Categoria: Economia

Após reforma da Previdência, aposentadoria de servidores cai 63,4% em 2020

A quantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008.

Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a linha histórica iniciada em 1995, 34,2 mil empregados se aposentaram.

Além disso, 2020 tem figurado entre os anos com menos aposentadorias dessa classe de trabalhadores. Na recente trajetória, fica atrás apenas do computado em 2008, quando 9,3 mil servidores encerraram as atividades.

Esses dados foram levantados pelo Metrópoles, com base no Painel Estatístico de Pessoal, plataforma do Ministério da Economia que reúne uma série de informações sobre o funcionalismo.

Metrópoles

Alta da inflação em novembro é a maior em cinco anos, diz IBGE

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro foi de 0,89%, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, que mede a inflação no país, é a maior para o mês de novembro em cinco anos. No ano, o IPCA já está em 3,13%, e acumula 4,31% nos últimos doze meses

Assim como em meses anteriores, o setor de alimentos e bebidas foi o que registrou maior escalada de preços (1,93%), puxado por alimentos para consumo em casa, que subiram 3,33% – aumento este que pesa mais para famílias pobres. Além disso, transportes (1,33%) e artigos de residência (0,86%) também registraram alta.

Alimentos e bebidas possuem, dentro da metodologia de cálculo do IPCA, o maior peso. Por isso, altas como as do tomate (18,45%), arroz (6,28%), carnes (6,54%), batata-inglesa (29,65%) e o óleo de soja (9,24%) pesaram tanto no cálculo final do índice. Fora de casa, a refeição em restaurante subiu 0,7% no mês.

A alta em transporte foi motivada pela gasolina, que subiu 1,64% na sexta alta consecutiva. Com um peso menor no cálculo da inflação, o etanol subiu ainda mais no mês, chegando a 9,23%. A alta de preços em artigos de residência indica desaceleração, já que o aumento desta classe em outubro havia sido de 1,53%.

Todas as regiões metropolitanas pesquisadas apresentaram alta nos preços. A maior alta foi em Goiânia (1,41%), por conta na alta das carnes (9,11%) e da energia elétrica (3,69%) na região. Já o menor índice de inflação foi registrado em Brasília (0,35%), influenciado pela queda nos preços da gasolina (-0,68%) e do aluguel residencial (-0,63%).

IPC e Cesta Básica aumentam no mês de novembro em Natal

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou no mês de novembro, uma variação positiva de 0,74% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 4,64%, nos últimos doze meses (Novembro/19 a Novembro /2020) atingiu atingiu  5,45%  e 510,06%  desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43%  do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,85% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (8,25%), Carnes (4,17%), Hortaliças e Verduras (1.92%), Aves e Ovos (1,50%), Frutas (1,37%) e Carnes e Peixes Industrializados (1,27%).

O grupo Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 0,39%  em função do aumento de preços nos seguintes itens: Veículo Próprio (0,51%), Combustíveis (Veículos) (0,37%) e Transporte Público (0,28%). O grupo Vestuário apresentou uma variação positiva de 0,36%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preço foram: Roupa Feminina (1,13%), Roupa Infantil (0,64%) e Roupa Masculina (0,58%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica teve uma variação positiva de 3,01% em relação ao mês anterior. Dos produtos que compõem a Cesta Básica, onze tiveram  variação positiva:onze tiveram  variação positiva:    Legumes (10,33%), Arroz (6,37%), Leite (4,66%), Óleo (3,89%), Carne de Boi (3,47%), Tubérculos (3,33%), Farinha (2,87%), Pão (2,31%), Feijão (1,22%), Margarina (0,98%) e Açúcar (0,17%). As variações negativas ocorreram em dois produtos restantes: Frutas  (-2,15%) e Café (-0,57%).

O custo com alimentação por pessoa foi de R$ 430,26. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.721,04. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes, dentre outros o dispêndio total seria de R$ 5.307,04.

INFLAÇÃO NATAL

Novembro de 2020

Variação no mês: 0,74%

Variação no ano: 4,64%

RN encerra 2020 com estimativa crescente de passageiros e voos no aeroporto Aluízio Alves

O início da alta temporada no Rio Grande do Norte prevê o desembarque de 165 mil passageiros no Aeroporto Internacional de São Gonçalo em dezembro, apontam dados da Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur). Os números consideram a média de crescimento mensal do segundo semestre e o histórico de ocupação das aeronaves no mês. Em comparação a julho, por exemplo, o aumento dos voos é de 365%.

Estão programados 1.139 voos para este mês, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com um crescimento de 33% nos voos em relação a novembro. Dezembro mantém uma trajetória ascendente de recuperação da malha aérea do Rio Grande do Norte e encerra o ano com cerca de 68% da oferta de voos e assentos em comparação a 2019.

Apesar de o tráfego aéreo ser um dos setores mais afetados pela pandemia, a implementação de protocolos de segurança sanitária permitiu que as viagens fossem retomadas. Desde então, o RN tem trabalhado em paralelo na ampliação da malha aérea e em ser um destino seguro para turistas e moradores. 

