Categoria: Economia

Governo do RN presta contas de 2020 com superávit de R$ 177,6 milhões

A governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (5) a prestação de contas anual do exercício de 2020, cumprindo exigência prevista no inciso XVIII do art. 64 da Constituição Estadual. O Balanço Geral do Estado aponta que o Governo concluiu o exercício financeiro de 2020 com superávit orçamentário de R$ 177,6 milhões. Esse número representa a diferença entre as receitas arrecadadas no ano, R$ 13,6 bilhões, e o comprometimento com despesas (por meio de empenhos), que foi de R$ 13,4 bilhões.

Em sua mensagem na prestação de contas, a Governadora Fátima Bezerra lembra que iniciou o exercício de 2020 com a expectativa de evoluir no equilíbrio das contas públicas e avançar no desenvolvimento dos projetos nas áreas econômica e social. “O que não estava previsto era enfrentarmos uma pandemia que matou milhares de brasileiros e arrasou a economia nacional”, lamenta. Frente a isso, explica que passou a priorizar “os nossos melhores esforços para proteger a saúde e a vida do cidadão potiguar”.

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explica que o resultado é fruto do maior controle do crescimento das despesas pelo Governo. “Invertermos o fluxo dos anos anteriores, onde as despesas cresciam mais do que as receitas e isso nos levou ao colapso financeiro, pois herdamos quatro folhas em atraso e mais de R$ 500 milhões de débitos com fornecedores e bancos”, lembra Aldemir.

A Disponibilidade Líquida de Caixa, outro relatório do Balanço, confirmando o resultado financeiro, registra que o Governo também melhorou suas disponibilidades após exclusão dos compromissos já reconhecidos a pagar. Apesar de apresentar um resultado negativo de R$ 2,67 bilhões, a disponibilidade aumentou R$ 217,5 milhões em relação a 2019.

O documento com a prestação de Contas Anuais do Governo do Estado contém 1.800 páginas e apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com os Poderes Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas (TCE).

A Disponibilidade Líquida de Caixa, outro relatório do Balanço, confirmando o resultado financeiro, registra que o Governo também melhorou suas disponibilidades após exclusão dos compromissos já reconhecidos a pagar. Apesar de apresentar um resultado negativo de R$ 2,67 bilhões, a disponibilidade aumentou R$ 217,5 milhões em relação a 2019. Num relatório gerencial consolidado, o Governo anota ainda que nos últimos dois anos pagou R$ 526 milhões de obrigações constituídas até 2018.

Com informações da Tribuna do Norte

Petrobras vai elevar o preço do gás natural em 38% no começo de maio

A Petrobras deve elevar em 38%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras, que atendem os consumidores na ponta. O anúncio ainda será feito pela estatal. Valerá a partir de 1º de maio.

A companhia precisa fazer os reajustes por que isso está estabelecido na sua política de preços. O aumento deve-se, principalmente, à recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional, à taxa de câmbio e ao índice inflacionário IGP-M, associado à parcela de transporte nos contratos.

O produto é um importante insumo para indústrias, termoelétricas e serve de matéria-prima, por exemplo, para produção de fertilizantes.

O repasse ao consumidor depende da legislação de cada Estado. Em alguns casos, os contratos estabelecem reajuste automático. Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pelas agências reguladoras locais.

De qualquer forma, o gás canalizado deve ter um impacto forte sobre a taxa de inflação de maio. Até agora, a Petrobras já reajustou em 2021 a gasolina em 46,2% neste ano. O diesel, em 41,6%. E o gás em botijão em 17%.

ASSOCIAÇÃO RECLAMA

A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) divulgou nota nesta 2ª feira (5.abr.2021) na qual afirma que a alta será repassada para o consumidor sem que exista “qualquer ganho decorrente desse aumento”.

Segundo a entidade, em média 17% do preço do gás pago pelo consumidor chega às distribuidoras, correspondendo a investimentos em expansão de rede e remuneração pela prestação dos serviços. Outros 59% do valor equivale ao preço da molécula acrescido da tarifa de transporte. Já 24% são tributos federais e estaduais.

“Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as distribuidoras, ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em relação a outras fontes de energia como a gasolina, óleo combustível, GLP e eletricidade”, diz o comunicado. Leia a íntegra da nota da Abegás (246 KB).

