Categoria: Economia

Gasolina deve subir em 22 estados e no Distrito Federal com novo ICMS

Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.

A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente, segundo contas do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis. Os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, dependendo do estado.

Isso acontece porque alguns estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda no preço do combustível. Segundo Schupp, enquadram-se nesse caso Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação.

No restante do país, a pressão será por reajustes. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.

Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.

Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

Nos casos de diesel e gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.

A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no preço da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros.

Desde o corte nas refinarias, anunciado no dia 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.

Os efeitos do novo ICMS, porém, não devem ser captados na pesquisa semanal de preços da ANP desta semana, já que a coleta de dados costuma ocorrer nos primeiros dias.

Além dos impostos estaduais, o preço da gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar alíquotas integrais de PIS/Cofins, que haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em março.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal. O mercado, porém, espera que a empresa contribua para compensar a alta.

Atualmente, o espaço é pequeno: de acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,34 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado desta segunda-feira (29).

Em sua nova política de preços, a Petrobras abandonou esse conceito, que simula os custos de importação dos combustíveis, mas a elevada defasagem indica que a estatal vem praticando margens mais reduzidas na venda do produto.

Fonte: Folha de S. Paulo

1 bilhão de dólares: Após encontro com Maduro, Haddad fala em ‘consolidar’ dívida da Venezuela com o Brasil

A dívida que a Venezuela, país governado pelo ditador Nicolas Maduro, tem com o Brasil é estimada em cerca de US$ 1 bilhão. Desse total, aproximadamente 80% são com o BNDES. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta segunda-feira que a equipe econômica do governo irá criar um grupo de trabalho para “consolidar” a dívida da Venezuela frente ao Brasil. Ou seja, buscar regularidade no pagamento da dívida do país chefiado por Nicolás Maduro.

O presidente venezuelano chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira para uma reunião privada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo.

— No que diz respeito ao Ministério da Fazenda, vai se constituir um grupo de trabalho para consolidar a dívida da Venezuela frente ao Brasil. A partir dessa consolidação dos números, reprogramar o pagamento. No que me diz respeito, a encomenda é essa: consolidação da dívida e reprogramação — disse Haddad, após a reunião.

Conforme apuração do GLOBO, o endividamente da Venezuela com o Brasil já havia sido tratada em março deste ano, quando uma delegação liderada por Celso Amorim, assessor especial da Presidência, foi a Caracas para o primeiro encontro de alto nível do governo com Maduro.

FONTE: O GLOBO – Por Renan Monteiro — Brasília

Petrobras teria que cortar preço da gasolina em 14% para compensar volta de impostos federais

A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais.

Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas.

Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$ 1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional.

Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.

A redução de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no preço de revenda do combustível ao consumidor.

Mas não dará fim à gangorra dos preços: se a tendência é de leve redução em junho, a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média.

No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.

Aumento seria de 5,64%

Andréa estima que o preço da gasolina nas bombas terá uma queda média de 2% em função da redução de 12,6% nas refinarias até o fim deste mês.

Já em junho, quando passa a valer a cobrança única do ICMS, e o consumidor deveria sentir um peso maior no bolso para encher o tanque, ela prevê que haverá mais uma queda de 1,5%, ainda efeito da redução da Petrobras, pois alguns postos levam algumas semanas para repassar a diferença de preço ao consumidor.

“Se não tivesse ocorrido a redução pela Petrobras, o preço da gasolina teria uma alta de 2,35% em junho”, calcula a economista.

Já a reoneração total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho, deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5,64%, segundo Andréa.

Mas ela avalia que, em função da mudança em sua política de preços — que passa a não depender exclusivamente das cotações do câmbio e do petróleo no mercado internacional —, a Petrobras deve anunciar nova queda para conter o impacto no bolso do consumidor. Para isso, calcula ela, a estatal precisa anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias.

Agência Brasil

INSS começa a pagar antecipação da primeira parcela do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, junto ao benefício do mês de maio para quem recebe até um salário mínimo.