Para o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis, o crescimento é o indicativo de que o Plano de Retomada do Turismo do RN está sendo bem executado. “O restabelecimento cada vez mais marcante da malha aérea é uma percepção valiosa para entender de que modo o Rio Grande do Norte trabalha para superar a crise. A alta temporada começa em dezembro e nosso foco é oferecer a melhor e mais segura experiência para os turistas e também garantir a segurança da população”, ressalta Reis. 

MAIS SOBRE DEZEMBRO

Neste mês, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo está conectado a 12 aeroportos de 8 estados, incluindo-se Guarulhos, Rio Galeão, Confins, Viracopos, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. O documento da Inteligência da Emprotur também verifica que, no último mês de 2020, todas as companhias aéreas ampliaram sua oferta. Além disso, a partir de 18 de dezembro ocorre o retorno dos voos diários de Congonhas; a ligação com Salvador também passa a ter voos todos os dias.

PGE-RN registra novo aumento na recuperação da dívida ativa do Estado

Mais um vez a PGE-RN segue as metas do Governo do Estado e tem em suas ações um foco especial à recuperação da dívida ativa do Rio Grande do Norte. Os índices da arrecadação vêm crescendo progressivamente. Se compararmos os números de 2018, 2019 e 2020 (até agora) verifica-se um aumento significativo e contínuo: EM 2019 registramos um aumento em relação a 2018 de 40,07%. Até 1° de dezembro já registramos um aumento de 49,62%  em relação a 2019. Vale salientar que ainda falta um mês de trabalho para fecharmos o ano de 2020, com a vantagem de estarmos no prazo de adesão de Super Refis 2020, até 29 de dezembro deste ano.

Segundo o Procurador-Geral do Estado do RN Luiz Antônio Marinho “A tendência de aumento segue em sintonia com o trabalho do Governo do Estado, visando o reequilíbrio das contas públicas e o enfrentamento com uma visão social do atual momento de grandes desafios”.

A PGE-RN fez todo um planejamento gerencial por meio do seu PPA, Plano Plurianual, feito pela primeira vez na Procuradoria (julho-2019), vislumbrando a ações a serem desenvolvidas na atual gestão com vistas em melhorar o desempenho.

Através de uma lei aprovada pelos deputados, promoveu mudanças no que antes era a Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, criando uma divisão estratégica com duas Procuradorias especializadas distintas, para que cada uma pudesse focar nas atividades específicas desenvolvidas. Criou-se a Procuradoria da Dívida Ativa e a Procuradoria do Contencioso Fiscal, divisão que deu mais agilidade nas ações de fiscalização e de cobrança.

Em paralelo, a PGE-RN criou canais virtuais de atendimento ao público, seja por telefone ou pela Internet (whatsapp, email e redes sociais). Ainda nesse trabalho de modernização do atendimento, a Procuradoria da Dívida Ativa criou uma plataforma virtual que permite que alguns acordos de parcelamento sejam feitos de forma on-line, diretamente no site da PGE-RN, sem a necessidade da intermediação de um atendente da Procuradoria. Desta forma, de Natal e de cidades do interior do Estado, o público teve facilitado o acesso ao atendimento da PGE-RN, refletindo isso nos índices de arrecadação e na celeridade de tramitação de processos administrativos.

Outra importante medida foi a criação de uma parceria com o Banco do Brasil para intensificação e modernização do processo de cobrança administrativa. Iniciado ainda em 2019, esse trabalho envolve o acionamento de devedores por telefone e SMS, com uso de todo o know-how e estrutura tecnológica que o Banco do Brasil dispõe. Ao mesmo tempo em que melhorou o processo de cobrança, ofereceu mais alternativas para quitação de débitos, por meio de negociação e parcelamento de dívidas feito pelo cartão de crédito, em que o contribuinte tem rapidez no pagamento em até doze parcelas, com a possibilidade de receber a certidão negativa. Instrumento facilitador do pagamento.

É importante mencionar o trabalho de cooperação com a Secretaria de Estado da Tributação (SET), com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público do Tribunal de Contas (MPTC-RN).

Em conjunto com a SET várias ações foram adotadas, destacando-se a agilização do envio de débitos de ICMS declarados e não pagos para inscrição na Dívida Ativa, a interação entre os sistemas dos órgãos, e a promoção de mudança legislativa importante, que readequou os percentuais das multas aplicadas aos contribuintes, reduzindo-as à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo a criar um cenário mais propício à regularização voluntária dos débitos fiscais.

Com o TJRN, avançaram as tratativas para a criação do CEJUSC – DÍVIDA ATIVA, que servirá para promover a resolução consensual de litígios envolvendo débitos inscritos na dívida ativa, visando a redução do congestionamento de execuções fiscais.