BRASIL REINJETA GÁS

O aumento de agora vai na contramão das declarações do ministro Paulo Guedes (Economia). Em 2019, o economista afirmou que faria um “choque de energia barata” com o fim do monopólio da Petrobras, o que, segundo ele, permitiria a queda do valor do gás natural em até 40%.

Na avaliação de Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e articulista do Poder360, é necessário uma maior concorrência na oferta e maiores investimentos no segmento de transporte da cadeia.

Pires diz que a nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso em março, não criou mecanismos para acelerar a multiplicidade de fornecedores. “O que incomoda é que a Petrobras continua sendo a única fornecedora”, declarou. “Quem está aumentando o preço? É a Petrobras. A distribuidora não tem de quem comprar”.

Além disso, o novo marco do gás natural não criou nenhum mecanismo para incentivar a expansão da rede de transporte de uma maneira mais rápida, segundo o especialista.

Atualmente, cerca de metade do gás que sai de poços no país é reinjetada nos poços, pois falta infraestrutura para levar o insumo até o consumidor final.

A construção de gasodutos por conta da iniciativa privada não deslancha, pois é mais vantajoso comercialmente importar gás de outros países –há excesso de oferta; até a Argentina exporta para o Brasil.

IMPACTO POLÍTICO

Pires avalia que os constantes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina, diesel e gás) terão um impacto político. Isso exigirá uma maior criatividade do governo para conter reajustes significativos. “Se o câmbio continuar depreciado e o petróleo subir de preço, daqui a pouco vai ter um gás muito caro mesmo no Brasil, no curto-médio prazo”, afirmou.

“A lei não incentiva o gás de origem nacional. Para incentivá-lo, teria que promover uma maior integração gás-setor elétrico (as térmicas inflexíveis). Como a legislação não fez isso, no curto-médio prazo a oferta de gás no Brasil vai se dar através de gás importado. E a gente vai ficar mais dependente do câmbio e do [petróleo] brent.”

Procurada, a estatal não enviou posicionamento até o fechamento da reportagem.

PODER360

Extensão do auxílio emergencial deve abranger cerca de 39% dos MEIs do RN

O Governo Federal anunciou o início do calendário para pagamentos da extensão do Auxílio Emergencial 2021 para a próxima terça-feira 6. E os Microempreendedores Individuais (MEI) estão entre os públicos contemplados nessa nova fase de repasses e já recebem o recurso aqueles nascidos em janeiro e que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa. O benefício será pago em quatro parcelas mensais entre R$ 150,00 e R$ 350,00 dependendo de alguns critérios. Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 57 mil MEIs receberam esse aporte financeiro no ano passado e parte desse quantitativo terá direito a receber as parcelas dessa extensão do auxílio.

O cronograma segue o que foi implementado no ano passado, com um escalonamento por mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital da Caixa já na próxima terça 6 e outro para os saques das quatro parcelas previstas. O calendário de créditos segue até o dia 30 deste mês, para os nascidos em dezembro. Os saques dessa primeira parcela estarão disponíveis a partir de 4 de maio.

Na avaliação do gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae no Rio Grande do Norte, Thales Medeiros, o pagamento do auxílio deverá reaquecer as vendas de pequenos negócios, sobretudo aqueles comércios de bairro, como mercadinhos, farmácias e padarias, por exemplo, e também os estabecimentos em cidades pequenas do interior do Estado. “A injeção desses recursos, que somam no total R$ 44 bilhões, dará uma nova dinâmica na economia do país e poderá desafogar a situação da população de menor poder aquisitivo, e, por consequência, dará um ânimo nas vendas dos donos de pequenas empresas, que já sofrem os impactos das medidas restritivas de controle a essa segunda onda da pandemia da Covid-19”, avalia Thales.

A opinião do gerente do Sebrae-RN é fundamentada nos anseios dos proprietários de empresas de pequeno porte, público que a instituição tem como prioritário para dar apoio e orientação empresarial. Pesquisa feita pelo Sebrae Nacional e Fundação Getúlio Vargas (FGV) com donos de pequenos negócios do Rio Grande do Norte, em fevereiro, apontou que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada por 32% dos empreendedores potiguares entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 41% dos empreendedores). Entre os microempreendedores individuais (MEI) de todo o país a extensão do auxílio teve maior adesão, sendo citada por 36% desse público de acordo com o levantamento.

