7 de dezembro de 2023 às 12:15
7 de dezembro de 2023 às 11:42
FOTO: ALESSANDRO MARQUES
Em novembro de 2023, o custo da cesta básica da cidade de Natal (R$ 567,30) foi o quinto menor entre as 17 capitais pesquisadas, com variação de -2,55% em relação a outubro, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na comparação com novembro de 2022, o valor da cesta aumentou 0,06%; e, nos 11 meses de 2023, caiu 2,92%.
Entre outubro e novembro de 2023, nove bens apresentaram queda no preço médio: tomate (-12,15%), feijão carioca (-5,60%), leite integral UHT (-3,92%), manteiga (-1,75%), pão francês (-1,75%), banana (-1,51%), farinha de mandioca (-1,27%), café em pó (-0,53%) e açúcar refinado (-0,44%). Os valores médios de outros três produtos tiveram aumento: arroz agulhinha (1,93%), óleo de soja (0,14%) e carne bovina de primeira (0,10%).
Em novembro de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o mínimo de R$ 1.320,00.
2 de dezembro de 2023 às 07:15
2 de dezembro de 2023 às 06:33
FOTO: MARCELLO CASAL JR
Os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte começaram a receber R＄ 103,4 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.
A capital, Natal, é a que receberá a maior fatia, com R＄ 13,1 milhões. A sequência dos cinco municípios que receberão mais recursos do FPM se completa com Mossoró (R＄ 3,6 milhões), Parnamirim (R＄ 3,6 milhões), São Gonçalo do Amarante (R＄ 1,9 milhão) e Macaíba (R＄ 1,6 milhão).
Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R＄ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.
Além do FPM, o estado de Alagoas receberá R＄ 85,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os estados da Federação.
Em todo o país, a recomposição totaliza R＄ 6,17 bilhões, sendo R＄ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R＄ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R＄ 27 bilhões de ICMS, dos quais R＄ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas.
“O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.
“Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.
REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).
1 de dezembro de 2023 às 15:15
1 de dezembro de 2023 às 12:41
FOTO: TOMAZ SILVA
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a primeira abordagem para a entrada do Brasil na Opep+ foi depois da visita do secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Haitham Al Ghais. Ele também afirmou que o Brasil tem até junho do ano que vem para dar uma resposta.
“Quando o secretário-geral da Opep esteve no Brasil com o presidente Lula, Haitham Al Ghais disse que veio ao país para sondar se o Brasil aceitaria um convite para entrar na Opep, pois o Brasil, além de ser um exportador de petróleo, não pode se submeter a cotas porque é negociada em mercado. Ele disse que quer a Petrobras e o Brasil como referências para a transição de alguns países membros da Opep+, que é um anexo dos países membros que não têm cota e não têm voto, mas dá opinião, participa dos debates e influencia na organização”, afirmou.
De acordo com ele, o Brasil tem até junho de 2024 para analisar a proposta. “Até lá serão analisados os regramentos, os estatutos e os processos relativos à Opep+. E até junho o Brasil deve ser chamado para uma reunião e dizer se aceita para paraticipar das reuniões”, completou.
“O Brasil ser convidado é algo bastante histórico e importante porque era um país que era um dos maiores importadores há algumas décadas. E ser chamado como observador para essa organização é simbólico. É coerente com a Cop-28 e com o governo do presidente Lula. A Opep quer o Brasil no grupo para influenciar a organização a se tornar uma exportadora de insumos energéticos ou desenvolvedores de insumos energéticos, já que há produtores de riquezas não-renováveis e vão ter que se preocupar com o futuro”, concluiu Prates.
30 de novembro de 2023 às 20:15
5 de dezembro de 2023 às 17:05
FOTO: DIVULGAÇÃO/PREFEITURA SGA
Nos últimos anos, São Gonçalo do Amarante tem se destacado como um polo de crescimento, com um aumento populacional significativo. Essa realidade impõe o desafio constante de continuar progredindo, atrair investimentos e aprimorar a vida dos cidadãos. Sob a liderança do prefeito Eraldo Paiva, a gestão municipal tem abraçado essa missão com determinação, empenhando-se incansavelmente para o avanço da cidade.
