Categoria: Economia

Aumento na alíquota do ICMS não resolverá problema do RN, diz Fiern

O aumento na alíquota do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no Rio Grande do Norte não resolverá a situação do Estado. A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, em entrevista ao podcast “Fala, Indústria!”, retransmitido na Jovem Pan News Natal nesta quarta-feira (18). Ele explica que o poder público estadual precisa focar em estratégias para recuperar a capacidade de investimento e conversar com setores potenciais da economia potiguar que podem dar retorno no futuro.

“Nós continuamos a dizer que [aumentar imposto] não é a única alternativa, solução, para aumentar arrecadação”, reiterou. As declarações foram dadas após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovar a mudança da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, a partir de abril de 2025.

“Isso já ocorreu no governo anterior, quando saiu de 17% para 18%. No ano passado, a arrecadação foi calculada com base em 20% e tivemos um superávit de praticamente R$ 800 milhões e ainda não se resolveu a situação do Estado. Agora, nós temos uma perspectiva de com 20% ter uma arrecadação melhor, que já está comprometida. Então, o grande problema do Estado é recuperar a capacidade de investimento”, explicou Serquiz.

“Basta a gente conversar com os setores, que inclusive são potenciais no Rio Grande do Norte, como por exemplo: as empresas que estão hoje operando no campo maduro que já foi da Petrobras. Hoje são nove empresas independentes que estão explorando. Isso é um potencial gigante”, disse.

Representando o setor da indústria, Roberto Serquiz falou que apresentou possíveis soluções ao Governo do RN para aumentar a arrecadação do Estado sem recorrer ao encarecimento do bolso do consumidor. “Nós apresentamos ao Governo do Estado de forma muito clara, com números. Se tivesse sido implementado, não precisaria estar se discutindo o aumento do ICMS. Vencida essa etapa, vai começar a ser cobrado (o aumento) a partir de abril”, disse.

“Existe, sim, uma saída que é através da descentralização do licenciamento da Lei Ambiental. Nós apresentamos. Apresentamos também a questão da melhoria do ambiente de negócios e de outras alternativas que foram apresentadas. A partir daí, nós podemos começar um caminho de resgatar essa capacidade de investimento. Mas também, paralelo, precisamos de um grande plano de contenção de despesas, não é só aumentar a arrecadação”, propôs Roberto Serquiz.

No entanto, o Governo apresentou, junto com a proposta do aumento da alíquota do ICMS, um plano de contenção de despesas de custeio durante 90 dias. O empresário acredita que é uma boa forma de amenizar os custos, porém, fez ressalvas a alguns pontos desse plano.

“É um ponto de partida, mas em um período curto e é preciso um plano que abrange um espaço maior e tenha toda uma definição. E a Federação tem apresentado, tem chamado atenção para um grande “pacto”, que possa chamar os poderes na Assembleia Legislativa. Nós sugerimos uma moderação através do legislativo para que essa conversa pudesse acontecer, mas lembre-se é sempre importante que o executivo dê o exemplo. E no momento, o exemplo não é bem feito. Porque você tem uma despesa de pessoal acima do limite potencial. Então, é preciso trabalhar isso daí e dialogar com os demais poderes”, explicou.

Expectativas para 2025

A expectativa para a indústria do Rio Grande do Norte, segundo o presidente da Fiern, vem, principalmente, do setor petroleiro, como principal carro-chefe do desenvolvimento econômico potiguar no ano de 2025. “Os bancos oficiais indicam um crescimento do nosso PIB de 6,2% para 2025. Isso é liderado pelo petróleo. É exatamente esse petróleo, essas empresas que chegam para operar no campo maduro da Petrobras que precisam ter uma atenção especial, porque isso é uma arrecadação imediata”, analisou.

Tribuna do Norte

Além do ICMS a 20%, Assembleia do RN aprova projeto com taxação extra sobre refrigerantes, bebidas alcoólicas e cosméticos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nessa terça-feira (17) um projeto de lei que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual. Agora, o projeto vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A aprovação do projeto aconteceu em votação simbólica, sem registro nominal dos deputados favoráveis e contrários, na mesma sessão que aprovou o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%.

Segundo o projeto, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Além dos existentes, ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos.

Informalmente, a cobrança é chamada de “Imposto do Pecado”. A arrecadação extra será destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que banca programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O governo justifica a necessidade de aumentar a cobrança porque a arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

As novas cobranças de impostos começarão a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto.

Veja como ficará a lista dos produtos:
bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
armas e munições;
fogos de artifício;
perfumes e cosméticos importados;
cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
embarcações de esporte e recreação;
joias;
asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
*perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
*refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
*Os dois últimos itens, em destaque, serão adicionados pela nova lei.