Dos 72.481 microempreendedores potiguares que solicitaram o auxílio no ano passado, 57.411 receberam as parcelas da primeira fase. Isso representa 39,2% do total de MEIs registrados no Rio Grande do Norte. Atualmente, o estado conta com 146.265 negócios registrados nessa categoria jurídica.

Critérios

Para esclarecer esse público que será contemplado com a extensão do auxílio, o Sebrae no Rio Grande do Norte elencou os principais critérios que são levados em conta para o empreendedor ter acesso ou não ao benefício, com base na Portaria nº 622 do Ministério da Cidadania, em edição extra do Diário Oficial da União da quarta-feira (31-03). Só devem receber as parcelas quem já estava cadastrado e recebeu o auxílio emergencial na primeira fase.

O Governo filtrará a lista de inscritos no banco de dados do Ministério da Cidadania, tendo em vista critérios de renda e hipossuficiência financeira. Serão consideradas as informações constantes no banco de dados no momento do processamento. Foram inseridos novos requisitos para o recebimento do valor, dentre eles a limitação a uma cota por família que antes eram até duas por família.

No geral, o benefício será no valor de R$ 250,00 e irá variar de R$ 150,00 a R$ 375,00 conforme perfil do beneficiário. Serão pagas até quatro parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por meio de nova norma.

Quem não pode receber

Se o MEI tiver recebido o benefício na primeira fase, mas se encaixar em alguns dos critérios abaixo, não poderá receber o novo auxílio emergencial:

* Ter vínculo de emprego formal ativo;

*Receber recursos financeiros previdenciários, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o abono-salarial, e os benefícios do Programa Bolsa Família.

*Renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo (ou seja R$ 522,50) ou com renda mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00)

*Ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

*Ter até 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil

*Ter recebido no ano de 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil

*Ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade; ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio

*Estiver preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão

*Ter menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes

*Possuir indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza

*Estiver com o auxílio emergencial inicial ou residual cancelado no momento da avaliação da elegilibilidade para o Auxílio Emergencial 2021

*Caso não tenha movimentado os valores relativos ao auxílio emergencial, disponibilizados na conta ou na poupança digital aberta, conforme definido em regulamento

*Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal.

Agora RN

Gás de cozinha fica 5% mais caro nas refinarias a partir desta sexta-feira

O GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente chamado de gás de cozinha, produzido nas refinarias da Petrobras vai ficar, em média, R$ 0,15 mais caro a partir da sexta-feira (2).

O quilo do produto passa a ser vendido a R$ 3,21 e o botijão de 13 kg, a R$ 41,68. Segundo a empresa, a alta reflete as movimentações da cotação internacional do petróleo, utilizado como insumo na produção do produto, além do câmbio.

A Petrobras não informa a variação em porcentual, mas, segundo fontes do setor, a alta de preço foi de 5%, em média. Trata-se do quarto aumento do ano. Em 2021, o número de reajuste e os percentuais de alta têm sido menores do que os praticados no comércio de gasolina e óleo diesel.

Em nota, a empresa afirma que “os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.”

R7

Governo do RN prorroga incentivos fiscais para setor produtivo até 2022

O Governo do Estado apresenta mais um conjunto de medidas para dar suporte aos setores produtivos que são base da economia do Rio Grande do Norte e minimizar os impactos negativos gerados como reflexo do controle da pandemia da covid-19. As principais estão relacionadas ao prazo de vigência de benefícios fiscais já concedidos para insumos agrícolas, à indústria salineira e ao setor de transporte, incluindo as companhias áreas, que ficarão em vigor até março do próximo ano. As medidas serão oficializadas por meio de decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

Incentivos dessa natureza têm sido a tônica da política econômica da gestão da professora Fátima Bezerra, e são definidas de acordo com as necessidades dos setores que compõem a cadeia produtiva. “Nossa equipe trabalha incansavelmente para que o Estado possa oferecer sua contrapartida. Mesmo antes da pandemia, temos ampliado nossos pacotes de benefícios fiscais para que a cadeia produtiva continue cumprindo seu papel, que é manter os empregos existentes e gerar mais postos de trabalho”, afirmou Fátima.

As empresas de transporte coletivo serão contempladas com uma redução da ordem de 50% na base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do preço do litro do óleo diesel. O governo havia instituído a diminuição da carga tributária do custo operacional dessas empresas no ano passado, com redução pela metade da base de cálculo do ICMS de 18% para 9% sobre o preço do óleo diesel e biodiesel para empresas de transporte público. Agora, esse desconto vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2021.

