impacto de R$ 0,03 por litro. É possível que não haja nem variação na bomba”, considerou o secretário.

A mudança foi considerada positiva pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Maxwell Flor.

“Isso diminui sonegação e torna os estados mais competitivos. Hoje nossa carga tributária é bem acima da Paraíba e a partir de então esses preços tendem a se equilibrar mais”, considerou.

Com informações de G1 RN

Gasolina vai subir na quinta-feira com mudança no ICMS. Com o RN na lista, veja o impacto em cada estado

A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro.

Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) poderá haver queda.

Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.

De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%. Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233.

Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.

Veja abaixo o impacto em cada estado:

Estados onde o valor vai subir

Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho

• Acre – R$ 1,1854
• Amapá -R$ 0,9478
• Bahia -R$ 1,1419
• Ceará -R$ 1,1534
• Distrito Federal -R$ 1,0251
• Espírito Santo -R$ 0,9668
• Goiás – R$ 0,9328
• Maranhão – R$ 1,0961
• Minas Gerais – R$ 0,9790
• Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233
• Mato Grosso – R$ 0,9514
• Pará – R$ 1,0791
• Paraíba – R$ 0,9629
• Pernambuco – R$ 0,9643
• Paraná – R$ 1,0024
• Rio de Janeiro – R$ 1,0129
• Rio Grande do Norte – R$ 1,2046
• Rondônia – R$ 1,0489
• Roraima – R$ 1,0530
• Rio Grande do Sul – R$ 0,9298
• Santa Catarina – R$ 0,9522
• Sergipe – R$ 1,0501
• São Paulo – R$ 0,9626
• Tocantins – R$ 1,1676

Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho

• Alagoas – R$ 1,2553
• Amazonas – R$ 1,3306
• Piauí – R$ 1,3395

Impacto da alíquota única

Segundo a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5%, em média, no preço final da gasolina. O consultor tributário Dietmar Schupp diz que ter uma alíquota única de ICMS no Brasil é importante.

– Mas o valor será maior, pois quando a alíquota fixa por litro foi calculada teve como base o preço maior da gasolina. O importante é que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano – avalia Schupp.

O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34. Com isso, o aumento do preço do gás subiu em 21 das 27 unidades da federação, disse o Sindigás, a associação do setor.

A mudança no ICMS da gasolina na quinta-feira virá acompanha de outra alteração. No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.

Com isso, diz Para isso, calcula Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a estatal precisaria anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias para compensar as altas tributárias.

FONTE: O GLOBO

Projeto do Sebrae e Metrópole Parque leva Indústria 4.0 ao interior do RN

A fim de levar o que há de mais moderno em tecnologia para uma das atividades econômicas com maior efervescência do interior do estado, a produção têxtil, o Metrópole Parque, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), faz parte de um novo projeto, conduzido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), que promete digitalizar 180 oficinas de costura do RN.

Intitulada Mais Performance Moda, a iniciativa visa inserir pequenos negócios do ramo têxtil ao contexto da Indústria 4.0, fazendo com que o uso de tecnologia de gerenciamento de dados possa otimizar linhas de produção, diminuir perdas e ampliar resultados, o que contribui para o desenvolvimento e expansão de diferentes tipos de negócios.

A solução tecnológica empregada no projeto foi desenvolvida pela startup NUT – empresa vinculada ao Metrópole Parque especializada em coleta e uso de dados – e consiste em um sistema web, um aplicativo e um dispositivo de hardware que permitem ao usuário acompanhar toda a linha de produção de forma online. A proposta possibilita que a gestão solucione em tempo real possíveis gargalos na fabricação das peças, de modo a otimizar recursos humanos e materiais.

“Na prática, tanto o sistema como o aplicativo servem para o usuário monitorar, em tempo real, a produção das roupas em sua oficina. O sistema é conectado com a internet, de maneira que os dados são armazenados em nuvem e podem ser acessados toda vez que for preciso”, explica Dalila Monteiro, diretora de operações (COO) da NUT.

Já o hardware consiste em uma espécie de caixa pequena, acoplada na mesa dos operadores, por meio do qual é possível, ao toque de um botão, registrar o início e o término na produção de peças. Esse dispositivo é diretamente conectado ao sistema web, de modo que seus registros geram gráficos em tempo real e, a partir disso, apontam informações como produtividade por operador, gargalos, desempenho geral, tempos improdutivos, entre outras.