Portal 98 FM

Valor da cesta natalina aumenta 6% em relação a 2023, aponta Procon

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou uma pesquisa de produtos natalinos a fim de orientar os consumidores nas compras para as ceias de Natal e de fim de ano. A equipe coletou os preços de 72 produtos que compõem este tipo de cesta nas duas primeiras semanas de dezembro. Ao todo, 15 estabelecimentos comerciais foram analisados.

Neste ano, o custo médio da cesta de produtos natalinos é de R$ 495,82, registrando um aumento equivalente a R$ 33,15 ou 6,69% em relação ao ano de 2023, quando os mesmos itens custavam R$ 462,67.

Entre os produtos pesquisados, estão o queijo provolone, queijo do reino, panetones de chocolate, frutas e passas, carnes e peixes, aves como: chester, fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco e bacalhau, além de bebidas destiladas, espumantes, vinhos (branco e tinto), whisky e champanhe. Também foram incluídos doces com chocolate, biscoito champanhe, azeite e frutas secas.

Durante o ano de 2024, alguns produtos sofreram aumentos, com destaque para o queijo, aumento de 2,94%, e o panetone, com aumento de 4,41%. Ainda na categoria carnes e peixes, o aumento também foi significativo. Em 2023, o custo médio era de R$ 41,81, enquanto em 2024 subiu para R$ 42,03. Alguns produtos se destacaram, como: Peru (kg), aumento de R$ 3,08, de R$ 30,62 para R$ 33,71. Lombo (kg), aumento de R$ 3,37, de R$ 19,87 para R$ 23,24.

Entre as bebidas, os espumantes tiveram aumento de 11,55%. O vinho branco registrou variação de 27,80%, e o vinho tinto, de 21,71%. Os hipermercados apresentam os preços mais elevados, como no caso do whisky, com marcas custando em torno de R$ 91,00.

Nos hipermercados, o custo médio da cesta é de R$ 496,33, enquanto nos atacarejos, os mesmos produtos custam R$ 487,33, oferecendo uma economia de R$ 9,62. Durante a pesquisa, foi observado que, tanto nos hipermercados quanto nos atacarejos, os preços de uma semana para outra apresentaram reduções significativas.

Para o Núcleo de pesquisa, o aumento dos preços dos produtos da cesta natalina foi impulsionado por fatores da economia atual do país. A pesquisa indicou que os atacarejos oferecem os melhores preços, enquanto os hipermercados apresentam maior variedade de itens.

O Procon Natal reforça que o objetivo da pesquisa é orientar o consumidor sobre onde encontrar os produtos da cesta natalina com os menores preços. A planilha com os dados completos está disponível no site oficial para consulta. Recomenda-se que os consumidores utilizem os valores médios encontrados como referência e planejem suas compras com antecedência. Além disso, é importante estar atento aos preços, que podem variar de acordo com o porte do estabelecimento e a variedade de produtos disponíveis.

Comércio eletrônico deve faturar R$ 23,33 bi neste Natal

As vendas no comércio eletrônico devem alcançar R$ 23,33 bilhões no Natal de 2024, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).

Na comparação com o mesmo período de 2023, o resultado representa uma alta de 9,91%, quando registrou R$ 21,23 bilhões.

Para a análise, a ABComm considerou o período que se estende desde o início da Black Friday até o dia 24 de dezembro.

O ticket médio do consumidor para as compras neste ano deve passar de R$ 611 para R$ 639, com expectativa de atingir 36,48 milhões nos pedidos de e-commerce, ante 34,74 milhões na comparação com o mesmo período do ano anterior.

A associação destacou ainda que, além das categorias principais, como celulares, eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos e moda, o segmento de cosméticos está entre os que mais cresceram em número de buscas nos últimos meses.

Com isso, para potencializar ainda mais o faturamento, a ABComm sugere que os varejistas utilizem canais digitais pagos, redes sociais, e-mail marketing e mensagens de WhatsApp, entre outras estratégias de divulgação e venda de produtos.

CNN Brasil

FAZ O L: Carnes sobem 8% e ficam mais caras pelo quarto mês seguido

Os preços dos alimentos voltaram a ficar mais caros em novembro, com destaque para o aumento de 8,02% nos preços das carnes, que representou a quarta alta mensal seguida. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último mês, os principais reajustes das carnes ocorreram nos cortes alcatra (9,31%), chã de dentro (8,57%), contrafilé (7,83%) e costela (7,83%). No grupo de alimentos, houve altas também no óleo de soja (11%) e no café moído (2,33%). Em relação às carnes, a alta de 8,02% em novembro é a maior desde dezembro de 2019, quando o acréscimo foi de 18,06%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saiu de uma elevação de 0,56% em outubro para 0,39% em novembro. A despesa com alimentação e bebidas passou de um avanço de 1,06% em outubro para alta de 1,55% em novembro. O grupo contribuiu com 0,33 ponto percentual para a taxa de 0,39% do IPCA do último mês.