Também na área de combustíveis, o governo adia a cobrança das contrapartidas das companhias áreas que operam voos no Rio Grande do Norte em função dos descontos progressivos nas alíquotas sobre o querosene de aviação (QAv). O Estado já havia se comprometido com as áreas para estender esse prazo até o fim da alta temporada deste ano, mas, com esse novo pacote, a data limite para as exigências de implantação de novos voos ou pagamento retroativo do imposto devido pelo não cumprimento fica para o próximo ano. Uma medida de estímulo para o segmento do turismo e evitar quedas na oferta de assentos na malha aérea do estado.

Para o setor agropecuário, será mantida a isenção de ICMS para compra dos principais insumos agrícolas, como sementes, rações, adubos e fertilizantes, que são alguns dos que mais pesam no bolso de quem possui negócios no campo e na produção de alimentos. Essa alíquota zero já vinha sendo praticada e também será renovada até o ano que vem.

RN abre 1.899 postos de trabalho em fevereiro, diz Caged

O Rio Grande do Norte gerou 1.899 novos postos de trabalho com carteira assinada no último mês de fevereiro. Os dados estão no relatório mensal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foi divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Economia.

O saldo é o resultado da diferença de contratações e demissões em trabalhos formais neste período.

O Caged aponta que o RN teve no segundo mês deste ano 14.495 admissões e 12.596 desligamentos, gerando o saldo positivo.

No acumulado do ano, considerando os dois primeiros meses, o saldo também é positivo. Foram 29.244 contratações e 25.151 demissões – saldo de 4.093.

O crescimento em fevereiro foi puxado sobretudo por Natal, que gerou 2.212 novos postos de trabalho, tendo 6.624 admissões contra 4.412 desligamentos.

Parnamirim foi o segundo município com maior saldo: 709 – sendo 1.599 contratações e 890 demissões.

Assim como em janeiro, quando fechou 141 vagas de emprego, Mossoró teve novamente saldo negativo em fevereiro: – 265.

A cidade que mais fechou postos de trabalho em fevereiro, no entanto, foi Apodi, também na Região Oeste: -509. O município registrou 44 contratações com carteira assinada e demissão de 553 trabalhadores formais.

Outros dois municípios que mais fecharam vagas de trabalho foram Arez, com apenas 5 contratações e 492 demissões, gerando um saldo negativo de -487, e Baía Formosa, que teve 19 admissões e 458 demissões, com saldo de -439. Em janeiro, o saldo negativo em Baía Formosa havia sido de – 616, o maior naquele mês.

G1RN

Governo do RN paga restante da folha de março nesta quarta-feira

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha salarial do mês de março nesta quarta-feira (31) com o depósito de mais de R$ 196 milhões. Com isso mantém o acordo firmado com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano em pagar o salário dos servidores nas datas estipuladas, dentro do mês trabalhado. 

Recebem o salário integral quase 22 mil servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios, em um total de R$ R$ 64,8 milhões, além dos 70% restantes dos trabalhadores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto), com depósito de R$ 131,3 milhões.

No último dia 13 março o Governo do Estado adiantou em mais dois dias o pagamento da primeira parcela do funcionalismo e depositou R$ 240 milhões para o salário integral da Segurança Pública e de quem recebe até R$ 4 mil, além de 30% de quem ganha acima desse valor.

Prefeitura do Natal quita folha de março nesta terça-feira

Os salários referentes ao mês de março de todas as categorias do funcionalismo público municipal da Prefeitura do Natal entre ativos, inativos e pensionistas serão pagos nesta terça-feira (30). A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que ao longo do dia está enviando as informações com os créditos bancários a instituição financeira responsável por creditar o dinheiro na conta dos servidores que poderão movimentar os valores nesta quarta-feira (31). A quitação de 100% da folha vai colocar quase R$ 67 milhões em circulação na economia da cidade.

“É compromisso nosso manter em dia os salários dos nossos valorosos servidores. Mesmo com todas as dificuldades financeiras, não estamos medindo esforços para continuar, cumprindo rigorosamente com nossas responsabilidades perante o funcionalismo público municipal. Vamos seguir assim até o último minuto dessa gestão, valorizando todos aqueles que com o suor de seu trabalho contribuem para o bom andamento da administração”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.