Busca por soluções

A proposta compõe uma das linhas de atuação prioritárias do Sebrae que tem o intuito de otimizar o setor têxtil do Rio Grande do Norte, diminuindo, para isso, os déficits produtivos. “Existem muitas lacunas de competitividade nesses empreendimentos, especialmente em suas relações com os grandes varejos da moda. As oficinas ainda não possuem conhecimento e o capital suficientes para investir em pesquisa, desenvolvimento e em equipamentos para inovação. Foi daí que surgiu a ideia de usar a tecnologia para solucionar ou reduzir esses problemas”, comenta Lorena Roosevelt, assessora do Conselho Deliberativo do Sebrae.

Com investimento inicial de R$ 650 mil, podendo chegar a mais de R$ 1,5 milhão na segunda fase, o Mais Performance Moda foi aprovado em primeiro lugar no edital Digital.BR – iniciativa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que apoia projetos de transformação digital para negócios de micro, pequeno e médio porte.

Além do Sebrae/RN, do Metrópole Parque e da NUT, o projeto também recebe o apoio da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).

Iniciada em outubro de 2022, a iniciativa é conduzida em duas etapas: fase piloto e escala. A primeira acontece junto a 60 oficinas e busca validar a tecnologia junto às empresas envolvidas, de modo a avaliar a adesão da solução digital nesses contextos de produção.

Uma vez validada a fase piloto junto à ABDI, a fase de escalada do Mais Performance prevê expansão para outras 120 oficinas do estado, de modo que todas recebam a solução completa e possam monitorar sua produção digitalmente.

As oficinas contempladas pelo projeto estão localizadas em diferentes municípios do estado, especialmente os situados na região Seridó – como Caicó, Currais Novos e Parelhas. Caso aprovada em sua totalidade, a iniciativa terá duração de um ano e oito meses.

Indústria potiguar

Atualmente, a indústria têxtil potiguar responde por 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, segundo a Fiern. Somente no contexto das oficinas de costura, essa atividade econômica gera mais de 4 mil empregos, conforme dados do próprio Sebrae.

Não obstante toda essa expressividade, segundo Lorena Roosevelt, existe uma lacuna competitiva entre as pequenas empresas confeccionadoras de peças e os grandes empreendimentos varejistas do mercado da moda. Exemplo disso é o fato das 180 oficinas têxteis mapeadas para o Mais Performance ainda utilizarem papel, ou planilhas, para registrar seus índices de produtividade.

Apesar de comum, a prática manual desconsidera uma série de vantagens inerentes à Indústria 4.0, como uso inteligente de dados para melhorias contínuas no processo fabril. Tal falta de modernização pode desencadear, especialmente com o mercado digital, uma defasagem frente ao que é exigido hoje pelo público consumidor.

“Sabemos que os requisitos de eficiência, produtividade e qualidade esperados pelo consumidor da moda são altos e crescem cada vez mais. Todo o contexto do consumo digital – em que se pesquisa mais e se tem um leque de opções de produtos muito maior do que antigamente – induz as grandes empresas têxteis a acompanharem esses padrões, o que também é repassado para as oficinas de costura”, comenta Lorena Roosevelt.

A solução, portanto, passa pelo fortalecimento da Indústria 4.0, que, mesmo não sendo comumente associada aos pequenos negócios – pode fazer a diferença na fabricação de peças em curta escala.

“Mesmo em uma produção completamente manual, como é a dessas oficinas, é possível extrair dados produtivos, especialmente aqueles relacionados ao tempo. O pequeno empresário pode identificar facilmente as razões de possíveis quedas de produtividade e tratar do problema em tempo hábil”, complementa Dalila Monteiro.

Em nível de mercado, o acesso a dados preconizado pela Indústria 4.0 também contribui, como ela explica, para o aumento da competitividade, visto que o acesso a indicadores garante às pequenas empresas mais segurança e transparência na hora de negociar com grandes corporações do ramo.

Para Vanderlúcia Oliveira, auxiliar administrativa da Zaja Confecções (oficina de costura do município de Cerro Corá (RN) com mais de 15 anos no mercado) a transformação digital promovida pelo Mais Performance tem gerado ganhos especialmente no quesito de otimização do tempo.

“O fato do gerente de produção não precisar mais apurar manualmente a produtividade de seus operadores nos permite ganhar tempo e, consequentemente, o nosso faturamento também é otimizado. Só temos ganhos, melhorias e pontos positivos com o dispositivo”, avalia Oliveira. A empresa atende clientes tanto do RN como de outros estados, contando com uma marca própria de roupas e empregando mais de 120 profissionais.

Gasolina deve subir em 22 estados e no Distrito Federal com novo ICMS

Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.

A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis. Os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, dependendo do estado.

Isso acontece porque alguns estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação.

No restante do país, a pressão será por reajustes. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.

Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.

Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

Nos casos de diesel e gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.