Recentemente, com o TCE/RN e com o MPTC-RN, fez-se um trabalho de interação entre sistemas, para permitir o compartilhamento instantâneo de dados das três instituições. O Sistema de Compartilhamento de Dados em Execuções (SICODE) desenvolvido pelas três instituições de forma conjunta, agora, permite o compartilhamento de maneira mais rápida de dados das decisões condenatórias da Corte de Contas, com o setor responsável pela Dívida Ativa, na PGE-RN.

Segundo o Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Renan Aguiar de Garcia Maia, “o trabalho, embora desafiador, tem se mostrado no caminho certo, pautado pela ideia de modernização e ciente da necessidade de atuação em diferentes frentes, com construção de parcerias que são importantes e salutares para a agilização do fluxo de inscrição e cobrança”. Ele complementa afirmando que “ainda há muito para ser feito, especialmente na parte de desenvolvimento de sistemas, enriquecimento da base de dados, inteligência fiscal e criação de um arcabouço legislativo mais moderno, adequado à realidade de valorização das soluções consensuais”.

Foram, até agora, ações técnico-administrativas que vêm sendo desenvolvidas desde 2019 pela PGE-RN no intuito de aumentar a arrecadação e esse esforço apresenta resultados positivos.

Com aumento de 30% em 12 meses, preço médio da cesta básica chega a R$ 455,43 em novembro em Natal

Com aumento de 30,91% em 12 meses, o preço médio da cesta básica vendida em Natal chegou a R$ 455,43 em novembro, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Na comparação somente com outubro de 2020, o aumento foi de 4,27%.

Apesar de um aumento superior a 4% no mês, a capital potiguar ainda teve a quinta menor variação positiva entre as 17 capitais pesquisadas pela instituição. Somente a cidade de Recife teve redução no período (-1,3%).

Comparados os preços somente dentro de 2020, de janeiro a novembro, a cesta básica de Natal teve crescimento de 18,68%, segundo o Dieese.

Ainda de acordo com o Dieese, os produtos com maior alta de preço médio em relação a outubro, na capital potiguar, foram: pão (8,07%), carne (7,26%), arroz (6,11%), óleo (4,98%), açúcar (3,93%), manteiga (2,63%), feijão (1,96%), tomate (1,91%), café (1,31%) e leite (1,26%).

Pesaram menos no bolso do consumidor natalense apenas a banana (-5,95%) e a farinha (-3,29%).

Na comparação com novembro de 2019, os produtos que mais tiveram aumento foram o óleo, que mais que dobrou de preço (107,43%), o arroz (81,31%), o tomate (59,835), o feijão (45,19%) e a carne (35,98%).

Ainda de acordo com o Dieese, um trabalhador que ganha um salário mínimo precisa de uma jornada de 95 horas e 53 minutos apenas para comprar a cesta básica. O valor da cesta na cidade corresponde a 47,12% do salário mínimo.

G1RN

“2021 vai ser um grande ano”, acredita o empresário potiguar Flávio Rocha

O empresário Flávio Rocha, presidente da Guararapes Confecções,  está confiante na retomada do crescimento econômico no próximo ano. “Por isso, acredito que 2021 vai ser um grande ano”, afirmou, ontem, ao conceder entrevista, momentos antes de receber a Medalha do Mérito Potiguar, entregue pelo governo do Estado a quinze personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Flávio Rocha destacou que para o país ter perspectivas ainda melhores nesta retomada, o Congresso Nacional precisa aprovar reformas como a administrativa e a tributária. “É necessário que o Legislativo faça a sua parte, que as reformas sejam aprovadas para que, em um prazo muito rápido, possamos sair de um dos ambientes mais hostis ao empreendedorismo para um país mais receptivo aos investimentos”, defendeu.

O IBGE divulgou nesta semana o PIB do terceiro trimestre desta ano e apontou um crescimento de 7,7%. Um aumento recorde, mas abaixo de projeções feitas anteriormente. Como o senhor viu esse percentual divulgado?

Tem que ser visto com otimismo. É um número que nos tira da recessão. Mais importante do que os números absolutos do PIB é a retomada da geração de empregos. Existia dúvida se esse PIB não seria gerado apenas pelo artificialismo do “coronavoucher”, do auxílio emergencial. Mas os números do emprego mostram que, na medida em que o coronavoucher recua, as pessoas voltam a produzir. O emprego volta a ser gerado e esse é o único programa social realmente sustentável: a geração o emprego.

Confira a entrevista completa na Tribuna do Norte

Demanda por voos da Gol sobe em novembro, mas não reverte queda anual

A Gol (GOLL4) mostrou recuperação na demanda por voos no Brasil em novembro em relação a outubro, mas ainda teve queda na base ano a ano, de acordo com dados divulgados pela companhia nesta quinta-feira (3/12).

A demanda por assentos em voos domésticos da Gol cresceu 5% entre outubro e novembro, mas a queda total ainda registrou declínio de 43,8% frente a novembro de 2019.

Metrópoles