Categoria: Economia

Após anúncio de reajuste no preço da gasolina, potiguares fazem filas para abastecer; litro chega a R$ 5,69

Após o novo aumento anunciado pela Petrobras no preço da gasolina, de 10%, potiguares fizeram filas para tentar abastecer carros e motos a preços menores em Natal e região metropolitana, na noite desta quinta-feira (18). Na manhã desta sexta-feira (19), postos já cobravam R$ 5,69 pelo litro do combustível.

Alguns postos já apresentavam preços mais altos. Em um posto localizado na Coophab, em Parnamirim, cobrava R$ 5,69 por litro. Um frentista disse que o valor poderia chegar a R$ 6 nesta sexta-feira (19).

Porém, alguns estabelecimentos ainda vendiam gasolina por R$ 4,99 na capital. Alguns desses postos registraram filas durante a noite. Nos visitados pela Inter TV Cabugi, a espera era de pelo menos 20 minutos.

O estudante Zeus Medeiros, afirmou que costumava gastar cerca de R$ 200 por mês para abastecer o carro em Cruzeta, no interior no estado. Recentemente, quando mudou para Natal, o gasto com gasolina praticamente duplicou. “Dois aumento sucessivos. Infelizmente a gente tem que se sujeitar a isso”, disse.

Em comunicado à imprensa, a Petrobras afirma que explicou que os reajustes fazem parte do alinhamento de preços com o mercado internacional e com a oscilação do dólar. Os reajustes já acumulam alta de 35%.

G1RN

Produtores de Mel são beneficiados com fábrica construída pelo Governo do RN

Produtores de mel do Perímetro Irrigado, zona rural do município de Pau dos Ferros, estão ainda mais perto de realizar um sonho. Nesta quinta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra visitou a casa de mel da Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Perímetro Irrigado e Adjacências (ACAFPA), que está pronta, aguardando apenas a vistoria final do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) para emissão do selo de certificação. Os 15 beneficiários agora poderão produzir mel certificado e buscar novos mercados.

Por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e o Projeto Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial, o Governo do Estado investiu R$ 393.485,00 na construção e compra de equipamentos para a casa de mel. Agora, eles estão sonhando alto: a meta é produzir quase 30 mil quilos de mel por ano, o dobro do que produziam antes, caso tenham uma época de bom inverno.

“Ver a casa de mel pronta, construída com todo o zelo, renova nossa esperança de que a chuva este ano vai chegar com muita intensidade e alavancar a produção. Esta obra é mais uma amostra do quanto vale a pena investir na nossa agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra ao presidente da associação, Antônio Félix, e à secretária Francisca Freitas.

Segundo Francisca Freitas, o grupo está otimista para uma safra mais produtiva. “É um sonho realizado porque passaremos dessa fase de submissão ao atravessador. Não podíamos vender sequer em Apodi. Com a casa de mel certificada, podemos chegar a todos os supermercados”, ressalta.

Para o secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo do RN, Fernando Mineiro, a conclusão da unidade é um avanço para uma cadeia de mel tão importante quanto a do Oeste potiguar. “Unimos muitos esforços no Governo Cidadão, secretarias envolvidas e órgãos parceiros para concluir este projeto. Agora, ele está pronto para ser vistoriado e certificado. É um novo caminho que se abre para esses produtores, rumo a mercados nunca antes alcançados”, pontuou.

A associação foi contemplada com a construção da pequena fábrica, além de máquinas e equipamentos como colmeias, tanques decantadores, fumigadores, mesas inox, centrífugas, baldes, cilindros, kits de EPI com luvas, botas, roupas e máscaras, balança eletrônica, embalagem primária e escritório completo com móveis e computadores.

Mesmo em condições precárias e poucas colmeias, o grupo já chegou a produzir 14 mil quilos de mel entre 2013 e 2014. A ação incentiva a cadeia produtiva do mel na região e a agricultura familiar, além de fomentar a geração de renda no interior de forma sustentável.

Bolsonaro zera imposto federal do diesel a partir de março

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira, 18, que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que “vai ter consequência”.

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.

“A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, informou Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira, 18. Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, disse.

O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na Petrobras nos próximos dias. “Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.

Terra

Governo Bolsonaro reduz imposto de importação de bicicletas

A Câmara de Comércio Exterior barateou o custo para importar bicicletas. A alíquota do imposto de importação do produto caiu de 35% para 30%.

A redução foi anunciada na 4ª feira (17.fev.2021) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta 5ª feira no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento (íntegra – 81 KB), o imposto será reduzido novamente para 25% a partir de julho. Depois de 31 dezembro, sofrerá novo corte, para 20%.

– Imposto de importação de bicicletas.

– Atualmente o Imposto é de 35%.
– A CAMEX deliberou por diminui-lo. Publicará no DOU de amanhã:
– Para 30% em março/21;
– Para 25% em julho/21; e
– Para 20% em dezembro/21. pic.twitter.com/9xLjVwVTsx

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 18, 2021

Poder 360

Petrobras anuncia reajuste de 10,2% na gasolina e de 15% no diesel a partir desta sexta

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18/2), mais um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. A partir da sexta-feira (19), o valor médio do litro da gasolina será de R$ 2,48, alta de 10,2%, após reajuste de R$ 0,23. O preço médio do diesel será de R$ 2,58, depois de aumento de R$ 0,34 por litro, uma elevação de 15%.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), desde a sexta-feira passada (12), a gasolina já sofreu aumento de R$ 0,42 por litro. Além dos reajustes da Petrobras, houve elevação do etanol anidro e revisão da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Daqui a 15 dias, o governo do DF vai revisar novamente o preço médio e teremos novo aumento”, afirmou o presidente do sindicato, Paulo Tavares.

A Petrobras já promoveu oito aumentos seguidos no preço da gasolina, disse Tavares. Apenas em 2021, o combustível acumula alta de 31%. O diesel, como o reajuste que vai vigorar na sexta-feira, terá acumulado 25% de aumento este ano. Vale lembrar que os caminhoneiros de todo o país ameaçaram fazer uma greve em 1º de fevereiro, justamente por conta do alto preço do óleo diesel. Como o combustível é utilizado no frete, o aumento pesa na inflação de quase todos os produtos.

Correio Braziliense

Regras do auxílio emergencial podem congelar salários de servidores por 3 anos

A concessão de um auxílio emergencial com regras amplas poderia levar a um congelamento dos salários no serviço público federal por três anos para compensar o impacto do programa nas contas públicas.

Apesar de ainda não estar fechada, a alternativa é comentada nas conversas entre Executivo e Congresso —conforme pessoas com conhecimento do assunto relataram à Folha.

Para evitar a necessidade de compensar grandes volumes, defende-se no governo um programa com custos mais contidos do que em 2020.

Influencia nas visões sobre o programa o aumento no endividamento do país. A dívida bruta chegou ao fim do ano passado em 89,3% do PIB (Produto Interno Bruto) e deve subir novamente com a expectativa de mais um déficit nas contas públicas em 2021.

É defendida entre membros do Executivo a necessidade de filtrar os beneficiários do auxílio emergencial em relação aos recebedores de 2020 para direcionar o programa aos mais pobres e manter o custo do programa sob controle.

Além disso, a ideia é restringir a duração dos pagamentos por três ou quatro meses. Esse prazo se baseia na premissa de que, dentro do período, haverá vacinação em massa da população idosa e queda no número de hospitalizações.

Também é defendido um valor entre R$ 200 e R$ 250 mensais por beneficiário. O valor é menor do que os R$ 600 mensais concedidos em 2020 nas cinco primeiras parcelas e do que os R$ 300 dos últimos quatro pagamentos.

O valor das parcelas em um patamar menor do que em 2020 é visto como forma de deixar o valor mais próximo ao do Bolsa Família. O programa de transferência de renda concede, em média, um valor aproximado de R$ 200 por cartão.

A visão entre integrantes do Executivo é que, quanto mais restritivas as regras do auxílio emergencial, menor seria o custo da medida e, portanto, menor a necessidade de medidas compensatórias.

Por outro lado, o entendimento é que, quanto mais amplas forem as regras, maior a demanda por cortes de outras despesas.

O Ministério da Economia vem expressando reiteradas vezes a necessidade de contrapartidas fiscais para a concessão do auxílio emergencial e para a liberação de gastos para combater os efeitos da pandemia.

A visão é que liberar mais gastos para enfrentar a Covid-19 não pode significar um novo cheque em branco, por causa do menor espaço fiscal do país após o rombo recorde de R$ 740 bilhões nas contas primárias em 2020.

Folha de S. Paulo

Bolsonaro diz que haverá “novidade” sobre preço de combustíveis nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 3ª feira (16.fev.2021) que terá novidades a respeito do preço dos combustíveis ainda nesta semana. O tema está na mira do governo por conta de ameaças de paralisação por parte dos caminhoneiros no começo de fevereiro.

“[Estamos] dando uma relaxada, mas tem trabalho. Não falta trabalho. Continuamos discutindo a questão do combustível. Tem novidade essa semana com toda certeza, espero ter novidade boa”, afirmou durante passeio em uma praia de São Francisco do Sul (SC), onde passa o Carnaval.

Na 6ª feira (12.fev), o presidente encaminhou ao Congresso Nacional um PLP (projeto de lei complementar) que modifica a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço dos combustíveis. O texto precisará da aprovação dos congressistas e indica que, além dos Estados e do Distrito Federal, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definirá as alíquotas do ICMS.

Ainda de acordo com a proposta do governo, o imposto caberá ao Estado de destino onde ocorrer o consumo do combustível. Caso haja aumento no valor do tributo, a nova cobrança vigorará depois de 90 dias.

A medida foi uma das anunciadas pelo presidente depois de discutir a composição do preço dos combustíveis com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Na ocasião, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que seguem os estudos para a diminuição do imposto federal que incide sobre os combustíveis, o PIS/Cofins.

A ideia é que a compensação venha do próprio combustível, conforme o aumento da demanda. “Nós podemos usar esse aumento de arrecadação para aliviar”, disse. Atualmente, a cobrança do imposto é fixada em R$ 0,35 por litro. Na fala desta 3ª feira (16.fev), no entanto, o presidente não especificou se a “novidade” diz respeito a essa iniciativa.

Poder 360

Preços dos planos de saúde sobem até 50% em 2021, diz Idec

O acúmulo de reajustes em 2021 deixa planos de saúde coletivos até 50% mais caros, segundo pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

O aumento exponencial dos valores cobrados se deve aos reajustes de 2020, que foi prorrogado, e o previsto para o mês de aniversário da pessoa em 2021. Além disso, há também a cobrança retroativa do que deixou de ser pago no ano passado.

De setembro a dezembro de 2020, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) interrompeu os reajustes das mensalidades dos planos coletivos, aqueles firmados por empresas, conselhos, sindicatos ou associações. Com o fim deste prazo, a agência permitiu a recomposição dos valores ao longo de 2021. Ou seja, aqueles que não foram cobrados no ano passado deverão ter que pagar a partir de janeiro.

A simulação do Idec foi feita com base nos valores indicados no Painel de Precificação da ANS de julho de 2020. Segundo o instituto, são dados oficiais “conservadores“porque não refletem as “históricas distorções no mercado de saúde suplementar“.

No caso dos planos individuais, que o reajuste foi impedido de ser feito em 2020 –seria de 8,14%– a cobrança passa a ser feita neste ano. A ANS ainda definirá o reajuste dos planos de saúde individuais para o ano de 2021 a 2022. Ou seja, o valor ficará ainda maior.

Os aumentos são registrados mesmo com as principais operadoras de planos de saúde mantendo ou até melhorando as condições financeiras.

De acordo com levantamento da Economatica, a pedido do Poder360, o lucro líquido do grupo Notre Dame subiu de R$ 292,18 milhões nos 9 primeiros meses de 2019 para R$ 581,18 milhões no mesmo período do ano passado. Considerando o mesmo intervalo de tempo, a rede Qualicorp registrou leve queda de R$ 326 milhões para R$ 324,5 milhões. O lucro da Hapvida aumentou de R$ 640,75 milhões para R$ 691,87 milhões.

“Não dá para a gente permitir extração de renda da população neste nível no momento em que a gente está vivendo, de pandemia, quando o outro lado [operadoras] não tem necessidade de receber isso”, disse a advogada e coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.

De acordo com ela, há uma omissão regulatória antiga da ANS, que há anos não faz um monitoramento adequado dos preços e reajustes dos planos coletivos. Não divulga ou disponibiliza médias anuais de alta nos valores cobrados ou outros dados para que outras instituições façam o trabalho que compete à agência reguladora.

O Poder360 solicitou à ANS a média de reajuste anual dos planos coletivos nos últimos anos. Em resposta, disse que faz o monitoramento de valores cobrados para seguros com até 30 vidas. Acima disso, não sabe informar.

“É um problema grave, porque ela divulga dados de reajustes dos planos coletivos de até 30 vidas, as os coletivos grandes não divulga, e essa é uma informação importante. Já pedimos por LAI [Lei de Acesso à Informação] várias vezes e sempre há uma recusa”, disse Ana Carolina.

Considerando os reajustes dos planos de saúde coletivos com até 30 vidas, os dados estão desatualizados. A última base de informação é de maio de 2018 a abril de 2019. Também não divulga a média, só o percentual correspondente a cada empresa. Confira aqui.

O Idec fez um levantamento –já defasado– sobre os reajustes aplicados pelos planos coletivos com até 30 vidas. Em 2017, último dado disponível, o reajuste médio foi de 13,6%. Considerando as 10 maiores empresas, o percentual era de 18,2%.

A ANS define o teto de reajustes para planos individuais e familiares. Os coletivos empresariais e por adesão são definidos pelo mercado. Como não há limites definidos para a correção dos preços, tendem a ser mais caros.

Considerando os planos individuais e familiares, os reajustes foram acima da inflação 17 vezes nos últimos 20 anos. De 2000 a 2020, só em 2000, 2002 e 2003 ficaram abaixo.

O aumento dos preços não foram permitidos em 2020, mas serão cobrados neste ano –período ainda de pandemia de covid-19 e desemprego de 14,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Poder 360