Categoria: Economia

Governo do RN inicia entrega de 100 toneladas de sementes crioulas nesta segunda

Com um investimento orçado em R$ 1,1 milhão, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), inicia a distribuição de 100 toneladas de sementes crioulas, safra 2020, nesta segunda- feira (14). O ato de entrega simbólico será realizado na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em Mossoró, às 10h30.

Com a ação, cerca de 7500 famílias de agricultores e agricultoras familiares de mais de 100 municípios do estado, de todos os territórios, serão contemplados com a entrega de sementes crioulas de feijão, fava, milho, gergelim, arroz vermelho e sorgo forrageiro. Essas sementes, adquiridas de aproximadamente 80 agricultores familiares, passaram por um controle de qualidade para análise de parâmetros físicos, como índice de germinação, vigor e pureza, além da realização de testes de transgenia. Do total investido para a compra, 90% são oriundos do tesouro estadual e 10% de recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o planejamento da Sedraf e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), órgão responsável pela distribuição nos municípios, as entregas iniciam neste mês de dezembro e serão finalizadas até março de 2021.

“Com essa iniciativa governamental, queremos garantir a produção de alimentos saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento social e econômico das organizações produtivas de base familiar. Vale ressaltar que, de forma inédita, iremos atender a todas as famílias acampadas com esta ação”, disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima. Ainda de acordo com o secretário, em 2021 o programa vai distribuir mais de 17 variedades de diferentes materiais genéticos, mostrando a diversidade de sementes que existem no Rio Grande do Norte.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas, executado pela Sedraf, é o maior programa de sementes crioulas do Brasil. Ele busca fortalecer a sustentabilidade das unidades familiares, estimulando a utilização de sementes localmente adaptadas à realidade ambiental e social da agricultura familiar potiguar. As sementes crioulas são materiais vegetais historicamente plantados pelas famílias rurais, sendo mais adaptadas as condições climáticas (com ciclo de secas periódicas) típicas da maior parte do território potiguar.

A ação está inserida no contexto do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e permite que o Governo do Estado compre as sementes de cooperativas, associações e outras organizações da agricultura familiar que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica). O programa é executado em parceria com entidades da sociedade civil, vinculadas à Articulação do Semiárido Potiguar (ASA) e movimentos sociais, e Conab.

Guedes não descarta antecipar 13º para aposentados em 2021

Aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios antes das datas habituais em 2021, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em audiência virtual do Congresso Nacional para explicar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 , o ministro afirmou que o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase.

“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra . Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.

Por se tratar de mudança de data, explicou o ministro, a antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021.

Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.

A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano.

Auxílio emergencial

Guedes também comentou o encerramento do auxílio emergencial, que acabará em 31 de dezembro. O ministro relatou que o auxílio deverá ajudar a economia até meados de fevereiro porque alguns beneficiários só sacarão o benefício no início de 2021.

iG

RN tem arrecadação de R$ 618 milhões em novembro e atinge resultado histórico

O Rio Grande do Norte registrou a maior arrecadação da própria história ao atingir a marca de R$ 618 milhões em receitas próprias no mês de novembro.

O dado está na 14ª edição do boletim mensal da receita estadual, que foi divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) na quinta-feira (10).

Em outubro, a arrecadação havia sido de R$ 551 milhões – houve um crescimento de 12,15% em novembro.

Em comparação com mesmo mês de 2019, o aumento em novembro deste ano é de 20% – a arrecadação anterior era de R$ 513 milhões.

De acordo com a SET-RN, a alta foi impulsionada principalmente pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões.

Em outubro, esse valor arrecadado de ICMS era de R$ 527 milhões, e, em novembro do ano passado, foi de R$ 498 milhões. O aumento de um ano para o outro foi de 19,07%.

Segundo o SET, a arrecadação do ICMS teve um crescimento em função das adesões ao Programa de Regularização Tributária (Refis 2020).

A pasta, no entanto, diz que essa arrecadação do ICMS, mesmo excluindo os valores relativos ao Refis 2020, ainda seria a maior já registrada no RN, “muito em razão do crescimento das receitas nos setores mais significativos da economia”.

Em comparação com novembro de 2019, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento no último mês: 85,48%, arrecadando R$ 23 milhões contra R$ 12,4 milhões no ano anterior.

Além do Refis 2020, o governo acredita que a prorrogação das datas de vencimentos das parcelas do imposto, ainda quitadas, para o segundo semestre de 2020, também impactou na arrecadação.

IBGE volta a confirmar a retomada da Economia do Rio Grande do Norte. Ontem o instituto divulgou o desempenho do comércio varejista ampliado do Estado em outubro. Crescimento de 5,3% sobre o mesmo mês do ano passado. @fatimabezerra @GovernodoRN @RnSeplan #RNnoRumoCerto

— Aldemir Freire (@aldemirrn) December 11, 2020

Comércio varejista tem maior crescimento

O setor da economia que mais registrou crescimento em comparação com novembro do ano anterior foi o comércio varejista, com aumento de 49,05% na arrecadação – foram R$ 158 milhões.

Segundo o SET, o segmento tem obtido bons resultados nos últimos quatro meses e alcançou, em novembro, média de R$ 97,58 milhões em operações diárias – valor 4,67% maior que outubro e 11,43% maior que o mesmo período de 2019.

Outros setores também cresceram, como a indústria da transformação (21,87%), com R$ 78 milhões arrecadados; energia elétrica (18,18%), com R$ 65 milhões; e comércio atacadista (16,49%), com R$ 113 milhões.

O setor que registrou queda foi o de combustíveis, com redução de 10% na arrecadação em comparação com 2019.