A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no preço da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros.

Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.

Os efeitos do novo ICMS, porém, não devem ser captados na pesquisa semanal de preços da ANP desta semana, já que a coleta de dados costuma ocorrer nos primeiros dias.

Além dos impostos estaduais, o preço da gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar alíquotas integrais de PIS/Cofins, que haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em março.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal. O mercado, porém, espera que a empresa contribua para compensar a alta.

Atualmente, o espaço é pequeno: de acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,34 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado desta segunda-feira (29).

Em sua nova política de preços, a Petrobras abandonou esse conceito, que simula os custos de importação dos combustíveis, mas a elevada defasagem indica que a estatal vem praticando margens mais reduzidas na venda do produto.

Fonte: Folha de S. Paulo

1 bilhão de dólares: Após encontro com Maduro, Haddad fala em ‘consolidar’ dívida da Venezuela com o Brasil

A dívida que a Venezuela, país governado pelo ditador Nicolas Maduro, tem com o Brasil é estimada em cerca de US$ 1 bilhão. Desse total, aproximadamente 80% são com o BNDES. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta segunda-feira que a equipe econômica do governo irá criar um grupo de trabalho para “consolidar” a dívida da Venezuela frente ao Brasil. Ou seja, buscar regularidade no pagamento da dívida do país chefiado por Nicolás Maduro.

O presidente venezuelano chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira para uma reunião privada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo.

— No que diz respeito ao Ministério da Fazenda, vai se constituir um grupo de trabalho para consolidar a dívida da Venezuela frente ao Brasil. A partir dessa consolidação dos números, reprogramar o pagamento. No que me diz respeito, a encomenda é essa: consolidação da dívida e reprogramação — disse Haddad, após a reunião.

Conforme apuração do GLOBO, o endividamente da Venezuela com o Brasil já havia sido tratada em março deste ano, quando uma delegação liderada por Celso Amorim, assessor especial da Presidência, foi a Caracas para o primeiro encontro de alto nível do governo com Maduro.

FONTE: O GLOBO – Por Renan Monteiro — Brasília

Petrobras teria que cortar preço da gasolina em 14% para compensar volta de impostos federais

A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais.

Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas.

Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$ 1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional.

Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.

A redução de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no preço de revenda do combustível ao consumidor.

Mas não dará fim à gangorra dos preços: se a tendência é de leve redução em junho, a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média.

No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.

Aumento seria de 5,64%

Andréa estima que o preço da gasolina nas bombas terá uma queda média de 2% em função da redução de 12,6% nas refinarias até o fim deste mês.

Já em junho, quando passa a valer a cobrança única do ICMS, e o consumidor deveria sentir um peso maior no bolso para encher o tanque, ela prevê que haverá mais uma queda de 1,5%, ainda efeito da redução da Petrobras, pois alguns postos levam algumas semanas para repassar a diferença de preço ao consumidor.

“Se não tivesse ocorrido a redução pela Petrobras, o preço da gasolina teria uma alta de 2,35% em junho”, calcula a economista.

Já a reoneração total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho, deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5,64%, segundo Andréa.

Mas ela avalia que, em função da mudança em sua política de preços — que passa a não depender exclusivamente das cotações do câmbio e do petróleo no mercado internacional —, a Petrobras deve anunciar nova queda para conter o impacto no bolso do consumidor. Para isso, calcula ela, a estatal precisa anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias.

Agência Brasil

INSS começa a pagar antecipação da primeira parcela do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, junto ao benefício do mês de maio para quem recebe até um salário mínimo.

Os primeiros a receber os créditos são beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começam a receber os que ganham mais que o piso nacional e têm cartão NIS com final de inscrição 1 e 6.

Todos os pagamentos, segundo o instituto, serão feitos até 7 de junho. A antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Entenda

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. A consulta ao valor da primeira parcela pode ser feita pelo aplicativo ou por meio do site.

Agência Brasil

É gato? Neoenergia COSERN integra lista dos maiores beneficiados fiscais da nação

A Receita Federal começou a divulgar a ‘caixa-preta’ de benefícios, incentivos, renúncias ou imunidade tributária no país. A lista foi detalhada pelo jornal Folha de S.Paulo, que selecionou as 50 companhias com maiores valores apresentados pelo receita até o momento.

A empresa energética do Rio Grande do Norte figura na lista com outras grandes empresas nacionais como a Vale, Petrobras, Eletrobras, além de empresas que atuam na Zona Franca de Manaus. A Neoenergia COSERN para o ano de 2021 foi beneficiada com isenção fiscal no valor de 0,116 milhões. Confira lista: