Categoria: Economia

Auxílio emergencial pode voltar apenas para metade dos favorecidos, diz Guedes

Nessa quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a manutenção do auxílio emergencial , porém dessa vez fala em atender apenas a camada ” mais vulnerável “.

Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do novo presidente do Senado ,  Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de ” cláusulas necessárias “.

O auxílio emergencial foi pago no ano passado a trabalhadores informais, em razão da pandemia do novo coronavírus , em parcelas de R$ 600 e, depois, de R$ 300.

Ao se dirigir à imprensa, ao lado do ministro, Rodrigo Pacheco afirmou: “A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional […], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável.”

Paulo Guedes, na sequência, declarou: “O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez.”

iG

RN reduz gasto com pessoal, mas continua acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

O Rio Grande do Norte reduziu gastos com pessoal em seis pontos percentuais no ano de 2020, mas terminou o ano ainda acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o último relatório fiscal, o estado gastou 54,49% das receitas com pessoal, quando o limite é de 49%. Em 2019, o gasto era de cerca de 61%.

De acordo com o Secretaria de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, a redução percentual não significou redução do valor da folha de pessoal, mas apenas a proporção dela em relação ao que foi arrecadado pelo estado. O estado aumentou o valor arrecadado enquanto a folha salarial se manteve praticamente a mesma de 2019, segundo ele.

“Não temos como fazer um ajuste de modo abrupto, porque não tinha onde cortar. Nossa estratégia é conter crescimento e na medida em que houver recuperação da receita, esse percentual vai se ajustando ao longo do tempo. É o que está acontecendo. A folha, em termos absolutos, repetiu basicamente o que se gastou em 2019. A gente está em uma trajetória de ajustes. Há um desafio grande de continuar essa trajetória”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

O desafio, de acordo com ele, é manter a trajetória de redução, mesmo com novas contratações, uma vez que o estado prevê nomeação de concursados na educação e também na segurança pública ao longo de 2021.

Questionado sobre a quantidade de servidores comissionados no estado, o secretário afirmou que eles não representam sequer 1,5% da folha.

De acordo com o caderno de gestão de pessoas da Secretaria de Administração, somente em dezembro, o estado pagou R$ 559.242.335,8 em salários aos servidores públicos estaduais. Juntos, aposentados e pensionistas representam 52% das pessoas que recebem salários do estado.

G1RN

Comércio em Natal modifica horário de funcionamento em função do Carnaval; confira

O município de Natal e governo do Rio Grande do Norte anunciaram que não terá ponto facultativo nos dias de carnaval deste ano. Lojistas e os sindicatos do comércio varejista definiram que no dia 15/02, segunda-feira, que é feriado do dia do comerciário, a abertura dos estabelecimentos comerciais será facultativa, contudo, o lojista que decidir pelo funcionamento deve cumprir com obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho.  Além do Vale transporte, pagará a cada colaborador as horas trabalhadas acrescida de um adicional de 100%. Precisarão preencher o “Termo de Adesão para Abertura em dias Considerados Feriados”, que pode ser obtido junto ao Sindilojas RN, pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Deverá ainda enviar a relação nominal dos empregados ao Sindilojas com antecedência mínima de 48 horas.

A CDL Natal coletou junto aos lojistas como será o funcionamento dos principais pontos comerciais de Natal.

Comércio de rua

Centro da Cidade  – Abertura facultativa nos dias 15 e 16/02 com algumas lojas abrindo das 08 às 17hs;

Alecrim  – Abertura facultativa nos dias 15 e 16/02 com algumas lojas abrindo das 08 às 17hs.

Supermercados  

Fechados no dia 15/02;

Funcionamento Normal nos dias 13, 14,16 e 17.

Bancos

Fechados nos  dias 15 e 16/02;

17 /02 funcionam a partir do meio dia.

Shopping

Midway Mall

13/02 (sábado)

Funcionará normalmente das 10h às 22h;

Cinemark aberto conforme programação;

14/02 (domingo)

Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h;

Demais lojas, a partir das 12h às 21h;

Cinemark aberto conforme programação;

15/02 (segunda-feira) – Dia do Comerciário – funcionará em regime facultativo:

Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h;

Demais lojas, a partir das 12h às 21h;

Cinemark aberto conforme sua programação;

 16/02 (terça-feira) – funcionará em regime facultativo:

Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h;

Demais lojas, a partir das 12h às 21h;

Cinemark aberto conforme sua programação;

Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h;

 17/02 (quarta-feira de Cinzas)

Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h

Demais lojas das 12h às 22h.

Cinemark aberto conforme programação

Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h;

Partage Norte Shopping

Ao menos 1,4 milhão deixam de sacar e perdem auxílio emergencial

Pelo menos 1,4 milhão de pessoas que receberam o auxílio emergencial não movimentaram o benefício depositado em suas contas digitais dentro do prazo determinado por decreto que regulamentou o recurso. Com isso, segundo o Ministério da Cidadania, até o momento R$ 1,3 bilhão deixaram de ser utilizados e foram devolvidos aos cofres da União.

Segundo a Caixa, os valores creditados na conta poupança digital e não movimentados no prazo de 90 dias, no caso do auxílio emergencial, ou 270 dias, no caso do auxílio emergencial extensão, são devolvidos à União. Para o público que faz parte do Programa Bolsa Família, as parcelas têm validade de 270 dias.

O governo federal já encerrou o programa que começou em abril e beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus.

Mesmo com o fim do programa de auxílio emergencial, a Caixa informou que manterá as contas digitais, “considerando a importância do processo de bancarização para o Brasil”.

Fim do benefício

O fim do benefício é uma das grandes preocupações por causa do impacto que pode provocar na economia, já que a pandemia de covid-19 deve se estender, provavelmente, nos próximos meses até a intensificação da vacina.

O governo cogitou lançar um novo programa que englobaria beneficiários do auxílio e do Bolsa Família, mas não saiu do papel. Também desitiu de prorrogar o pagamento, argumentando que o país tem uma capacidade de endividamento e não pode desequilibrar as contas públicas. Uma possibilidade será a ampliação do número de pessoas assistidas pelo Bolsa Família.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu governo vai respeitar o teto de despesas e descartou a prorrogação do auxílio emergencial. Mas pressão política e econômica, com a escalada dos casos de covid-19 após as festas de fim de ano, pode fazer o governo apresentar proposta atrelada ao controle de gastos.

Apesar das resistências, o Ministério da Economia já discute a possibilidade, mas desde que tenha um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. A decisão deve ser tomada com diálgo entre o novo comando da Câmara e do Senado e a equipe econômica do governo.

No Congresso, já há pelo menos nove projetos para estender o benefício até que a situação da covid-19 seja controlada no país.

R7

Bolsonaro afirma que é possível dar uma ‘mexidinha’ na tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer, nessa quarta-feira (3), mudanças na tabela do Imposto de Renda.

Ao conversar com apoiadores na chegada do Palácio da Alvorada, o presidente foi questionado por uma simpatizante sobre o tema.

Primeiro, ele disse que não conseguiu fazer a atualização no ano passado por conta dos gastos emergenciais do governo com a crise da Covid-19.

Diante de nova pergunta da apoiadora sobre 2021, Bolsonaro respondeu: “A economia parece que está voltando. Dá para dar uma mexidinha nela sim. Não dá para onde eu queria que [ela] chegasse. Ano passado foi um baque muito grande, foram R$ 700 bilhões de endividamento”, disse.

As declarações do mandatário foram transmitidas por um site bolsonarista.

Hoje, o limite de isenção do imposto de renda é de R$ 1.903,98. Durante a campanha que o levou à Presidência da República, Bolsonaro havia prometido elevar o valor para R$ 5 mil. Mas tem dito em declarações recentes que não conseguirá cumprir a promessa porque “o Brasil está quebrado”.

Em 14 de janeiro, durante sua live semanal, Bolsonaro afirmou que queria aumentar para R$ 3 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda em 2022.

“Gostaríamos de passar pra R$ 5 mil. Não seria de uma vez, mas daria para até o final do mandato fazer isso. Não conseguimos por causa da pandemia. Nós nos endividamos em mais R$ 700 bi, não deu pra atender. Vamos ver se para o ano que vem pelo menos passe de R$ 2 mil para R$ 3 mil”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

Folha de S. Paulo

Procon-Natal notifica pelo menos 60 postos de combustíveis

O Procon Natal notificou 60 postos de combustíveis localizados na capital potiguar, para que enviem ao órgão, em um prazo de até cinco dias úteis, informações sobre a composição final do valor dos produtos comercializados. A intenção é verificar se há cobrança abusiva sobre os combustíveis.

A equipe técnica do Procon Natal vai avaliar a documentação e na hipótese de encontrar alguma irregularidade, abrirá o auto de infração, informará ao estabelecimento e o caso será analisado pela Câmara de Autuação e Julgamento do órgão, que seguirá todos os trâmites previstos em lei, resguardando o direito à ampla defesa dos eventuais citados.

Em caso de condenação, de acordo com o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, as sanções previstas vão desde multa (valor equivalente ao faturamento dos três últimos meses do estabelecimento) até a suspensão temporária das atividades do posto.

Prefeitura de Parnamirim prorroga prazo para adesão ao Refis

A Prefeitura de Parnamirim decidiu prorrogar as condições do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até 26 de fevereiro. A opção, segundo o Município, servirá para pagamento dos débitos com redução nas multas e juros. Com o novo Refis, o contribuinte poderá ter até 100% de desconto nos juros e multa para pagamento à vista.

Existe também a possibilidade de abater até 40% dos valores de atualizações e encargos do tributo. Um dos requisitos é que, caso o pagamento seja parcelado, o valor mínimo mensal para pessoa física seja de R$ 70,00 e para Pessoa Jurídica, R$ 150,00. Podem ser incluídos todos os tributos vencidos até 30 de novembro de 2020.

Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte. Já para o cidadão que opte por parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações devido à pandemia e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, em Santos Reis. 

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, a prefeitura informou que os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail [email protected].

Número de trabalhadores em home office diminui em novembro de 2020 no Brasil

O percentual de pessoas em home office, trabalho remoto, se manteve em queda em novembro de 2020 e atingiu 7,3 milhões de pessoas trabalhando remotamente, redução de, aproximadamente, 260 mil pessoas em relação ao mês anterior.

O resultado representa 9,1% dos 80,2 milhões de ocupados e não afastados. Os números fazem parte do estudo sobre o trabalho remoto no país durante a pandemia de covid-19, divulgado hoje (2) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o Ipea, a remuneração desses profissionais somou R$ 32 bilhões, valor equivalente a 17,4% dos R$ 183,5 bilhões da massa de rendimentos efetivamente recebida por todos os ocupados no país. No mês anterior, 9,6% das pessoas ocupadas e não afastadas foram responsáveis por 18,5% da massa de rendimentos.

O estudo mostrou ainda que as mulheres e pessoas brancas são a maioria no perfil dos trabalhadores em home office, que tem se mantido estável desde a primeira análise, baseada nos dados de maio de 2020. Em novembro, 57,8% das pessoas em trabalho remoto eram mulheres, 65,3% eram da cor branca, 76% tinham nível superior completo e 31,8% apresentavam idade entre 30 e 39 anos.

O setor formal continua predominando no teletrabalho, que representa 6,2 milhões de pessoas ou 84,8% do total. Já na informalidade eram 15,2% dos trabalhadores ou 1,1 milhão de pessoas que desempenhavam as funções remotamente.

Conforme o estudo, 30% da massa de rendimentos na distribuição por atividade, foi gerada por pessoas no setor de serviços que não estavam em home office, 16,4% corresponderam ao setor público, 14,7% na indústria e 10,7% no comércio.

A contribuição das pessoas em trabalho remoto é similar à registrada com os trabalhadores da indústria ou do setor público, uma vez que elas foram responsáveis por 17,4% da massa em novembro.

O Brasil tinha 2,85 milhões de pessoas trabalhando remotamente em novembro no setor público e 4,48 milhões no setor privado. Isso significa que País tinha 2,85 milhões trabalhando remotamente no setor público e 4,48 milhões no setor privado em novembro, sendo que 38,9% em home office eram do setor público , o que corresponde ao maior percentual observado desde o início da análise.

Agência Brasil