Um dos pilares fundamentais desse desenvolvimento é a revisão do Plano Diretor. Esse processo se concentra em otimizar o ambiente de negócios, especialmente no setor imobiliário. Iniciativas para simplificar procedimentos burocráticos, como licenciamentos e aprovação de projetos, foram adotadas. Isso não apenas facilita a instalação de novos empreendimentos, mas também reduz a burocracia para investidores e estimula o crescimento econômico.
A parceria público-privada tem sido um instrumento vital nesse cenário. O estímulo à construção de moradias em áreas de interesse social demonstra um compromisso genuíno com a redução das desigualdades e a inclusão social. Com a aprovação da revisão do Plano Diretor, foram estabelecidos mecanismos que agilizam a aprovação de projetos imobiliários, impulsionando sua implementação e simplificando os processos através da tecnologia.
“É notável o compromisso e a visão estratégica da administração municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, na gestão do Prefeito Eraldo Paiva, ao reconhecer a importância da habitação como um pilar fundamental para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população. A iniciativa de incentivar a construção de moradias em áreas de interesse social demonstra um comprometimento real com a redução das desigualdades e a promoção da inclusão social”, afirmou o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Haroldo Martins.
A promoção de acesso à moradia digna, por meio do programa “minha casa, minha vida”, não apenas atende a uma necessidade básica, mas também é um passo significativo na construção de um ambiente urbano mais justo e equitativo.
Além disso, São Gonçalo do Amarante está focando em projetos-chave para impulsionar o desenvolvimento econômico e urbano da região. Projetos como a Instalação do HUB dos Correios visam facilitar a distribuição de correspondências e encomendas, melhorando a logística e reduzindo os tempos de entrega, beneficiando tanto residentes quanto empresas locais.
A implantação do Parque Industrial de Logística de São Gonçalo do Amarante (PILAR) é uma iniciativa crucial para a região. O PILAR visa atrair empresas de diversos setores, gerando empregos, crescimento econômico e aprimorando a qualidade de vida. Por fim, a construção da Ponte dos Mártires é um marco que potencializa a mobilidade urbana e o turismo religioso na cidade e região metropolitana.
“Estes projetos são pensados considerando o equilíbrio entre crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida. No PILAR, por exemplo, diretrizes ambientais são estabelecidas para garantir a preservação dos recursos naturais da região. Além disso, na requalificação urbana, medidas são adotadas para aumentar a sustentabilidade, como áreas verdes, transporte público e valorização do patrimônio histórico e cultural”, garantiu o secretário Haroldo Martins.
Dessa maneira, os projetos em curso em São Gonçalo do Amarante são integrados, buscando promover o desenvolvimento econômico, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população. Um ambiente próspero para o desenvolvimento econômico e social.
30 de novembro de 2023 às 16:15
30 de novembro de 2023 às 15:17
FOTO: MARCELO CASAL JR
O mês de novembro se encerra com aumento no preço dos combustíveis comercializados na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré. A 3R Petroleum ajustou o preço da Gasolina A de R$ 2,699 para R$ 2,799. Já o
Diesel saltou de R$ 3,838 para R$ 3,883. As alterações nos valores foram divulgados nesta quinta-feira (30).
Com o reajuste, os valores dos combustíveis na refinaria potiguar voltaram a ficar mais caros que os praticados pela Petrobras. No terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, tanto gasolina como Diesel estão mais baratos.
O litro da gasolina vendido às distribuidoras na Paraíba custa R$ 2,709, enquanto o Diesel está a R$ 3,876.
30 de novembro de 2023 às 15:30
30 de novembro de 2023 às 15:11
FOTO: REPRODUÇÃO
O Governo do Estado perde mais de R$ 700 milhões por ano em arrecadação por causa de incentivos fiscais concedidos a setores da economia. A informação é do secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. De acordo com ele, as desonerações podem ser revistas caso o governo não consiga manter o ICMS em 20% a partir do próximo ano. O projeto aguarda votação na Assembleia Legislativa. A informação havia sido antecipada pela 98 FM.
“Nós fizemos a maior revisão das políticas tributárias do Estado em toda a história do Rio Grande do Norte. Hoje o Estado tem os melhores benefícios do País. É possível que isso seja sim colocado à mesa. Tem algo que ultrapassa a casa dos R$ 700 milhões por ano. Agora, num cenário como esse (de dificuldade da aprovação do ICMS), a gente tem que estudar caminhos. E é uma possibilidade que está na mesa sim (rever os incentivos). Claro que está”, enfatizou o secretário, em entrevista à 98 FM na noite desta quarta-feira (29).
A alíquota-modal do ICMS no Estado, atualmente, é de 20%. Caso a Assembleia rejeite o pedido do governo para manutenção, a taxa cairá para 18% em 2024.
Pelo menos 11 setores são beneficiados com alíquotas reduzidas de ICMS. Entre eles estão: combustível de aviação (5%), energia elétrica consumida por hotéis (12%), bares e restaurantes (4%), comércio atacadista de medicamentos (6,1% a 8%), pesca e a criação de camarão e lagosta (1% a 1,8%), óleo diesel para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras (isenção), indústria (0,6% a 3%), confecções de bonés, redes e artigos de fiação (1%), setor salineiro (6%), itens da cesta básica (7%) e provedores de internet (5% a 15%).
Além disso, no caso do IPVA, há isenção total para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.
O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.
30 de novembro de 2023 às 14:00
30 de novembro de 2023 às 14:23
FOTO: GETTY IMAGES
O governo federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, estuda a nova alíquota do imposto de importação que será aplicado para empresas de comércio eletrônico, em compras internacionais até US$ 50. O certo é que o imposto para compras até esse valor voltará a ser aplicado, mas ainda não se sabe qual será a alíquota. A isenção é provisória, e a expectativa é de que a taxa seja definida até o fim de 2023.
Os estudos técnicos são centrados na Receita Federal, que tem ouvido as empresas de varejo nacional e as gigantes do e-commerce internacional (em especial as asiáticas), como Shein, Shopee e AliExpress.
Essa alíquota — que até então era de 60%, mas com pouca ou nenhuma fiscalização — pode ficar na casa dos 20%, segundo informação passada no início de setembro pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, em entrevista coletiva. Na ocasião, Durigan ressaltou, contudo, que o governo ainda não bateu o martelo em torno do valor.
O secretário observou que a taxa vem sendo sugerida pelas próprias companhias internacionais que procuram se regularizar no Brasil.
Esse valor está abaixo do que as varejistas nacionais defendem. O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) não apresentou um número, mas antevê demissões e fechamento de lojas no país caso a isenção se mantenha por muito tempo.
30 de novembro de 2023 às 11:30
30 de novembro de 2023 às 13:29
FOTO: CARMEM FELIX
O Rio Grande do Norte fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 2.257 vagas formais de emprego, resultado de 16.808 admissões e de 14.551 desligamentos no período. No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, são 21.926 vagas com carteira assinada. O estoque total, ou seja, o número de pessoas com emprego formal no estado, chegou ao patamar de 480.260.
Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de mais de 20%, já que o saldo registrado em outubro de 2022 foi de 1.851.
A balança positiva no Rio Grande do Norte se registrou nos cinco setores avaliados. O destaque do mês foi o de Serviços, que acumulou 1.110 vagas em outubro de 2023, resultado de 6.668 contratações e de 5.558 demissões. Na sequência aparecem os setores de Comércio (+423), Agropecuária (+280), Indústria (+225) e Construção (+219).
Na divisão por municípios, Mossoró teve o melhor desempenho no mês. Foram 812 vagas com carteira assinada, resultado de 2.921 admissões e 2.109 desligamentos. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo em outubro de 2023 estão Natal (+357), Parnamirim (+291), Extremoz (+80) e São Gonçalo do Amarante (+79).
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