A alimentação no domicílio aumentou 1,81% em novembro, terceira alta consecutiva, além de ter sido a maior taxa desde janeiro deste ano, quando também subiu 1,81%. A alimentação fora do domicílio, por sua vez, aumentou 0,88% em novembro. O lanche subiu 1,11%, enquanto a refeição fora de casa avançou 0,78%.

Nos últimos três meses, a alimentação no domicílio acumulou uma alta de 3,63%, ante um avanço de 1,40% no IPCA. O grupo alimentação e bebidas subiu 3,14% no período. Já nos 12 meses encerrados em novembro, o grupo alimentação e bebidas teve acréscimo de 7,63%, enquanto que a alimentação no domicílio subiu 8,41%. O IPCA do período ficou em 4,87%.

Com informações AE

Rio Grande do Norte : receita de ICMS cresce 24% em novembro

A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.

“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

“Essas antecipações acabam justificando, por outro lado, a queda excessiva que tivemos em outubro deste ano. Há uma tendência de queda e isso vem se materializando mês a mês mas não no patamar que aconteceu em outubro do ano passado. Como antecipamos receitas de novembro para outubro, tivemos uma receita muito grande em outubro e uma muito pequena em novembro. Quando se compara com 2024, há uma queda acentuada em outubro e um crescimento acentuado em novembro. Finalizando a análise: tirando essas duas distorções, o comportamento da arrecadação vem se replicando desde maio, tendo desempenho um pouco menor do que vinha acontecendo no ano passado justamente por causa da alíquota de 18% do ICMS que temos esse ano”, finaliza Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN.

Proposta

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025. O projeto será alvo de apreciação na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O relatório será lido pelo deputado José Dias (PL).

Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alegou que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.

“Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025”, disse o Governo do RN em comunicado oficial.

Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotada pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.

Neste ano, o Governo do RN já havia enviado o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 à ALRN prevendo a arrecadação de ICMS com 20%, mas o relator da Comissão de Finanças da ALRN, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), devolveu o projeto ao Governo alegando inconstitucionalidade no pedido do Executivo.

Números

Novembro 2024
ICMS: R$ 728 milhões
ITCD: R$ 2 milhões
IPVA: R$ 41,6 milhões

Total: R$ 887 milhões

Novembro 2023
ICMS: R$ 586 milhões
ITCD: R$ 2 milhões
IPVA: R$ 41,2 milhões

Total: R$ 793 milhões

Fonte: Portal da Transparência

Outubro 2024
ICMS: R$ 736 milhões
ITCD: R$ 8,5 milhões
IPVA: R$ 48,6 milhões

Total: R$ 793,2 milhões

Outubro 2023
ICMS: R$ 854,5 milhões
ITCD: R$ 2,8 milhões
IPVA: R$ 50,1 milhões

Total: R$ 907 milhões

Tribuna do Norte

Inflação vai a 4,87% em 12 meses e estoura o teto da meta em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,39% em novembro — o que representa recuo de 0,17 ponto percentual (p.p.) em comparação a outubro (0,56%). Com isso, o Brasil tem inflação acumulada de 4,87% nos últimos 12 meses — 0,37 ponto percentual acima do teto da meta para 2024. No ano, o IPCA acumulado é de 4,29%.

Os dados sobre a inflação saíram nesta terça-feira (10/12) após divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do mês passado ficou ligeiramente acima do esperado por analistas do mercado financeiro. As previsões da Warren Investimentos e do relatório Focus eram de alta de 0,34% e 0,35%, respectivamente, em novembro.

O que é o IPCA
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, refere-se às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, e abrange regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

A inflação no ano para o mercado
Mais de 100 analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa do IPCA para este ano, segundo dados do relatório Focus publicado nessa segunda-feira (9/12).

Os economistas continuam projetando que a inflação deve estourar o teto da meta, de 4,5%. A expectativa do mercado financeiro é de que o índice fique em 4,84% até o fim de 2024.

A meta deste ano é de 3%, com variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, sendo 1,5% (piso) e 4,5% (teto). O objetivo é estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e BC.

Metrópoles

Preço do etanol sobe em 14 Estados e no DF, com maior alta semanal, de 8,98%, no RN

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 Estados e no Distrito Federal (DF), caíram em 6 e ficaram estáveis em 6 na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela Agência em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,25% na comparação com a semana anterior, passando de R$ 4,05 para R$ 4,06 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média ficou estável, a R$ 3,93 o litro. A maior queda porcentual na semana, de 1,13%, foi registrada em Sergipe, onde o litro passou de R$ 4,44 para R$ 4,39. A maior alta semanal, de 8,98%, foi registrada no Rio Grande do Norte, de R$ 4,23 para R$ 4,61.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,19 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,16, foi observado em Santa Catarina. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,85, foi registrado em Goiás, enquanto o maior preço médio foi verificado no Amapá, de R$ 5,29 o litro.

Estadão Conteúdo