Os primeiros a receber os créditos são beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começam a receber os que ganham mais que o piso nacional e têm cartão NIS com final de inscrição 1 e 6.

Todos os pagamentos, segundo o instituto, serão feitos até 7 de junho. A antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Entenda

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. A consulta ao valor da primeira parcela pode ser feita pelo aplicativo ou por meio do site.

Agência Brasil

É gato? Neoenergia COSERN integra lista dos maiores beneficiados fiscais da nação

A Receita Federal começou a divulgar a ‘caixa-preta’ de benefícios, incentivos, renúncias ou imunidade tributária no país. A lista foi detalhada pelo jornal Folha de S.Paulo, que selecionou as 50 companhias com maiores valores apresentados pelo receita até o momento.

A empresa energética do Rio Grande do Norte figura na lista com outras grandes empresas nacionais como a Vale, Petrobras, Eletrobras, além de empresas que atuam na Zona Franca de Manaus. A Neoenergia COSERN para o ano de 2021 foi beneficiada com isenção fiscal no valor de 0,116 milhões. Confira lista:

Gasolina será vendida a R$ 3,94 em Natal no Dia Livre de Impostos nesta quinta-feira

“É um dia de conscientização, onde queremos mostrar a população o quanto de carga tributária incide sobre os produtos”, declarou o presidente da CDL Jovem Natal, Saulo Medeiros, sobre o Dia Livre de Impostos 2023, nesta quinta-feira (25), em que lojistas participantes irão vender produtos sem a incidência de imposto. Ele disse também que um posto de combustível, oferecerá gasolina ao preço de R$ 3,94 por litro, o que representa um desconto de aproximadamente 28% referente aos impostos.

O Dia Livre de Impostos (DLI) já teve a participação de mais de 15 mil varejistas. Para este ano, as expectativas são ainda maiores. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), espera-se que o número de lojas participantes cresça 30%.

O presidente da CDL Jovem Natal destacou que algumas lojas participantes do Dia Livre de Impostos oferecerão descontos significativos, chegando a 27,50% do valor do produto. Ele ressaltou que esses descontos representam uma parcela dos impostos estaduais e federais acumulados, não abrangendo toda a cadeia tributária.

No entanto, um desconto de quase 30% já faz uma diferença considerável. Saulo deu exemplos práticos, como uma camiseta de R$ 200, que teria seu valor reduzido em R$ 60, e o gás de cozinha, que em torno de R$ 120, teria uma redução de aproximadamente R$ 36. Essas reduções representam uma economia significativa para os consumidores durante o evento.

“Então, se você pega R$ 36.00 daqui, pega mais um pouquinho da conta de energia ou de um opercebendo a perspectiva de que pode ter um poder aquisitivo muito melhor. Isso é muito bom para o comércio. Se eu deixo de contribuir mais com imposto, se o empresário deixa de contribuir com o imposto, ele consegue vender mais barato, o consumidor pode comprar mais e vai gerando um ciclo positivo do consumismo, que é uma túnica positiva do sistema capaitalita”, explicou Saulo Medeiros, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal.

De acordo com Saulo Medeiros, um dos destaques desta edição é o Posto Amigo, localizado ao lado do Shopping Cidade Jardim, na Avenida Roberto Freire, em Capim Macio. Durante o evento, o posto oferecerá gasolina ao preço de R$ 3,94 por litro, o que representa um desconto de aproximadamente 28% referente aos impostos. É importante mencionar que essa oferta terá um limite de 20 litros por pessoa, totalizando 5 mil litros disponíveis. Essa iniciativa visa proporcionar aos consumidores uma oportunidade de economizar significativamente no abastecimento de seus veículos durante o evento.

Baixe o aplicativo, e conheça as lojas participantes. Acompanhe também as lojas participantes e a localização delas pelo aplicativo CDL Jovem Natal. Baixe o seu no APP Store ou no Google Play Store, gratuitamente.

