Categoria: Economia

RN tem mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023

O Rio Grande do Norte teve mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023, de acordo com dados do governo federal comparados pelo g1.

Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas.

Os números do Caged, no entanto, não levam em conta servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo.

Segundo o governo federal, o Bolsa Família de dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões.

Ainda de acordo com o governo, 83,3% das famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres.

Na capital, Natal, o número de pessoas empregadas supera o de beneficiários. Até outubro, o Caged contabilizava uma um estoque de pouco mais de 210 mil empregos com carteira assinada. Por outro lado, segundo o governo federal, a cidade tem 78,7 mil beneficiários do programa social, que recebem um valor médio de R$ 679,99.

Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, o número de famílias atendidas pelo programa social representa metade do número de empregados. São 34,8 mil beneficiários do Bolsa Família e 66,5 mil trabalhadores empregados.

Terceira maior cidade do estado, Parnamirim, localizada na região metropolitana, tem cerca de 42,3 mil pessoas empregados e 24.085 beneficiários de programa social.

Já em Macaíba, também na Grande Natal o número de beneficiários é de 14.482, enquanto o de pessoas com emprego formal é de 11 mil.

Em regra, as menores cidades têm mais beneficiários que empregados. Em Pureza, por exemplo, o número de beneficiários é seis vezes maior. Há menos de 270 pessoas com carteira assinada no município. Por outro lado, 1.698 famílias irão receber o bolsa família em dezembro.

Segundo o último censo do IBGE, a população de Pureza é de cerca de 9,3 mil pessoas.

Com informações do G1 RN

Setor produtivo se posiciona contrário à ICMS a 19% no RN

Há poucos dias do encerramento do ano Legislativo, o Governo do Rio Grande do Norte corre contra o tempo na busca pela aprovação de um projeto de Lei que eleve a alíquota do ICMS para 2024 no estado para além dos 18% previstos. A medida, entretanto, enfrenta resistência não só de deputados na Assembleia Legislativa do RN, mas também de entidades representativas do setor produtivo que querem o estado mais competitivo.

Isso porque com a possibilidade real de derrota no Legislativo para que se mantenha os 20% elevados de maneira provisória neste ano, o governo tenta negociar um incremento para 19%, tentando vencer a resistência e buscar uma maneira de aumentar a arrecadação no ano que vem. O secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, já projetou que o impacto pode chegar a R$ 700 milhões somente em 2024.

Mesmo com a tentativa de negociação, a medida que tem Francisco do PT, líder do Governo, como intermediador, não repercutiu bem entre os parlamentares. E nem entre setores da economia potiguar. À equipe de reportagem do AGORA RN, ao menos três entidades se posicionaram de maneira contrária à manutenção do aumento da alíquota para o ano que vem.

Setor produtivo rejeita imposto maior

Para Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o aumento de impostos sacrifica a fonte de recursos e empregos, colocando freio na recuperação do Setor.

“A posição da indústria permanece a favor do retorno da alíquota do ICMS aos 18%, conforme deliberado pela Assembleia Legislativa em 2022. É o que sugerimos ao parlamento. A indústria do RN está em fase de recuperação, buscando o retorno a um patamar em que estava ainda em 2011. Aumentar impostos é sacrificar ainda mais a fonte de recursos e empregos, colocando um freio nessa recuperação. Para o RN, qualquer aumento nesse momento impactará negativamente”, disse.

Segundo o presidente da Fiern, o estado vem perdendo competitividade nos últimos anos e está colocado como o penúltimo nesse quesito no Nordeste, e 23ª no país em um ranking divulgado recentemente que considera solidez fiscal, eficiência da máquina e potencial de mercado. “Está claro que não basta pensar em aumentar a arrecadação, se não houver, por outro lado, um plano de contingência para o equilíbrio fiscal do Estado”, afirmou.

Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), mantém o posicionamento contrário a qualquer alteração no tributo previsto para o ano que vem, defendendo que o impacto refletirá diretamente para consumidores e empreendedores.

“Além de todos os argumentos técnicos já apresentados pela entidade ao longo desse debate, entendemos que o retorno à alíquota de 18%, conforme prevê a legislação atualmente vigente, trará maior competitividade e será um atrativo diferenciado, especialmente frente aos estados vizinhos, que contribuirá sensivelmente para o processo de recuperação da economia do Rio Grande do Norte”, argumentou.

Queiroz defendeu que compreende o nível de complexidade dos temas, mas que dados oficiais demonstram os reiterados recordes de arrecadação do RN, puxados especialmente pela alíquota fixa (ad rem) dos combustíveis. “Faz-se urgente um olhar mais amplo e profundo, que permita medidas sustentáveis e que não penalizem a população”, posicionou-se.

Conforme José Vieira, presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), seguiu o mesmo caminho defendendo que o setor produtivo e a sociedade potiguar como um todo não suportam mais o peso da carga tributária, que dificulta a geração de empregos e o crescimento da economia.

“A Faern avalia que o Estado precisa buscar alternativas que promovam uma sustentabilidade financeira sem que para isso os produtores e o povo precisem pagar mais impostos. Ademais, neste momento, o Rio Grande do Norte tem uma grande oportunidade de apresentar um diferencial competitivo em relação aos demais estados do Nordeste, retornando sua alíquota para 18% a partir de 2024 e atraindo novas empresas, novos investimentos em todas as cadeias produtivas e gerando mais empregos para os potiguares”, finalizou.