Arrecadação do Refis 2020

O RN conseguiu arrecadar R$ 28,4 milhões com o programa de regularidade fiscal em novembro. O número representou 6% do total da arrecadação do ICMS para o mês. Segundo o SET, foram mais de R$ 99 milhões negociados com 3.737 adesões de empresas ao Refis.

G1RN

Governo do RN anuncia calendário para conclusão do pagamento do 13º salário

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) o calendário para conclusão do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O anúncio aconteceu em reunião com o Fórum de Servidores.

Segundo a governadora, 67 mil servidores – que representam 57% de toda folha – terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro. Os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro.

Os programados para receberem no dia 23 de dezembro são os servidores ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil. Nessa data, também vão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro, segundo o Poder Executivo.

No encontro com o Fórum dos Servidores, Fátima Bezerra (PT) também informou que vai anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021 até o fim deste ano.

Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano -, da gestão anterior.

Segundo o governo, os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

Mas já adianto que os passivos (dezembro e 13º de 2018) começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

É isso, pessoal. Seguimos trabalhando!

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) December 11, 2020

G1RN

Com inflação alta, ceia de Natal está mais cara este ano

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) mostrou que os alimentos da ceia de Natal estão em média 15% mais caros este ano. Para economizar, as famílias deverão usar a criatividade e apostar na substituição dos itens mais tradicionais.

A inflação atingiu principalmente o arroz, um dos principais acompanhamentos da mesa, cujo preço subiu mais de 62% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Também foram observados aumentos significativos nas carnes tradicionais dos cardápios de Natal, como pernil suíno (30,5%), lombo suíno (20,14%), frango inteiro (14,5%) e o bacalhau (10%).

“Esse será um Natal complicado não só pelo aumento dos preços, mas também pelo desemprego, que aumenta a sensação de que os preços estão pela hora da morte”, afirma André Braz, economista do Ibre/FGV.

Com a pandemia, a recomendação é que as famílias evitem reunir grupos com muitas pessoas nas festas de fim de ano. Integrante do time de “caçadores de ofertas” do “Qual oferta” — plataforma dos jornais EXTRA, O Globo e Expresso que reúne, no impresso e no digital, as melhores promoções de supermercados, drogarias e lojas de departamento de Rio e Grande Rio —, Vivian Marcelle vai aproveitar o número reduzido de convidados para preparar uma ceia mais simples.

“Se o preço do chester ou peru não cair, vou usar um frango bem recheado, com bastante salada e frutas para acompanhar. Também pretendo comprar lascas de bacalhau. Por causa da pandemia vai ficar mais fácil substituir os alimentos”, conta Vivian, que também costuma pesquisar preços e comprar diretamente dos produtores, na Cadeg.

André Braz sugere que as famílias apostem na criatividade, com a preparação de alimentos simples de uma forma mais caprichada. Por exemplo, o arroz branco pode ser acrescentado de vegetais e frutas secas para render mais e ganhar versões mais especiais.

iG

Sem meta flexível: governo prevê rombo de R$ 232 bilhões em 2021

Após alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deve enviar ao Congresso, nesta sexta-feira (11), uma meta de déficit primário de R$ 232,1 bilhões para 2021. O rombo nas contas públicas é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento com juros da dívida.

Foi incluído nesse cálculo de déficit o impacto da prorrogação da desoneração da folha de salários de 17 setores intensivos em mão de obra, após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, além de outros ajustes. Entre eles, novos parâmetros para o crescimento da economia e inflação no próximo ano.

Segundo fontes envolvidas nas discussões, a previsão de crescimento do PIB estabelecida pelo governo é de 3,2% em 2021, mesmo valor previsto para o Orçamento. A previsão para a inflação medida pelo IPCA também é de 3,2%, também igual ao previsto no Orçamento.

Os números foram definidos pela da Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil), nesta quinta-feira. Ontem, o GLOBO antecipou que o governo decidira abandonar a ideia de uma meta flexível nas contas públicas .

A proposta com os novos parâmetros vai modificar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, previsto para ser votado na próxima quarta-feira pelo Congresso. A LDO define as bases do orçamento da União, que só será apreciado pelos parlamentares em fevereiro.

Quando o Executivo enviou a proposta de LDO em abril, decidiu não enviar uma meta fixa, propondo uma meta flexível (que depende apenas do resultado da arrecadação, respeitado o limite de despesas do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação). Como justificativa, o governo alegou as incertezas naquele momento sobre os desdobramentos da pandemia no novo coronavírus.

iG

Arrecadação própria do RN registra crescimento de 20% em novembro

As receitas próprias do Rio Grande do Norte atingiram, em novembro, um volume de R$ 618 milhões, o que representa um crescimento superior a 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 513 milhões. A alta foi provocada pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões.

O montante teve um acréscimo significativo devido às adesões ao Programa de Regularização Tributação (Refis 2020), que teve 3,7 mil adesões de empresas. Os dados constam na 14ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).

Após reforma da Previdência, aposentadoria de servidores cai 63,4% em 2020

A quantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020, ano seguinte à promulgação da reforma da Previdência, e alcançou o nível mais baixo desde 2008.

Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a linha histórica iniciada em 1995, 34,2 mil empregados se aposentaram.

Além disso, 2020 tem figurado entre os anos com menos aposentadorias dessa classe de trabalhadores. Na recente trajetória, fica atrás apenas do computado em 2008, quando 9,3 mil servidores encerraram as atividades.

Esses dados foram levantados pelo Metrópoles, com base no Painel Estatístico de Pessoal, plataforma do Ministério da Economia que reúne uma série de informações sobre o funcionalismo.

Metrópoles