“Não necessariamente lojas interiras fornecem (os descontos), alguns comerciantes pegam um produto, outros pegam a loja inteira. A gente orienta que o (desconto) seja proporcional ao imposto que existe ali, mas existe a questão de suportar, dar esse desconto  porque não é governo que concede esse desconto e sim o lojista”, pontuou.

Conheça os produtos com maior taxação

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro deve trabalhar cerca de 150 dias do ano para arcar com os impostos. Em uma pesquisa com 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto, mas segue em última colocação como o país o pior retorno do dinheiro para a população. Dentre os produtos que tem maior quantidade de taxas estão: cachaça (81,87%), jogos de video game (72,18%), relógios (56,14%), joias (50,44%), lata de cerveja (42,69%), ração para cães e gatos (41,26%), catchup e mostarda (40,96%) e peixes (34,48%).

Mais de 58 mil potiguares são contemplados no 1º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (24), às 10 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. No Rio Grande do Norte, 58.432 pessoas foram contempladas, totalizando mais de R$ 107 milhões que devem ser restituídos, de acordo com o órgão.

Em todo o país, o lote abrange 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Produção industrial do RN cai 2,7% no primeiro trimestre, aponta IBGE

A produção industrial fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa de –2,7%, de acordo com dados levantados pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM – PF) do IBGE.

Somente a indústria extrativista – como é o caso da mineração e da exploração de petróleo – teve queda de -9,3%.

Por outro lado, o estado liderou nacionalmente o crescimento da fabricação de produtos alimentícios no período, com aumento de 37,4%, e registrou crescimento de 32,2% na confecção de vestuário e acessórios – o que não foi suficiente para tornar o saldo positivo.

Entre os cinco estados do Nordeste pesquisados, o Rio Grande do Norte faz parte, junto com Pernambuco, Ceará (-4,3%) e Bahia (-5,2%) dos que apresentaram recuo com índices negativos no acumulado trimestral.

Maranhão (8,3%) foi o único estado da região nordeste a apresentar bom desempenho no acumulado de 2023.

No Brasil como um todo, a baixa da produção aconteceu com mais 12 dos 18 locais pesquisados, levando a uma redução de 0,4% na produção nacional. Rio Grande do Sul (-9,2%) e Mato Grosso (-7,4%) se destacaram com os maiores recuos.

Março foi positivo

Apesar do resultado negativo no acumulado, a indústria potiguar contou com resultado positivo em março, com alta de 1,3% em comparação com março de 2022.

Nacionalmente, a média de comparação interanual foi de 0,9% e além do RN, mais oito unidades da federação pesquisadas avançaram com números positivos. As maiores altas foram registradas por Amazonas (23,5%), Mato Grosso do Sul (8,6%) e Minas Gerais (7,3%).

A Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM – PF) do IBGE visa produzir indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real da indústria no Brasil e regionalmente.

RN se destaca na Indústria de Transformação

Os resultados da indústria geral do RN são puxados pelo setor da indústria de transformação, que teve alta de 4,5% em fevereiro de 2023 se comparado ao mesmo mês do ano anterior. A média nacional foi de 0,5%. Já a indústria extrativista potiguar teve um recuo com variação de – 8,3%.

As atividades industriais específicas da indústria de transformação “Confecção de artigos de vestuários e acessórios” tiveram uma variação elevada de 1291,5% que, segundo os pesquisadores, se dá pela baixa base de comparação, por conta da menor demanda e da redução do nível produtivo devido a alguns dias sem produção em março de 2022.

Por outro lado, “Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis” teve uma queda de –9,5%, se comparada a variação do mesmo mês do ano de 2022.

Já no acumulado do ano, a atividade “Fabricação de Produtos Alimentícios” se destacou no ranking dos estados pesquisados, figurando como a maior variação positiva com 37,4%, seguido do Maranhão com 18,5% e da Bahia com 6,4%.

G1 RN