Agora RN

Dinheiro esquecido: mais de R$ 7 bilhões ainda não foram sacados

O Banco Central (BC) divulgou que R$ 7,52 bilhões “esquecidos” em bancos e instituições financeiras ainda não foram sacados e seguem disponíveis.

Ainda segundo os dados, referentes a outubro, brasileiros resgataram R$ 5,31 bilhões dos R$ 12,83 bilhões disponibilizados através do Sistema de Valores a Receber (SVR).

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas resgataram valores nas instituições, 27,85% dos mais de 60 milhões que possuem dinheiro “esquecido”.

A maioria dos saques é de até R$ 10. Quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. Apenas 1,68% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

SBT News

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Categorias

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

Agência Brasil

Petrobras anuncia redução no preço do diesel para distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (7/12) uma redução no preço médio do diesel vendido às distribuidoras. O reajuste entrará em vigor na sexta-feira (8/12).

Segundo a companhia, a redução será de R$ 0,27 por litro no preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,78 por litro.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, afirmou a empresa, em nota.

“Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba”, prossegue a Petrobras.

“Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir o valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 26/11 a 02/12/2023 indicou um valor médio de R$ 6,16 por litro.”

Ainda segundo a Petrobras, a variação acumulada do preço de venda do diesel A para as distribuidoras, neste ano, é uma redução de R$ 0,71 por litro, equivalente a 15,8%.

“Para a gasolina, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda às distribuidoras estáveis, tendo em vista o último movimento realizado em 21/10, uma redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, equivalente a 8,7%”, informa a empresa.

Metrópoles

Preço da cesta básica de Natal é o quinto menor entre as capitais pesquisadas

Em novembro de 2023, o custo da cesta básica da cidade de Natal (R$ 567,30) foi o quinto menor entre as 17 capitais pesquisadas, com variação de -2,55% em relação a outubro, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na comparação com novembro de 2022, o valor da cesta aumentou 0,06%; e, nos 11 meses de 2023, caiu 2,92%.

Entre outubro e novembro de 2023, nove bens apresentaram queda no preço médio: tomate (-12,15%), feijão carioca (-5,60%), leite integral UHT (-3,92%), manteiga (-1,75%), pão francês (-1,75%), banana (-1,51%), farinha de mandioca (-1,27%), café em pó (-0,53%) e açúcar refinado (-0,44%). Os valores médios de outros três produtos tiveram aumento: arroz agulhinha (1,93%), óleo de soja (0,14%) e carne bovina de primeira (0,10%).

Em novembro de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o mínimo de R$ 1.320,00.

Ponta Negra News

Governo Federal repassa R＄ 103,4 milhões aos 167 municípios do Rio Grande do Norte para recompor perdas da gestão passada

Os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte começaram a receber R＄ 103,4 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.

A capital, Natal, é a que receberá a maior fatia, com R＄ 13,1 milhões. A sequência dos cinco municípios que receberão mais recursos do FPM se completa com Mossoró (R＄ 3,6 milhões), Parnamirim (R＄ 3,6 milhões), São Gonçalo do Amarante (R＄ 1,9 milhão) e Macaíba (R＄ 1,6 milhão).

Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R＄ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.

Além do FPM, o estado de Alagoas receberá R＄ 85,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os estados da Federação.

Em todo o país, a recomposição totaliza R＄ 6,17 bilhões, sendo R＄ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R＄ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R＄ 27 bilhões de ICMS, dos quais R＄ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas.

“O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.

“Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.

REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Prates diz que Brasil tem até junho para decidir ingresso na Opep+

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a primeira abordagem para a entrada do Brasil na Opep+ foi depois da visita do secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Haitham Al Ghais. Ele também afirmou que o Brasil tem até junho do ano que vem para dar uma resposta.

“Quando o secretário-geral da Opep esteve no Brasil com o presidente Lula, Haitham Al Ghais disse que veio ao país para sondar se o Brasil aceitaria um convite para entrar na Opep, pois o Brasil, além de ser um exportador de petróleo, não pode se submeter a cotas porque é negociada em mercado. Ele disse que quer a Petrobras e o Brasil como referências para a transição de alguns países membros da Opep+, que é um anexo dos países membros que não têm cota e não têm voto, mas dá opinião, participa dos debates e influencia na organização”, afirmou.

De acordo com ele, o Brasil tem até junho de 2024 para analisar a proposta. “Até lá serão analisados os regramentos, os estatutos e os processos relativos à Opep+. E até junho o Brasil deve ser chamado para uma reunião e dizer se aceita para paraticipar das reuniões”, completou.

“O Brasil ser convidado é algo bastante histórico e importante porque era um país que era um dos maiores importadores há algumas décadas. E ser chamado como observador para essa organização é simbólico. É coerente com a Cop-28 e com o governo do presidente Lula. A Opep quer o Brasil no grupo para influenciar a organização a se tornar uma exportadora de insumos energéticos ou desenvolvedores de insumos energéticos, já que há produtores de riquezas não-renováveis e vão ter que se preocupar com o futuro”, concluiu Prates.

Agora RN